Dirceu ataca Fux, compromete Dilma gravemente e diz que vai recorrer a corte internacional contra julgamento, o que é pura fantasia para tentar melar o jogo. E ainda faz ameaça velada. Dilma está prestes a indicar novo ministro para o STF

                          Por Reinaldo Azevedo

É estupendo!

Há muitos dias tenho tratado aqui com sarcasmo a absurda campanha que a imprensa, ou quase toda, move contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Campanha, sim, de caráter fascistoide!

Os nossos luminares do teclado ainda não aprenderam que a democracia não proíbe ninguém de dizer besteira. Enquanto isso, a vergonha na cara fica por aí, esfaimando…

José Dirceu, aquele condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha — o chefe dela, segundo a Procuradoria-Geral da República — concede uma entrevista à Folha e ao UOL em que, claro!, diz ser inocente.

Repete  a acusação que gente ligada a ele já havia feito, segundo a qual o ministro Luiz Fux, antes ainda de ser nomeado, havia prometido inocentá-lo caso ganhasse uma vaga no Supremo.

Em entrevista, Fux já admitiu o encontro, mas nega que tenha prometido um voto favorável. Dirceu diz também que vai, recorrer à “Comissão Internacional de Direitos Humanos” (seja lá o que for isso) e, ora vejam!, faz uma ameaça nem tão velada assim caso Lula seja mesmo processado por alguns crimes do mensalão.

O que o PT pretende fazer, não fica claro. Mas parece ser coisa grande. Será que vão botar os tanques na rua? Cercar o Supremo com os tontons-maCUTes? Não sei. Leiam trechos. Volto em seguida; * Folha/UOL – Como foi seu encontro com Luiz Fux? José Dirceu - Eu não o conhecia, eu fui assediado moralmente por ele durante mais de seis meses para recebê-lo. Como foi esse assédio? Através de terceiros, que eu não vou nominar. Eu não queria [recebê-lo]. Quem são esses terceiros? São advogados, não são lobistas. Eu o recebi, e, sem eu perguntar nada… Porque ele [hoje] dizer para a sociedade brasileira que não sabia [na época do encontro] que eu era réu do processo do mensalão é tragicômico. Soa ridículo, no mínimo, né? Como o ministro do STJ [cargo ocupado na época por Fux] não sabe que eu sou réu no processo? E ele tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Textualmente. (…) Como é que o sr. se sentiu quando o ministro Fux votou pela sua condenação? Depois dos 50 anos que eu tenho de experiência política, infelizmente eu já não consigo me surpreender. A única coisa que eu senti é a única coisa que me tira o sono. Nem a condenação me tira o sono porque tenho certeza que eu vou revertê-la. (…) A sua defesa vai apresentar recursos [para reverter a condenação]. O sr. tem esperança? Vai apresentar. Depois do transitado em julgado, vamos para a revisão criminal. E vou bater à porta da Comissão Internacional de Direitos Humanos. Não é que fui condenado sem provas. Não houve crime, sou inocente; me considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, político. (…) Se o ex-presidente Lula não tem nada com isso, por que Marcos Valério é recebido por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e um de seus assessores mais próximos? Boa pergunta para ser dirigida ao Paulo Okamotto. Eu nunca tive nenhum contato com Marcos Valério. Nem antes nem depois. E o Lula não tem nenhuma preocupação. Conheço os fatos, ele não tem nada a ver com isso. Absolutamente. A não ser que se queira, agora, dar um golpe que não conseguiram dar antes. Quer dizer, transformar o Lula em réu na Justiça brasileira. A não ser que se vá fazer esse tipo de provocação ao PT e ao país, à nação brasileira.

Voltei
O mais escandaloso na entrevista de José Dirceu é que ele deixa claro que a nomeação de Fux foi decidida no ambiente em que o então ministro do STJ prometeu inocentá-lo caso conseguisse a vaga no Supremo. Ele diz, claro!, não saber se tal promessa pesou na indicação.

Ora… Então José Dirceu, um dos capas-pretas do PT, principal réu do mensalão, recebe um candidato ao Supremo que promete inocentá-lo, e esse homem é, de fato, indicado para o cargo, e devemos acreditar que uma coisa não tem nada a ver com a outra?

O ódio de Dirceu é tão grande que ele não se importa em confessar que a escolha de um ministro para o Supremo obedeceu aos mais baixos interesses. Não se pensava, então, no país, mas em livrar a cara de um poderoso chefão petista.

A entrevista, é evidente, estoura na porta do gabinete de Fux, mas compromete ainda mais a presidente Dilma Rousseff. Trata-se de um verdadeiro escândalo.

Insônia
Fux que se cuide. Eu detestaria ser objeto da insônia de José Dirceu, e o ministro, segundo confessa o próprio condenado, povoa as noites mal dormidas do chefão. Que ele não seja do tipo que perdoa, isso a gente já sabe…

Num país, digamos, razoável, tanto Fux como Dilma estariam obrigados a divulgar notas oficiais nesta quarta-feira. Ele tem de dizer se Dirceu mente ou fala a verdade quando sustenta que recebeu uma promessa de voto; ela tem de deixar claro que princípio orientou a escolha de Fux.

Fantasias de Dirceu
Dirceu decidiu enrolar o público com algumas fantasias. Não sei que diabo vem a ser “revisão criminal” nesse caso. Ele está se referindo aos embargos infringentes? Nem mesmo está claro se eles são cabíveis ou não no caso. Eu entendo que não. A Lei 8.038, vejam aí a íntegra, disciplina justamente os julgamentos nos tribunais superiores — também no STF. E não trata de “embargos infringentes” — vale dizer: da possibilidade de haver um reexame da decisão da maioria. Essa lei é de 1990.

Na prática, ela tornou sem efeito o Artigo 333 do Regimento Interno do STF, que prevê os tais embargos. Os advogados de defesa até podem vir com essa história. Suponho que os ministros do Supremo, responsáveis que são, dirão o óbvio: um artigo de um regimento interno, mesmo do Supremo, não pode mais do que a lei. Vamos ver.

A “Comissão Internacional de Direitos Humanos”, de que ele fala, deve ser a Comissão Interamericana de Direitos Humanos — à qual ele já havia dito que não recorreria… Pelo visto, mudou de ideia.

É pura conversa mole.

Recorrer à comissão por quê?

Ele teve, por acaso, cerceado seu direito de defesa?

Ainda que recorresse e ainda que seu pleito fosse acolhido, é bom Dirceu ler a Constituição Brasileira. A instância máxima da Justiça é o Supremo Tribunal Federal.

E ponto!

Esses petistas são mesmo curiosos. Quando a questão de Belo Monte foi parar na Comissão e depois na Corte Interamericana de Direitos Humanos, os petistas deram de ombros e ainda acharam uma ingerência indevida na política interna brasileira.

Melar o jogo
Os mensaleiros e alguns de seus advogados ainda não desistiram de tentar melar o jogo. Essa entrevista de José Dirceu vem coordenada com uma tentativa de Márcio Thomaz Bastos de impedir a publicação do acórdão do julgamento. São esforços para tentar colar em todo o processo a pecha de “julgamento de exceção”.

Lula e a ameaça
Vejam lá como Dirceu se refere à possibilidade de que Lula se torne réu num dos processos do mensalão. Diz que será uma “provocação ao PT, ao país, à nação brasileira”.

Se Lula atropelar sem querer um gato, esse gato será atropelado pela nação brasileira. Quando mantinha relações especiais e ancilares com uma funcionária da Presidência da República, quem comparecia para os eventos era a “nação brasileira”.

Assim, caso se torne réu, ré, então, será a nação brasileira.

É uma besteira, mas também é uma ameaça.

Tenho cá as minhas desconfianças se Dirceu, no fundo, não torce por isso. Caso Lula também se torne réu, ele se perfila ao lado do outro, um tantinho mais popular, e se diz também uma “vítima”.

Eis aí. Um quadro dirigente de um dos maiores partidos políticos do país, que está no poder há 10 anos, revela que ministro foi nomeado para o Supremo depois de lhe prometer um voto, força a mão para desmoralizar o tribunal e ainda faz ameaças veladas aos órgãos de investigação do estado.

E os bananas ficam por aí perseguindo um deputado porque, no fim das contas, não gostam de suas opiniões.

LEMBREM-SE: DILMA ESTÁ PRESTES A INDICAR UM NOVO MINISTRO DO SUPREMO.

Há dias, a presidente esteve com o tributarista Heleno Torres. Torres já afirmou sobre o julgamento do mensalão o que segue em vermelho:
“O Tratado do Pacto de San José proclama direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior. Por tudo isso, no final, a Corte Interamericana terá que anular esse julgamento, sob pena do seu absoluto descrédito”.

10/04/2013