Pacote muda Imposto de Renda

AINDA ESTÁ ALTÍSSIMO O IMPOSTO

Pacote muda Imposto de Renda, corta tributos e isenta carro 1.0 de IPI

Piero Locatelli*

Do UOL Notícias

Um pacote contra a crise econômica que muda o Imposto de Renda, corta outros impostos e isenta carros 1.0 de IPI foi anunciado nesta quinta-feira pelo governo federal. Entre as medidas, estão a reformulação da tabela do Imposto de Renda para as pessoas físicas (IRPF), redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para baratear o crédito, e corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros, para melhorar o fluxo de caixa das empresas, evitando demissões em massa. Medidas são elogiáveis, mas insuficientes, diz tributarista Segundo nota distribuída pelo Ministério da Fazenda, com as reduções de impostos, o governo deixará de arrecadar no total cerca de R$ 8,4 bilhões. Para o Imposto de Renda de Pessoas Físicas, foram anunciadas duas novas alíquotas, de 7,5% e 22,5%, além das que já existem, de 15% e 27,5%. Veja as novas faixas de Imposto de Renda, conforme o nível salarial no quadro abaixo:

O NOVO IMPOSTO DE RENDA SALÁRIOALÍQUOTA

SALÁRIO ALÍQUOTA

Até R$ 1.434zero
Acima de R$ 1.434 até
R$ 2.1507,5%
Acima de R$ 2.150 até
R$ 2.86615%
Acima de R$ 2.866 até
R$ 3.58222,5%
Acima de R$ 3.58227,5%

Essas alíquotas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.

As regras de deduções e abatimentos continuam as mesmas. O governo vai deixar de arrecadar R$ 4,9 bilhões com essa medida. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a expectativa é que o dinheiro que deixa de entrar nos cofres do governo volte à economia em forma de consumo.

Pacote para carros

No caso do IPI, os veículos com motores a gasolina de potência 1.0, mais básicos, que hoje têm imposto de 7% terão IPI zero agora.

Para carros com motores até 2.0, o imposto cai de 13% para 6,5%, mas os automóveis de luxo, com motores a partir de 2.1, permanecerão com alíquota de 25%.

Veja os detalhes no quadro a seguir:

O IMPOSTO DOS CARROS

1.000De 7% para 0%De 7% para 0%
1.001 a 2.000De 13% para 6,5%De 11% para 5,5%
mais de 2.000Mantém 25%Mantém 18%
Picape até 1.000De 8% para 1%De 8% para 1%
Picape 1.001 a 2.000De 8% para 4%De 8% para 4%
CilindradaGasolinaÁlcool/Flex

As isenções e reduções do IPI vão reduzir a receita do governo em R$ 1 bilhão. Segundo Mantega, a expectativa do governo é que a redução de impostos seja repassada ao consumidor.

O governo também espera que não haja demissões no setor automobilístico. O governo ainda anunciou a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito para pessoas físicas. A alíquota cai para 1,5% ao ano.

O objetivo é reduzir o custo do crédito para a pessoa física. Com a medida, o governo deixa de arrecadar R$ 2,5 bilhões. O governo também usará as reservas internacionais para emprestar recursos para companhias com compromissos em moeda estrangeira.

Está previsto o aporte de mais de US$ 10 bilhões para essa finalidade (mas ainda não há um valor exato). O governo vai pedir uma contraparte às montadoras, pela redução do IPI. O governo espera obter o compromisso das companhias de que não haverá demissões.

Reuters e Valor Online