Quem foi mesmo o autor da Medida Provisória da “Pilantropia”? As suspeitas até agora caem sobre o "Mancha Negra"
O Blog do Josias de Souza informa que o juiz Marcos Augusto de Souza, da 2ª Vara Federal de Brasília, requisitou informações ao governo sobre a medida provisória 446.
Trata-se daquela MP que, a pretexto de reformar o modelo de concessão de certificados filantrópicos, anistiou entidades pilhadas em malfeitorias.
O requerimento do magistrado foi feito no âmbito de uma ação judicial movida pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), na semana passada.
Jungmann questiona os artigos da MP que prevêem a renovação da isenção tributária de filantrópicas sob suspeição.
O deputado pede à Justiça que suspenda liminarmente esses artigos, antes mesmo da análise do mérito do processo.
Antes de decidir, o juiz requereu informações ao governo. Um procedimento usual nesse tipo de processo.
A coluna de Claudio Humberto diz que pode virar caso de polícia ou de CPI a medida provisória 446, a MP da ‘Pilantropia’.
Após a descoberta que a MP favorecia inclusive entidades processadas por desvio de recursos públicos, ninguém no governo quer assumir sua “paternidade”.
No Ministério do Desenvolvimento Social os secretários nacionais empurram a autoria entre si.
Há casos de entidades que ganharam mais de R$ 1 bilhão com as isenções do governo federal.
Até agora não se sabe que quem vai informar ao Juiz?
por Toinho de Passira
QUE ASCO! VÔMITO!
Mistério Federal
NEGATIVA DE AUTORIA
Quem foi mesmo o autor da Medida Provisória da “Pilantropia”?
Mistério Federal
NEGATIVA DE AUTORIA
Quem foi mesmo o autor da Medida Provisória da “Pilantropia”?
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