O MPF divulgou nota de esclarecimento sobre a adoção da condução coercitiva de Lula. É um recado ao próprio Lula e, especialmente, a Marco Aurélio Mello, que ironizou o argumento usado pela Lava Jato para a deflagração da Operação Alethea.
Na nota, os procuradores de Curitiba lembram que já foram executados 117 mandados de condução coercitiva em 24 fases da Lava Jato, mas só agora surgiram críticas.
"Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República"
"Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato."
O MPF lembra que a legalidade da decisão adotada ontem já foi reconhecida pelo próprio STF e que, diferentemente do que Lula apregoa, não bastaria convidá-lo. Isso ficou claro no episódio envolvendo o MP de São Paulo.
"Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer."
E finaliza:
"Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados. É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal."
05.03.16
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