Governo anuncia a eliminação de dez ministérios

Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não informou quais pastas deixarão de existir.

Durante a campanha, Dilma defendeu a quantidade atual de ministros

Veja.com
Com agências Reuters
e Estadão Conteúdo

Nelson Barbosa durante anúncio em Brasília
(Ueslei Marcelino/Reuters)

Oito meses depois de assumir seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff resolveu admitir aquilo que sempre foi óbvio e era necessário há anos: o Brasil não tem necessidade de ter um dos maiores ministérios do planeta, com pastas pouco produtivas, que apenas aumentam os gastos de custeio da inchada máquina pública. Pressionado a tomar parte no aperto fiscal, o Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira a intenção de cortar dez pastas. Porém, como não informou quais órgãos da administração direta deixarão de existir, é impossível avaliar hoje qual será o impacto da medida no Orçamento da União - e não será surpresa se a redução de cargos resultar em uma medida muito mais política do que efetiva para a saúde financeira.

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que, com menos ministérios, será possível também reduzir o número de cargos comissionados - hoje, são mais de 20.000 - e de secretarias que integram a estrutura. Barbosa disse que o processo de desidratação vai acontecer até setembro. O objetivo da ação, de acordo com o ministro, é melhorar a "gestão pública". Atualmente, a presidente Dilma Rousseff tem no primeiro escalão do governo 39 cargos com status de ministro - o vice-presidente da República, Michel Temer, acumula a função de articulador político do Palácio do Planalto.

A medida anunciada hoje é mais uma guinada na contramão do que a candidata Dilma Rousseff pregou na campanha eleitoral, quando passou meses defendendo sua estrutura ministerial. Recentemente, em entrevista ao Programa do Jô, Dilma havia sinalizado a intenção de ter um primeiro escalão mais enxuto. "Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos ministérios no futuro", reconheceu, ao ser questionada se sabia de cor o nome de todos os ministros do governo.

A redução de pastas é também uma cobrança pública dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como um gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios.

Barbosa falou a jornalistas ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, depois da reunião semanal de coordenação política com a presidente. O encontro se deu em meio a especulações sobre o desembarque do vice-presidente Michel Temer do posto de articulador político do governo. "O objetivo da reforma administrativa é o aumento da produtividade no setor público", afirmou Barbosa. O ministro afirmou que o governo vai avaliar com todos os órgãos envolvidos quais ações serão tomadas.

Participaram da reunião desta segunda também o vice-presidente e os ministros da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto e das Comunicações, Ricardo Berzoini.

24/08/2015