"Não achei porque não vi, meu filho. Deixa eu ver".
Foi assim que o chefão Lula respondeu aos jornalistas sobre o que achava da condenação de Dirceu – que foi “capitão de seu time” de ministros no primeiro governo.
Com ar abatido e os olhos marejados, Lula foi levado correndo a um camarim do evento de abertura da Olimpíada do Conhecimento do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), em Barueri (SP).
Para tirá-lo da reta da imprensa, os acompanhantes deram a desculpa de que o ex-presidente "precisava beber água".Por Jorge Serrão
terça-feira, 13 de novembro de 2012
Nunca viu nada
Votos de hoje de Carmen Lúcia não são compatíveis com discurso ao longo do julgamento; tivessem triunfado, os petistas estariam comemorando
Por Reinaldo Azevedo
Coube à ministra Carmen Lúcia fazer algumas das mais candentes e severas intervenções no tribunal sobre a delinquência política encerrada pelos crimes que foram chamados de “mensalão”. Num determinado momento, mostrou-se justamente escandalizada que advogados de alguns réus insistissem na tese do caixa dois de campanha, como se tal prática não fosse crime. Deixou claro que considerava um acinte que tal assertiva se fizesse na corte suprema do país.
Num outro momento, dirigiu sua fala especialmente aos jovens — mormente porque estava e está na presidência do Tribunal Superior Eleitoral —, alertando-os que a política é a forma que temos de organizar a sociedade; sem ela, é o caos. Lembrou que a prática também pode ser digna, honesta, incitando-os a acreditar e a apostar nas boas práticas.
O Brasil inteiro a elogiou por isso.
Muito bem! Carmen Lúcia não condenou nem Dirceu nem ninguém por formação de quadrilha. Esposou um entendimento do que seja tal crime que me prece equivocado — já escrevi a respeito e não entro agora nesse mérito. Adiante.
Mas ela condenou, sim, por corrupção ativa todos os réus aos quais esse crime era imputado — menos Geiza Dias, absolvida por todos, com a exceção Marco Aurélio. Esse “todos” inclui, pois, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Muito bem!
Não chamarei de “decepcionantes” os votos da ministra na dosimetria porque não esperava que votasse assim ou assado. Mas classificarei, sim, de incoerentes com aquela sua fala. Vamos ver.
Carmen Lúcia não reconheceu o crime de quadrilha no caso do trio petista, mas os condenou por corrupção ativa. Para José Dirceu, atribuiu uma pena de três anos, nove meses e 15 dias. Tivesse prevalecido esse voto, a pena total do ex-ministro seria de seis anos e nove meses — sem chance de cumprir parte em regime fechado. E assim ainda seria porque outros o condenaram por quadrilha. Para Carmen, depois de tudo o que sabemos sobre o mensalão, Dirceu merecia uma condenação total de apenas três anos e nove meses. Nada mais.
Para Genoino, ela foi ainda mais branda — o que é lógico. Ele foi condenado pela maioria dos ministros a dois anos e três meses por quadrilha (ela, reitero, o absolveu). Barbosa aplicou ao ex-presidente do PT uma pena de quatro anos e oito meses por corrupção ativa. A ministra achou que merecia bem menos: dois anos e quatro meses — o que levaria à prescrição da pena.
Também no caso de Delúbio, Carmen Lúcia preferiu divergir do relator. Em vez dos seis anos e oito meses votados por Barbosa (o que vai lhe render regime fechado, somados aos dois anos e três meses por formação de quadrilha), preferiu atribuir uma pena de quatro anos e um mês… Delúbio também estaria livre do regime fechado.
A contradição?
A ministra vote como quiser, reitero. Mas, se há coisa que milita contra aquele espírito enunciado em seus discursos — a necessidade da dignidade política —, essa coisa é o laxismo na aplicação das penas.
Se as opiniões de Carmen Lúcia — que fez discursos tão severos em defesa da moralidade política — tivessem triunfado, o crime de Genoino já estaria prescrito, e Dirceu e Delúbio poderiam estar agora estourando champanhe.
Aquela juventude à qual falou Carmen Lúcia certamente veria nisso motivos para descrença.
Era só o que faltava, não é mesmo?, ao fim de tudo, vermos os banqueiros e os publicitários na cadeia, e os petistas, que se organizaram para assaltar a República, a flanar por aí. Não custa lembrar: quem tinha e tem um projeto de poder eram o PT e os petistas, não os publicitários e os banqueiros.12/11/2012
Análise de especialista: ‘Surpresa e intransigência’
Diego Werneck Arguelhes, O Globo
Na sessão desta segunda-feira do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa seguiu uma ordem diferente do esperado. Começou a votar os réus do núcleo político, em vez do núcleo financeiro. O ministro Ricardo Lewandowski protestou: ao divergir do caminho que havia sido divulgado pela mídia, Barbosa estaria “surpreendendo a todos”.
Essa acusação procede?
A surpresa do revisor foi justificada?
O ministro Barbosa não fez nada de errado.
O regimento do Supremo diz que o relator deve “ordenar e dirigir” o processo.
Foi nesse sentido que se manifestaram, aliás, vários outros ministros.
Defenderam a prerrogativa do Barbosa de organizar a votação das penas na ordem que quiser — e do correspondente dever, dos ministros, de estar com os votos preparados, qualquer que seja essa ordem.
É o relator, e não a página de jornal, que deve dar a pauta.
Não há que se falar em surpresa quando um ministro exerce uma prerrogativa prevista no regimento — e, mais ainda, já reconhecida e afirmada por seus pares neste mesmo processo. O ministro Lewandowski sabe disso.
Na primeira sessão do julgamento do mensalão, sem aviso prévio aos colegas ou ao relator, leu um longo voto sobre a questão do desmembramento. O ministro Barbosa protestou, mas foi derrotado: o tribunal defendeu a prerrogativa do revisor.
As duas surpresas, a de agosto e a desta segunda-feira, foram minimizadas pelo plenário do Supremo.
Em agosto, porém, o papel do relator e o do revisor ainda estava em discussão. Não mais. Desde o início da votação, o presidente do STF, Ayres Britto afirmou — e o tribunal aceitou — que, nos termos do regimento, cabe ao relator escolher seu caminho. Na época, Lewandowski foi derrotado. Foi derrotado de novo.
O relator interpretou a postura de Lewandowski como “obstrucionismo” — uma pesada acusação que fez Lewandowski se irritar e sair da sessão.
A crítica de Barbosa foi imediatamente neutralizada pelo presidente Ayres Britto. Mas seria equivocado ver aqui um mero exemplo das tensões que o temperamento do futuro presidente do STF, Joaquim Barbosa, pode gerar.
Na discussão desta segunda, o intransigente foi o futuro vice-presidente Lewandowski.
Diego Werneck Arguelhes é professor da FGV Direito Rio
Fez-se justiça!
Frase de hoje na "Folha de S. Paulo":
"A condenação é fundamental para mudar forma de fazer política no Brasil. Em síntese, é uma refundação da República. Essa condenação tem um forte efeito pedagógico"
Fato consumado
Por Merval Pereira
O Globo
Petistas em geral e blogueiros chapas-brancas em especial estão excitadíssimos desde que a “Folha de S. Paulo”, lídimo representante da mídia tradicional, publicou entrevista com o jurista alemão Claus Roxim, o teórico da tese do “domínio do fato”, em que ele diz o óbvio: não é possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um réu supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica.
A pergunta tinha endereço certo, a condenação do ex-ministro José Dirceu pelo STF por formação de quadrilha e corrupção ativa. Provavelmente Roxim não tem a menor ideia do que seja o julgamento do mensalão, e é claro que sua resposta não tem qualquer crítica à decisão do STF, mas os seguidores políticos de Dirceu tentaram espalhar a ideia de que o teórico do “domínio do fato” não condenaria o ex-chefe da Casa Civil.
O procurador-geral classificou José Dirceu como o homem que detinha o “controle final do fato", o poder de parar a ação ou autorizar sua concretização. Com mais de três meses de julgamento, as provas testemunhais e indiciárias ganharam importância dentro desse processo, e o procurador-geral e a maioria dos ministros mostraram que há provas em profusão contra Dirceu.
Há testemunhas de que ele é quem realmente mandava no PT então (vários depoimentos de políticos que diziam que qualquer acordo feito com Delúbio Soares ou José Genoino só era válido depois que comunicavam a Dirceu por telefone); que a reunião em Lisboa entre a Portugal Telecom, Valério e um representante do PTB foi organizada por ele; há indícios claros da relação de Dirceu com os bancos Rural e BMG, desde encontros com a então presidente do Rural, Kátia Rabello, até o emprego dado à sua ex-mulher no BMG e empréstimo para compra de apartamento.
Outra resposta de Roxim representa, essa sim, discordância teórica com decisões tomadas pelo STF. Ele diz que “a posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção (“dever de saber”) é do direito anglo-saxão e não a considero correta”. Nesse caso, trata-se de mera opinião, disputa de escolas.
O presidente do STF, Ayres Britto, teve ocasião de explicitar com bastante clareza o método que estava sendo utilizado durante o julgamento:
“(...) Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalística e o Banco Central da República”.(...)
“Provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas. Seja como for, provas que foram paulatinamente conectadas, operando o órgão do Ministério Público pelo mais rigoroso método de indução, que não é outro senão o itinerário mental que vai do particular para o geral. Ou do infragmentado para o fragmentado.”
Ontem, quando Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses, Joaquim Barbosa deixou claro que “coube a Dirceu selecionar os alvos da propina. Simultaneamente, ele realizou reuniões com os parlamentares corrompidos e enviou-os a Delúbio e Valério. Viabilizou reuniões com instituições financeiras que proporcionaram as vultosas quantias. Essas mesmas instituições beneficiaram sua ex-esposa”.
Barbosa ressaltou que “o acusado era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões-chave para sucesso do empreendimento criminoso. A gravidade da prática delituosa foi elevadíssima”.
Para o relator, “o crime de corrupção ativa tem como consequência um efeito gravíssimo na democracia. Os motivos, porém, são graves. As provas revelam que o crime foi praticado porque o governo não tinha maioria na Câmara. Ele o fez pela compra de votos de presidentes de legendas de porte médio. São motivos que ferem os princípios republicanos”.
A falsa polêmica não interferiu na decisão dos ministros, que reafirmaram ontem sua independência na discussão das penas para o núcleo político, condenando o ex-presidente do PT José Genoino a uma pena que, em princípio, será cumprida em regime semiaberto, ao contrário de Delúbio e sobretudo de Dirceu, que, considerado o “chefe da quadrilha”, teve pena maior. Os dois devem cumprir inicialmente as penas em regime fechado.
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Tempos sombrios, tempos petistas
Luiz Inácio Lula da Silva está calado.
O que é bom, muito bom.
Não mais repetiu que o mensalão foi uma farsa.Notícia
POR MARCO ANTONIO VILLAO Estado de S.PauloTambém, pudera, após mais de três meses de julgamento público, transmitido pela televisão, com ampla cobertura da imprensa, mais de 50 mil páginas do processo armazenadas em 225 volumes e a condenação de 25 réus, continuar negando a existência da "sofisticada organização criminosa", de acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria o caso de examinar o ex-presidente. Mesmo com a condenação dos seus companheiros - um deles, o seu braço direito no governo, José Dirceu, o "capitão do time", como dizia -, aparenta certa tranquilidade.
Como disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula é "um sujeito safo". É esperto, sagaz. Conseguiu manter o mandato, em 2005, quando em qualquer país politicamente sério um processo de impeachment deveria ter sido aberto. Foi uma manobra de mestre. Mas nada supera ter passado ao largo da Ação Penal 470, feito digno de um Pedro Malasartes do século 21.
Mas se o silêncio público (momentâneo?) de Lula é sempre bem visto, o mesmo não pode ser dito das articulações que promove nos bastidores. Uma delas foi o conselho para que Dilma Rousseff não comparecesse à posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF. Ainda bem que o bom senso vigorou e ela vai ao ato, pois é presidente da República, e não somente dos petistas. O artífice de diversas derrotas petistas na última eleição (Recife, Belo Horizonte e Campinas são apenas alguns exemplos) continua pressionando a presidente pela nomeação de um "ministro companheiro" na vaga aberta pela aposentadoria de Carlos Ayres Brito. E deve, neste caso, ser obedecido.
O ex-presidente quer se vingar do resultado do julgamento do mensalão. Nunca aceitou os limites constitucionais. Considera-se vítima, por incrível que pareça, de uma conspiração organizada por seus adversários. Acha que tribunal é partido político. Declarou recentemente que as urnas teriam inocentado os quadrilheiros. Como se urna fosse toga. Nesse papel tem apoio entusiástico do quarteto petista condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Eles continuam escrevendo, dando entrevistas, participando de festas e eventos públicos, como se nada tivesse acontecido. Ou melhor, como se tivessem sido absolvidos.
O que os petistas chamam de resistência não passa de um movimento orquestrado de escárnio da Justiça. José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha por Roberto Gurgel, tem o desplante de querer polemizar com o ministro Joaquim Barbosa, criticando seu trabalho. Como se ele e Barbosa estivessem no mesmo patamar: um não fosse condenado por corrupção ativa (nove vezes) e formação de quadrilha e o outro, o relator do processo e que vai assumir a presidência da Suprema Corte. Pior é que a imprensa cede espaço ao condenado como se ele - vejam a inversão de valores da nossa pobre República - fosse uma espécie de reserva moral da Nação. Chegou até a propor o financiamento público de campanha. Mas os petistas já não o tinham adotado?
Outro condenado, João Paulo Cunha, foi recebido com abraços, tapinhas nas costas e declarações de solidariedade pelos colegas na Câmara dos Deputados. Já José Genoino pretende assumir a cadeira de deputado assim que abrir a vaga. E como o que é ruim pode piorar, Marco Maia, presidente da Câmara, afirmou que a perda de mandato dos dois condenados é assunto que deve ser resolvido pela Casa, novamente desprezando a Constituição.
O julgamento do mensalão desnudou o Partido dos Trabalhadores (PT). Sua liderança assaltou o Estado sem pudor. Como propriedade do partido. Sem nenhum subterfúgio. Os petistas poderiam ter feito uma autocrítica diante do resultado do julgamento. Ledo engano. Nada aprenderam, como se fossem os novos Bourbons. Depois de semanas e semanas com o País ouvindo como seus dirigentes se utilizaram dos recursos públicos para fins partidários, na semana que passou Dilma (antes havia se reunido com o criador por três horas) recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial, para um lauto jantar, líderes do PT e do PMDB. A finalidade da reunião era um assunto de Estado? Não. Interessava apenas aos dois partidos. Fizeram uma analise das eleições municipais e traçaram planos para 2014. Ninguém, em sã consciência, é contrário a uma reunião desse tipo. O problema é que foi num prédio público e paga com dinheiro público. Imagine o leitor se tal fato ocorresse nos EUA ou na Europa. Seria um escândalo. Mas na terra descoberta por Cabral, cujas naus, logo vão dizer, tinham a estrela do PT nas velas, tudo pode. E quem protesta não passa de golpista.
Nesta República em frangalhos, resta esperar o resultado final do julgamento do mensalão. As penas devem ser exemplares. É o que o STF está sinalizando na dosimetria do núcleo publicitário. Mas a Corte sabe que não será tarefa nada fácil. O PT já está falando em controle social da mídia, nova denominação da "censura companheira". Não satisfeito, defende também o controle - observe o leitor que os petistas têm devoção pelo Estado todo-poderoso - do Judiciário (qual, para eles, deve ser a referência positiva: Cuba, Camboja ou Coreia do Norte?). Nesse ritmo, não causará estranheza o PT propor que a Praça dos Três Poderes, em Brasília, tenha somente dois edifícios... Afinal, "aquele" terceiro edifício, mais sóbrio, está criando muitos problemas.
O País aguarda o momento da definição das penas do núcleo político, especialmente do quarteto petista. Será um acerto de contas entre o golpismo e o Estado Democrático de Direito. Para o bem do Brasil, os golpistas mensaleiros perderam. Mais que perderam. Foram condenados. E serão presos.
MARCO ANTONIO VILLA - HISTORIADOR; É PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)11 de novembro de 2012
Impressionante, mas não surpreendente, o comportamento de Lewandowski
Impressionante o salseiro armado por Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão.
Impressionante, mas não surpreendente.
Por Reinaldo Azevedo
Vamos aos fatos:
1 – Joaquim Barbosa pode decidir votar na sequência que achar melhor;
2 – a expectativa de que se votassem hoje as penas do núcleo banqueiro era não mais do que isto — inclusive deste blog: expectativa;
3 – Barbosa jamais anunciou que assim seria feito; não distribui pauta prévia;
4 – o argumento de Lewandowski de que não se poderia atribuir a pena a Dirceu porque seu advogado estava ausente está abaixo do ridículo: os advogados são permanentemente convocados para a sessão;
5 – Barbosa não é obrigado a cumprir as expectativas da imprensa;
6 – Lewandowski nem mesmo votava no caso Dirceu porque ele absolvera o réu dos dois crimes;
7 – a acusação de que a suposta mudança da pauta atenta contra a transparência é absurda. Por quê? O que Barbosa fez que estivesse fora do previsto ou do regular?
Entendo, como afirmou Barbosa, que Lewandowski, ao interromper o julgamento para levantar uma questão despropositada, estava, sim, num esforço de obstrução do trabalho — às vésperas da saída do ministro Ayres Britto. Mas entendo também que, ao relator, bastava dar sequência aos trabalhos, sem precisar desferir a acusação que permitiu ao outro dar o seu chilique.
Constrangedora, do começo ao fim, a atitude de Lewandowski na corte nesta segunda.
12/11/2012
José Dirceu é condenado a regime fechado de prisão por chefiar mensalão
Ao iniciarem cálculo de penas do núcleo político, revisor discute com relator, que abandona o plenário
Veja.com
Ministro relator do mensalão, Ricardo Lewandowski
André Coelho/ O Globo
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 10 anos e 10 meses de detenção — o que significa que o dirigente petista terá que cumprir regime fechado de prisão.
Além da cadeia, Dirceu terá que pagar multa R$ 742 mil, relativa a 280 dias/multa, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
(ACOMPANHE, EM TEMPO REAL, O JULGAMENTO DO MENSALÃO)
— O acusado era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões chave para sucesso do empreendimento criminoso. A gravidade da prática delituosa foi elevadíssima. Com efeito, a prática se estendeu entre 2003, e 2005. — concluiu Barbosa.
O plenário deu início hoje ao processo para fixar as penas dos réus do núcleo político do mensalão - entre eles, Dirceu. Mas o começo da leitura do voto do relator Joaquim Barbosa — que apreciou a condenação por formação de quadrilha — provocou a ira do revisor Ricardo Lewandowski, que se disse “surpreendido” com a atitude do ministro. A princípio, seriam votados, após as definições relativas ao núcleo publicitário, os cálculos realtivos ao núcleo financeiro — mas o relator inverteu a ordem antes estabelecida para os votos.
— Toda hora V. Excia. vem com uma surpresa! V. Excia. está surpreendendo a todos. O advogado do réu não está aqui! Vim de São Paulo, saindo de uma banca de mestrado, se eu soubesse... — exasperou-se Lewandowski, que não poderia votar nesta dosimetria, já que absolveu o réu pelo crime.
— Não interessa de onde V. Excia. veio — rebateu Barbosa. — Surpresa é sua lentidão ao proferir seu voto.
O revisor então deixou o plenário. Enquanto o presidente do STF, Ayres Britto, tentava restabeleceer a ordem, Barbosa continuava:
— Tá vendo? Ele está a fim de obstruir mesmo!
Em seguida, núcleo financeiro
Em seguida, a expectativa é que seja examinada a situação do núcleo financeiro - ou seja, a cúpula do Banco Rural.
Três sessões do calendário do julgamento do mensalão serão tomadas por outros assuntos até o fim deste mês, o que poderá levar o julgamento até 2013.
O feriado desta quinta-feira, a posse de Joaquim Barbosa na presidência da Corte e a chegada do ministro Teori Zavascki à Corte ocuparão essas sessões.
Esta semana, o STF dedica duas sessões ao mensalão: hoje e quarta-feira — a última com a participação de Ayres Britto, que completa 70 anos no domingo e se aposentará.
O julgamento só será retomado no dia 19, sob o comando provisório de Barbosa, também relator do processo. O mesmo deve ocorrer nos dias 21 e 22, quando Barbosa toma posse como presidente do STF. Para esse dia, não está prevista sessão de julgamento.
Na última semana de novembro, também estão agendadas só duas sessões para o mensalão; no dia 29, Zavascki assume como ministro.
Os ministros ainda precisam definir as penas de 22 dos 25 condenados.
O STF entra em recesso em 20 de dezembro e só volta em fevereiro de 2013.
12/11/12
Mensalão: o cronograma dos passaportes
Sem passaportePor Lauro JardimA defesa de José Genoino entregará hoje o passaporte do mensaleiro ao STF.
Quem também se movimenta é a defesa de Roberto Jefferson. O advogado Luiz Barbosa se encontrará com seu cliente nesta manhã, pega o documento e tenta voar para Brasília para fazer a entrega ainda hoje.
Com Delúbio Soares, a coisa não será tão rápida. Seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, disse que não vai tomar nenhuma medida por meio de notícias de jornais. Por isso, só entrega o passaporte de Delúbio depois de formalmente notificado por um oficial de Justiça.
Na mesma linha está o ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Rollerbach. Seu advogado, Hermes Guerrero, acha que gastar uma passagem de avião somente para levar o documento ao STF é um pouco de mais.
Por isso, só entrega o passaporte após notificação e aproveitando alguma viagem a Brasília para outro compromisso.
12 de novembro de 2012
Em defesa de Dirceu, Lewandowski abandona o tribunal
É o fim da picada
Por Reinaldo Azevedo
O julgamento chegou à sua temperatura máxima.
Ricardo Lewandowski acaba de deixar o tribunal.
Exigiu uma retratação de Joaquim Barbosa e não obteve.
Qual é o ponto?
Havia a expectativa, e não mais do que isso, de que Joaquim Barbosa faria a dosimetria hoje do núcleo banqueiro.
Barbosa, no entanto, resolveu votar o núcleo político, e Lewandowski estrilou.
Afirmou que estava havendo uma mudança da ordem de votação.
E que argumento ele tinha a seu favor?
O que a imprensa havia noticiado…
É o fim da picada.
O tribunal já havia decidido que o relator decide a sequência. O óbice levantado por Lewandowski era descabido. Tentando conquistar o apoio dos pares, dizia: “O advogado do réu não está presente”.
Não estava.
Mas fora convocado, lembraram todos os ministros.
O revisor exigiu a retratação porque o relator o acusou de atuar para obstruir o julgamento, o que, convenham, está aos olhos de todos.
Barbosa diz que não se retratava, e Lewadowski abandonou o plenário.
Melhor assim.12/11/2012
Tags: José Dirceu, Mensalão
Reynaldo-BH: ‘O que tem de especial o sr. Fábio Luiz Lula da Silva? É filho de Lula’
Por Augusto Nunes
“Perdeu playboy!!
Tá tudo dominado!”REYNALDO ROCHA
O grito de guerra que os traficantes do Rio de Janeiro tornaram famoso é o sentimento maior da vergonha e da certeza de nossa impotência.
A certeza da vitória.
Deles.
Da nossa perda.
De quem se torna incapaz quando uma arma é apontada para as nossas cabeças.
A explicitação da truculência.
Quando o domínio se faz claro, exaltando a extensão do mesmo.
Tudo.
E tudo é a certeza do limite ultrapassado.
E somos hoje, “playboys” que perdemos tudo.
E não mais por meros traficantes. De drogas.
O tráfico mais rentável é de influência. O sequestro mais elaborado é o da consciência. O roubo de maior lucro é do dinheiro público. O crime organizado especializou-se: é mais danoso que a venda de crack; é mais aceito que a prostituição; é exaltado por vítimas que sequer entendem que são vítimas.
O que tem de especial ─ como empresário e profissional ─ o sr. Fábio Luiz Lula da Silva?
Absolutamente nada. Criou uma empresa (a primeira que teve. E única.) – Gamecorp – que se notabiliza por nunca ter dado um centavo de lucro. Desde sempre, acumula prejuízos. Mais um empresário que estaria fora do mercado por apostar em uma ideia ruim e mal implementada.
Mas é um empresário de sucesso.
O que tem de especial o sr. Fábio Luiz Lula da Silva? Já aqui não como profissional ou empresário. Sabe-se que nunca foi.
É filho de Lula. E isto faz toda a diferença. “Tá tudo dominado!”
Lulinha ─ o filho comparado por Lula a Ronaldo Fenômeno ─ criou a Gamecorp e conseguiu um aporte de R$ 5.000.000,00 da Telemar. Nas coincidências deste Brasil da Era da Mediocridade e da Corrupção, após este aporte o Governo federal autorizou a fusão (aquisição) da Brasil Telecom com a Telemar. Até então proibida, em nome de uma desejada competição entre operadoras.
Mera coincidência. Mas muito aparente.
Instada pela imprensa (a mesma que precisa de um controle social, que a cada dia se revela mais necessário, pelo lulopetismo), foi instaurada investigação pela Polícia Federal. Como envolvia o BNDES (sócio da TELEMAR) e este sendo um banco público, acionou-se o Ministério Público.
Nenhum depoimento foi tomado por ambos.
As providências? Correspondências aos envolvidos com a singela pergunta: “Quando do aporte da Telemar para a Gamecorp, sabia esta empresa (Telemar e BNDES) que o proprietário era filho do presidente Lula?”
“Perdemos, playboys!”
A resposta óbvia: jamais! O interesse em tal aporte era decorrente de “mercado”. Embora a Gamecorp tivesse menos de UM ano de existência, NENHUM produto e ser absolutamente desconhecida.
Inquérito arquivado. A OI Telemar continua sendo O ÚNICO cliente da Gamecorp. Que demorou quatro anos para responder a um pedido de informações do Ministério Público. Quando dado, foi considerado suficiente.
Este é, sem retoques e necessidade de novas poses ou cenários, o retrato do Brasil de hoje.
O mesmo que acusa São Paulo de ter uma política de Segurança Pública desastrosa, embora tenha reduzido em mais de 68% o número de homicídios em dez anos, quando neste período ─ como exemplo ─ a Bahia tenha experimentado um incremento de 368% neste mesmo crime (dados oficiais do Ministério da Justiça).
O Brasil que um chefe de quadrilha ousa acusar o julgador de ditador e “imperial”. E exige que o Poder Judiciário seja leniente com o roubo escancarado.
Um país onde um “projeto de poder criminoso” é apontado pelo presidente de um poder independente e o terceiro na linha de sucessão do Executivo, sem que cause maiores repercussões. Afinal, o partido que patrocinou este “golpe” (Ayres Brito) ainda está no poder.
Perdemos mais uma. Pena. Os que irão aplaudir esta vitória de Pirro não entendem que eles TAMBÉM perderam. Mesmo que o lulopetismo almeje fazer de seus seguidores os novos filhos de Lula. Como o pai da pátria desmoralizada.
“Tá tudo dominado!”. Ainda não.
Mas podemos dizer ao Lulinha, ao menos desta vez: “Ganhou, playboy!”
E já é um elogio. Merecido.12/11/2012
Supremo realiza hoje penúltima sessão do mensalão sob a presidência de Britto. Ou: Confusão à vista
Por Reinaldo Azevedo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam nesta segunda o julgamento do mensalão, que está na fase da dosimetria das penas.
É a penúltima sessão sobre o tema presidida pelo ministro Ayres Britto.
A última será na quarta.
Na quinta, feriado, não haverá expediente.
Na sexta, 16, ele se despede do tribunal porque, no domingo, 18, faz 70 anos.
Os ministros podem concluir hoje a definição das penas de Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino.
Se a coisa evoluir bem, o núcleo banqueiro do escândalo — diretores do Banco Rural — também pode ter definido o seu destino: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarani.
Em tese, a depender da escolha de Barbosa (e se não houver uma daquelas, como direi?, solertes e doutas sabotagens), começam-se a votar na quarta as penas do núcleo político.
Barbosa pode começar pelo trio de ouro, os corruptores — José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino —, ou pelos corrompidos.
Vamos ver.
Britto não conseguirá, é certo, presidir o julgamento até o fim da dosimetria — já nem se fale então dos recursos e do acórdão, que ficarão para o ano que vem.
O mais sensato é que deixe definidas as penas, a exemplo do que fez Cezar Peluso, com a concordância do tribunal. Esse ministro “dosimetrou” — como se tem falado no tribunal — as penas dos réus que ele conseguiu julgar.
Vem alguma confusão por aí.
A partir do dia 19, Barbosa assume a presidência do tribunal, tendo como vice Ricardo Lewandowski.
São nada menos do que, respectivamente, relator e revisor do processo.
Barbosa já anunciou que vai acumular as funções.
Estou entre aqueles que entendem que o dano pode ser maior do que o perigo — e não estou me referindo, não, a traços de temperamento do futuro presidente, sobre os quais virou moda especular.
O ponto é outro.
Um presidente serve de algodão entre cristais, especialmente quando eles se chocam mais do que seria prudente.
Ora, por decisão anunciada pelo próprio Lewandowski antes mesmo de concluir o trabalho de revisão, ele optou por ser o “contraponto” do relator, e ambos polarizam os debates — apesar do esforço do ministro Marco Aurélio Mello de ser o, se me permitem o chiste, “terceiro polo”…
Com frequência, o presidente é chamado a arbitrar contendas, o que Britto tem feito, note-se, menos até do que deveria.
Como presidente e como relator ao mesmo tempo, a chance de a sessão evoluir para a confusão, ministro Barbosa, é gigantesca.
Eu vou insistir numa sugestão que dei aqui de cara, tão logo essa possibilidade se desenhou — e Barbosa deveria considerá-la em nome do bom andamento dos trabalhos.
No processo do mensalão ao menos, nada impede que ele passe a presidência dos trabalhos ao decano da Casa, o ministro Celso de Mello.
Em nada teria diminuída a sua autoridade, é evidente.
Tratar-se-ia apenas de uma aposta adicional na tranquilidade dos trabalhos.
Isso seria, ministro Barbosa, mais funcional do que parece.
Acumulando relatoria e presidência, Vossa Excelência poderia se ver na contingência de, eventualmente, tomando a decisão correta, parecer autoritário se ela convergir para o ponto de vista do relator.
Mas também pode acontecer o contrário: para não parecer autoritário, o presidente poderia se ver tentado a fazer a coisa errada em favor da opinião do revisor…
Por que escolher a hipótese mais arriscada, ministro Barbosa?
12/11/2012
domingo, 11 de novembro de 2012
Reynaldo-BH sobre Dirceu e o Supremo: ‘A salsa cubana do covarde sem caráter’
Por Augusto NunesREYNALDO ROCHA
Prova de desonestidade. Já conhecida. De ofensa ao país, comumente repetida. A arrogância de quem se julga acima do estado de direito. E da verdade histórica.
A condenação aconteceu? Que se puna a imprensa! Cassem a palavra de jornalistas! Como se estes fossem policiais, promotores e juízes. Os atuais acusados pelo delírio do guerrilheiro da espingarda de rolha de cortiça.
Acrescente-se uma reforma política jamais explicitada. Só a defesa do tal financiamento público de campanha, para dar legalidade aos achaques já praticados.
E como usam o termo “desconstrução!” Tenho ouvido com frequência. O mesmo que destruição. Quem quer desconstruir assume que quer destruir: acabar com algo que já foi construído.
Como um julgamento. E contra os fatos.
Parece-me que José Dirceu deseja a prisão. Ou ao menos justificar a pena a ser cumprida. Dando ares de politização a uma condenação por roubo.
Se na ditadura os assaltos a bancos eram chamados de expropriação e tinham – mesmo com críticas de muitos – um emprego coletivo, desta feita foi dinheiro para os bolsos de porcos que transformaram o Legislativo em chiqueiro. O que há de ideológico ou de político nestas ações?
Esta tentativa – hoje isolada – de Dirceu parece dar razão a Lula quando definiu o condenado pela chefia da quadrilha, em tempos passados: “José Dirceu não tem amigos. Ele só pensa nele!”.
Dirceu tenta criar um clima de desmoralização do Poder Judiciário na tentativa desesperada de criar um fato político que dê margem – delirante – de se autodeclarar “prisioneiro político”. Como já disse antes, prisioneiro do governo do PT.
Mas, ele só pensa nele…
Dirceu não terá ─ nem ele nem ninguém ─ condições de desconstruir o que quer que seja, além das próprias pobres biografias. Transformadas em folhas corridas.
Esta insistência patológica de ignorar a realidade não pode ser doença. Parece ser retirada de algum manual lulopetista, visto que utilizada pela imensa maioria dos adeptos da seita.
E há quem pretenda separar Dirceu do PT. São irmãos siameses. Indissociáveis. Um diz o que o outro pensa. E ambos obedecem o que o supremo líder pensou pensar.
Mas Lula conhece os seus (dele)!
Sabe que Dirceu “não tem amigos.” Nunca teve. E que neste momento, José Dirceu – chefe de uma quadrilha de bandidos condenados por roubos aos cofres públicos – precisa ser mais uma vez a vítima do crime que não houve. Um crime político.
O outro, previsto no Código Penal, não há como desconstruir.
A única alternativa é calando a imprensa e propondo reformas.
Quem sabe a do Poder Judiciário?
Na semana passada, o quadrilheiro Pedro Caroço voltou à carga contra os atuais alvos da covardia reconhecida: de novo a imprensa. E como se previa, o Judiciário.
Um porque ousou falar. Outro, porque ouviu. E ambos porque fizeram o que a nação e a democracia exigem.
Em artigo no blog que mantém (e que perderá o direito de usar, visto que presos não podem ter acesso a Internet), um post com o título “O que justifica?”, investe contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa de apreender os passaportes de réus já condenados.
As justificativas são diversas. E é até cansativo elencá-las. A primeira – e básica – e que bandidos precisam ser vigiados entre a apenação e a execução da pena. E que bandidos que roubaram, possuem ainda mais condições de fugir, visto que milionários com o que roubaram. Outra decorre do caráter dos condenados. Especificamente no caso de Dirceu, nada a comentar. Dirceu continua na clara intenção de ser o “mártir do puteiro!”. O “preso político” que trocou o crime de opinião pelo roubo na boca do caixa. Do dinheiro público.
Quer confrontar o Judiciário. Quer se colocar como uma vítima do sistema, que ele mesmo afirmava (e nunca foi verdade!) a construir. Ele se esquece de que o nome do jogo é DEMOCRACIA. E, na democracia, bandidos são presos.
Há muito não via tamanho descaramento e hipocrisia, na tentativa de impor a canalhice como valor a ser preservado: “Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário – não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo – não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.”
Dirceu é uma anta? Há controvérsias. Mesmo uma nobre anta (o que não é o caso, visto que falta nobreza) sabe que não pode, presa em redes, atacar quem a capturou.
A figura animal mais próximo da verdade é da hiena. Come fezes, ataca em bando, ri, abandona outras (as feridas) pelo caminho de fuga e provoca o inimigo e depois foge…
Até onde este script de filme de terror vai continuar sendo encenado?
A alegação de uma suposta “coragem” derivada deste enfrentamento cai por terra quando se reconhece que o Judiciário não age por vingança. Age por justiça. E esta já basta ao escroque oficial. O chefe da quadrilha sabe que nada perde ao tentar desmoralizar o mesmo poder que lhe deu acolhida quando fugitivo e anistiado. O ganho se ouve nos gritos de “mexeu com ele, mexeu comigo!”, entoado nas bocas de fumo – correção , nas plenárias – onde os aliados do ladrão se reúnem.
O objetivo é posar de perseguido político. E justificar a pesada pena pelo “inconformismo” com a “sentença influenciada por uma certa mídia”, prolatada por “juízes absolutistas e ditadores”. Em um país governado pelos seus (dele) próprios protetores.
É o samba do ladrão doido!
Ou a salsa cubana do covarde sem caráter.
11/11/2012
Uma década depois, Marcos Valério pode juntar as peças de um crime — e sua fila de cadáveres — que assombra o PT
Mais de uma década após o brutal assassinato do prefeito petista Celso Daniel em um episódio nebuloso, que até hoje assombra o PT, investigações relacionadas ao caso podem receber um “empurrão” graças ao empresário Marcos Valério, o operador do mensalão que foi condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Por Reinaldo Azevedo
Por Jean-Philip Struck
na VEJA.com
Essa é a opinião do promotor Roberto Wider, responsável pela promotoria criminal de Santo André, para quem um novo depoimento de Valério pode ajudar a ligar “pontas soltas”, reforçar provas e responder perguntas em diversas investigações que foram conduzidas pelo Ministério Público na esteira da morte de Celso Daniel.
Edição de VEJA da semana passada mostra que Valério revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que Ronan Maria Pinto, um empresário ligado ao antigo prefeito, estava chantageando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para não envolver seu nome e o do ex-presidente Lula na morte de Celso Daniel. O teor exato da ameaça permanece uma incógnita.
Empresário com diversos negócios na região do ABC paulista, Ronan é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do esquema de corrupção instalado em Santo André durante a administração de Celso Daniel.
Já Carvalho ocupou, à época da administração de Celso Daniel, as secretarias de Comunicação e de Governo da prefeitura. De acordo com a reportagem, Valério disse que a cúpula petista pediu sua ajuda no episódio para ajudar a liquidar a fatura, mas ele não quis se envolver.
O operador, no entanto, afirma que a chantagem foi paga. Agora, a promotoria quer entender melhor essa história.
“Não tenho preconceito em ouvir o Valério. Ele pode ter sido condenado a 40 anos de prisão, pode estar desesperado, mas só vamos saber se o que ele disse ou pode dizer vale alguma coisa se formos ouvi-lo. Se chegarmos a Minas Gerais e ele não quiser falar, paciência. Pelo menos tentamos”, disse ao site de VEJA.
Wider propôs as duas ações relacionadas ao caso que correm na Justiça. Uma delas é na esfera criminal, contra o bando que sequestrou e executou o prefeito e, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado como mandante – e até hoje nunca julgado.
A outra é uma ação de improbidade administrativa que corre paralelamente, proposta após as investigações do assassinato revelarem que um esquema de desvio de verbas havia sido instalado na administração de Celso Daniel.
A promotoria afirma que Valério pode ajudar a reforçar esses processos e até mesmo sustentar a abertura de novas ações. Os resultados de um eventual depoimento de Valério no caso Celso Daniel só podem ser especulados, mas, segundo a promotoria, podem implicar ainda mais o PT e Gilberto Carvalho.
Ações - Na ação de improbidade, tanto o ministro Carvalho quanto o PT são réus. A promotoria afirma que Carvalho atuava como “mensageiro” para levar o dinheiro desviado da prefeitura para o PT, que o usaria para financiar campanhas políticas. Ao todo, o Ministério Público pede que o PT, Carvalho, Ronan, outros quatro acusados e uma empresa devolvam cerca de 5,3 milhões de reais desviados dos cofres públicos.
Segundo Wider, o pagamento de chantagem apontado por Valério, se comprovado, reforçaria ainda mais o elo entre o partido e os desvios e poderia ser usado como prova no julgamento da ação. “Podemos até entrar com novas ações por desvios de recursos, caso venha a se mostrar que essa suposta chantagem foi paga com dinheiro público”, diz Wider.
Outra frente que pode ser aberta, segundo o promotor Wider, envolve o próprio Ronan Maria Pinto. Os promotores querem entender por que o jornal Diário do Grande ABC, de propriedade de Ronan e sediado em São Bernardo do Campo, recebeu tantos anúncios publicitários de estatais durante o governo Lula. Segundo a promotoria, investigações mostraram que entre janeiro e maio de 2005, o jornal de Pinto, cuja tiragem não passa de 40.000 exemplares por dia, recebeu de estatais valores em publicidade dignos dos maiores jornais do país, como a Folha de S.Paulo e O Globo, que têm uma circulação cerca de sete vezes superior.
No período, por exemplo, A Caixa Econômica Federal pagou ao jornal R$ 1,3 milhão em anúncios. Já a Folharecebeu 565 000. A promotoria desconfiava que o alto volume de anúncios seguia a prática difundida em todo o país de ajudar donos de jornais amigos do governo.
Agora, segundo o Ministério Público, graças ao que foi revelado por Valério nos últimos dias, a promotoria afirma que pode trabalhar com a hipótese de que os anúncios eram uma forma de camuflar o pagamento da chantagem feita por Pinto – o que pode dar um novo empurrão em uma eventual ação por crime de lavagem de dinheiro.
A promotoria já havia tentado oferecer uma denúncia por lavagem de dinheiro em 2005, mas as investigações nunca avançaram. Há também a possibilidade do oferecimento de uma denúncia por crime de extorsão contra o PT e Gilberto Carvalho, caso a história de chantagem proceda.
“Queremos saber que tipo de chantagem era essa. Por que eles pagariam pelo silêncio?”, pergunta Wider.
Valério nunca foi ouvido pelos promotores de Santo André. Em 2006, o Ministério Público fez uma tentativa, mas o depoimento nunca ocorreu porque o ex-ministro José Dirceu, que também havia sido intimado, entrou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir os depoimentos. Com a negativa do STF, o assunto acabou sendo deixado de lado até agora.
Nesta semana, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, fez uma consulta formal à Procuradoria-Geral da República para receber detalhes do depoimento do operador do mensalão e avaliar se os promotores de Santo André podem convocá-lo para falar sobre Santo André. Resta saber quais seriam os novos segredos que Valério guarda.
O crime - Um dos crimes políticos mais misteriosos do Brasil, digno de uma novela policial, a morte de Celso Daniel ainda está cercada de mistérios. À época do assassinato, as investigações da Polícia Civil apontaram se tratar de um crime comum, um sequestro que terminou mal.
A posição do PT sobre o assunto foi sempre dúbia. Petistas influentes cobraram publicamente empenho nas investigações, mas, nos bastidores, mostraram pouco interesse na resolução do caso.
Já o Ministério Público nunca aceitou a hipótese de que Daniel foi morto em um mero sequestro. Na denúncia criminal, a Promotoria sustenta que o prefeito foi morto por causa de um esquema de desvios de recursos que existia em sua gestão. Segundo os promotores do caso, o dinheiro era desviado para o caixa dois do PT, com o conhecimento de Daniel.
O esquema funcionava bem até o prefeito descobrir que parte do dinheiro estaria sendo embolsado por outros envolvidos na trama. Entre eles estava o empresário e ex-segurança, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra.
Quando mostrou que não toleraria desvios para fins particulares, Daniel entrou na mira do empresário, que teria contratado um grupo para matá-lo em janeiro de 2002.
Celso Daniel acabaria sendo executado com oito tiros em janeiro de 2002, após ser sequestrado quando voltava de um jantar em São Paulo, justamente na companhia de Sérgio Sombra.
O corpo do prefeito foi encontrado dois dias depois em Juquitiba, na região metropolitana da capital paulista – com sinais de tortura, segundo laudo do legista que o examinou.
Julgamentos - Até o momento, cinco réus foram julgados e condenados pelo crime. O réu Itamar Messias Silva dos Santos deveria ter sido julgado em maio mas, depois um adiamento, em agosto, seu caso ainda não foi a júri. Já Sérgio Gomes chegou a passar sete meses preso em 2003, mas também não foi julgado até hoje.
A defesa de Sérgio Gomes da Silva tem conseguido adiar o julgamento por meio de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contestando o poder do Ministério Público de conduzir investigações criminais. Caso o argumento seja aceito, o processo poderia ser arquivado ou as provas coletadas pelo MP seriam anuladas. A expectativa, no entanto, é que o STF aceite a investigação conduzida pela promotoria e que Gomes, enfim, possa ser julgado.
A Promotoria do júri responsável pela ação afirma que o julgamento deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem. A data, porém, é incerta, já que previsões semelhantes também foram divulgadas nos últimos anos.
O advogado de Sérgio Gomes, o criminalista Roberto Podval, afirma que seu cliente é inocente e que as acusações pelo assassinato e pela participação nos desvios em Santo André não procedem.
A lentidão também ocorre com a ação de improbidade administrativa que tem o ministro Gilberto Carvalho e e PT como réus. A denúncia foi aceita pela Justiça em outubro de 2010, mas, até o momento, não existe previsão de julgamento.
Nesta semana, Gilberto Carvalho desdenhou das afirmações de Valério e disse que nunca ouviu falar de qualquer chantagem em Santo André.
” Tenho até que respeitar o desespero dessa pessoa”, disse Carvalho sobre Valério.11/11/2012
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