Moro retoma inquéritos que investigam o ex-presidente Lula

À exceção de diálogo com Dilma, outras escutas serão usadas em eventuais ações

Por O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  Miguel Schincariol / AFP / 10-6-2016

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou intimar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a retomada dos inquéritos que investigam ocultação de patrimônio e possíveis benefícios recebidos de empreiteiras investigadas na Lava-Jato, que incluem as apurações sobre o sítio de Atibaia, o tríplex no Guarujá e recebimentos da empresa LILS Palestras.

À exceção do diálogo entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff, retirada dos autos por determinação so Supremo Tribunal Federal, as demais intercepções telefônicas, de acordo com despacho de Moro, poderão ser usadas no inquérito e eventual ação penal, mantido sigilo em relação a terceiros.

Além de Lula, estão sendo intimadas outros envolvidos nas investigações, entre eles a mulher dele, Marisa Letícia; o empresário Leo Pinheiro, da OAS, e os sócios do sítio de Atibaia, Jonas Suassuna Filho e Fernando Bittar. Todos têm prazo de cinco dias para apresentar os pedidos que tinham encaminhado ao STF e apresentarem as procurações de seus advogados.

Nesta sexta-feira, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja enviada para a Justiça Federal de Brasília de denúncia Lula por suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. São alvos da denúncia o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas. A acusação é de obstrução de Justiça.

25/06/2016

Investigadores da Lava Jato temem impacto da delação da Odebrecht

Revelações atingem os Três Poderes da República e todos os partidos políticos

MURILO RAMOS
Época

Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira Odebrecht
(Foto: Luis Ushirobira/Valor )

A cúpula da Operação Lava Jato está receosa quanto à delação premiada negociada pela Odebrecht e por seu dono, Marcelo Odebrecht – não por seu conteúdo e evidências apresentados até agora, mas por dúvidas maiores que surgem. Pela primeira vez, os investigadores se perguntam se as instituições serão capazes de absorver o gigantesco impacto que causará o que já foi entregue pela empreiteira e o que ainda está sendo negociado.

Há preocupação crescente de que, quanto mais robusta e ampla se torna a delação, mais inviável ela pode vir a ser na hora da homologação pelo Supremo Tribunal Federal. A delação não poupa nenhum Poder da República ou partido político.

24/06/2016

Brexit: o que você deve saber e a Globo News não conta

Por Flavio Morgenstern

O referendo Brexit, que definiu que a Grã-Bretanha não faz mais parte da União Européia, causou um choque nas hostes do jornalismo mundial. O Brasil, crente manjado de qualquer coisa que saia no editorial do New York Times, levou um susto com o resultado: os ingleses não querem fazer parte da UE.

Durante a cobertura do Brexit na Globo News, comentava-se com entusiasmo que a decisão de permanecer era praticamente certa. Que até mesmo Nigel Farage, o líder do UKIP, o partido eurocético a transformar a Inglaterra em um sistema de quatro partidos principais, que nunca é citado sem as palavras mentirosas “xenófobo”, “populista” ou “de extrema-direita”, teria admitido a derrota. Que Financial Times, The Guardian, Telegraph e tantos outros davam como certa a permanência do Reino Unido na zona de mando de Bruxelas.

A Inglaterra foi o país que inventou o governo mediado e vigiado pela imprensa – seus paparazzi e sua imprensa marrom de tablóides até hoje é famosa por expor os podres e a privacidade de governantes, da nobreza e de celebridades.

Quando o primeiro referendo britânico a respeito da União Européia foi aventado na década de 70, simplesmente todos os jornais das Ilhas Britânicas advogaram pelo voto pró-União Européia, exceto dois: The Morning Star e The Spectator. Para este Brexit, um outro jornal se uniu ao time: o Daily Mail.

Quando foi a última vez que uma revista com mais de um século de idade como a Spectator, com os maiores nomes do país que mais espalhou cultura e civilização pelo mundo, foi citada como fonte no jornalismo brasileiro?

                                                                                                

Nas últimas quatro mais importantes eleições do Reino Unido, a Spectator adivinhou o resultado de todas, enquanto o país e o mundo inteiro apostavam no contrário. Que a Escócia permaneceria no Reino Unido. Que David Cameron seria reeleito (afirmavam que as chances eram pequenas, Cameron foi o Primeiro Ministro com mais votos para reeleição desde ninguém menos do que Winston Churchill). Que o Brexit teria como resultado a saída da União Européia. Nos três casos, apostaram na vitória da esquerda. Perderam, para padrões britânicos, de lavada. Na única vitória (óbvia) da esquerda, a Spectator já exibia na capa de seu site que não havia surpresa, pois fora fácil antever os resultados com a campanha catastrófica do concorrente Zac Goldsmith.

Quantos brasileiros ouvem o nome da melhor revista semanal do Reino Unido? Quantos sabem da sua existência? Para o tupiniquim, mesmo (ou especialmente) o universitário pesquisador bilíngue, é praticamente uma certeza de que o único jornal lido e respeitado na Terra de Sua Majestade é o The Guardian, que até no formato tenta copiar os tablóides de fofoca The Sun e The Mirror, com conteúdo ideológico de mesmo jaez. Um jornal tratado pelos ingleses com a mesma confiança que o Brasil tem pelos piores colunistas da Folha de S. Paulo. Ou pela Carta Capital. É só ver o quanto conseguiu influenciar no Brexit.

Segundo a visão de sumidades do pensamento mundial como Cristiana Lôbo e J. K. Rowling, aqueles que não votaram por subjugar a Inglaterra aos burocratas não-eleitos da União Européia seriam “de extrema-direita”, racistas, xenófobos e radicais. Será uma visão válida? A globalização era criticada, justamente, pela esquerda na década de 90. Não há algo historicamente constituído que parece termos esquecido e que precisamos resgatar para interpretar os fatos?

Globalização e globalismo

No Primeiro Mundo, quando se discute sobre os grandes blocos econômicos, sobretudo a UE e as medidas da ONU pelo mundo, é comum que se fale sobre o globalismo, a verdadeira questão do Brexit. O termo é praticamente desconhecido no Brasil, que obedece caninamente à ONU sem nem saber disso. A palavra possui o total de zero referências em nosso noticiário. Formadores de opinião, intelectuais e professores universitários, à direita ou à esquerda, não sabem o que é o globalismo, se são globalistas ou não.

O entendimento histórico comum, não só no Brasil de Paulo Freire, mas da educação voltada para a tecnicidade da sociedade, é o de que houve uma disputa entre fascismo, socialismo e capitalismo na Segunda Guerra e na Guerra Fria, e de, com a extinção militar provisória do primeiro o descrédito do segundo, hoje vivemos num mundo globalizado e multipolar, com tendências razoavelmente conservadoras ou progressistas disputando terreno em blocos de livre comércio que promovem a democracia.

Na suposição de uma hipotética multipolarizão, quais seriam de fato os vários pólos? Será que Bolívia, Grécia e Egito, ou mesmo Suíça, Qatar e Canadá, podem mesmo competir com a influência da América de Obama e da Rússia de Putin? Será que a Inglaterra tem mais poder como a Inglaterra através do Brexit ou como um voto eternamente derrotado na Comissão Européia?

                                     

Adicione-se a tal caldo o componente islâmico, que hoje pode ser considerado uma terceira força, e a massa do que nos ensinaram desanda de vez (vide o debate entre o filósofo conservador Olavo de Carvalho e “o cérebro de Putin” Alexandr Dugin sobre a Nova Ordem Mundial). Basta lembrar que, em uma lista recente das pessoas mais poderosas do mundo (da qual Dilma Rousseff saltou no abismo de 8.ª mulher mais poderosa do mundo para não comparecer entre as 100 mais), o homem mais poderoso da Europa foi considerado… Recep Erdogan, o presidente da Turquia, que mal faz parte da Europa.

A esquerda nas décadas de 80 e 90 era radicalmente contrária à globalização. Quem estudou até o início de 2000 lembra do pânico que palavras como “globalização”, “ALCA”, “FMI” e “acordo de livre comércio” causavam no que é hoje o PT, o PSOL, a Marina Silva, os professores de História, os especialistas de jornal. Por que todos inverteram o discurso e se preocupam tanto em chamar de “fascistas” e “racistas” quem possui ceticismo em relação à União Européia?

Em meados da década de 60, com a Guerra Fria no auge em diversas frentes, a intelectualidade do Ocidente já havia abandonado todas as esperanças de conter o avanço comunista. A questão não era se o comunismo seria possível globalmente, mas quando.

Para Karl Marx, a Revolução ocorreria espontaneamente, pelo materialismo histórico-dialético. Como já notara o filósofo Benedetto Croce, arqui-rival de Antonio Gramsci, em Materialismo Histórico E Economia Marxista, tal previsão nunca ocorreu, e os operários ganhavam cada vez mais a cada década no capitalismo.

                            

Desde a Segunda Internacional, houve um racha entre os comunistas da velha guarda, das casernas e coturnos, que queriam a Revolução, e os então intitulados socialistas. Estes últimos não acreditavam mais na Revolução, preferindo criar partidos socialistas e chegar ao socialismo pelas vias democráticas. Controlando o Estado, poderiam criar direitos trabalhistas e aumentar impostos, até a atividade econômica ser abocanhada e unificada pelo Estado. Com 51% de impostos, o Estado poderia comprar empresas privadas, se tornando o maior agente econômico de um país, até criar o socialismo sem, supostamente, derramar uma gota de sangue. Desacreditados em 1889, ganharam força com a dissolução das monarquias européias após a Primeira Guerra, e começaram a criar Partidos Socialistas por todo o Ocidente. Leis para se comprar empresas privadas são criadas. A situação e a ideologia são facilmente reconhecíveis no Brasil de 2016, mas não é levada em conta para o Brexit.

Os capitalistas se assustam e, culturalmente, capitulam, financiando a Guerra Fria no front militar, mas fagocitando o ideário socialista em sua cultura. É a era da Escola de Frankfurt atacando a base familiar da sociedade, de Antonio Gramsci transformando tudo em propaganda partidária, de Foucault, Reich, Deleuze e do sex lib, do maio de 68 e do Woodstock. O único problema seria como causar a Revolução em países de capitalismo avançado (e não os bananeiros de Terceiro Mundo sonhando em se tornar a China), que não aceitariam de bom grado a estatização dos meios de produção.

Um grupo de capitalistas na América traça então um programa de reação. O principal nome era o economista austríaco e futuro Nobel de Economia Friedrich von Hayek, que, graças a tal pragmatismo, abdica de alguns princípios mais ortodoxos da Escola Austríaca de Economia de que faz parte. Como colaboradores, não teve economistas “austríacos”, mas os Chicago Boys de Milton Friedman, da Escola de Chicago.

                                              

O plano foi a chamada globalização da economia, aplicando um princípio hoje básico estudado por 9 em cada 10 economistas iniciantes em obras como a de Gregory Mankiw: se ao invés de um país produzir batatas e armas, um país que produza bem armas (diga-se, a Suíça) e outro que produza bem batatas (como a Inglaterra) especializarem-se cada qual em seu setor de excelência e trocar livremente com o outro país, ambos terão uma produção maior e enriquecerão mais e mais rapidamente do que se precisassem produzir tudo.

A economia setorizada torna todos os países mutuamente dependentes. Nada de Brexit até então. Onde antes havia o ranço nacionalista e o protecionismo que gerou a Primeira Guerra, a dependência econômica gerou a paz e uma fraternidade entre os povos europeus nunca antes vista. Confirmando inversamente a tese de Frédéric Bastiat, em A Lei: por onde não passa o comércio, passam soldados. Retirados os soldados, veio o comércio.

Com uma economia globalizada e setorizada, causando hiperprodução e um enriquecimento rápido e sem igual, não havia como ganhar eleições com Partidos Socialistas e “socializar os meios de produção”. O avanço do socialismo foi barrado por Friedrich von Hayek na economia e, militarmente, pelas 26 letras do artigo quinto do Tratado de Washington, que fundou a OTAN em 1949: “The Parties agree that an armed attack against one or more of them in Europe or North America shall be considered an attack against them all”. Um herói de quem seu professor de História nunca ouviu falar, mas odeia sem saber.

A história é integralmente desconhecida por aqueles que espumam “Eu estudei História!” com empáfia e bordões na internet, mas ela possui complicações que confundem nossa visão sobre o mundo hoje. Vide o Brexit.

A esquerda, que lutou contra “a globalização” até o início da década de 2000 (alguém se lembra de José Bové, que vinha ao Brasil de mãos dadas com o MST, tratorando McDonald’s pelo mundo?), mudou radicalmente (sic) o discurso contra os “neoliberais” (até hoje mal definidos), preferindo fingir que não tentou lutar contra a forma de economia que mais enriqueceu os pobres, com rapidez inacreditável até para os deslumbrados, em toda a história. E hoje pode criticar o Brexit à vontade, mesmo que o globalismo da UE não seja o Estado gigante que sempre sonhou.

Deturparam a União Européia

Os primeiros acordos de livre comércio entre países são feitos, como o famoso Benelux, gênese da futura União Européia, que estudamos na escola. Os Chicago Boys, liberais tout court, ainda que num nível muito mais brando do que a Escola Austríaca, ocupam as fundações que determinariam os rumos da futura União Européia. Estão até hoje no FMI, no Banco Mundial, no Banco Central Europeu, nas fundações bilionárias que dão tutano à UE.

Aqui é preciso entender uma bifurcação. Na economia liberal, quanto mais países integrados e praticando comércio (trocas livres), melhor. Na política, o exato contrário é melhor: os agentes precisam ser locais, não terem poder sobre vastos territórios, não estarem longe do povo representado, não terem poder de barganha perante muitos outros políticos em conluio.

Graças a isso, o Brexit pode aproveitar o melhor dos dois mundos: poderes políticos locais, com tratados de livre comércio (quem não quer comercializar com a Inglaterra?) com a Europa e com o mundo.

                                     

Tal bifurcação confunde mortalmente os analistas até hoje, como confundiu os próprios Chicago Boys. O comércio livre pretendido funcionaria à perfeição se fosse um comércio entre indivíduos e empresas, não entre governos. A despeito da suposta promoção do “livre comércio”, a UE gera, justamente, protecionismo europeu ante a produtos estrangeiros ao bloco.

Mais: o comércio é firmado entre governos, o que é justamente o tipo de comércio pretendido por Marx, Stalin e Mao. Ludwig von Mises, maior economista do mundo e principal nome da Escola Austríaca, deu a seu magnum opus o título de Ação Humana justamente para frisar tal noção de comércio. E o próprio Mises avisa que acordos comerciais feitos por governos sempre visam a estimular as próprias exportações e a tolher as importações.

Em outras palavras, a globalização de “livre comércio” apenas mantém uma certa aparência de comércio. Apesar de todos os países da União Européia terem enriquecido no bloco (o argumento número 1 dos unionistas), quem mais cresceu foi a burocracia para gerir o próprio bloco – e, sobretudo, o poder transnacional sobre as decisões populares em cada país. É isso que gera o Brexit, não “extremismo”.

Como escrevem sobre o Brexit Ryan McMaken e Carmen Elena Dorobat no Instituto Mises:

A UE é uma organização secreta e totalmente isolada do povo europeu, o qual não detém absolutamente nenhum poder de supervisão sobre ela. A UE não é gerida por pessoas eleitas. O próprio Parlamento Europeu é totalmente impotente para impedir ou revogar os atos da Comissão Europeia (que é o corpo executivo da União Europeia). Os membros da comissão não são eleitos, mas sim designados pelos governos dos estados-membros.

Sendo um conglomerado formado por dezenas de comissões anônimas e secretas, a UE é um paraíso para um burocrata.  Pessoas extremamente poderosas permanecem praticamente anônimas, seguras para impingir seus infindáveis esquemas intervencionistas sem jamais temer qualquer punição dos eleitores.  Praticamente ninguém é capaz de citar os nomes dos mais poderosos indivíduos da UE, seja dos cinco presidentes da UE ou de outros poderosos membros das organizações pertencentes à UE.

Como bem disse um observador: “De que adiantaria eu saber quem eles são?  Ninguém tem nenhum poder sobre eles.”

Como já sabiam os céticos do globalismo desde sempre, não é mera burocracia: é um Leviatã instituindo leis a serem obedecidas, sob pena de sanções, que nunca foram debatidas. Nem mesmo seus autores foram eleitos. Aliás, o povo nem sequer sabe da sua existência.

A globalização econômica, liberal, enriquecedora e libertadora de tiranias, trouxe em sua aplicação na Europa, o berço da civilização e o Primeiro Mundo par excellence, uma forma de controle político nunca antes experimentada pela Europa. O que possui uma aparência de livre mercado é o nome fantasia de um controle por engenheiros sociais não-eleitos, completamente desconhecidos do público comandado, promovendo toda a sorte de políticas alienígenas aos valores europeus, aos desejos populares, à própria noção de que a Europa que conhecemos continuará a ser a Europa, e não um puxadinho da Arábia Saudita ou do Estado Islâmico.

O Brexit, fora uma turbulência econômica ínfima inicial, faz bem aos cidadãos, e mal aos políticos. Poucas coisas são tão boas no mundo. Beira o sexo.

Graças a isso, Nigel Farage, o líder do partido da independência britânica UKIP, encurralou o presidente da União Européia na parede de maneira histórica, com um comentário que faria muito analista político que chama Nigel Farage de “extrema-direita” ou “eurofóbico” (sic) sem resposta: quem diabos é o presidente da União Européia, que manda tanto na Europa?!

                          

Alguém aí viu algum comentário sobre as pessoas pró-União Européia (ou podemos chamá-las de “eurocrentes” ou “britanicofóbicos”?) serem “extremistas radicais”? Fanáticos adoradores de Leviatã?

O que confunde estes analistas desconhecedores do que está acontecendo um pouco escondido de seus narizes, em salas secretas da União Européia bem protegidas dos olhos do público, é que o suposto “livre comércio” (como se fosse possível entre governos) é quem está promovendo um Estado gigantesco hoje.

No dizer de Shakespeare, era um serpent’s egg: a promoção do suposto livre-comércio deu origem ao Leviatã moderno. Por isso o globalismo convive bem com os Chicago Boys no Banco Mundial, a um só tempo em que promove toda a agenda progressista através de seus órgãos de Educação, por exemplo. A antiga esquerda “anti-globalização” hoje é a esquerda nadando no FMI. E o Brexit, apoiado por alguns membros da velha guarda do Partido Trabalhista inglês, é chamado de projeto “de extrema-direita”.

Não à toa, o único brasileiro a falar do globalismo, ainda que com o antiquado nome de “Nova Ordem Mundial” (que envolve um sem número de teorias da conspiração que nada têm a ver com a seriedade do tema), o filósofo Olavo de Carvalho, é incompreendido pela esquerda e pela direita por falar de um conceito conhecido unicamente no Primeiro Mundo. Quantos “especialistas” de Globo News sabem, digamos, 20% do que vai acima? 10%? 5%?

Crendo apenas no formalismo de pactos e tratados, diminuem o poder local, próximo do povo, para entregá-lo de mão beijada a burocratas em órgãos não-eleitos que promovem agendas, ideologias, regulações, imposições, obrigações e novas formas de viver, da mais cotidiana das tarefas até a visão de mundo quase metafísica, sem que ninguém saiba sequer quem são.

Brexit: desligue a Globo News e vá ouvir Iron Maiden

No mundo pós-1980, justamente quando o Banco Mundial se encarregou dos ditames de toda a educação mundial, em mais uma demonstração de como o globalismo atua silenciosa e invisivelmente no mundo, embora com onipresença, onipotência e cada vez mais onisciência, tudo se reduziu a uma pitada de palavras que cabem entre os dedos para filtrar e explicar o mundo. Basta ler as análises de Pascal Bernardin sobre os documentos da ONU para a educação mundial em Maquiavel Pedagogo.

Através dos mesmos institutos de pesquisa tão confiáveis que erraram as três últimas eleições nacionais no Reino Unido, hoje todos os jornalistas que ontem juravam de pés juntos que o Brexit resultaria na permanência da União Européia aos mandos e desmandos da União Européia afirmam que quem votou pela saída foram velhos, brancos e sem escolaridade. Você acredita no que o Guardian, a Caros Amigos e a Lúcia Guimarães acreditam?

Toda a discussão sobre o Brexit está se pautando na idéia de imigração. Para ela, basta então associar a saída da União Européia não ao que os britânicos sentem na pele todo santo dia, mas a racismo. Soltando as palavras “racismo”, “nacionalismo” e “extremismo” em seus adversários e “tolerância” e “diversidade” para si próprios, nenhum jornalista, acadêmico, cientista político, historiador ou especialista de Globo News precisa saber nada sobre o que está em jogo no mundo. É dizer o que pega bem no senso comum reconstruído justamente pelo Banco Mundial e correr para o abraço da galera na Vila Madalena.

                                                                                                                     

O que passa a milhas de distância de suas sinapses é que a questão imigratória não é o centro da discussão, mas uma conseqüência. Que não se trata de imigrantes, mas sim de fronteiras de poder.

Não se discute se o Reino Unido faz parte da Europa, e sim de um governo transnacional não-eleito sitiado em Bruxelas, cujo presidente, se perguntado a qualquer fanático pelo Remain que considere que o Leave é a primeira trombeta do Apocalipse, ninguém saberá o nome (dica: é Jean-Claude Juncker).

Os “inteligentes” da Globo News nem sequer descobrir que o principal nome da campanha pelo Brexit não era Nigel Farage, do UKIP, mas o conservador tradicional Boris Johnson, Tory, ex-prefeito de Londres até há pouco, intelectualíssimo e autor de uma majestosa biografia de Churchill.

Os mesmos que adoram criticar o grande poder do FMI, do Banco Mundial e dos governantes agora criticam o Reino Unido, 5.ª maior economia do mundo que ensinou o planeta a enriquecer, por se livrar dos ditames do FMI de Strauss-Kahn, do Banco Mundial de Jim Yong Kim e de toda sorte de lobistas, tecnocratas, banqueiros e burocratas corruptos para ficarem com o próprio dinheiro e a própria liberdade para si. Desde que a esquerda aprendeu a ganhar com a burocracia, nem um partido socialista e uma cafonérrima retórica anti-capitalista são necessários.

Para não falar da agência promovida pelos globalistas, lucrando com comércio, ganhando poder com o controle sub-reptício de órgãos para-estatais cada vez mais poderosos, secretos e mandando em um número cada vez mais alto de pessoas. Toda a educação que promove o aborto, o feminismo, o controle populacional, a nova eugenia, a destruição da família e das tradições como algo “normal” vem direto da Comissão Européia, do Banco Mundial e quejandos.

Como disse Elton Flaubert:

Por trás da grana, o que realmente guiava os europeístas (de direita e esquerda) era a ideia de uma união política. Por isto, o tratado determina a criação de uma Comissão Europeia, um Conselho Europeu, um Parlamento Europeu e um Tribunal de Justiça Europeu.

Era a consolidação de um sonho grandiloquente dos humanistas: a integração que homogeniza – por cima – os valores.

                                    

O que está em discussão no Brexit é se o Reino Unido terá leis próprias ou leis da Comissão Européia. Leis inclusive para imigração: o “Império que nunca dorme”, com colônias da América até a China, não tem imigrantes graças à União Européia, e nem deixarão de ter, a despeito do maniqueísmo reducionista de quem quer enxergar “racismo” e “xenofobia” (agora com uma modalidade mais engraçada: a “eurofobia”) em manter uma Inglaterra inglesa: pontual, cortês, bebendo pints de Guinness em bares protegidos pela Carta Magna, e não precisando obedecer a shari’ah. Isto é ser “radical de extrema-direita”?

O ideário brasileiro é contaminado, ou melhor, inteiramente determinado pela meia dúzia de palavras prontas da Globo News, cujo nome não disfarça a que veio (além do Ministério da Educação e da Câmara dos Deputados, a principal atuação pública da ONU e dos globalistas no Brasil é através do Criança Esperança).

Entendendo por que os ingleses são viciados em História – basta ler as letras do Iron Maiden – entenderemos porque do mais simples campesino a grandes intelectuais do porte de Sir Roger Scruton, a terra que primeiro trabalhou o senso comum e o empirismo não se deixa dobrar por explicações fáceis com palavrinhas mágicas como “racismo” e “integração”.

O país de Churchill (e seu “We shall never surrender!” cantado em Aces High), de Shakespeare (“multicultural” o suficiente?), de Coleridge, de Chesterton – todos musicados pelo Iron Maiden – só poderia ter em seu espírito não o servilismo brasileiro a qualquer coisa estatal com “social” no nome, mas o fogo de The Trooper, The Clansman, The Duelists e Be Quick Or Be Dead, com seu ceticismo em relação a burocratas e políticos. Basta trocar o imaginário e não precisaremos de tantos argumentos.

                                    

A Carta Magna, o primeiro grande documento conservador do mundo, foi o que tornou a Inglaterra a monarquia mais respeitada do mundo, a um só tempo em que combina a idéia de representatividade popular de maneira muito mais avançada e funcional do que as democracias modernas: uma carta que limita o poder do rei, nunca permitindo que o monarca tenha mais poder do que o reconhecido pelo povo.

A Comissão Européia, por acaso, possui uma Carta Magna? Enquanto não possuir, os britânicos estão muito mais corretos do que Globo News, Guardian e CNN em preferirem ser súditos de Sua Majestade.

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Teori envia denúncia de Lula à Justiça do Distrito Federal

Rodrigo Janot queria que investigações fossem transferidas para Sérgio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Felipe Dana / AP / 6-6-2016

Por Carolina Brígido
O Globo

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), transferiu para a Justiça Federal em Brasília o inquérito em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado por tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Ele teria participado de uma tentativa de silenciar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, quando o executivo estava prestes a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, queria que as investigações fossem transferidas para a 13a Vara Federal em Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro conduz os processos da Lava-Jato. Mas Teori ponderou que o caso não tem relação direta com os desvios da Petrobras. O ministro também explicou que os supostos crimes teriam ocorrido na capital federal, daí a remessa dos autos para um juiz de Brasília.

“Tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobras. Na verdade, dizem respeito à suposta prática de atos, pelos investigados, coma finalidade de impedir a aviltar colaboração premiada entre Nestor Cerveró e o Ministério Público, a qual se voltava a um plexo de investigações”, escreveu o ministro.

Outras seis pessoas são alvo do mesmo inquérito: o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o ex-assessor dele Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o filho dele, Maurício Bumlai. O grupo é acusado de ter cometido quatro crimes: integrar organização criminosa, patrocínio infiel, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro.

O inquérito foi aberto no STF porque, na época, Delcídio tinha direito ao foro especial. Quando ele teve o mandato cassado, perdeu essa prerrogativa. Os advogados dos denunciados não queriam que o caso fosse remetido a Moro. A defesa de Esteves queria que o foro escolhido fosse a Justiça Federal em Brasília, onde os fatos ocorreram. Já a defesa de Lula queria que o caso fosse enviado à Justiça Federal em São Paulo, porque parte dos fatos teriam acontecido lá.

Segundo Teori, os fatos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, “com preponderância desta última porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade”. O ministro também lembrou que foi em Brasília que o filho de Cerveró, Bernardo, gravou diálogos que desvendaram a intenção de atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

24/06/2016

Grã-Bretanha sai, primeiro-ministro cai e líder da oposição treme

É dura a vida num país “polarizado”.

Viva a democracia que produz resultados saudáveis, mesmo que não gostemos deles

Por Vilma Gryzinski

Sobrou até para ele: companheiras de Partido Trabalhista pedem a cabeça de Corbyn

Quando jornalistas pouco afeitos a fugir dos clichês não gostam do resultado de eleições ou de grandes mudanças políticas, usam a palavra “polarização”. A Economist, por exemplo, detestou a votação pela saída da Grã-Bretanha da União Europeia e, entre as previsões catastróficas, tacou lá o tal “país polarizado”.

Primeiro-ministro cair porque prometeu uma coisa e entregou outra, como aconteceu com David Cameron, é um sinal do saudável sistema de alternância no poder e dos recursos do parlamentarismo para amortecer crises.

O mesmo pode vir a acontecer com o líder da oposição, Jeremy Corbyn. Por causa do resultado “desastroso”, sem falar na má vontade com que dirigiu a campanha pelo “sim” do lado oposicionista, duas parlamentares do Partido Trabalhista pediram a cabeça dele. A proposta será votada na próxima segunda-feira e tem baixa probabilidade de aprovação, mas já foi dada como mais um sinal da terrível “polarização” que acomete as ilhas britânicas.

“Precisamos traçar um caminho entre a ideologia do mercado de um lado e a fantasia de outro”, disse uma das autoras do pedido, Helen Goodman, ainda inconformada com o fato de que a classe trabalhadora votou contra o partido que teoricamente a representa.

A linguagem de manual esquerdista é uma cortina de fumaça para um fato da vida: se houver eleições gerais, em consequência do voto pelo Brexit, Corbyn não é um candidato viável.

Só para lembrar: na origem da união europeia, ainda sem maiúsculas, estava a ideia de um mercado comum sem tarifas. Sindicatos e partidos de esquerda não gostavam do conceito de livre comércio por acharem que, primeiro, reforçavam o capitalismo; segundo, afetavam o poder sindical.

Nesse mundo, hoje, a esquerda virou direita; a direita virou mais direita ainda, com componentes anti-establishment como a rebelião contra as elites europeias. Mas Corbyn e seus companheiros de trotsquismo mantiveram velhos conceitos.

Corbyn fez campanha pelo “sim” quase forçado, mas fez. Se não fosse pelo bizarro assassinato da parlamentar trabalhista Helen Joanne Cox, conhecida como Jo, morta por um doente mental obsidiado por ideias ultra-nacionalistas, ele não teria aparecido em momento algum ao lado de David Cameron.

Numa homenagem póstuma à parlamentar, Dave e Jez, como o líder trabalhista é chamado pelos amigos (pelos inimigos, é Jezbollah) pareciam um ex-casal que se cruza no Natal em família depois de um divórcio com vítimas.

O lado vencedor também teve seus próprios frenemies, os amigos inimigos. Nigel Farage, criador de um partido inteiramente dedicado a combater a União Europeia, o UKIP, em nenhum momento dividiu o palanque com conservadores como Boris Johnson

A esquerda do partido comemorou a eleição de Corbyn como líder trabalhista, uma espécie de evento cisne negro – ou pelo menos é essa ideia que os institutos de pesquisa tentam passar quando erram feio. Desde que assumiu, ele cometeu erros sucessivos e, pior ainda, evitáveis. Fazer bobagens desnecessárias é a marca irrefutável da incompetência.

Até agora, a maior manifestação de ”polarização” pós-plebiscito aconteceu em frente a casa de Boris Johnson. Um pequeno grupo de pessoas a pé e de bicicleta hostilizou o político mais eficaz da campanha do “não” quando ele saía para seu primeiro discurso depois da vitória. Algumas pessoas acham que ser xingado por ciclistas, ou cicloativistas, também é uma vitória e tanto. Detalhe importante: Boris também anda de bicicleta e, quando foi prefeito de Londres, fez um projeto enorme de uma rede de ciclovias. De verdade, não uma tintinha pintada no chão.

Boris fez bonito no discurso. Elogiou Cameron como politico “extraordinário”, prometeu que “continuaremos a interagir com os povos de outros países de maneira aberta e amistosa” e saudou a Europa unida como “uma ideia nobre a seu tempo, mas que não é mais certa para este país”.

Cameron foi digno, elegante e usou todas as palavras certas no discurso de derrota. No finzinho, quando disse “amo este país e vou continuar fazendo tudo para ajudar”, quase deu para ver as lágrimas se formando no rosto da mulher dele, Samantha, que usava um chamativo vestido com losangos e besouros, uma estampa da moda, da marca Preen.

Corbin balbuciou umas bobagens. Na hipótese remota de que perca a liderança trabalhista, continuará com sua vidinha de sempre – sobrado geminado, bicicleta, mulher mexicana, roupas usadas e ideias mais velhas ainda.

Ninguém foi preso por corrupção e os pubs começaram a encher para a happy hour de sexta-feira sem sinais de guerra civil. É dura a vida num país “polarizado”.

24 de junho de 2016

Boris Johnson, o grande vencedor do Brexit, quer o emprego de Cameron

Em 2015, quando enfrentou o trabalhista Ed Milband nas eleições, Cameron talvez não pudesse imaginar que seu mais perigoso rival seria alguém de seu próprio partido

Veja.com(Da redação)

O prefeito de Londres, Boris Johnson, no topo da torre Orbit, no Parque Olímpico
(Christopher Lee/Getty Images/VEJA)

O ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, foi o principal nome da campanha pela saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e nesta sexta foi saudado por seus colegas e pela imprensa local como o grande vencedor político do referendo. Após a confirmação oficial do resultado, Johnson comemorou a "independência" de seu país: "Podemos encontrar nossa voz no mundo novamente, uma voz que é proporcional a da quinta maior economia da Terra". Aos 51 anos, o político é cotado como favorito dentro do Partido Conservador para substituir David Cameron como primeiro-ministro.

No ano passado, quando enfrentou o trabalhista Ed Milband nas eleições gerais, Cameron talvez não pudesse imaginar que seu mais perigoso rival político seria alguém de seu próprio partido, e ainda que ele seria um velho colega de escola. A relação de Johnson com o atual premiê data de antes do início de suas carreiras políticas. Os dois se conheceram na escola de elite Eton College e cursaram a Universidade de Oxford juntos. Foi também durante seus anos de educação que Johnson, filho de britânicos nascido em Nova York, nos Estados Unidos, teve os primeiros contatos com a alta sociedade do Reino Unido.

Contudo, os dois amigos escolheram lados opostos após o anúncio do referendo, feito durante a campanha política de 2015. Ao longo de toda a maratona que antecedeu a consulta popular, Johnson e o atual primeiro-ministro discordaram em quase todas as suas declarações. O ex-prefeito chegou a dizer que as afirmações de Cameron sobre as consequências da saída britânica da UE eram "enganosas e mal-intencionadas" para convencer o povo a votar a favor da permanência.

A ironia é que o euroceticismo bem articulado e distante da ferocidade de Nigel Farage (líder do partido ultranacionalista Ukip) vem de um homem muito ligado às instituições europeias. O pai de Boris Johnson, Stanley, que defendia a permanência na UE, foi deputado pelo Partido Conservador e trabalhou na Comissão Europeia. Boris foi aluno da Escola Europeia de Bruxelas antes de entrar para o Eton e conheceu também a máquina burocrática da UE por dentro, atuando como jornalista.

Antes de ser eleito prefeito de Londres em 2008, Boris trabalhou no jornal Daily Telegraph e entre 1989 e 1994 foi correspondente em Bruxelas, favorecendo histórias que alimentavam o euroceticismo em casa. Tornou-se então o jornalista favorito da primeira-ministra Margaret Thatcher, graças a artigos que ridicularizavam as instituições europeias e caricaturavam seus regulamentos extremamente detalhados. Durante todo esse período, conseguiu construir sua reputação com críticas ácidas e piadas sobre o bloco europeu. Em 2008, ele foi eleito prefeito de Londres e seu estilo bonachão e pragmático, dosando gírias populares e citações em latim, garantiram a reeleição em 2012. Johnson deixou o comando da Prefeitura no início deste ano com ótimos índices de aprovação. Com tempo livre, passou a dedicar-se exclusivamente à campanha do Brexit.

Com fama de histriônico e com um senso de humor louvado até por seus críticos, Johnson é o típico conservador à moda britânica: partidário do Estado mínimo e da pouca intervenção estatal na sociedade. Ele também é um ardoroso defensor das tradições do país, inclusive das mais populares, como acompanhar um jogo de futebol em um pub bebendo litros de cerveja em caneca.

O novo premiê será escolhido num congresso dos tories em outubro e até lá muita água ainda vai rolar na composição de forças dentro da legenda. O Partido Conservador sai do referendo rachado, com muitas disputas internas e mágoas que precisam ser aplacadas para apaziguar o ambiente antes da formação do novo governo. Apesar das incertezas, uma coisa é certa: os ex-colegas Johnson e Cameron vão continuar sentando em lados opostos da mesa de negociações.

24/06/2016

PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Gleisi Hoffmann e sede do PT em SP

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em operação da Polícia Federal em Brasília

por O Globo

Agentes da PF na frente da sede do PT em São Paulo
Pedro Kirillos/O Globo

SÃO PAULO - O ex-ministro do Planejamento, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e das Comunicações, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, Paulo Bernardo foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira, em Brasília, na Operação Custo Brasil, um desdobramento da 18ª fase da Lava-Jato. Ele é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A residência do casal em Curitiba foi alvo de busca e apreensão. Policiais federais também cumprem um mandado de busca na sede do PT, no centro de São Paulo.


A operação apura o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática com a empresa Consist, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos do Ministério do Planejamento. O caso foi revelado pelo GLOBO em agosto do ano passado.

Na sede do PT, a busca se concentrou na sala da tesoureira do partido, que era comanda por João Vaccari Neto, que está preso por causa da Lava-Jato, em Curitiba. No local, foram apreendidos documentos. De acordo com agentes, não foi encontrado dinheiro no local.

A Polícia Federal também está fazendo busca e apreensão em endereços do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e do jornalista Leornardo Attuch. O ex-ministro foi conduzido coercitivamente para depor em Brasília. Gabas também é investigado por suposto envolvimento na contratação ilegal e recebimento de propina da Consist, para prestar serviços sobre crédito consignado, no período em que Paulo Bernardo era ministro do Planejamento. Attuch também foi levado coercitivamente para depor, mas em São Paulo.

Além da prisão de Paulo Bernardo, são cumpridos outros dez mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão. Os presos apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que o Ministério do Planejamento direcionou a contratação da Consist para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado. De acordo com a apuração, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência por meio de outros contratos fictícios.

23/06/2016

PF prende Paulo Bernardo em operação que apura contratos do Planejamento

A ação decorre de fatiamento que ocorreu na investigação que estava no Supremo Tribunal Federal; estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, do Paraná, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e do Distrito Federal

Por Fausto Macedo, Julia Affonso,
Ricardo Brandt e Mateus Coutinho
Estadão

Paulo Bernardo
Foto: André Dusek/Estadão

O ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações no governo Lula), marido da senador Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 23, em Brasília, na Operação Custo Brasil, o primeiro desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo. A ação decorre de fatiamento de uma investigação que estava no Supremo Tribunal Federal.

O ex-ministro Carlos Gabas foi alvo de condução coercitiva. A PF está ainda na casa do jornalista Leonardo Attuch.

A ação é conjunta da PF com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil e apura o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (à esq.), e a mulher, a senadora Gleisi Hoffmann.
Foto:Dida Sampaio/Estadão

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco e do Distrito Federal, todos expedidos, a pedido da Federal, pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

Há indícios, de acordo com a PF, de que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado.

“Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados”, afirma a PF em nota.

A Receita Federal atuou para identificar o destino dado aos recursos superfaturados nos contratos de adesão pagos pelas instituições financeiras, o enriquecimento ilícito dos envolvidos, a comprovação dos esquemas de lavagem de dinheiro e a constatação de sonegação de impostos e contribuições federais.

O inquérito policial foi instaurado em dezembro de 2015, após a decisão do Supremo Tribunal Federal para que a documentação arrecadada na 18ª fase da Lava Jato, conhecida como Pixuleco II, fosse encaminhada para investigação em São Paulo.

Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal em São Paulo. As pessoas conduzidas coercitivamente são ouvidas nas instalações da PF mais próximas dos locais em que forem encontradas.
Denúncia. Em maio deste ano, o ex-ministro, a senadora e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, de Curitiba foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Paulo Bernardo e Gleisi foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O inquérito policial concluiu que os dois receberam R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobrás. O valor foi utilizado para custear as despesas da eleição dela ao Senado em 2010.

A Procuradoria sustenta que o então ministro solicitou a quantia em favor da mulher diretamente ao engenheiro Paulo Roberto Costa, na época diretor de Abastecimento da Petrobrás e um dos articuladores do esquema de corrupção na estatal indicado pelo PP. Preso em 2014, Paulo Roberto fez delação premiada.

O doleiro Alberto Youssef, que também fez delação, operacionalizou o pagamento. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o doleiro administrava o ‘caixa de propinas do PP de onde saíram os valores em questão’.

23/06/2016

Por unanimidade, Supremo coloca Cunha (de novo) no banco dos réus

O presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - 04/05/2016
(Pedro Ladeira/Folhapress)

Presidente afastado da Câmara vai responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica em documento eleitoral

Por Laryssa Borges, de Brasília

Veja.com

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira denúncia do Ministério Público contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, o peemedebista passa - de novo - ao banco dos réus pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica em documento eleitoral. Na ação analisada hoje, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, considerou haver indícios suficientes de que o político manteve por anos a fio contas secretas na Suíça abastecidas com dinheiro de propina recolhida do esquema de corrupção na Petrobras. Para o ministro Roberto Barroso, as evidências contra o parlamentar são "avassaladoras".

Na mesma sessão, o Supremo recusou recurso da jornalista Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha e que está sendo processada na primeira instância. Ela tentava evitar que as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas pelas quais já foi denunciada fossem julgadas pelo juiz Sergio Moro.

Eduardo Cunha já é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no processo em que é acusado de ter recebido 5 milhões de dólares em propina de contratos de navios-sonda com a Petrobras. Afastado do mandato e longe da presidência da Câmara, ele ainda é investigado em outros inquéritos relativos à Operação Lava Jato e tem contra si um pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No caso julgado nesta quarta, o MP aponta que, em 2010 e 2011, Eduardo Cunha recebeu propina de 1,311 milhão de francos suíços na conta da offshore Acona International Investments. Os valores foram recolhidos depois de o parlamentar exigir dinheiro da Compagnie Béninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), empresa do Benin, em uma transação na qual a Petrobras, pelo valor de 34,5 milhões de dólares, exploraria um campo de petróleo no país.

Segundo a denúncia, a propina mantida por Eduardo Cunha em contas secretas na Suíça foi paga pelo empresário português Idalécio de Oliveira, que, em busca do contrato com a Petrobras na exploração de um campo de petróleo no Benin, contratou o lobista João Augusto Henriques para "abrir portas". Na prática, Henriques servia para entrar em contato com o então diretor da Petrobras Jorge Zelada e negociar quanto o investidor deveria pagar em propina tanto para eles quanto para políticos do PMDB, entre os quais Eduardo Cunha. Ao final, a Petrobras acabou por comprar 50% do bloco no Benin em julho de 2011. Mais tarde, a petroleira descobriu que o primeiro poço que tinha sido explorado estava seco.

De acordo com o Ministério Público, Cunha manteve parte dos recursos ocultos no trust Orion SP. A tese de que a Orion é um trust (estrutura que administra bens de terceiros) havia sido utilizada por Eduardo Cunha para alegar que não mentira à CPI da Petrobras quando afirmou, em março de 2015, que não possuía contas bancárias no exterior. O depoimento do parlamentar à CPI motivou a abertura de um processo de cassação contra ele, aprovado recentemente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Em abril de 2014, quando a Operação Lava Jato estava em pleno vapor, Cunha repassou outra parcela da propina recolhida da BCH para outra conta, a Netherton Investments, encerrando a Orion na sequência e acumulando 9,04 milhões de reais escondidos em uma conta secreta no Julius Bär, na Suíça. Em junho de 2015, as autoridades suíças bloquearam o dinheiro.

Em outra frente, mais uma fatia de dinheiro sujo foi transferida da Netherton para a conta bancária Köpek, também na Suíça e controlada pela esposa de Cunha, Cláudia Cruz. Os valores armazenados na Köpek também acabaram bloqueados, mas antes foram utilizados para pagar compras de luxo feitas por Cláudia e pela filha de Cunha, Danielle. Os investigadores da Operação Lava Jato conseguiram mapear ainda transferências feitas por Eduardo Cunha do Brasil para as contas Orion e Netherton e repasses também à conta Triumph SP. Em ambos os casos, sem declarar os recursos ao Banco Central.

"A solicitação e a aceitação da promessa de vantagens indevidas, assim como o seu recebimento, por Eduardo Cunha foi em razão de sua atuação para garantir a manutenção do esquema ilícito implantado no âmbito da Petrobras, (...) para facilitar e não colocar obstáculos na aquisição do bloco do Benin pela Petrobras", defendeu o Ministério Público na denúncia. Segundo o procurador-geral, Cunha "recebia um percentual dos negócios realizados no âmbito da Diretoria Internacional da Petrobras como um verdadeiro 'pedágio' imposto a qualquer negócio ocorrido".

"A materialidade e autoria [contra Eduardo Cunha] surgem no substrato trazido no inquérito. Os valores foram transferidos de Henriques para o denunciado Eduardo Cunha por meio de cinco transferências", disse o ministro-relator Teori Zavascki. "Há indicativos, ao menos para fins de recebimento da denúncia, de que a finalização do processo de compra [do campo de petróleo no Benin] se deu justamente pela atuação insistente de diretores ligados a Jorge Zelada, atos que culminaram em repasses de propina também a Eduardo Cunha", completou o magistrado.

Influência política - Na peça em que defendia que Eduardo Cunha se tornasse mais uma vez réu na Lava Jato, Janot detalhou o esquema de aparelhamento político na Petrobras e a atuação de dirigentes como o ex-diretor da Área Internacional Jorge Zelada na coleta de propina e de operadores como João Augusto Henriques, que havia indicado Zelada para o cargo na petroleira e atuava na estatal em benefício do PMDB.

"No caso de Benin, João Augusto Rezende Henriques repassou dinheiro para Eduardo Cunha em razão da interferência e anuência no negócio. Além disso, Eduardo Cunha era um dos responsáveis pela manutenção de Jorge Zelada no cargo e o parlamentar deu 'a palavra final' na sua indicação para a Diretoria Internacional, razão pela qual Eduardo Cunha deveria receber parcela dos valores dos negócios realizados com a diretoria", disse o Ministério Público.

Em seu voto, o ministro Luis Roberto Barroso criticou a cultura de apadrinhamento político na administração pública e disse que "não é aceitável" desviar recursos. "Alguém imaginava que os partidos políticos disputavam a indicação de diretores de empresas estatais para fazer coisa boa? Aparentemente a sociedade brasileira se surpreendeu com a circunstância de que esta indicação de diretores de empresas estatais por partidos políticos faz parte de uma rotina brasileira há muito tempo (...) para se desviar recursos. É triste. A denúncia demonstra como isso funcionava de uma maneira muito cabal, venosa e dolorosa", disse. "Assim como historicamente se tornou inaceitável discriminar negros, assim como historicamente se tornou inaceitável bater em mulher, assim como historicamente se tornou inaceitável dirigir embriagado, assim como historicamente se tornou inaceitável a nomeação de parentes para cargos públicos, acho que está em curso no Brasil hoje uma nova mudança de paradigma. Não é mais aceitável desviar-se dinheiro público", completou ele.

22/06/2016