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segunda-feira, 18 de junho de 2018

Julgamento de Gleisi no STF pode mudar estratégia do PT nas eleições

Eventual condenação ameaça participação da presidente do partido no pleito


Por Sérgio Roxo / Tiago Aguiar

O Globo
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) discursa na tribuna do Senado
Moreira Mariz/Agência Senado/06-06-2018

SÃO PAULO — Além de ter o seu pré-candidato à Presidência da República preso sem poder fazer campanha, o que tem dificultado a costura de alianças, o PT pode ter um problema a mais para lidar a partir desta semana. A presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), será julgada na terça-feira pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A ação penal de Gleisi será a segunda a ser julgada pela Corte. O primeiro réu da Lava-Jato julgado pelo STF foi o deputado Nelson Meurer (PP-PR), condenado pela Segunda Turma.

De acordo com um dirigente do PT, uma eventual condenação de Gleisi representará mais "um desgaste" e mais uma crise para a legenda. O papel que ela exercerá na campanha presidencial também pode ser influenciado pelo julgamento. Gleisi chegou a ser citada como uma possibilidade de vice da chapa, caso o PT realmente não feche nenhuma aliança.

Nos últimos dias, o julgamento mudou a atuação de Gleisi pelo menos nas redes sociais. Antes restritos à defesa de Lula e à propaganda de sua candidatura, suas publicações passaram a tratar do processo no STF. A senadora alega ser vítima da "máquina de delações contra o PT" e se diz inocente.

No mesmo processo, também são réus o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler. As investigações começaram com as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo os delatores, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão a Paulo Roberto para abastecer a campanha da mulher ao Senado em 2010. O dinheiro teria sido entregue, em quatro parcelas de R$ 250 mil, por um intermediário de Youssef a Ernesto Kugler, um empresário ligado ao casal.

Se for condenada, Gleisi pode ficar fora da eleição deste ano. Desgastada entre o eleitorado do Paraná, berço da Lava-Jato, a presidente do PT desistiu de tentar a reeleição para o Senado e pretendia concorrer a deputada federal, se a necessidade de se apresentar como vice da chapa presidencial não se concretizasse.

Há divergência entre especialistas se uma eventual condenação na terça-feira já seria suficiente para enquadrar a petista na Lei da Ficha Limpa.

Karina Kufa, professora da área eleitoral do Instituto de Direito Público de São Paulo, entende que não há necessidade de esperar recursos para que a senadora seja considerada inelegível. Ela afirma que a “a primeira condenação colegiada basta”.

— Embargos de declaração, apesar de ter efeito integrativo para fins da lei da Ficha Limpa, não precisam do seu julgamento para a aplicação da inelegibilidade. Pacífico esse entendimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Só há exceção se estiver expresso na decisão, que foi o que o TRF-4 fez com o Lula, mas isso é muito raro acontecer.

O promotor eleitoral Thales Tácito Cerqueira, do Ministério Público de Minas Gerais, discorda e diz que é necessário esperar, pelo menos, o julgamento dos primeiros embargos.

— Embargos de embargos ou outro recurso para o Plenário não são necessários.


18/06/2018 


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