Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Lista de gastos secretos da Presidência vai de diária de hotel a material de pesca



'Estado’ obtém planilha que detalha, pela primeira vez, gastos sigilosos da Presidência da República feitos com cartões corporativos entre 2003 a 2010; sob Lula, as despesas somaram R$ 44,5 milhões e se intensificaram com viagens do petista


Alana Rizzo
O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os gastos da Presidência da República com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de “informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado” incluem compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até de comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram R$ 44,5 milhões entre 2003 e 2010. O gasto preponderante no período - R$ 31,6 milhões - refere-se a despesas com hotéis e locação de carros.


As informações constam de planilha do próprio Palácio do Planalto obtida pelo Estado. O levantamento detalha pela primeira vez a natureza dessas despesas sigilosas com cartão corporativo nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência. São 106 itens, incluindo também comissões e corretagem, despesas com excesso de bagagem, serviços médicos, taxas de estacionamento, pedágio, material esportivo e produtos médicos.

Os gastos foram realizados por servidores do Gabinete de Segurança Institucional, do Gabinete Pessoal do ex-presidente e ordenadores de despesa da Presidência da República.

O Estado revelou, em sua edição de domingo passado, que quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal em 2012 é mantida em segredo. Em média, 95% dos gastos da Presidência são ocultados sob a alegação de sigilo.

Viajante. A série histórica dos gastos secretos do Executivo obtida pela reportagem revela o aumento dos gastos com viagens presidenciais. Ao longo dos dois mandatos, Lula intensificou sua agenda de compromissos institucionais pelo Brasil e exterior.

Segundo os dados da planilha, a Secretaria de Administração da Presidência desembolsou R$ 1,3 milhão com hospedagem em 2003 (R$ 2 milhões, em valores de 2010, atualizados pelo INPC).

Em 2010, foram quase R$ 4 milhões. Lula bateu recordes do antecessor Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em número de viagens ao exterior e dias fora do país. Entre 2003 e 2004, foram 82 dias fora do Brasil. Em 2007 e 2008, o presidente dedicou 138 dias - quatro meses e meio - à agenda externa. A fatura com hospedagem chegou a R$ 20,5 milhões.

Eleições. Na gestão Lula, o maior gasto com cartão foi registrado em 2004: R$ 7 milhões, sendo R$ 3,5 milhões apenas com locação de carros, R$ 1,8 milhão com hotéis, R$ 273,2 mil com fornecimento de alimentação e R$ 65,9 mil com tecidos e aviamentos. Em seu segundo ano à frente da Presidência, o ex-presidente percorreu diversas cidades em campanha para seus aliados.

Os registros mostram ainda que houve aumento na compra de produtos de limpeza e materiais para festas e homenagens e também na manutenção de imóveis do governo.

Em 2006, também ano eleitoral, a Secretaria de Administração dobrou gastos com serviços de telecomunicações: as despesas passaram de R$ 88 mil para R$ 153 mil. Durante a corrida pelos governos estaduais e pela reeleição, Lula abriu as portas do Palácio para aliados. No ano seguinte, houve redução nessa rubrica.

Segredo. O levantamento revela que parte dessas despesas secretas é corriqueira e não se enquadra em informações estratégicas e de segurança.

Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) já apontavam para a irregularidade do segredo de alguns gastos com cartão corporativo. Pela legislação, cabe ao gestor regulamentar o uso da verba sigilosa. O cartão corporativo foi criado em 2001, ainda no governo FHC, exatamente para dar mais transparência aos gastos oficiais.

Em 2008, durante o escândalo sobre o uso indevido de cartões corporativos, que envolveu ministros de Estado, terminou com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Órgãos de controle interno identificaram saques irregulares e pagamento de despesas pessoais.

A então ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro (PT) pediu demissão após suspeitas de gastos abusivos com aluguel de carros feitos com cartão corporativo. O então ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB) também virou alvo de críticas ao ser flagrado usando o cartão corporativo para comprar tapioca.

Governo Dilma. Entre janeiro e setembro do ano passado, 46,2% das despesas via cartão corporativo foram classificadas como sigilosas. Ao todo, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões foram pagos secretamente. A maioria é de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal.

10 de janeiro de 2013

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

O golpe na Venezuela tira a máscara




Comentário

Por Ricardo Noblat

 
A multidão reunida no centro de Caracas para celebrar Hugo Chávez que jazz morto ou vivo em Cuba ouve discursos pedindo todo o seu apoio ao governo de Nicolás Maduro, o vice de Chávez.

O mandato de Chávez terminou hoje.

Se Chávez não pode assumir o novo mandato conquistado no ano passado, no seu lugar deveria ter entrado o presidente da Assembléia Nacional, também chavista. Que teria 30 dias para convocar nova eleição presidencial, como determina a Constituição.

Mas, não. Dominado por Chávez, que nomeia e demite ministros a seu gosto, o Superior Tribunal de Justiça avalizou a posse de Maduro. A razão: Maduro é o candidato de Chávez à sua sucessão caso ele não se recupere do câncer na pélvis.

Na prática, foi prorrogado o mandato de Chávez que terminaria hoje.




Maduro não tem mandato definido. O vice é nomeado e demitido pelo presidente de acordo com a sua vontade.

A Constituição da Venezuela não prevê prorrogação de mandatos.

E daí? Dane-se a Constituição da República Bolivariana da Venezuela!

A do Paraguai, no ano poassado, danou-se quando o presidente Fernando Lugo foi derrubado sem ter contado com amplo direito de defesa.

Por isso, o Paraguai foi expulso do Mercosul. Que não admite ruptura da ordem democrática.

A Venezuela substituiu o Paraguai.

A ordem democrática foi rompida ou não na Venezuela? E por que ela não será expulsa do Mercosul?

Porque Chávez é amiguinho da maioria dos presidentes latinoamericanos. Guarda afinidades ideológicas com eles. Como guardava Lugo.
10.01.2013

Lá vem José Dirceu, o condenado pitoresco



 
Por Reinaldo Azevedo

Como José Dirceu é pitoresco, né?

Roberto Gurgel concedeu uma entrevista à Folha em que diz o seguinte sobre a culpa de José Dirceu no mensalão:

“Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido ‘X’ com a finalidade de angariar apoio do governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa”.

Bem, bem, bem… Li a declaração e antevi: “Lá vem Dirceu a afirmar que Gurgel confessa não haver provas contra ele…” Não deu outra! A cascata já está em seu blog.

Trata-se, obviamente, de uma mentira, de conversa mole. Ao contrário do que diz Dirceu, Gurgel está dizendo que o chefe da quadrilha foi condenado com base na lei.

No fim do ano passado, escrevi um artigo na VEJA explicando, no detalhe, por que Dirceu foi condenado. Dirceu repete a mentira, e eu me obrigo a repetir a verdade. Segue o texto.
*
Antes uma realidade quase intangível, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi parar na sala de estar dos brasileiros em 2012. No ano em que Carminha e Nina, da novela Avenida Brasil, embaralharam as noções corriqueiras de Bem e de Mal, os ministros se tornaram porta-vozes dos anseios de milhões de brasileiros justamente por terem sabido o que era o Bem e o que era o Mal. Cumpre notar que os juízes do STF não acharam o direito nas ruas, no alarido dos bares ou nos debates das redações. Decidiram segundo a Constituição, as leis e a jurisprudência da Corte.

Personagens como José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha se dizem vítimas de um tribunal de exceção e conclamam seus eventuais seguidores a julgar os juízes. Queriam ser tratados como sujeitos excepcionais. A questão é mais ampla do que se percebe à primeira vista.

A luta dos homens por igualdade perante a lei produziu tudo o que sabemos de bom e de útil nas sociedades; já o discurso da igualdade ao arrepio da lei só gerou morte e barbárie.

Os atores políticos que tomam o mundo mais justo e tolerante anseiam por um horizonte institucional que universalize direitos para que emerjam as particularidades.

Nas democracias, porque são iguais, os homens podem, então, ser diferentes.

Nas ditaduras, em nome da igualdade, os poderosos esmagam as individualidades.

Nas tiranias, porque são diferentes, os homens são, então, obrigados a ser iguais.

Uma possibilidade acena para a pluralidade das sociedades liberais, e a outra, para os regimes de força, que encontraram no comunismo e no fascismo sua face mais definida.

O petismo no poder é fruto do regime democrático, sim, mas o poder no petismo é herdeiro intelectual do ódio à democracia e da crença de que um partido conduz e vigia a sociedade, não o contrário.

Na legenda, não são poucos os convictos de que certos homens, em razão de sua ideologia, de seus compromissos ou de seus feitos, se situam acima das leis.

Eis o substrato das acusações infundadas de que os ministros do STF desprezaram a jurisprudência da Corte para condená-los.

Trata-se de uma mentira influente até mesmo entre aqueles que, de boa fé, saúdam a “mudança” do tribunal.

Doses de ignorância específica e de má fé se juntaram em pencas de textos sustentando, por exemplo, que, “sem o ato de ofício”, seria impossível punir um corrupto. Fato! O truque estava no que se entendia por isso.

Os atos de ofício designam o conjunto de competências e atribuições de uma autoridade, com ou sem documento assinado.

O Artigo 317 do Código Penal — uma lei de 1940 — assim define a corrupção passiva: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
Ora, como poderia assinar um documento quem ainda nem tomou posse? O voto de um congressista é um de seus atos de ofício. Se recebeu vantagens indevidas em razão dele, praticou corrupção passiva. Pouco importa se traiu até o corruptor.

A questão é igualmente vital quando se trata da corrupção ativa, um dos crimes pelos quais foi condenado José Dirceu, definida no Artigo 333 do Código Penal pela mesma lei de 1940:

“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.

Nos dois casos, se o ato for efetivamente praticado, o que se tem é a elevação da pena.

Dirceu e seus sequazes, no entanto, sustentam que inexistem provas e que ele está sendo condenado com base numa interpretação falaciosa da chamada “Teoria do Domínio do Fato”, que busca responsabilizar criminalmente o mandante, aquele que, embora no domínio do fato criminoso, não deixa rastro.

É evidente que não pode ser aplicada sem provas. E não foi. Há não uma, mas muitas delas contra Dirceu. Parlamentares disseram em juízo que os acordos com Delúbio Soares tinham de ser referendados pelo então ministro; ficaram evidentes suas relações com os bancos BMG e Rural, como atestam depoimentos da banqueira Kátia Rabello; foi ele um dos articuladores da reunião, em Lisboa, entre Marcos Valério, um representante do PTB e dirigentes da Portugal Telecom etc.

O Artigo 239 do Código de Processo Penal trata das provas indiciárias: “Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias”.

Não é uma inovação para perseguir Dirceu. A lei é de 1941. Em uma de suas intervenções, o então ministro Ayres Britto esclareceu:

”(…) os fatos referidos pelo Procurador-Geral da República (…) se encontram provados em suas linhas gerais. Eles aconteceram por modo entrelaçado com a maior parte dos réus, conforme atestam depoimentos, inquirições, cheques, laudos, vistorias, inspeções, e-mails, mandados de busca e apreensão, entre outros meios de prova. Prova direta, válida e robustamente produzida em Juízo, sob as garantias do contraditório e da ampla defesa. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais e processos administrativos, porém conectadas com as primeiras em sua materialidade e lógica elementar(…)”.

A última falácia dizia respeito à cassação dos mandatos dos deputados condenados com trânsito em julgado. Corria-se o risco, como se escandalizou o ministro Gilmar Mendes, de o Brasil ter um deputado encarcerado. Da combinação dos Artigos 15 e 55 da Constituição com o Artigo 92 do Código Penal, decidiu o STF que parlamentares condenados em última instância por crimes contra a administração pública estão automaticamente cassados.

Inovação?

Feitiçaria?

Juízo excepcional?

Não!

Apenas a aplicação dos códigos que regem o país.

A gritaria que se seguiu à decisão chega a ser ridícula. Eis a redação do Artigo 92 do Código Penal, que cassa o mandato dos deputados mensaleiros, segundo autoriza a Constituição:

São também efeitos da condenação

1 – a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo:

a) quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública:

b) quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 (quatro) anos nos demais casos.

É trecho da Lei n° 9268, de 1996, aprovada pela Câmara e pelo Senado. O Congresso, pois, já decidiu que deputados e senadores condenados em processos criminais, com trânsito em julgado, têm seus respectivos mandatos cassados, nas condicões discriminadas acima. Para os crimes de pequeno potencial ofensivo, a palavra final é das duas Casas. O STF harmonizou os dispositivos constitucionais e deu eficácia à lei. Julgamento havido em 1995 tratava de caso muito distinto e, como se nota, se deu antes da lei de 1996.

Coube ao decano, Celso de Mello, o voto de desempate, alinhando-se com o relator e agora presidente da Casa, Joaquim Barbosa, que resistiu a todas as patrulhas e intimidações de 2007 a esta data:

“Não se revela possível que, em plena vigência do estado democrático de direito, autoridades qualificadas pela alta posição institucional que ostentam na estrutura de poder dessa República possam descumprir pura e simplesmente uma decisão irrecorrível do STF.”


O ministro estava dizendo, por outras palavras, que, nas democracias de direito, é a igualdade perante a lei que permite aos homens exercer as suas particularidades; é só nas tiranias que as particularidades de alguns igualam todos os outros na carência de direitos.

Uma fala oportuna, no momento em que certos “intelectuais” de esquerda e deslumbrados do miolo mole resolveram defender uma variante dita “progressista” do “rouba, mas faz”, na suposição de que o desvio ético seria um preço a pagar pelo avanço social.

É espantoso.

É o “rouba porque faz”.

Só há um jeito de isso ser considerado aceitável: além dos cofres, eles precisam ser bem-sucedidos em roubar também as instituições.

Em nome do povo — isto é, das leis —, o Supremo lhes disse “não”.
10/01/2013

Marco Antônio Villa



Se tem Bananas no Brasil, eu não estou entre eles !@!


Para a tribo de Dilma e Chávez, só existe um crime imperdoável: perder o poder





Por Augusto Nunes

Em 18 de setembro de 2010, a
coluna exibiu pela primeira vez o vídeo em que o venezuelano Hugo Chávez registra o carinho e a admiração que nutre pela presidente do Brasil.

“Dilma Rousseff, uma grande companheira, uma grande patriota sul-americana”, derrama-se o chefe da revolução bolivariana no meio da discurseira reproduzida na seção História em Imagens.

“Eu a conheci em uma reunião. O que me impressionou foi sua claridade do conceito de sua profundidade”, completou, caprichando no sotaque de milongueiro apaixonado e no olhar 171.

Em junho de 2011, depois de um encontro reservado em Brasília, Hugo e Dilma mantiveram em segredo o que haviam dito um ao outro.

Como artistas de cinema de antigamente na fase dos arrulhos, limitaram-se a informar que eram apenas bons amigos. “Ninguém sabe se ainda é só amizade ou se já virou namoro”, conformou-se o post sobre o diálogo misterioso.

É algo bem maior que ambas as hipóteses, esclareceu há dias o apoio escancarado do Planalto à vigarice que pretende estuprar a Constituição venezuelana para substituir uma democracia em frangalhos pela monarquia à cucaracha.

Se o mandato de Chávez for estendido por prazo indeterminado, como tramam os golpistas , o trono mudará de dono só depois da morte do rei Hugo I. (Isso se a oposição conseguir provar que é impossível comandar do Além um grotão sul-americano).

“Todos sabem do apreço que o governo brasileiro tem pelo presidente Chávez”, recitou Marco Aurélio Garcia, uma boca que à espera de um dentista e, desde 2003, conselheiro presidencial para complicações internacionais.

É verdade.

Em 2009, por exemplo, García comunicou ao mundo que no reino do companheiro Chávez “existe democracia até demais”.

Mas o “governo brasileiro” a que se referiu, visto de perto, é o mais recente codinome de Dilma Rousseff.

Foi Dilma quem resolveu, entre um pito no salva-vidas mais próximo e um passeio de lancha no litoral da Bahia, que Garcia deveria interromper as férias no México, baixar em Cuba e descobrir se o parceiro hospitalizado está mais próximo de um telegrama com palavras de estímulo ou de um convite para o desfile na Sapucaí.

Foi Dilma quem ordenou ao teórico da política externa da safadeza que deixasse as coisas bem claras: no peito da gerente durona bate um coração exigente e seletivo. Nele não há lugar para outro governante venezuelano que não se chame Hugo Chávez.

Para afagar um farsante de picadeiro, a presidente mandou às favas as leis venezuelanas, as normas que regem o convívio internacional, a soberania das nações, a lógica, o bom senso e o respeito aos que têm mais de cinco neurônios na cabeça.

Para homenagear um bolívar-de-hospício, a doutora em nada envergonhou o Brasil.

De qualquer forma, o episódio revelou que o que une a dupla Dilma e Chávez vai muito além da amizade e é mais forte que qualquer namoro.

Os dois são comparsas nascidos e criados na mesma tribo.

Para seus integrantes, todos os pecados são permitidos, com uma solitária exceção.

Só é crime perder o poder.
10/01/2013

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Venezuela à beira de um ataque de nervos




Por Bruno Lima Rocha

Em janeiro de 2009 publiquei aqui mesmo dois textos a respeito da experiência venezuelana, obtida estando naquele país e percorrendo o processo social intenso de Caracas e sua região metropolitana.

As transformações recentes são visíveis. Até o final da década de 1990, a juventude do país se auto-denominava “masca chicle”, sendo sua matriz cultural Miami (Florida).

Na virada do século XXI, a liturgia política passava pelo libertador Simon Bolívar e seus contemporâneos, como Sucre e Boves. Ou seja, milhões de pessoas começavam a sentir-se cidadãs enquanto fundiam simbolicamente o movimento bolivariano com o chavismo. E aí reside o problema de longo prazo.

No curto prazo, não havia sintoma de “problemas”, já que Chávez aparentava saúde forte e com popularidade crescente, ganhando eleições e referendos consecutivos (à exceção de um).

Na ocasião, me impressionaram as estatísticas favoráveis ao governo de Hugo Chávez na promoção dos benefícios da modernidade tardia, tais como missões de saúde, educação (básica, de adultos, técnica e superior), moradia e transporte público (implantando teleféricos em áreas de favela).

Já na questão de ingresso e renda, o processo (como também são chamados os quase quinze anos de chavismo) ainda patina. O mesmo ocorre na produção primária e em setores sensíveis como medicamentos e química fina para além da indústria petrolífera, especialidade deles.

A impressão positiva em proporcionar uma real melhoria na qualidade de vida de gente “acostumada” a naturalizar a desigualdade e a corrupção estrutural, vinha na contramão de novas práticas políticas organizadas. Como vemos no Brasil, é menos improvável promover ingresso e condições sociais do que transformar uma cultura política.

Hoje, os venezuelanos pagam o preço por haverem sido mais chavistas do que bolivarianos, por não estruturarem um sólido partido político e por entreverar o movimento popular com alguma subordinação para as hierarquias transitórias de governo.

O impasse é visível. Qualquer conhecedor da Venezuela sabe que as maiorias não vão aceitar retroceder às condições anteriores, quando o pacto oligárquico concentrava mais de 80% do PIB em menos de 20% da população.

Ao mesmo tempo, é impossível supor um processo de transformação social no longo prazo dependendo de uma liderança carismática e seus seguidores, aliás, rivais entre si.

Ainda que venham a ocorrer novas eleições presidenciais, é possível que o vencedor na urna não ratifique institucionalmente a vitória.
Bruno Lima Rocha é cientista político

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

SEM-TETO OCUPAM ÁREA DO INSTITUTO LULA


Terreno cedido pela Prefeitura deve receber o Memorial da Democracia




Dois prédios abandonados no centro foram invadidos por 200 famílias sem-teto ontem
TIAGO DANTAS
O Estado de S.Paulo

Um dos imóveis abrigava, até novembro, um escritório do Consórcio Nova Luz, contratado pela Prefeitura. Sem uso, o terreno foi cedido pelo governo municipal ao Instituto Lula e deve receber, no próximo ano, o Memorial da Democracia.


Os movimentos de moradia acreditam que as ocupações podem servir para pedir a abertura de um canal de diálogo com a gestão de Fernando Haddad (PT). Eles reivindicam a criação de 2.000 vagas de moradia no centro e o aumento do valor do aluguel social.

A Secretaria Municipal de Habitação informou que entrou em contato com as famílias para "ajudá-las da melhor maneira possível".


Cerca de 140 famílias estão vivendo no terreno que receberá o Instituto Lula, segundo o Instituto de Lutas Sociais (ILS), movimento que organizou a ocupação junto com o Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC).

"O Lula não vai achar ruim se o terreno virar moradia para a população carente", disse o eletricista Jeucimar dos Santos, de 31 anos.


O Instituto Lula disse que foi informado sobre a invasão e que, por enquanto, não planejou tomar nenhuma ação sobre isso. A concessão da área por 99 anos foi aprovada pela Câmara Municipal em maio.

De acordo com o projeto de lei, proposto pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD), o instituto ganhou prazo de um ano para apresentar o projeto do edifício e mais um para iniciar as obras.


O prédio, de seis andares, fica na Rua General Couto de Magalhães, a 50 metros do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A proximidade dos guardas não intimidou a ação dos sem-teto, deflagrada por volta da 0h30.

"A gente teve que usar uma estratégia: um grupo fingiu que ia entrar pela porta dos fundos. Quando a GCM foi para lá, a maior entrou pela frente mesmo"
, revelou Damião Pedro Leite, coordenador do ILS.


A diarista Maria das Graças da Silva, de 46 anos, mudou-se para o prédio com a filha de 16 anos e o neto, de oito meses. "Estava pagando R$ 450 de aluguel por um quartinho num cortiço aqui no centro. Não sobrava dinheiro para nada. Só para o aluguel."

A outra ocupação aconteceu em um edifício de quatro andares da Avenida Celso Garcia, no Brás. Cerca de 80 famílias estão vivendo lá.
O imóvel pertence à Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab).

A Prefeitura reafirmou, por nota, a intenção de construir 55 mil moradias na cidade.

Hoje, Haddad se reuniria com líderes de movimentos de moradia.
08 de janeiro de 2013

Segundo Marco Aurélio Garcia, o incorrigível, Dilma apoia solução golpista na Venezuela





Por Reinaldo Azevedo

Caro leitor,
sempre que você sentir falta, assim, de uma leitura desavergonhada do mundo, nem que seja só para secretar alguma bile, conte com Marco Aurélio Garcia, que era assessor especial para assuntos internacionais do governo Lula e se manteve na função no governo Dilma.

Não há ideia estúpida que ele não abrace, não há absurdo que não diga, não há lógica que não fraude. E ele o faz de maneira sistemática, organizada, metódica mesmo.

Sozinho e por sua conta, não é ninguém.

Quando se expressa, quem fala é a chefia — antes Lula, agora Dilma. Ainda lembrarei neste texto algumas das suas. Vamos à questão da hora.

Garcia esteve em Cuba, informa o Estadão Online, para se inteirar sobre o estado de saúde do ditador da Venezuela, Hugo Chávez:

 “A informação que eu tive é que o estado dele é grave e que, portanto, qualquer previsão é impossível de ser feita, neste momento”.

Sei. O brasileiro não esteve com Chávez, que estaria lúcido. Falou apenas com os dois carniceiros que tiranizam a ilha: Raúl e Fidel Castro.

Na reportagem do Estadão, leio o que segue:


“Em suas declarações, Garcia deixou claro que o governo brasileiro apoia a ideia de prorrogar por até 180 dias o prazo para a posse de Hugo Chávez. Garcia citou o artigo 234 da Constituição da Venezuela para explicar que, se Chávez não assumir no dia 10 de janeiro, novas eleições serão convocadas daí a 30 dias se o impedimento do atual presidente for definitivo.

Mas, caso o impedimento seja temporário, essa situação poderá se estender por seis meses, 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Ele lembra que há uma lacuna na interpretação na lei, mas a avaliação é de que, neste caso, quem assume é o vice-presidente Maduro.”


Por que estamos diante de uma escandalosa mentira?

Vamos ver o que diz o Artigo 234 da Constituição da Venezuela:

“A ausência temporária do presidente ou da presidenta da República será preenchida pelo vice-presidente ou pela vice-presidenta por 90 dias, prorrogáveis por mais 90, por decisão da Assembleia Nacional.

Se uma ausência temporária se prolonga por mais de 90 dias consecutivos, a Assembleia Nacional decidirá por maioria de seus integrantes se há ausência permanente.”


Por que a situação não se aplica?

Pela simples e óbvia razão de que, para se chegar ao conteúdo do Artigo 234, é preciso passar pelo crivo do Artigo 231.
Relembro:


“O candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de presidente ou presidente da República no dia dez de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento diante da Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo, o presidente ou presidente da República não puder tomar posse diante da Assembleia Nacional, ele o fará diante do Tribunal Supremo de Justiça”.

Não haverá como declarar a ausência temporária de um presidente que nem tomou posse, ora bolas! Sem que Chávez faça, na quinta-feira, o juramento diante da Assembleia ou do Tribunal Supremo de Justiça (caso houvesse algum impedimento do Legislativo), chega ao fim o mandato velho, e o novo não terá começado.

Nessa situação, aplica-se o Artigo 233:

“(…) se procederá uma nova eleição universal, direta e secreta, dentro dos trinta dias consecutivos seguintes”. Enquanto não se tem o novo presidente, “se encarregará da Presidência da República o presidente ou presidente da Assembleia Nacional”.

Se o que disse Garcia corresponder à posição de Dilma, então o governo brasileiro está apoiando um… golpe na Constituição!

Garcia, o incorrigível


Tanto Chávez como Rafael Correa, presidente do Equador, abrigavam — abrigam ainda? — narcoterroristas das Farc. Em 2008, o Exército da Colômbia atacou um acampamento que ficava no lado equatoriano. Na operação, morreu Raúl Reyes, um dos chefões do grupo. O governo Lula, claro!, não censurou Correa por acoitar narcoterroristas. Ao contrário: mobilizou-se para tentar condenar o governo democrático da Colômbia!

As Farc, numa ofensiva de propaganda, anunciaram, naquele ano, a disposição de libertar alguns dos reféns que mantêm em campos de concentração na floresta amazônica. Quem se apresentou para ser o “interlocutor” da bandidagem? Hugo Chávez! Faz sentido. E quem resolveu ajuda-lo nessa tarefa? Marco Aurélio Garcia, que meteu na cabeça um chapéu Panamá e partiu para o coração das trevas. Também faz sentido.

Quando Reyes morreu, Garcia concedeu uma entrevista ao jornal francês Le Figaro. Traduzi e puliquei aqui. Relembro um trecho.

Volto depois.
Le Figaro – Que impacto terá a morte de Raúl Reyes para a libertação dos reféns ?
Garcia -
De imediato, fiquei bastante apreensivo, mas as Farc disseram que sua morte não criará obstáculos à busca de um acordo humanitário. Tecnicamente, ela [a morte] pode criar alguns problemas: eu mesmo estava no terreno [de batalha], no fim de dezembro, quando as Farc retardaram a primeira libertação de reféns por causa da operação militar das Forças Armadas colombianas. Eu lhes lembro que o Brasil tem uma posição neutra sobre as Farc: nós não as qualificamos nem de grupo terrorista nem de força beligerante. Acusá-las de terrorismo não serve pra nada quando a gente quer negociar. A Colômbia expressa o desejo de não querer internacionalizar seu conflito com as Farc, mas, de fato, ele já tem repercussão internacional.

(…)

Retomo
É isso aí. Como se vê, o governo brasileiro se dizia “neutro” sobre o caráter narcoterrorista das Farc… Agora, apoia uma solução na Venezuela que viola, de maneira insofismável, a Constituição. Não obstante, em passado recente, puniu dois países — Honduras e Paraguai — por terem cumprido suas respectivas disposições constitucionais.

É com essa política externa que o governo brasileiro reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança de ONU. Não há causa ruim na América Latina a que os petistas não tenham dado o seu apoio nos últimos dez anos.

O país colecionou vários atrasos nesse período, mas é na política externa que a estupidez chegou mais longe. O estupefaciente é que cedo ou cedo a Venezuela terá de realizar novas eleições (ver post de ontem). Os trogloditas que disputam o espólio chavista tentam retardá-las ao máximo porque ainda não chegaram a um entendimento sobre a divisão do butim.

Ao governo brasileiro, com suas aspirações de liderança regional, só caberia uma posição: a fiel observância do que vai na Constituição do país. Dilma, como se nota pelas palavras de Garcia, decidiu fazer o contrário e dar apoio à solução discricionária.

É um vexame sem fim.

                        08/01/2013

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

A loucura dos autoenganados


  Duda Mendonça tem sido um ator saliente desse mergulho regressivo que a sociedade brasileira tem feito desde 2002.

É culpado em mais alto grau.

Por Nivaldo Cordeiro
Artigos - Governo do PT

 

Em entrevista à coluna da Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, Duda Mendonça declarou: "Hoje o eleitor é pragmático. Só quer saber qual voto pode melhorar sua vida. Não quer saber quem é mais ou menos correto, se é de direita ou esquerda."

Estamos diante aqui de um aparentemente argumento irrefutável de cunho utilitarista em prol da falta de escrúpulos do discurso eleitoral do PT, bem como de suas ações de governo. O problema é que a sentença do Duda Mendonça é integralmente mentirosa, uma justificativa ex post facto para as estripulias eleitorais do partido governante. O eleitor sempre foi pragmático e por isso no passado votava contra o PT, porque desde que Sócrates e os profetas hebreus apareceram no mundo sabe-se que a moral superior é o Bem e o pragmatismo que pode triunfar é aquele que o coloca em primeiro lugar. Não há contradição entre o bem comum e o bem estar individual.

Por isso saber quem é mais ou menos correto é o primeiro passo para melhorar a vida coletiva e individual, pautando a escolha dos dirigentes políticos pela rigorosa ética. Saber se é de direita ou de esquerda também, porque a esquerda sempre esteve associada à revolução, à mentira, à impiedade, à tramoia, ao irracionalismo, ao errado. A história da esquerda é a história da destruição.

A mentira escondida na sentença de Duda Mendonça é a de que o uso de recursos estatais de forma desmedida e imoral para a manutenção do poder é algo certo e que a população que vota enganada nos impostores não está sendo pragmática na falsa escolha induzida, mas o seu oposto. Um maquiavelismo canhestro está implícito aqui. Colocar os piores no poder é ruim para toda gente, inclusive para os eleitores aparentemente utilitaristas, que pensam votar movidos pelos próprios interesses.

Essa mentira esconde que a verdade é conhecida. E qual é esta? A de que o Estado grande é antieconômico, dispendioso, desperdiçador, irracional. A ciência econômica tem três séculos que descobriu as leis que mostram por “a” mais “b” que a iniciativa privada precisa capitanear a economia porque é mais eficiente e faz a mais justa distribuição de renda. E que a união do poder político com o poder econômico tem a consequência nefasta de implantar as bases sobre as quais emerge o totalitarismo. Esse é um saber permanente que Duda Mendonça oculta, porque seu partido precisa dessa mentira para poder se eleger e se manter no poder. Unicamente quem ganhar com a mentira são os comissários do PT.

O discurso de Duda Mendonça é autojustificador de suas próprias tramoias pessoais. Creio que ele sabe discernir o certo do errado, a verdade do erro. Ele aderiu à mentira de forma espontânea, utilitariamente, fazendo propaganda descarada da causa que utiliza a mentira como ferramenta para chegar ao poder. É portanto um propagador profissional da mentira. Duda Mendonça se equipara aos piores militantes do PT, porque sabe o caminho certo e o oculta de propósito. É um mentiroso em busca de resultados. As mentiras do PT deram lucros para Duda Mendonça em prejuízo de todos os brasileiros.

É preciso que se diga que no eleitorado do PT estão os extratos mais ricos da sociedade e da mais alta burocracia do Estado, incluindo os militares. Toda a gente que compõe a elite econômica e letrada aderiu ao projeto do PT. É uma espécie de alucinação coletiva, que supõe que o socialismo é a melhor coisa e que o PT tem um propósito redentor, embora a ciência política e o bom senso digam o contrário. A loucura dos autoenganados vai custar muito caro para ser reparada na curva da história.

Os pobres também aderiram ao discurso populista e irracional do PT. Não têm sequer a desculpa de serem pobres, porque pobreza não é sinônimo de burrice e mau-caratismo. A desculpa que lhe cabe é de terem sido enganados pela propaganda profissional mentirosa de gente como Duda Mendonça.

Duda Mendonça tem sido um ator saliente desse mergulho regressivo que a sociedade brasileira tem feito desde 2002. É culpado em mais alto grau. É um mentiroso profissional.
 07 Janeiro 2013




Ao vivo, Olívio Dutra pede renúncia a José Genoino



Em entrevista à ‘Rádio Guaíba’, ele criticou partido na presença de condenado pelo mensalão

Petista histórico analisou ainda ‘negociatas’ permitidas por figuras importantes do partido

O Globo

Olívio Dutra, então ministro das Cidades (2004) Agência O Globo / Roberto Stuckert Filho
RIO - Ex-governador do Rio Grande do Sul, o petista Olívio Dutra disse, nesta segunda-feira, durante programa ao vivo da “Rádio Guaíba”, que o deputado José Genoino (PT-SP) não deveria ter assumido o cargo após ter sido condenado a 6 anos e 11 meses pela participação no esquema do mensalão. Sem saber que seria confrontado, no ar, com Genoino, Dutra teve que repetir o que havia dito. O ex-governador criticou ainda o que considerou as "más companhias" do PT e o aparelhamento do Ministério das Cidades.

- Eu acho que tu deverias pensar na sua biografia, na trajetória que tem dentro do partido. Eu acho que tu deverias renunciar. Mas é a minha opinião pessoal, a decisão é tua. Não tenho porque furungar nisso - disse ele a Genoino, que negou durante entrevista ter cometido crime algum:

- Não contrariei norma sobre a conceituação do que é crime. Fiz escolhas políticas. Não podemos misturar isso com crime. Não fiz prática criminosa enquanto fui presidente do PT. Os dois empréstimos que avalizei estavam registrados no TRE e foram respondidos judicialmente pelo partido. Em relação ao julgamento do STF eu respeito, mas não tem nada definitivo. Quando elas forem, eu as cumprirei, mesmo que eu discorde. Isto faz parte da democracia.

Olívio Dutra disse ainda que José Dirceu e Genoino possibilitaram "negociatas" com dinheiro público. Ele defendeu a possibilidade de o PT explicar os erros cometidos.

- Nem (José) Genoino nem (José) Dirceu tiraram dinheiro pra si, mas possibilitaram que outras figuras usassem o dinheiro público para negociatas e outras práticas que mancham a atividade política. O PT está tendo que se explicar sobre práticas que os inimigos costumavam se explicar.

Ele afirmou na entrevista que avisou sobre as más companhias:

- Eu avisei em uma ocasião que íamos sofrer com as más companhias. Más companhias que não são somente aquelas de fora para dentro, mas também de dentro do partido à medida que vão chegando pessoas. Na medida que tu tens cargos para oferecer, há pessoas no partido que não conhecem nada da história nem da razão de ser. O PT falha nisso e deixa de ser uma escola política e passa a agregar pessoas por conta dos cargos.
 

7/01/13


Chavistas tentam adiar ao máximo nova eleição não por medo da oposição, mas por medo de… si mesmos! Essa é a boa notícia




Por Reinaldo Azevedo

A Venezuela caminha para um impasse institucional, mais um, produzido pelo chavismo, que se mostra incapaz de seguir as leis criadas pelo próprio bolivarianismo.

Que notável!

Democracia e estado de direito não são conceitos sinônimos, embora assim costumem ser tomados. Por essa razão, neste blog, sempre que me refiro a esse par, opto pelo conectivo: “estado democrático E de direito”.

A Venezuela é hoje uma ditadura porque um grupo usa de modo ilegítimo a estrutura repressiva do estado para impor a sua vontade, tolhendo direitos individuais e impedindo o pleno exercício das liberdades públicas.

É possível, em tese, haver uma “ditadura de direito” desde que os próceres do regime se encarreguem de fazer valer as leis que estão escritas, ainda que repressivas.

Ocorre que não há tirania no mundo que consiga responder ao imponderável.

Por isso os regimes de força costumam ser também discricionários, mandando às favas as leis que eles próprios impuseram.

Estamos prestes a assistir a um espetáculo grotesco na Venezuela, que tende a coroar com a discricionariedade a ditadura.

Caso isso se confirme, estou curioso para saber como reagirá o governo Dilma. Mas isso fica para o post seguinte. Voltemos ao ponto.

A Constituição da Venezuela foi escrita e referendada sob os auspícios da “revolução bolivariana”.

Ali estão alguns dos pilares do regime chavista, que instituiu o unicameralismo, mudando, inclusive o nome do país para “República Bolivariana da Venezuela”.

Essa Constituição — inegavelmente “bolivariana”, pois — não é nem omissa nem ambígua sobre o que fazer quando um presidente eleito não pode tomar posse.

O Artigo 231 não poderia ser mais claro:

“O candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de presidente ou presidente da República no dia dez de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento diante da Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo, o presidente ou presidente da República não puder tomar posse diante da Assembleia Nacional, ele o fará diante do Tribunal Supremo de Justiça”.

Leiam com atenção. Não há uma só palavra que aponte para a hipótese de uma posse automática, ainda que de um presidente reeleito, ou de uma prorrogação de mandato.

Os chavistas estão vendo uma brecha inexistente na possibilidade de o presidente assumir o mandato diante do Tribunal Supremo de Justiça.

Alegam que o texto é omisso sobre a data em que isso poderia ser feito.

A possibilidade de o eleito tomar posse diante do tribunal, não da Assembleia, é apenas uma das “defesas” do bolivarianismo contra um eventual choque entre o presidente e o Parlamento, que poderia, ainda que numa hipótese remota, ser hostil ao futuro mandatário.

Trata-se apenas de uma prevenção contra um eventual boicote ao futuro mandatário. Nesse caso, a Justiça lhe daria a posse.

OU POR OUTRA: ESSE TRECHO DA CONSTITUIÇÃO RESPONDE A UM IMPASSE POLÍTICO QUE FOSSE PROVOCADO PELOS PARLAMENTARES; NADA TEM A VER COM A IMPOSSIBILIDADE DE O PRESIDENTE TOMAR POSSE.

Há mais: o texto constitucional não para por aí. O Artigo 233 estabelece o caminho em caso de impedimento absoluto do presidente da República:
 “(…) se procederá uma nova eleição universal, direta e secreta, dentro dos trinta dias consecutivos seguintes”. Enquanto não se tem o novo presidente, “se encarregará da Presidência da República o presidente ou presidente da Assembleia Nacional”.

Fim de papo

Segundo o que estabelece a própria Constituição da dita “República Bolivariana da Venezuela”, fim de papo.

Chávez não tem condições de comparecer diante da Assembleia na próxima quinta-feira. Antes de deixar o país para uma nova cirurgia em Cuba, ele próprio acenou com a possibilidade de uma nova eleição — sabia lhe restar pouco tempo e anteviu a possibilidade do impedimento definitivo — e pediu apoio a Nicolás Maduro.

Nem o próprio Chávez foi tão, digamos, “ousado” na interpretação do texto constitucional.

O mais curioso, ou nem tanto, desse debate é que o presidente da Assembleia, que tem de assumir o controle do país por 30 dias, marcando as novas eleições, é o também chavista Diosdado Cabello.

Ele e Maduro lideram correntes distintas do chavismo, e ninguém sabe, nem eles dois, com quais forças podem contar.

O impasse constitucional artificialmente criado é, na verdade, um impasse do próprio chavismo sem Chávez. Para onde vai?

Vitória muito provável
A Venezuela realizou eleições regionais no dia 16 do mês passado. As forças sob o comando de Chávez conquistaram o governo de 20 dos 23 estados.

Ainda que uma disputa em âmbito nacional tenha características peculiares, a vitória dos “bolivarianos” numa eventual nova disputa — que teria Maduro como o candidato — seria praticamente certa. Chávez, vivo ou morto, seria o grande eleitor.

Como todos estamos cansados de saber, na ditadura venezuelana, só as forças governistas têm acesso à televisão. O confronto se realiza em condições absolutamente desiguais.

Então por que não aplicar a Constituição, escrita pelos próprios bolivarianos se a vitória é praticamente certa? A resposta está na pergunta: PORQUE A VITÓRIA É PRATICAMENTE CERTA.

Uma eleição colocaria Nicolás Maduro — ou quem quer que fosse escolhido para representar o chavismo — acima dos outros “bolivarianos” que disputam o espólio.

Os chavistas tentam adiar a nova eleição não por receio de que a oposição possa vencer. O que eles não querem precipitar é a sucessão no próprio movimento bolivariano. Em qualquer hipótese, no entanto, o tempo é curto.

Por quê?

Segundo o tal Artigo 233, se um presidente é impedido nos primeiros quatro anos de governo — e se sabe que Chávez não terá tanto tempo, se é que ainda está vivo —, novas eleições têm de ser marcadas em 30 dias.

O vice só assume o poder caso o impedimento se dê nos dois anos finais. Percebam: a menos que se golpeie a Constituição uma segunda vez, haverá eleições presidenciais na Venezuela em breve, mesmo que o ditador tenha reconhecido o novo mandato.

A boa notícia
Tudo bem pensado, há uma boa notícia nesse imbróglio: os chavistas tentam adiar ao máximo as eleições, ainda que por alguns dias, não porque estejam unidos, mas porque estão divididos.

Não é da oposição que têm medo, mas de si mesmos.

Não é só o tirano que agoniza, mas também o movimento que ele inspirou.

É por isso que a ditadura tenta dar um golpe em si mesma.

07/01/2013

PPS vai pedir quebra de sigilos de Rosemary Noronha


O PPS vai solicitar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Rosemary Noronha ao Ministério Público Federal de São Paulo

DE SÃO PAULO
Rosemary é ex-chefe do gabinete da Presidência da República no Estado e foi apontada pela Polícia Federal como integrante de um esquema de venda de pareceres fraudulentos do govero, segundo investigações da operação Porto Seguro. Segundo a assessoria de imprensa do partido, a representação será entregue à Procuradoria nesta quarta-feira (9).

Julia Moraes - 27.nov.2008/Folhapress

Ex-chefe do escritório da Presidência em SP Rosemary Noronha
O partido também protocolou nesta segunda-feira (07) um requerimento que pede que a Comissão Representativa do Congresso Nacional cobre informações do Ministério da Fazenda sobre o relacionamento de Rosemary nas negociações que definiram o comando do Banco do Brasil e do fundo de pensão de seus funcionários, a Previ, e a compra do banco Nossa Caixa pela instituição.

Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), as informações serão úteis para esclarecer o esquema montado pela ex-chefe da Presidência em SP.

"Ela gozava da intimidade do ex-presidente Lula para fechar negócios escusos. A quebra dos sigilos desta senhora é fundamental para esclarecer toda essa sujeira. Inclusive para saber se houve envolvimento, ou não, do ex-presidente da República nessa história", afirmou o parlamentar.

Em diário, Paulo Vieira detalha ligações com Rose e Weber

Acusado de ser chefe da quadrilha que vendia pareceres de órgãos públicos, ex-diretor da ANA aproveitou tempo na prisão para preparar sua defesa

Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA)
Vieira escreveu diário entre 23 e 30 de novembro

(Raylton Alves/Banco de imagens ANA)

No período em que ficou isolado no cárcere, de 23 a 30 de novembro, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira escreveu seu diário. Em letras miúdas, rabiscou os primeiros passos de sua defesa. As anotações descrevem minuciosamente situações e relacionamentos com personagens do esquema desvendado na Operação Porto Seguro, como Rosemary de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, e José Weber Holanda, ex-advogado-geral adjunto da União. No diário, Vieira mostra como pretente rebater, ponto a ponto, os fatos da investigação que lhe confere papel de chefe no esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos.
Os primeiros seis dias na prisão, Vieira passou no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Amparado em autorização judicial, que reconheceu sua condição de advogado, foi transferido para o Regimento da Cavalaria da Polícia Militar em São Paulo, onde ficou por 48 horas, até ganhar a liberdade por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
No quarto dia de reclusão, 26 de novembro, ele recorre aos céus. "Preso. Meu Deus! Piedade Senhor!" Insurge-se contra uma das imputações penais que recaem sobre ele, por corrupção ativa, artigo 333 do Código Penal. "Trancamento do inquérito. Onde está a participação do 333?"
Nos registros Vieira seguem linha defensiva, mas sem hostilizar nenhum dos demais envolvidos. Confirma relações próximas com o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) e com Rosemary de Noronha, ambos alvos da Porto Seguro. Com ela, ressalta que tem "muitos negócios". Aponta que foi padrinho de casamento de Mirelle, filha de Rose. Por influência da mãe, Mirelle foi funcionária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), onde o irmão de Paulo, Rubens Vieira, era diretor. 
Aqui e ali escreve ser "amigo" ou "muito amigo" de alguns personagens, como Weber Holanda, o ex-número 2 da AGU acusado de facilitar o trâmite de processos que beneficiariam empresas ligadas à organização. "Weber (advogado) - amigo pessoal, conheço do tempo em que trabalhamos no MEC, sempre debatemos diversas matérias jurídicas."
No dia 25, Vieira cita em seu diário a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) ao abordar liberação de um empreendimento portuário de Gilberto Miranda. "Quem provocou o tema foi a ministra do Meio Ambiente." A ministra afirma que nunca tratou do projeto do ex-senador e que jamais se encontrou com seus emissários.
Delator – Vieira diz que conheceu em 2002 Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União que o delatou. "Ficamos amigos." Em outro trecho, escreveu: "O sr. Cyonil tentou s/ sucesso virar sócio meu. (...) Tínhamos plano de ganhar muito dinheiro. (...) Não tendo êxito, virou nosso inimigo." À Polícia Federal, Cyonil sustenta que Vieira lhe ofereceu 300 000 reais por um laudo fraudulento. "Nunca ofereci dinheiro para Cyonil fazer parecer", rebate o ex-diretor da ANA, na anotação do dia 27.
Vieira também declara amizade com Evangelina Pinho, ex-superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, denunciada por favorecer o grupo. "Mora em imóvel de minha propriedade em Brasília, alugado a ela no 1º semestre", afirma em anotações do dia 29.
Em outras páginas, que intitula "elementos de defesa, o que ouvi do processo", Vieira afirma que os pareceres que redigiu foram solicitados por órgãos públicos. "Era muito comum o pessoal pedir minha opinião em processos (...) pela minha experiência." Fala da parceria com o advogado Marco Antonio Negrão Martorelli, a quem a Procuradoria da República atribui função de "testa de ferro jurídico da quadrilha". "Fiz pareceres e estudos para o escritório do Martorelli desde 2008."
O roteiro de defesa nega captação de recursos públicos. Ele afirma que jamais enriqueceu nos cargos que ocupou na administração. Descreve seus bens e o período em que foram adquiridos: 2006, casa, três terrenos; 2007, terrenos, sala; 2010 (já na diretoria da ANA), flat, quatro imóveis (obtidos em leilões). No diário Vieira também faz um "desabafo" sobre as condições da sala de Estado Maior onde ficou preso em Brasília. "Condição da sala é péssima. Verificar possibilidade de prisão domiciliar." A anotação foi feita no dia 30, justo quando Paulo e seu irmão recebem a notícia de que foram liberados pela Justiça.

(Com Estadão Conteúdo)

domingo, 6 de janeiro de 2013

46% dos gastos via cartão corporativo do governo são mantidos em segredo Presidência da República e órgãos oficiais de investigação, como Abin e Polícia Federal, são os que mais recorrem ao sigilo de despesas



Alana Rizzo
O Estado de S. Paulo

Em 2012, ano em que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal foi mantida em segredo. O argumento é que são informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado brasileiro.

Entre janeiro e setembro, 46,2% das despesas via cartão foram classificadas como sigilosas – as informações referentes aos meses finais de 2012 ainda não foram enviadas pelo Banco do Brasil à Controladoria-Geral da União (CGU) para divulgação no Portal da Transparência do governo.

Ao todo, na administração pública, os portadores dos mais de 13 mil cartões de pagamento do governo espalhados pelo País gastaram, de forma secreta, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões pagos pelo chamado suprimento de fundos.

A maioria é de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal. Na Presidência, 95% das despesas com cartões são sigilosas.

Pela legislação, o uso do chamado suprimento de fundos – ou seja, os cartões – não é regra e deve ser usado como exceção e em casos de despesas excepcionais ou de pequeno vulto, como compra de material de consumo e contratação de serviços.

A Abin diz que utiliza o cartão de forma "ostensiva" para atender às demandas administrativas de 26 superintendências estaduais vinculadas.

O Gabinete de Segurança Institucional, a quem a Abin é subordinada, afirma que os cartões de pagamento são usados em ações de caráter sigiloso em conformidade com a lei.

A Polícia Federal, órgão submetido ao Ministério da Justiça, cujos gastos secretos por meio de cartão corporativo são altos, não quis comentar o assunto.

A Secretaria de Administração, responsável pela gestão dos cartões da Presidência, informou que os cartões corporativos se destinam a atender as despesas eventuais de pronto pagamento e que, por sua excepcionalidade, não podem se subordinar ao processo normal de empenho.

A Vice-Presidência da República, que gastou R$ 537,8 mil com os cartões, informou que não poderia responder aos questionamentos da reportagem porque seus servidores estavam em recesso.

Sem amparo legal específico, a fiscalização das despesas sigilosas é compartilhada dentro do governo. Cabe à Secretaria de Controle Interno (Ciset) da Secretaria-Geral acompanhar os gastos relacionados à Presidência da República, incluindo a Abin.

Já as despesas da PF são fiscalizadas pela Controladoria-Geral. No entanto, os relatórios de contas da Ciset e da CGU revelam que os órgãos utilizam artifícios para burlar o controle e não divulgar os gastos.

Atraso. Os últimos dados disponíveis na página da CGU são de setembro. Até a última semana, o portal estava desatualizado e divulgava informações referentes à fatura de maio, um atraso de mais de seis meses na divulgação de informações públicas.

O sigilo e a demora na publicação dos dados vai na contramão da Lei de Acesso e do compromisso assinado pela presidente Dilma Rousseff de implantação do projeto Governo Aberto. Durante a abertura da 1.ª Conferência de Alto Nível Parceria para o Governo Aberto (OGP) em abril do ano passado, Dilma ressaltou o "grande compromisso" do governo com a transparência e destacou o Portal da Transparência.

"O Portal divulga todas as despesas do governo federal em base diária e nos mínimos detalhes. Quem acessá-lo nesta manhã verá que todos os gastos realizados até a noite de ontem estão lá expostos e configurados."

Em nota, a CGU informou que o Banco do Brasil é o responsável pelo envio dos dados e a Controladoria, pela publicação.

O atraso, segundo o órgão, foi causado por "problemas de ordem técnica" ocorridos no processamento das informações no mês de julho, o que prejudicou a atualização dos meses subsequentes.

O banco alegou que a demora foi provocada por mudanças no sistema dos cartões.

Incorporados ainda no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de diminuir os gastos e dar mais transparências às contas, os cartões corporativos provocaram uma crise em 2008.

Denúncias de mau uso, incluindo o pagamento de despesas pessoais e saques sem justificativas, levaram a então titular da Secretaria da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a pedir demissão. Uma CPI foi criada no Congresso. A ex-ministra será secretária adjunta de Netinho de Paula na pasta da Promoção da Igualdade Racial na gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo.
05 de janeiro de 2013

‘A década perdida’





MARCO ANTONIO VILLA ESTADÃO

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 foi recebida como um conto de fadas. O país estaria pagando uma dívida social. E o recebedor era um operário.

Operário que tinha somente uma década de trabalho fabril, pois aos 28 anos de idade deu adeus, para sempre, à fábrica. Virou um burocrata sindical. Mesmo assim, de 1972 a 2002 ─ entre a entrada na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e a eleição presidencial ─, portanto, durante 30 anos, usou e abusou do figurino do operário, trabalhador, sofrido. E pior, encontrou respaldo e legitimação por parte da intelectualidade tupiniquim, sempre com um sentimento de culpa não resolvido.

A posse ─ parte dos gastos paga pelo esquema do pré-mensalão, de acordo com depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público ─ foi uma consagração. Logo a fantasia cedeu lugar à realidade. A mediocridade da gestão era visível. Como a proposta de governo ─ chamar de projeto seria um exagero ─ era inexequível, resolveram manter a economia no mesmo rumo, o que foi reforçado no momento da alta internacional no preço das commodities.

Quando veio a crise internacional, no final de 2008, sem capacidade gerencial e criatividade econômica, abriram o baú da História, procurando encontrar soluções do século 20 para questões do século 21. O velho Estado reapareceu e distribuiu prebendas aos seus favoritos, a sempre voraz burguesia de rapina, tão brasileira como a jabuticaba. Evidentemente que só poderia dar errado. Errado se pensarmos no futuro do país. Quando se esgotou o ciclo de crescimento mundial ─ como em tantas outras vezes nos últimos três séculos ─, o governo ficou, como está até hoje, buscando desesperadamente algum caminho. Sem perder de vista, claro, a eleição de 2014, pois tudo gira em torno da permanência no poder por mais um longo tempo, como profetizou recentemente o sentenciado José Dirceu.

Os bancos e as empresas estatais foram usados como instrumentos de política partidária, em correias de transmissão, para o que chamou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, de “projeto criminoso de poder”, quando do julgamento do mensalão. Os cargos de direção foram loteados entre as diferentes tendências do Partido dos Trabalhadores (PT) e o restante foi entregue à saciedade dos partidos da base aliada no Congresso Nacional. O PT transformou o patrimônio nacional, construído durante décadas, em moeda para obter recursos partidários e pessoais, como ficou demonstrado em vários escândalos durante a década.

O PT era considerado uma novidade na política brasileira. A “novidade” deu vida nova às oligarquias. É muito difícil encontrar nos últimos 50 anos um período tão longo de poder em que os velhos oligarcas tiveram tanto poder como agora. Usaram e abusaram dos recursos públicos e transformaram seus Estados em domínios familiares perpétuos. Esse congelamento da política é o maior obstáculo ao crescimento econômico e ao enfrentamento dos problemas sociais tão conhecidos de todos.

Não será tarefa fácil retirar o PT do poder. Foi criado um sólido bloco de sustentação que ─ enquanto a economia permitir ─ satisfaz o topo e a base da pirâmide. Na base, com os programas assistenciais que petrificam a miséria, mas garantem apoio político e algum tipo de satisfação econômica aos que vivem na pobreza absoluta. No topo, atendendo ao grande capital com uma política de cofres abertos, em que tudo pode, basta ser amigo do rei ─ a rainha é secundária.

A incapacidade da oposição de cumprir o seu papel facilitou em muito o domínio petista. Deu até um grau de eficiência política que o PT nunca teve. E o ano de 2005 foi o ponto de inflexão, quando a oposição, em meio ao escândalo do mensalão, e com a popularidade de Lula atingindo seu nível mais baixo, se omitiu, temendo perturbar a “paz social”. Seu principal líder, Fernando Henrique Cardoso, disse que Lula já estava derrotado e bastaria levá-lo nas cordas até o ano seguinte para vencê-lo facilmente nas urnas. Como de hábito, a análise estava absolutamente equivocada. E a tragédia que vivemos é, em grande parte, devida a esse grave erro de 2005. Mas, apesar da oposição digna de uma ópera-bufa, os eleitores nunca deram ao PT, nas eleições presidenciais, uma vitória no primeiro turno.

O PT não esconde o que deseja. Sua direção partidária já ordenou aos milicianos que devem concentrar os seus ataques na imprensa e no Poder Judiciário. São os únicos obstáculos que ainda encontram pelo caminho. E até com ameaças diretas, como a feita na mensagem natalina ─ natalina, leitores! ─ de Gilberto Carvalho (ex-seminarista, registre-se) de que “o bicho vai pegar”. A tarefa para 2013 é impor na agenda política o controle social da mídia e do Judiciário.

Sabem que não será tarefa fácil, porém a simples ameaça pode-se transformar em instrumento de coação. O PT tem ódio das liberdades democráticas. Sabe que elas são o único obstáculo para o seu “projeto histórico”. E eles não vão perdoar jamais que a direção petista de 2002 esteja hoje condenada à cadeia.

A década petista terminou. E nada melhor para ilustrar o fracasso do que o crescimento do produto interno bruto (PIB) de 1%. Foi uma década perdida. Não para os petistas e seus acólitos, claro. Estes enriqueceram, buscaram algum refinamento material e até ficaram “chiques”, como a Rosemary Nóvoa de Noronha, sua melhor tradução. Mas o Brasil perdeu.

Poderíamos ter avançado melhorando a gestão pública e enfrentado com eficiência os nossos velhos problemas sociais, aqueles que os marqueteiros exploram a cada dois anos nos períodos eleitorais. Quase nada foi feito ─ basta citar a tragédia do saneamento básico ou os milhões de analfabetos.

Mas se estagnamos, outros países avançaram. E o Brasil continua a ser, como dizia Monteiro Lobato, “essa coisa inerme e enorme”.



02/01/2013