Lava Jato leva Dirceu de volta para a cadeia

Ex-ministro da Casa Civil foi preso nesta segunda-feira, na 17ª fase da operação, batizada de Pixuleco – termo usado por João Vaccari Neto para se referir à propina

Por: Laryssa Borges, de Brasília
O Globo

DE VOLTA PARA A CADEIA – Dirceu é um dos alvos da 17ª fase da Lava Jato
(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Nove meses após deixar o presídio da Papuda para cumprir prisão domiciliar, o ex-ministro-chefe da Casa Civil e mensaleiro condenado José Dirceu volta para a cadeia nesta segunda-feira. Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal na 17ª fase da Operação Lava Jato e será transferido para a carceragem do órgão em Curitiba - cidade em que outro petista ilustre, o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, está preso desde abril. O nome desta fase da Lava Jato - Pixuleco - faz referência justamente ao termo que Vaccari usava para se referir ao dinheiro de propina com que a empreiteira UTC abastecia o caixa do PT. Foi preso também o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, na cidade paulista de Ribeirão Preto.

O ex-ministro chegou pouco antes das 8h30 na Superintendência da PF em Brasília, em um camburão. A prisão de José Dirceu na Lava Jato era iminente - e ele sabia disso. Em um sinal de que ele não seria levado pela Polícia Federal sem um embate jurídico, a defesa do petista chegou a apresentar pedidos de habeas corpus preventivo. O recurso foi negado sumariamente e, no mérito, também rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Dirceu cumpria prisão domiciliar em Brasília por ter sido condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa. Ele foi preso no início desta manhã após o juiz federal Sergio Moro ter determinado sua prisão preventiva - situação em não há tempo pré-determinado para a detenção.

'Bob' - Ao longo de mais de 500 dias da Operação Lava Jato, os indícios de participação de José Dirceu no esquema são vastos. A exemplo do deputado cassado Pedro Correa, mensaleiro como ele e também detido na Lava Jato, Dirceu foi apontado como destinatário de polpudas propinas pagas por empreiteiros ao longo de anos. Os favores entre os gigantes da construção e o ex-ministro eram camuflados, segundo o Ministério Público, em contratos falsos de consultoria por meio da empresa JD Consultoria e Assessoria, criada para simular a prestação de serviços de prospecção de negócios. A defesa de José Dirceu nega irregularidades e diz que a JD realmente prestou os serviços contratados.

Cinco gigantes da construção civil que integram o já notório Clube do Bilhão desembolsaram, no período de 2006 a 2013, pelo menos 8 milhões de reais para a JD Consultoria. Os valores são ainda maiores se somadas outras empreiteiras também citadas no escândalo do petrolão, como a Egesa, que transferiu sozinha 480.000 reais, e a Serveng, que liberou 432.000 reais para a JD. De acordo com documentos da Receita Federal, as empresas de construção foram generosas com os serviços de consultoria do ex-homem-forte do governo Lula: a OAS pagou quase 3 milhões de reais à empresa de Dirceu, com parcelas anuais de 360.000 reais. A UTC transferiu 2,3 milhões de reais. Engevix (1,1 milhão de reais), Galvão Engenharia (750.000 reais) e Camargo Corrêa (900.000) completam a lista de "clientes" da consultoria de José Dirceu. A relação entre José Dirceu e os financiadores do esquema do petrolão não para por aí: José Dirceu, registrado como "Bob" nas anotações dos empreiteiros apreendidas na Lava Jato, teve até um imóvel da filha em São Paulo pago pelo lobista Milton Pascowitch.

Na mira - A já complicada situação de José Dirceu se deteriorou ainda mais depois que os ex-companheiros do petista, que por anos o abasteceram com dinheiro, acabaram como delatores do petrolão e reforçaram os indícios de participação do petista no esquema que fraudou mais de 6 bilhões de reais em contratos. Além de Pascowitch ter apontado o caminho que levou à prisão do ex-ministro, outros depoimentos sobre os tentáculos do PT não deixam de ser menos espantosos: o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco estimou que o PT recebeu até 200 milhões de dólares em dinheiro sujo do esquema, enquanto o ex-vice-presidente comercial da gigante Camargo Corrêa, Eduardo Leite, afirmou às autoridades que a empresa pagou 63 milhões de reais para a diretoria de Serviços, então comandada por Renato Duque, aliado de Dirceu, e outros 47 milhões de reais para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa, José Dirceu já era alvo de inquérito na Lava Jato. Ele teve os sigilos fiscal e bancário quebrados em janeiro após o Ministério Público, em parceria com a Receita Federal, ter feito uma varredura nas empreiteiras investigadas na lava Jato em busca de possíveis crimes tributários praticados pelos administradores da OAS, Camargo Correa, UTC/Constran, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Engevix e Odebrecht. Os investigadores já haviam concluído que as empreiteiras cujas cúpulas são alvo de ações penais na Lava Jato, unidas em um cartel fraudaram contratos para a obtenção de obras da Petrobras, utilizavam empresas de fachada para dar ares de veracidade à movimentação milionária de recursos ilegais. Mas foi ao se debruçar sobre os lançamentos contábeis das empreiteiras, entre 2009 e 2013, que o Fisco encontrou o nome da consultoria de José Dirceu como destinatária de "expressivos valores" das empreiteiras.

Pixuleco - Na 17ª fase da Operação Lava Jato, cerca de 200 agentes cumprem quarenta mandados em Brasília e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro: 26 de busca e apreensão, três de prisão preventiva, cinco de temporária e seis de condução coercitiva. A Justiça decretou, ainda, o sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros dos alvos da investigação. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, a Pixuleco mira "pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o Poder Público".

Em depoimento prestado em acordo de delação premiada, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, contou que conheceu Vaccari durante o primeiro governo Lula, mas foi só a partir de 2007 que a relação entre os dois se intensificou. Conforme revelou VEJA, o tesoureiro, segundo Pessoa, não gostava de mencionar a palavra propina, suborno, dinheiro ou algo que o valha. Por pudor, vergonha ou por mero despiste, ele buscava o "pixuleco". Assim, a reunião na sede da empreiteira terminava com a mochila do tesoureiro cheia de "pixulecos" de 50 e 100 reais. Mas, antes de sair, um último cuidado, segundo narrou Ricardo Pessoa: "Vaccari picotava a anotação e distribuía os pedaços em lixos diferentes".

03/08/2015