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quinta-feira, 18 de março de 2010

Bornhausen: "TSE manda mensagem contra impunidade"


A mensagem emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra abuso da campanha antecipada realizada pelo presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, foi comemorada pelo líder do Democratas na Câmara, Paulo Bornhausen (SC).

Em discurso realizado no plenário da Casa hoje (17), Bornhausen ressaltou a importância de se colocar um freio nas tentativas de Lula e Dilma atropelarem a Lei Eleitoral.

De acordo com a lei, a propaganda política somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

“Nossa esperança é que este recado se estenda a todas as outras esferas do Poder Judiciário. A mensagem vinda do TSE reforça a nossa crença na Justiça. Vale repetir uma frase do ministro-presidente do TSE: ‘quem se empenha em fazer sucessor quer suceder a ele’”, disparou Bornhausen.

Nesta quinta-feira (18), os integrantes do TSE podem dar continuidade no julgamento do processo que acusa o presidente Lula e a ministra Dilma de campanha antecipada.

A análise da representação, que tem como autores os partidos de oposição do Congresso (Democratas, PSDB e PPS), iniciou na última terça-feira (16), mas foi adiada após o pedido de vistas do ministro Marcelo Ribeiro.

O ministro poderá desempatar o placar que até o momento está em 3 a 3. Caso Ribeiro seja a favor da representação, Lula e Dilma poderão pagar multa de até R$ 5 mil.

Mensalão
Durante o discurso, Bornhausen também falou do julgamento do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF). Amanhã (18), O relator do caso do mensalão vai levar ao pleno do tribunal a discussão sobre se Lula deve ser incluído no processo como réu.

“É mais uma oportunidade dos nobres juizes atenderem aos anseios da sociedade brasileira”, considerou o líder para em seguida emendar.

“Lula vai confirmar a principal denúncia e o principal denunciante do mensalão.

Mas, como já o fez pela imprensa, deverá se justificar afirmando ter pedido aos presidentes da Câmara e do Senado da época que investigassem a denúncia.

Louvável providência, mas equivocada. Na Câmara e no Senado estavam aqueles que foram corrompidos.
Ficha Limpa

Quanto à entrega do relatório da proposta do Ficha Limpa, realizada nesta quarta-feira, Bornhausen chamou a atenção para os próximos passos.

"Agora, cabe às duas maiores bancadas da Câmara, PMDB e PT, garantir que a vontade do presidete Michel Temer, e do povo, seja atendida: vamos votar o projeto para que ele entre em vigor já para as eleições de outubro deste 2010", concluiu.
17.03.2010

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