'Ministro do STF não polemiza com réu', diz Fux sobre declaração de Dirceu

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Luiz Fux declarou, por meio da assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal), que não responderá à acusação do ex-ministro José Dirceu de que foi assediado moralmente por ele.

"Ministro do STF não polemiza com réu", afirmou Fux.

Condenado a mais de dez anos no julgamento do mensalão, Dirceu contou em entrevista à Folha e ao UOL que Fux o "assediou moralmente" quando fazia campanha para ingressar no STF.

Alan Marques/Folhapress

O ministro do STF Luiz Fux

Ele conta que a reunião entre ambos ocorreu num escritório de advocacia de conhecidos comuns. Ao relatar esse encontro, Dirceu faz uma acusação grave. O ex-ministro afirma não ter perguntado "nada" [mas Fux] "tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver".

Num outro trecho da entrevista, segundo Dirceu, "ele [Fux], de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção".

O ex-ministro afirma ainda que Fux "já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento [do mensalão]".

No início de 2011, Fux foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Durante o julgamento do mensalão, votou pela condenação de Dirceu --que acabou sentenciado a de dez anos e dez meses de reclusão mais multa.

REPERCUSSÃO

Além do próprio Fux, o único ministro do Supremo a se manifestar sobre as declarações do ex-ministro foi Marco Aurélio Mello. Para ele, as acusações de Dirceu desgastam a Corte, mas não têm a capacidade de prejudicar o resultado do julgamento.

"É tudo muito lamentável, como eu disse ontem [sobre o episódio da tensa reunião entre o presidente Joaquim Barbosa e os presidentes de entidades de juízes]. Desgasta o Supremo", disse Marco Aurélio. "Mas não fragiliza o julgamento [do mensalão], porque não se trata de um argumento jurídico. Pelo contrário. Ele [o ministro Fux] foi um dos mais rigorosos", completou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que acusou Dirceu pelos crimes do mensalão, disse ter recebido as declarações com "absoluto descrédito".

"Recebo com absoluto descrédito. O ministro Luiz Fux é um magistrado com uma longa carreira pela honorabilidade, correção e seriedade, o que não é precisamente o caso do ex-ministro [José Dirceu]", afirmou Gurgel.

A mesma restrição é adotada pelo presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, que minimizou as acusações. "Eu não posso acreditar que um juiz prometa, sem ver os autos, que vai absolver alguém. O que pode ter ocorrido em um dialogo é que, se não houver prova para condenação, se a prova for no sentido de absolver, qualquer um de nós absolve alguém que está sendo julgado. Acho que é a dor de alguém que acabou condenado criminalmente e dá uma entrevista expondo uma figura pública, que é o ministro Fux", disse.

Entre os advogados de réus do mensalão, apenas o defensor de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, comentou a entrevista de Dirceu e disse que ficou "estarrecido".

"Estou estarrecido com essa entrevista do José Dirceu e também com aquela que foi dada pelo ministro Fux à Folha, na qual relatou o contato com o ex-ministro", disse Leonardo.

O advogado referiu-se à reportagem publicada pela Folha em dezembro passado na qual Fux admitiu que encontrara Dirceu quando estava em campanha para o STF. Na oportunidade Fux negou ter prometido a absolvição do ex-ministro.

Marlene Bergamo/Folhapress

O ex-ministro José Dirceu concede entrevista aos jornalistas da Folha Fernando Rodrigues e Mônica Bergamo
10/04/2013