Rouco de tanto ouvir
A decisão do governo de conter a ousadia dos espiões oficiais na Abin e na PF encheu os ouvidos do presidente Lula de desculpas esfarrapadasOtávio Cabral Alan Marques/Folha Imagem e Ed Ferreira/AE
REAÇÃO IMEDIATA CONTRA ARAPONGAS
Lula afastou Paulo Lacerda da direção da Abin depois da revelação de que agentes do órgão grampearam o presidente do Supremo Tribunal Federal
A revelação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) espionou autoridades do governo, senadores da República e ministros do Supremo Tribunal Federal provocou uma vigorosa reação institucional contra o aparato estatal que vem violando de maneira acintosa a privacidade dos cidadãos.
Na semana passada, uma reportagem de VEJA mostrou que o descontrole chegou ao extremo de agentes a serviço da Abin terem interceptado ilegalmente uma conversa telefônica entre o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, a mais alta corte de Justiça do país, e o senador Demóstenes Torres, um dos líderes oposicionistas no Congresso.
O episódio só não se transformou numa grave crise graças à ação rápida e convincente das autoridades.
De imediato, o presidente Lula afastou o diretor da Abin, Paulo Lacerda, e toda a cúpula do órgão.
Também mandou instaurar sindicância para apurar o envolvimento de servidores da agência estatal na instalação de escutas e na obtenção e manuseio de informações por meio da captação de diálogos telefônicos sem autorização judicial.
O presidente ainda determinou ao ministro da Justiça que acionasse a Polícia Federal para investigar o caso e encaminhasse ao Congresso um projeto de lei estabelecendo punições severas aos espiões que atuam à margem da lei.
Foi uma reação inicial equivalente à revelação do problema.
Também mandou instaurar sindicância para apurar o envolvimento de servidores da agência estatal na instalação de escutas e na obtenção e manuseio de informações por meio da captação de diálogos telefônicos sem autorização judicial.
O presidente ainda determinou ao ministro da Justiça que acionasse a Polícia Federal para investigar o caso e encaminhasse ao Congresso um projeto de lei estabelecendo punições severas aos espiões que atuam à margem da lei.
Foi uma reação inicial equivalente à revelação do problema.
Desde a extinção do SNI, o serviço de inteligência é tratado pelos governos democráticos com certo desprezo e até com alguma repugnância.
Em lugar de informações estratégicas, o órgão carrega o estigma de produzir apenas problemas – muitos, e às vezes dos grandes.
Em 2000, descobriu-se que arapongas oficiais espionaram um ministro, um ex-presidente da República, um procurador e até o filho do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na ocasião, o diretor da Abin foi demitido – só.
Nenhum dos três últimos presidentes da República enfrentou a questão com a devida dimensão.
O resultado é que a agência oficial continuou a atuar usando métodos autorizados no passado, mas intoleráveis nos dias atuais.
No governo Lula não foi diferente.
O resultado é que a agência oficial continuou a atuar usando métodos autorizados no passado, mas intoleráveis nos dias atuais.
No governo Lula não foi diferente.
Em seis anos, o diretor da Abin já foi trocado quatro vezes. Por último, sob o comando de Lacerda, um delegado de polícia, servidores da agência foram pilhados ouvindo telefones de ministros de estado, ministros do Supremo, senadores, do presidente do Congresso e até de auxiliares próximos do presidente Lula.
Mais uma vez o governo tem a chance de resgatar a função do serviço de inteligência – indispensável nas grandes democracias –, mas precisa antes identificar os responsáveis pelas ações clandestinas e puni-los.
Revista Veja
continua
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