PF diz ter provas de que Odebrecht pagou propinas em pelo menos seis obras da Petrobras

As obras, com acertos entre as empreiteiras, atingiram R$ 11,4 bilhões

por Cleide Carvalho / Germano Oliveira / Tiago Dantas
O Globo

Contratos de Abreu e Lima são alvo da PF
Hans Von Manteuffel / Agência O Globo

SÃO PAULO — O relatório do delegado Eduardo Mauat da Silva, que indiciou oito executivos da Odebrecht, analisa seis obras da empreiteira que teriam fraudes em licitações, ocorridas sobretudo nas Refinarias Abreu e Lima (Rnest) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Elas custaram à Petrobras R$ 11,4 bilhões e, em todas, segundo a PF, houve pagamento de propinas.

Nas obras das Unidades de Destilação Atmosférica (UDA), da Rnest, o valor estimado pela Petrobras para a obra era de R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi assinado por R$ 1,4 bilhão em abril de 2009. Até setembro de 2014, no entanto, foram realizados 25 aditivos, com um acréscimo de R$ 286 milhões do valor contratado, com um sobrepreço de R$ 19,3%.

Segundo o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, que fez acordo de delação premiada, houve pagamento de propina nessa obra. O pagamento da propina foi atribuído a Rogério Araújo, diretor da Odebrecht, e que foi indiciado nesta segunda-feira. Parte dos pagamentos foram recebidos por Barusco em sua conta da Pexo Corporation, a partir de depósitos feitos pela Constructora Internacional Del Sur, do Panamá. O doleiro Alberto Youssef afirma também que a empresa RFY Import e Export, de Hong Kong, recebeu R$ 7,5 milhões devidos pela empreiteira Odebrecht com relação a propinas nas obras da Rnest e Comperj, com a coordenação de Cesar Rocha, diretor financeiro da Odebrecht Industrial, a quem Youssef chamava de "Naruto".

Na obra de contratação de dois "trens de HDT" (Unidades de Hidrotratamento) da Rnest, o delegado Mauat da Silva também viu a "existência de um ajuste prévio" entre as empreiteiras. A obra acabou tendo como vencedor o consórcio Conest/UHDT, composto pela Odebrecht e OAS. A Petrobras fixou o projeto em R$ 2,7 bilhões, mas o contrato foi assinado em dezembro de 2009 por R$ 3,1 bilhões. Depois, até setembro de 2014, aconteceram 19 aditivos, ocasionando um acréscimo de R$ 539 milhões, ou um aumento de 16,9% do valor. De acordo com Barusco, também houve pagamento de propina nessa obra, sob comando de Rogério Araujo (Odebrecht) e de Agenor Medeiros (OAS).

Em sua delação premiada, o doleiro Youssef disse que o valor de propina nessa obra foi acertado em R$ 45 milhões, "todavia, acabou sendo reduzido para R$ 20 milhões". Na reunião que ficou decidida essa redução, estavam presentes Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e Márcio Faria, presidente da Odebrecht Óleo e Gás, além do ex-deputado José Janene e João Genu. Desse total, US$ 4 milhões foram recebidos na conta da empresa RFY Import e Export, pagos pela Odebrecht, segundo Barusco e Youssef.

Nas obras da Tubovias, da Comperj, segundo o relatório do delegado Mauat, também houve "acerto entre as empresas". O contrato foi vencido pela Odebrecht, em associação com a UTC e Mendes Junior. O contrato foi fechado por R$ 1,8 bilhão em setembro de 2011, mas até maio de 2014 foram feitos três aditivos que aumentaram o valor em mais R$ 77,7 milhões. O ex-gerente Pedro Barusco disse que o interlocutor na Odebrecht para os acertos foi Rogério Araujo. No acordo de delação, Barusco disse que as propinas da Odebrecht foram pagas pela Constructora Del Sur, canalizados para a contra da Pexo Corporation.

Nas obras das Unidades de Geração de Vapor e Energia, Tratamento de Água e Efluentes, do Comperj, o contrato foi vencido pelo Consórcio TUC, integrado pela Toyo, UTC e Odebrecht. Em novembro de 2011, o consórcio apresentou uma proposta de R$ 4 bilhões, mas a Petrobras fez uma estimativa de R$ 3,830 bilhões. O contrato foi assinado em dezembro de 2011 por R$ 3,824 bilhões. A PF não encontrou justificativas para a redução do valor da proposta. O empresário Júlio Camargo, que também fez acordo de delação premiada, disse que houve pagamento de propina ao Consórcio TUC para a diretoria de Serviços (Renato Duque e Barusco).

Camargo disse que a UTC, de Ricardo Pessoa, liderada as reuniões do cartel nessa obra. De acordo com ele, Marcio Farias, da Odebrecht, "teria ficado responsável por efetivar o pagamento da propina". O Consórcio TUC pagou R$ 17 milhões à Treviso Empreendimentos, de Júlio Camargo, a título de despesa com consultoria.

Nas planilhas apreendidas pela PF como sendo do “bingo fluminense”, nenhuma empreiteira se interessou pelas obras de construção de adutora de águas tratadas no Comperj. Por isso, a licitação acabou sendo vencida pela Odebrecht. O contrato foi fechado em março de 2010 por R$ 53 milhões.

A PF entendeu também que houve a "existência de indícios de que o cartel agiu visando a manipulação do resultado do processo licitatório" que favoreceu o consórcio formado pela Odebrecht, UTC e Promon para obras de modernização da Revap. A Petrobras estabeleceu que o preço mínimo da obra seria de R$ 542 milhões e o preço máximo de R$ 765 milhões. O consórcio liderado pela Odebrecht finalizou sua proposta em R$ 764 milhões em outubro de 2007. O valor foi acrescido de mais R$ 40 milhões para o ressarcimento de prejuízos provocados por raios, chuvas e suas consequências, elevando o contrato para R$ 804 milhões.

Segundo o delegado Mauat, para o pagamento de propinas a Odebrecht utilizava-se "principalmente de operações no exterior, de modo a dificultar o seu rastreamento".

20/07/2015

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