O governo já caiu! Petistas dizem que Lula recusou ministério na reunião dos investigados

Dilma, a futura impichada, reúne dois investigados pela PF para traçar uma estratégia...

É claro que o governo acabou!

Isso é deboche!

Por Reinaldo Azevedo

O governo já caiu, é claro!

Imaginem a cena, senhoras e senhores!

Lula, investigado pela Polícia Federal, se reúne com Dilma Rousseff, contra quem tramita na Câmara uma denúncia por crime de responsabilidade; Fernando Pimentel, também na mira da PF; Jaques Wagner, que nomeou um ministro da Justiça que vai ser defenestrado daqui a pouco pelo STF, e Ricardo Berzoini, ex-diretor da Bancoop e presidente do PT quando se deu o escândalo dos aloprados.

Essa plêiade de varões e varoa de Plutarco estava traçando uma estratégia para enfrentar investigações conduzidas pela Polícia Federal me pelo Ministério Público Federal.

Vale dizer: não é um governo, mas um bunker.

Muito bem! Coube a Lula, segundo relator que os petistas passaram adiante cheios de orgulho, recursar um ministério. Dilma pensava em mimoseá-lo com um para lhe garantir foro especial: nesse caso, seria processado e julgado pelo Supremo.

Se bem que a coisa duraria pouco. Duvido que este governo se segure até o meio do ano.

Eles estão acabados.

09/03/2016

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão

Sentença foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro e atingiu outros executivos da empreiteira

Por Cleide Carvalho,
Enviada Especial,
e Renato Onofre
O Globo

Marcelo Bahia Odebrecht presta depoimento na CPI da Petrobras
Geraldo Bubniak / Freelancer

CURITIBA - O juiz Sérgio Moro condenou a 19 anos de prisão o empresário Marcelo Odebrecht e outros dois ex-executivos da empresa, Márcio Faria e Rogério Araújo, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outros dois ex-executivos do grupo foram condenados nesta terça-feira a penas um pouco menores. Alexandrino Alencar foi condenado a 15 anos, sete meses e dez dias de reclusão e César Ramos Rocha a 9 anos, dez meses e 20 dias por corrupção e associação criminosa.

A maior pena dos condenados na Lava-Jato na decisão de Moro de hoje é a do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, da área de Engenharia e Serviços, com 20 anos, três meses e dez dias de reclusão. Ele já havia sido condenado a 20 anos e oito meses por crimes de corrupção em outro processo envolvendo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. (CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO JUIZ SÉRGIO MORO)

Ao contrário do que alegou a defesa, o juiz considerou que Marcelo Odebrecht se envolveu "diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações".

Além dos ex-dirigentes da Odebrecht, Moro determinou que Renato Duque também siga preso, pois "teria movimentado suas contas no exterior após o início das investigações na Operação Lava-Jato, tentando, portanto, dissipar os ativos criminosos e praticando novos atos de lavagem, bem como indícios de que teria outras contas secretas no exterior". Foram confiscados todos os valores localizados em contas de Duque - US$ 2,7 milhões em conta na Suíça e outros 20,5 milhões de euros no Principado de Mônaco.

A sentença proferida por Moro nesta terça-feira refere-se apenas a cinco contratos firmados pela empresa com a Petrobras, que resultaram em propina para funcionários da estatal , referentes a obras em refinarias ( Refinaria Presidente Getúlio Vargas e Abreu e Lima), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, e a construção do prédio sede da Petrobrás em Vitória.

De 2006 a 2014, segundo a sentença, a empresa usou offshores e contas no exterior para fazer os pagamentos. No total, teriam sido efetuados depósitos de US$ 9.495.645,70 e 1.925.100,00 francos suíços para Paulo Roberto Costa, US$ 2.709.875,87 para Renato Duque e de R$ 2.181.369,34 para Pedro Barusco. Também foi pago US$ 4,2 milhões para o doleiro Alberto Youssef. Há ainda pagamentos de propina no fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem, controlada pela Odebrecht.

Trecho da condenação do empresário Marcelo Odebrecht - Reprodução

RESSARCIMENTO À PETROBRAS
O juiz estabeleceu em R$ 108, 8 milhões e em US$ 35 milhões somados (equivalente a R$ 132, 3 milhões) para o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina à diretoria de Serviços e Abastecimento da Petrobras.

Moro afirmou, como fez em sentenças relativas a dirigentes de outras empreiteiras, que o Grupo Odebrecht busque acordo de leniência, mas ressalvou que "a questão relevante é discutir as condições".

Segundo ele, é necessário a revelação irrestrita de todos os crimes, de todos os envolvidos e a disponibilização das provas existentes.

"O Grupo Odebrecht, por sua dimensão, tem uma responsabilidade política e social relevante e não pode fugir a elas, sendo necessário, como primeiro passo para superar o esquema criminoso e recuperar a sua reputação, assumir a responsabilidade por suas faltas pretéritas. É pior para a reputação da empresa tentar encobrir a sua responsabilidade do que assumi-la", afirmou o juiz na sentença.

"A admissão da responsabilidade não elimina o malfeito, mas é a forma decente de superá-lo, máxime por parte de uma grande empresa", completou.

Moro afirmou que, "considerando a gravidade em concreto dos crimes em questão e que os condenados estavam envolvido na prática habitual, sistemática e profissional de crimes" contra a Petrobras e de lavagem de dinheiro, mantém a prisão cautelar de Marcelo, Márcio Faria e Rogério Santos de Araújo.

DELAÇÃO À VISTA

Na sentença, Moro afirma ainda que foram instauradas novas investigações a respeito do pagamento de propinas pela Odebrecht no exterior e que há indícios de pagamentos de valores para contas secretas no exterior controladas por João Santana e até mesmo a agentes públicos estrangeiros.

Lembrou ainda que, após as investigações estarem em custo, há indícios de que a Odebrecht teria mandado dois executivos para o exterior, envolvidos com a movimentação das contas e offshores. Segundo o juiz, esses indícios "reforçaram também os fundamentos da preventiva, acentuando os riscos à ordem pública, à aplicação da lei penal e à instrução penal".

De acordo com a sentença, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Renato de Souza Duque e Rogério Santos de Araújo ficam interditados para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade.

O juiz suspendeu a aplicação de penas para Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef, delatores da Lava-Jato.

Nesta terça-feira, o GLOBO revelou que o empresário e Léo Pinheiro, que comandavam duas das maiores empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras — a Odebrecht e a OAS —, estão fechando um acordo entre eles para, em seguida, começar a negociar colaboração premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal à frente das investigações da Operação Lava-Jato. A informação foi passada ao GLOBO por uma pessoa ligada a um dos executivos. Vale ressaltar que a pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro não é impeditivo para o empresário colaborar com as investigações.

Numa operação casada, Marcelo e Léo Pinheiro querem se colocar à disposição dos procuradores para delatar o que sabem sobre a corrupção na Petrobras e em outras áreas da administração pública. Em troca, pretendem receber os benefícios previstos em lei, assim como outros réus da Lava-Jato. O acordo, segundo a fonte, não envolve combinação de versões entre os executivos. O plano é os dois fazerem opções simultâneas por uma mesma tentativa de resolver o problema.

08/03/2016

PF investiga se informações sobre a 24ª fase da Lava Jato vazaram

Suspeita é de que pessoas ligadas a Lula agiram para dificultar operação.

Inquérito foi aberto ainda dois dias antes da deflagração da nova fase.

Fernando Castro
Do G1 PR

A Polícia Federal (PF) investiga o vazamento de informações sobre a deflagração da 24ª fase da Lava Jato. A suspeita é de que pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares tenham agido para dificultar o cumprimento dos mandados da operação.

De acordo com o delegado Igor Romário de Paula, um inquérito foi aberto ainda na quarta-feira (2), dois dias antes da 24ª fase ser deflagrada, para investigar as suspeitas de vazamentos. “Infelizmente, a gente tem indícios de um vazamento concreto de informações relacionadas à quebras de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente”, disse o delegado.

A PF informou ainda que já foi apurado que pessoas ligadas a Lula e familiares agiram para mobilizar pessoas que pudessem tentar prejudicar o cumprimento de mandados. Este foi um dos motivos, conforme a polícia, para que Lula fosse ouvido no aeroporto de Congonhas, e não na Superintendência da PF em São Paulo.

24ª FASE DA LAVA JATO

“O acesso à superintendência é complicado, pode ser facilmente obstruído por manifestantes”, disse Igor de Paula.

O procurador da República Carlos Fernando de Lima também comentou os vazamentos, e disse que foi detectado que muitos dos fatos sob apuração das autoridades já eram de conhecimento das pessoas alvos das investigações.

“Esses vazamentos prejudicam, provas são destruídas e todos aqueles que tiverem atividade de obstrução à Justiça serão presos e processados”, disse o procurador. “Eles [os vazamentos] facilitam a destruição de provas, e o objetivo de toda investigação é conseguir provas”, afirmou Carlos Fernando.

De acordo com os investigadores, há indícios de que tenha havido uma “limpa de documentos” antes do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, especialmente na sede do Instituto Lula, com computadores e materiais tenham sido retirados antes da operação ser realizada.

Outro lado
O Instituto Lula afirmou que a investigação “cometeu uma arbitrariedade” com a condução coercitiva do ex-presidente Lula, e que agora buscam justificativas para essa medida. Ressaltou ainda que os próprios investigadores e o juiz Sérgio Moro reconhecem que não existe antecipação de culpa e comprovação de nenhum crime, de forma que não faz sentido discutir destruição de provas de supostos crimes que não foram comprovados.

A entidade informou ainda que, assim a empresa de palestras de Lula, forneceu às investigações todos os dados que foram requeridos, e que há quebras de sigilo do ex-presidente desde agosto de 2015. Os dados demonstram, segundo o Instituto Lula, que nem o ex-presidente, tampouco familiares cometeram quaisquer crimes.

Lula recebeu visita da presidente Dilma Rousseff neste sábado, em São Bernardo (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

24ª fase
O objetivo desta etapa da Lava Jato é apurar se o ex-presidente foi beneficiado diretamente com os esquemas de desvios de recursos da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, há ainda indícios de que Lula tenha recebido um apartamento no Guarujá e um sítio, como forma de pagamento pelas vantagens dadas a construtoras envolvidas nos casos de corrupção.

Ambos os imóveis não pertencem a Lula ou familiares nas escrituras. No entanto, o MPF acredita que isso se trata de ocultação de patrimônio. No caso do sítio, o imóvel é de propriedade de dois sócios de Fábio Luis da Silva, filho de Lula. Já o apartamento, um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, pertence a construtora OAS.

O sítio, segundo as investigações, recebeu uma ampla reforma paga pela construtora Odebrecht. O local é usado pela família do ex-presidente com certa frequência e chegou a receber festas organizadas por Lula quando ele ainda estava na presidência, com a presença de políticos de várias esferas.

Um desses imóveis era o Condomínio Solaris, cujas obras foram assumidas pela construtora OAS, após a falência do banco. Alguns proprietários das cotas resolveram aceitar os imóveis, outros, no entanto, disseram que preferiam receber o dinheiro investido de volta. Lula diz que está na segunda leva de investidores e que não é dono do imóvel.

No entanto, depoimentos colhidos pelo MPF apontam indícios de que uma reforma no valor de R$ 800 mil, paga pela OAS, foi feita a pedido da família de Lula. A mulher dele, Marisa Letícia, teria inclusive vistoriado parte da reforma no local, conforme as investigações.

05/03/2016

Um recado do MPF a Marco Aurélio Mello

  O Antagonista

O MPF divulgou nota de esclarecimento sobre a adoção da condução coercitiva de Lula. É um recado ao próprio Lula e, especialmente, a Marco Aurélio Mello, que ironizou o argumento usado pela Lava Jato para a deflagração da Operação Alethea.


Na nota, os procuradores de Curitiba lembram que já foram executados 117 mandados de condução coercitiva em 24 fases da Lava Jato, mas só agora surgiram críticas.

"Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República"


"Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato."

O MPF lembra que a legalidade da decisão adotada ontem já foi reconhecida pelo próprio STF e que, diferentemente do que Lula apregoa, não bastaria convidá-lo. Isso ficou claro no episódio envolvendo o MP de São Paulo.

"Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer."

E finaliza:

"Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados. É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal."

05.03.16

O tríplex, o sítio e a fortuna

A sociedade secreta de Lula com as empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras rendeu favores, mordomias e mais de 40 milhões de reais ao ex-presidente

Revista Veja

Durante anos, o ex-presidente Lula esforçou-se para manter viva a imagem do homem comum, do político honesto que exerceu o poder em sua plenitude e permaneceu impermeável às tentações. Para os incautos, ele morava até hoje no mesmo apartamento modesto em São Bernardo do Campo (SP) e conservava hábitos simples, como carregar na cabeça uma caixa de isopor cheia de cerveja.

Longe dos holofotes, Lula se acostumou com a vida faustosa. Longe dos holofotes, o petista cultivava hábitos sofisticados. Longe dos holofotes, o petista se tornou milionário. E a origem do dinheiro que ele acumulou, em boa parte, está nas empreiteiras acusadas de participar do bilionário esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, criado em seu governo.

O mito começou a desabar quando as investigações da Lava-Jato revelaram os primeiros sinais de que o ex-presidente, seus filhos, parentes, amigos e aliados estavam todos esparramados de alguma forma na gigantesca bacia da corrupção.
Para além do apartamento de São Bernardo, o Lula mais próximo da realidade havia comprado um apartamento tríplex de frente para o mar do Guarujá, no litoral paulista, e um sítio nas montanhas de Atibaia, no interior do estado. As duas propriedades, porém, nunca estiveram em nome dele. Ambas foram reformadas e equipadas por empreiteiras do petrolão.

O sítio, para o qual Lula enviou parte de sua mudança logo após deixar o Planalto, está até hoje em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente. E o tríplex nunca saiu do nome da OAS, uma das maiores companhias acusadas de distribuir propinas a partidos e políticos em troca de contratos na Petrobras.

Em 2015, reportagens de VEJA abriram caminho para o que resultaria na mais constrangedora cena da vida de um político.

A MENTIRA COMO MÉTODO
Até a semana passada, o ex-presidente continuava negando peremptoriamente ser o dono do sítio e do tríplex. Os policiais e procuradores, porém, não têm dúvidas de que saiu dos cofres das empreiteiras do petrolão o dinheiro usado para comprar o sítio em 2010, meses antes de Lula deixar o Planalto.

Um presente que, suspeitam os investigadores, Lula teria recebido quando ainda era presidente, o que configuraria crime de corrupção e improbidade administrativa.

As empreiteiras também cuidaram dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de Lula e de sua família. Bancaram as obras no sítio, como a construção de uma nova sede com quatro confortáveis suítes e de um tanque para pescaria. Pagaram até a mobília. Os móveis da cozinha foram encomendados pela OAS em uma loja de luxo.

A história do tríplex enreda Lula ainda mais nas tramoias das empreiteiras do petrolão. Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou.

Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade. A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um tríplex, na cobertura do edifício - e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família.

A empreiteira investiu quase 800 000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-­presidente da OAS.

Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava-Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento - e que desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia.
USOU ESFOMEADOS PARA ENRIQUECER

Paralelamente, a Lava-Jato também mapeou as transações financeiras do ex-­presidente. No ano passado, VEJA revelou que a LILS, empresa de palestras aberta por Lula logo após deixar o Planalto, recebera 10 milhões de reais só das empreiteiras do petrolão.

Agora, as transações foram anexadas à investigação como indício de que os pagamentos, na verdade, serviram para maquiar vantagens indevidas que o presidente recebeu por "serviços" prestados às empreiteiras.

Executivos da OAS ouvidos pela Lava-Jato, por exemplo, disseram à polícia que não se recordavam de palestras do ex-presidente na empreiteira - no papel, a OAS pagou 1,2 milhão de reais à LILS.

A empresa de palestras não era a única fonte dos repasses milionários a Lula, que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sergio Moro. O Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada pelo petista com o propósito altruísta de acabar com a fome na África e desenvolver a América Latina, também era destinatário de repasses milionários das companhias que fraudaram a Petrobras.

Dos 34,9 milhões de reais recebidos pelo instituto entre 2011 e 2014 a título de doações, 20,7 milhões foram repassados pela Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas investigadas.

A farra acabou. Disse o Ministério Público Federal no pedido que resultou na condução coercitiva do ex-­presidente: "Há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".

  04.03.2016

Juíza derruba nomeação de ministro da Justiça

César: Ou o MP ou o ministério

Por Severino Motta
Radar On-Line

A juíza federal do Distrito Federal Solange Salgado acatou pedido feito pelo deputado Mendonça Filho (DEM) e derrubou a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César.

Ao conceder a liminar, ela considerou ser incompatível o exercício do cargo no Executivo para um integrante do Ministério Público.

Segundo a juíza, nada impede que caso ele faça a exoneração ou se aposente no MP, seja novamente nomeado ministro.

04 de março de 2016

UM DIA HISTÓRICO!

Sponholz

Lula é alvo de nova fase da operação Lava-Jato e será levado a depor pela Polícia Federal

PF faz buscas na casa de Lula e leva ex-presidente para depor

Braço-direito do petista e atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto também é alvo de outro mandado de condução coercitiva

Agentes fazem buscas na casa do ex-presidente e ele será levado em condução coercitiva após ordem expedida pelo juiz Sérgio Moro. Nova fase da Operação, batizada de 'Aletheia', é realizada em SP, RJ e BA. Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais

Por Thiago Herdy, enviado especial,
e Renato Onofre

O Globo

PA São Paulo (SP) 04/03/2016. Operação Lava Jato. Ex presidente lula alvo da nova fase da operação. Na foto Agentes da policia federal em frente a sede do Instituto Lula.
Foto Marcos Alves / Agencia O Globo. - Marcos Alves / Agência O Globo

CURITIBA E SÃO PAULO - A Polícia Federal realiza mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Lula na 24ª fase da Operação Lava-Jato, realizada desde o fim da madrugada desta sexta-feira. O ex-presidente Lula é alvo de um mandado de condução coercitiva e será obrigado a prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. Braço-direito de Lula e atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto também é alvo de outro mandado de condução coercitiva na manhã desta sexta-feira.

Mandados de busca são cumpridos também em endereços usados pelos filhos do ex-presidente, e dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna

A operação foi denominada "Aletheia", em referência à expressão grega que significa "busca da verdade", segundo informe divulgado pela PF. São investigados cimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros, praticados, segundo a PF, "por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso e relacionado à Petrobras S/A".

Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, caso do ex-presidente Lula.

Cerca de 200 policiais federais e 300 auditores cumprem cinco mandados de busca e apreensão em São Bernardo do Campo, cidade onde está o apartamento do ex-presidente; dois em Atibaia, onde Lula frequenta um sítio; um no Guarujá, onde seria beneficiário de um apartamento; e mandados nas cidades paulistas de Diadema, Santo André e Manduri.

A PF também cumpre um mandado de condução coercitiva em Salvador e mandados de busca na capital baiana e Rio de Janeiro. As cidades alvo da ação são: Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri.

De acordo com a PF, entre os crimes investigados nesta etapa estão corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobrás.

04 de março de 2016

Decretada prisão preventiva de João Santana

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1ª instância, decretou a prisão preventiva do marqueteiro do PT João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, na tarde desta quinta-feira (03).

Foto: Douglas Santucci/ Band Curitiba

Paraná Portal

Santana é suspeito de receber US$ 7,5 milhões desviados da Petrobras em uma conta não declarada fora do Brasil. Novos documentos mostram ainda que o publicitário teria recebido R$ 21,5 milhões da Odebrecht entre outubro de 2014 e julho de 2015. O marqueteiro foi responsável pela propaganda das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. A suspeita é que o dinheiro tenha sido usado para financiar a campanha de reeleição de Dilma.

No despacho, Moro considera suspeito o fato de Santana ter citado um álibi (campanhas que teriam sido feitas no Panamá, Venezuela e Angola) para justificar o pagamento dos valores.

“A apresentação de um álibi, em cognição sumária, inconsistente é um indício de agir doloso, pois quem recebe valores de origem e natureza criminosa de boa-fé, desde logo admite o fato com todas as suas circunstâncias”, argumentou Moro.

O juiz ainda cita a probabilidade dos recursos terem sido usados como “Caixa Dois” em campanhas do PT.

“Agrava o quadro a probabilidade de que esses pagamentos tenham servido para remunerar os serviços prestados por João Santana e Monica Moura em campanhas do Partido dos Trabalhadores, com afetação do processo político democrático. A destinação de recursos de origem criminosa ou mesmo recursos não-contabilizados para campanhas política é algo muito grave e nada tem de banal”, considerou.

No pedido de conversão da prisão temporária em preventiva, os procuradores do MPF argumentaram que a liberdade de João Santana e Mônica Moura “coloca em risco a instrução criminal, uma vez que já foram revelados concretamente fatos que indicam o intuito de ambos em destruir as provas que possam ainda existir contra eles”. Entre as atitudes suspeitas citadas pelos procuradores esta “o fato de João Santana ter excluído sua conta no Dropbox exatamente no dia em que deflagrada a operação”.

A intenção, segundo os procuradores, teria sido esconder outros supostos depósitos ilegais anotados na planilha apreendida na casa da funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, que totalizam R$ 21.500.000,00 entre outubro de 2014 e maio de 2015.

Na defesa o advogado Fábio Tofic alega que a acusação é inconsistente, nega a suposta tentativa de esconder provas e chega a questionar a seriedade das investigações: “Ou é má-fé, ou muita desatenção. Os peticionários já não mantém ocultos estes valores, pois não só admitiram a existência e a titularidade da conta, como mais do que isto, autorizaram em documento específico para este fim que as autoridades tenham acesso integral à conta mantida na Suíça”, além de não movimentar “um único centavo desta conta”, argumentou.

3 de março de 2016

Léo Pinheiro, da OAS, pode falar. Lula, Dilma e Wagner tremem nas bases

As delações dos diretores da OAS só não são mais aguardadas do que as dos diretores da Odebrecht.
Também estes, circulam boatos, estariam propensos a falar, exceção feita, por enquanto, a Marcelo

Por Reinaldo Azevedo

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, está no faz-não-faz-delação premiada há muito tempo. Chegou a tomar as primeiras providências nesse sentido, mas depois recuou. Agora, tudo indica, o tríplex de Lula vai cair. Mesmo condenado a 16 anos de prisão, parecia uma rocha. Entre todos os empreiteiros, era o mais próximo de Lula, amigão mesmo.

A decisão tomada pelo Supremo, autorizando o cumprimento de pena em regime fechado já a partir da condenação em segunda instância, mudou muitos ânimos, inclusive o de Léo. Não deixou de ser um troço um tanto exótico, que entra em choque com a letra explícita da carta. Se ninguém é culpado até o trânsito em julgado, como está lá, como é que se prende quem ainda não é culpado? Sim, eu sou favorável à prisão já a partir da segunda instância, mas, então, é preciso mudar a Constituição.

Questão jurídica à parte, o fato é que muitos condenados contavam com a possibilidade de recorrer em liberdade quando a questão saltasse para terceira instância. Uma infinidade de recursos poderia levar a coisa bem longe.

Agora não mais. Bastará que um colegiado referende a condenação da primeira instância, e o resto é cana! Léo Pinheiro sabe que vai voltar logo para a cadeia. Em regime fechado. A menos que…

A menos que colabore. E consta que é isso que decidiu fazer. No seu cardápio de revelações, estariam o tríplex de Guarujá; o sítio de Atibaia; o pagamento, por fora, de dívidas de campanha de Dilma em 2010; o pagamento de propina a políticos etc.

Como as revelações envolvem políticos com foro especial por prerrogativa de função, a negociação estaria sendo feita com a Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, executivo da empresa, também estaria no acordo.

As delações dos diretores da OAS só não são mais aguardadas do que as dos diretores da Odebrecht. Também estes, circulam boatos, estariam propensos a falar, exceção feita, por enquanto, a Marcelo.

Jaques Wagner
Quem tem de tomar cuidado, caso Léo Pinheiro resolva mesmo contar tudo o que sabe e viveu é Jaques Wagner, hoje o homem forte de Dilma e de… Lula!

Trocas de mensagem de Léo com seu subordinados, pelo WhatsApp, indicam a proximidade da empreiteira com o então governador da Bahia. Se o empreiteiro realmente disser tudo o que sabe, a chance de Wagner ter de deixar a Casa Civil é gigantesca.

Coragem, Léo Pinheiro! Conte tudo!

02/03/2016

Andrade diz ter pagado ilegalmente dívida de campanha de Dilma em 2010

Dilma Rousseff durante campanha à Presidência, em 2010, em Fortaleza
Daniel Marenco - Folhapress

MÁRCIO FALCÃO
FSP DE BRASÍLIA

A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, afirma ter pago despesas com fornecedores da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010. O pagamento, ilícito, foi feito por meio de contrato fictício de prestação de serviço.

A revelação foi feita no acordo para a delação premiada de 11 executivos da Andrade, segundo a Folha apurou, e é a primeira citação direta de irregularidade apurada pela Lava Jato que envolve uma campanha da presidente da República.

O fornecedor conhecido até aqui, segundo pessoas que tiveram acesso aos detalhes do acordo no Ministério Público Federal, é a agência de comunicação Pepper –que trabalhou para Dilma em 2010.

O pagamento foi feito, segundo delatores, a pedido direto de um dos coordenadores da campanha do PT.

Para dar um aspecto de regularidade ao pagamento em sua contabilidade, a Andrade produziu um contrato fictício com a Pepper, segundo o relato. O valor, segundo o mesmo relato, superava os R$ 5 milhões à época.

Em 2010, a Andrade Gutierrez fez três doações oficiais para o comitê financeiro da campanha de Dilma, entre agosto e outubro, que somam R$ 5,1 milhões. Já a campanha de Dilma declarou gastos de R$ 6,5 milhões especificamente com a agência Pepper.

De acordo com ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), esse tipo de triangulação representa caixa dois. Como se trata da campanha de 2010, na Justiça Eleitoral não haverá implicações diretas em caso de comprovação do crime, como perda do mandato, porque o governo se encerrou em 2014.

Cabem, contudo, ainda ações criminais sobre o episódio.

Procurado pela Folha, o tesoureiro da campanha presidencial de 2010, José de Filippi Júnior, negou irregularidades apontadas pela Andrade Gutierrez. Segundo ele, "tudo foi feito de maneira legal, legítima e não houve fraude".

A Pepper informou que não tem conhecimento da delação da Andrade e que só vai se manifestar no momento e no foro apropriados. A empresa afirmou ainda que fechou contrato com a empreiteira e que entre os serviços prestados estavam o monitoramento de redes sociais e apresentação sobre as ferramentas para diretores da empresa.

MAIS REVELAÇÕES

Além de informações sobre a campanha de 2010, o roteiro acertado com os procuradores inclui ainda revelações sobre irregularidades cometidas nas obras da usina nuclear de Angra 3, da hidrelétrica de Belo Monte, na Petrobras e em três estádios da Copa do Mundo (Arena Amazonas, Maracanã e Mané Garrincha, em Brasília).

Segundo o que os delatores acertaram com o Ministério Público, a propina nesses casos iria para o PT e para o PMDB na forma clássica apurada pela Lava Jato: doações eleitorais legais, mas com a origem dos recursos em acordos irregulares em obras públicas.

O acordo entre a Andrade Gutierrez e o Ministério Público envolve o pagamento, pela construtora, de uma multa de R$ 1 bilhão e determina que 11 executivos que trabalham ou trabalharam na empreiteira contem o que sabiam sobre o pagamento de propina pela empresa.

REAÇÃO NO PLANALTO

As acusações dos executivos da Andrade Gutierrez foram recebidas com preocupação pelo Palácio do Planalto, que considerou mais um fator de desgaste à imagem da presidente e que empurra novamente o governo federal para o centro das investigações da Polícia Federal.

Os auxiliares e assessores da petista reconhecem que as suspeitas serão exploradas pelos partidos de oposição para defender o impeachment da petista, mas avaliam que não terão impacto direto no processo de cassação da chapa presidencial na Justiça Eleitoral, uma vez que ele analisa supostas irregularidades na campanha de 2014, não de 2010.

Do ponto de vista político, a informação emerge em momento de grande fragilidade do governo, que acaba de anunciar a troca do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), um dos coordenadores da campanha de Dilma em 2010, por pressão do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem assume a pasta é Wellington César Lima e Silva.

Cardozo, que permanecerá no governo à frente da Advocacia-Geral da União, era escalado para ajudar a blindar o Planalto sempre que a Lava Jato ou outra investigação batia às portas do governo.

01/03/2016

A morte de `Lula paz e amor`

  Editorial do Estadão

Aos berros, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva anunciou a seus simpatizantes, por ocasião do 36.º aniversário do PT, que “o ‘Lula paz e amor’ vai deixar de ser ‘paz e amor’ e vai ser outra coisa daqui para frente”. Foi o modo que o chefão petista encontrou para declarar guerra a todos os que, de uma forma ou de outra, colaboram para desmascarar suas imposturas e para obrigá-lo a prestar esclarecimentos à Justiça sobre as muitas suspeitas que pairam sobre sua conduta.

Lula pretendia assim dar uma demonstração de força, na presunção de que o chamamento à militância petista fosse suficiente para intimidar os jornalistas, promotores e policiais que investigam suas estranhas relações com empreiteiros graúdos. Mas o pífio resultado desse esforço, diante de uma desanimada militância, mostra que Lula e seu partido são hoje apenas lembranças esfarrapadas do que um dia já foram, lá se vão três décadas.

Ao decretar o falecimento de “Lulinha paz e amor”, personagem criado para que ele vencesse a eleição de 2002, Lula abandona de vez a pretensão de ser a ponte entre o capital e o trabalho. Funcionou para elegê-lo naquela ocasião, mas só enganou os incautos. Ficou claro que a única aliança com o capital que o ex-sindicalista pretendia costurar dizia respeito à formação de um clube de empresas que, em troca de vantagens, ajudava a sustentar o projeto de poder petista. Isso tudo funcionou bem até que apareceu a Lava Jato – e o resto dessa tenebrosa história ainda está por ser conhecido.

Enquanto a Lava Jato atingiu apenas os empresários desse clube e um punhado de políticos governistas, Lula guardou silêncio trapista. Como já demonstrou fartamente ao longo de sua trajetória, o petista sabe se preservar nos momentos de crise, entre outras razões porque não hesita em atirar amigos aos leões, se isso for necessário para salvar a própria pele.

Agora, no entanto, a Justiça chega a seus calcanhares, pois surgiram evidências de que o petista pode ter se beneficiado de suas relações com os empreiteiros que tanto lhe devem. E então Lula trocou de figurino e pintou-se para uma guerra que só existe em seu discurso. Afinal, se ele é honestíssimo, como diz, então não tem o que temer.

Mas Lula não pretende esclarecer nada em juízo. Enquanto planeja usar todas as chicanas possíveis para adiar o momento em que terá de deixar sua versão gravada nos autos do inquérito, Lula pretende explorar politicamente o momento para posar de vítima “das elites” e eletrizar a militância, amuada com os seguidos escândalos em que petistas de alto coturno se meteram nos últimos dez anos e com o definhamento do partido.

O momento é crítico para o PT. Uma pesquisa do Ibope mostrou que a taxa dos eleitores que se declaram petistas caiu para 12%, o mesmo porcentual de junho de 1988 e em empate técnico com os eleitores que se dizem peemedebistas. Considerando-se que os petistas eram 36% em abril de 2013, o nervosismo de Lula é compreensível, ainda mais porque o próprio chefão petista vai mal nas pesquisas – a rejeição ao ex-presidente atingiu 61%, segundo o Ibope.

É evidente que não se pode subestimar a capacidade de Lula e do PT de se recuperarem, como fizeram em meio ao mensalão. O fato, porém, é que os próprios petistas hoje estão desacorçoados. O aniversário do PT, programado para servir como exibição de vitalidade, foi um fiasco. Esperavam-se 4 mil pessoas, mas menos de 1,5 mil compareceu à festa, que tinha o astro Lula como sua atração principal, além de um show de samba.

É lícito imaginar que muitos petistas tenham desistido de comparecer porque temiam sentir vergonha alheia ao ouvir Lula dizer, por exemplo, que o tal sítio de Atibaia – aquele do qual o chefão usufruiu desde que deixou a Presidência e que recebeu benfeitorias bancadas por empreiteiras – lhe foi oferecido numa singela “surpresa” por seu amigo Jacó Bittar. Caradurismo assim deve ser inaceitável até para petistas empedernidos, mas Lula, já se sabe, não tem limites. À plateia, revelou qual é a qualidade que o diferencia dos que o atacam: “Vergonha na cara! É isso o que eu tenho que eles não têm!”.

João Santana: o fim do feitiço

A prisão do marqueteiro João Santana conduz a Lava Jato ao Planalto, Brasília ao terror – e os investigadores ao esquema internacional da Odebrecht

DIEGO ESCOSTEGUY
ÉPOCA

Sobranceiro, ele fez sete presidentes. Bruxo, começou logo pelo que parecia impossível: reeleger, em 2006, um Lula que sobrevivera por pouco ao mensalão. Parecia feitiçaria, e o feitiço ganhou o mundo. Não exatamente o mundo. De acordo com a nova linha de investigação da Lava Jato, ganhou os países onde a Odebrecht tinha interesses econômicos e Lula influência política.

À eleição do petista, seguiram-se os presidentes amigos do lulismo e da empreiteira. Maurício Funes em El Salvador. Danilo Medina na República Dominicana. José Eduardo dos Santos em Angola. Chávez e Maduro na Venezuela. Enquanto fazia presidentes aqui e ali, cá e acolá, nas Américas e na África, o bruxo aperfeiçoou seu domínio das artes ocultas do marketing político e – abracadabra – elegeu uma desconhecida para o Palácio do Planalto.

E, assim, o marqueteiro João Santana e a presidente Dilma Rousseff chegaram ao topo. E lá se mantiveram mesmo depois das eleições de 2014, sobranceiros. Ela, presidindo. Ele, aconselhando.

A prisão do bruxo na segunda-feira da semana passada, acusado de receber dinheiro do petrolão em contas secretas, desfez abruptamente o feitiço do poder. Esvaiu-se a última esperança no PT de que a força incontrolável da Lava Jato não adentraria o Palácio do Planalto. O bruxo está enrascado. Com ele, Dilma e Lula.

Acima deles, a Odebrecht, cujo chefe, Marcelo Odebrecht, que faz companhia a João Santana na carceragem de Curitiba, comandava, segundo os investigadores, um esquema internacional de pagamento de propinas. É nesse grupo que a Lava Jato avança agora. Avança em meio aos destroços políticos das prisões, rumo às provas de que o marqueteiro, a empreiteira e o ex-presidente agiam juntos, aqui e lá fora.

Segundo a suspeita do Ministério Público, a Odebrecht bancava o marqueteiro que elegia os presidentes amigos. A força-tarefa investigará também as gestões do ex-presidente Lula junto a esses mesmos presidentes amigos, que liberaram à Odebrecht dinheiro de contratos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Vai investigar também as conexões entre todos esses fatos.

A feitiçaria era perfeita como o melhor marketing político: funcionava sem ninguém perceber. Não mais. Abracadabra.

26/02/2016

Odebrecht pagou R$ 4 milhões a João Santana durante as eleições, diz PF

Empreiteira teria repassado, no total, R$ 24 milhões ao marqueteiro

Por Renato Onofre
O Globo

Planilha encontrada na casa de funcionária da Odebrecht mostra pagamentos que teriam sido feitos a
João Santana
Reprodução

SÃO PAULO — A Polícia Federal encontrou indícios de que a construtora Odebrecht repassou R$ 4 milhões ao marqueteiro João Santana durante a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. Agora, a força tarefa da Lava-Jato investiga se o dinheiro saiu de contratos da Petrobras.

A planilha com o título “Feira-evento 14” foi encontrada na casa de Maria Lucia Tavares, funcionária da Odebrecht presa preventivamente na última segunda-feira. Na planilha, ela detalha sete pagamentos, que totalizam R$ 4 milhões, realizados pela construtora entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014. A Polícia Federal afirma que “Feira” é o codinome usado por funcionários da Odebrecht e o próprio ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, para identificar o marqueteiro do PT.

Os investigadores encontraram ainda bilhetes em um caderno apreendido com a funcionária da Odebrecht com recados escritos por Mônica Moura, mulher do publicitário que também está presa em Curitiba. Em um deles, Mônica indica os seus telefones pessoais. No outro, a publicitária informa locais e horários onde poderia ser encontrada.

“Chama a atenção, nos dois casos, as referências a horários, o que pode indicar que a emitente aguardasse algo a ser recebido, que poderiam certamente tratar-se dos ‘acarajés’, especialidade de Maria Lúcia”, afirmou a PF em relatório entre à Justiça nesta sexta-feira. Segundo a investigação, acarajé era o nome dado a dinheiro em espécie.

De acordo com a Polícia Federal, o publicitário, que está preso desde terça-feira em Curitiba, pode ter recebido mais R$ 20 milhões da empreiteira, o que totalizaria R$ 24 milhões.

Em depoimento à PF, João Santana e Mônica Moura negaram terem recebidos valores não contabilizados de campanhas eleitorais brasileiras. Os dois confirmaram, porém, que receberam dinheiro de caixa 2 no exterior de campanhas eleitorais na Venezuela, República Dominicana e Angola.

Nesta sexta-feira, a PF pediu a renovação das prisões temporárias de João Santana, Mônica Moura e Maria Lúcia Tavares. Para a Lava-Jato, há indícios fortes de que João Santana tenha recebido recursos de contratos celebrados entre a Odebrecht e a Petrobras.

26/02/2016

Os músicos do Titanic

Todos nós estamos fadados a acompanhar o governo Dilma em seu dramático naufrágio, ao som da sereníssima orquestra do Titanic

Ives Gandra da Silva Martins
O Globo

Ao ler e ouvir as manifestações da presidente e de seu grupo ministerial, que não se dão conta de que, sob seu governo, o país está afundando num poço ainda sem fundo, fico com a impressão que foram invadidos pelo espírito dos músicos do Titanic, que continuaram tocando, enquanto o navio naufragava lentamente.

Não é possível que não tenham percebido o fracasso dantesco do Plano Dilma 1 e que o Plano Dilma 2, deste segundo mandato, conseguiu acrescentar uma notável “contribuição de pioria” ao já desastrado plano do primeiro mandato.

A expressão aqui usada não representa um neologismo — como aquele utilizado pela presidente Dilma, ao dar sexo vernacular ao mosquito fêmea, chamando-o de “mosquita” —, mas ironia, há anos utilizada por tributaristas em contraposição ao tributo “contribuição de melhoria”, quando se trata de tributos de má qualidade.

O certo é que o segundo rebaixamento promovido pela Standard & Poor’s, a perda do selo de bom pagador da Moody’s, a incapacidade de um ajuste fiscal a curto prazo, a manutenção de uma máquina esclerosada e ineficiente com não concursados preenchendo dezenas de milhares de cargos, a necessidade de impedir o impeachment através de toda espécie de concessões a parlamentares, a dificuldade de conviver com seu partido, com o empresariado e seus ranços ideológicos num saudosismo permanente dos ineficazes regimes de esquerda — sendo seu dileto amigo Maduro o mais estupendo exemplo da derrocada populista —, tudo isto tem transformado a presidente Dilma na pior presidente da República que o Brasil já teve.

Não percebeu a primeira mandatária que, sem confiança, nenhum governante governa e, na sua pessoa, a confiança é quase nenhuma. Sem confiança, ninguém investe, porque não acredita no governo, nem vê segurança em seus investimentos.

Sem investimento, o país patina, o desemprego aumenta e, para equilibrar as contas, em vez de reduzir o peso da burocracia e das alíquotas tributárias para reanimar a sociedade, o governo busca aumentar mais os tributos sobre um doente que se encontra na UTI, que precisa de transfusão de sangue, e não de sangria.

O plano apresentado é pífio. Correto no que diz respeito à Previdência, mas seus efeitos só ocorrerão a longo prazo; tímido no que diz respeito aos cortes orçamentários e quase nulo, no que diz respeito à redução da máquina burocrática.

Os discursos em Brasília são de euforia, por ter colocado um fiel seguidor na liderança do PMDB; por ter feito um mutirão contra a “mosquita”, que põe 400 ovos, por culpar a crise internacional, o permanente vilão de seu desastre.

Nenhum mea-culpa, nenhum plano para reais reformas tributária, administrativa, trabalhista, política e do próprio Judiciário, que consome 1,2% do PIB — enquanto o Poder Judiciário alemão consome 0,32% e o francês, 0,20%.

Não tenho dúvida de que esta insensatez, que retira a esperança de todo o povo e não promove investimentos — projeta-se uma queda do PIB de 10%, nos dois primeiros anos do segundo mandato —, certamente levará para além de 2016 a crise por ela gerada, sem luz no fim do túnel.

Do poço em que o Brasil afunda ainda não se vê o fundo, mas todos nós estamos fadados a acompanhar o governo Dilma em seu dramático naufrágio, ao som da sereníssima orquestra do Titanic.
 

Ives Gandra da Silva Martins é jurista

25/02/2016