Justiça decretou nova prisão de executivos da empreiteira após descoberta de contas no exteriorpor Cleide Carvalho e Tiago Dantas
O Globo
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal descobriu que o Grupo Odebrecht controlava seis contas bancárias na Suíça usadas para fazer repasses de dinheiro a cinco réus da Operação Lava-Jato, todos ex-funcionários da Petrobras: os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada e o ex-gerente Pedro Barusco.
Entre 2006 e 2011, essas contas fizeram depósitos de quase US$ 17 milhões para os cinco então funcionários da estatal, com transferências diretas ou por meio de off shores em outros países. As movimentações finaceiras foram apresentadas pelo juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira, como justificativa para um novo decreto de prisão preventiva contra o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e quatro executivos ligados à companhia.
Ontem, os advogados de executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez entraram com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar liberar seus clientes. Como decretou uma nova prisão provisória, o juiz Moro encaminhou o decreto desta sexta-feira às instâncias superiores, que julgam esses pedidos de liberdade: o Tribunal Regional Federal (TRF-4) e o STJ.
O MPF, com a colaboração das autoridades suíças, obteve a quebra de sigilo das contas Smith & Nash Engineering, Havinsur, Arcadex, Golac Project, Sherkson e Rodira Holdings, quem eram seus donos, de quem recebiam dinheiro e para quem repassavam. Duas delas, a Smith & Nash e a Hanvisur, eram de propriedade direta da Construtora Norberto Odebrecht.
Essas seis contas foram usadas para depósitos diretos nas contas dos ex-funcionários da Petrobras e também repassaram dinheiro a quatro off shores no Panamá (Constructora Internacional Del Sur), Áustria (Arcadex), Antigua e Barbuda (Klienfeld e Innovation), que, por sua vez, foram abastecidas com depósitos do Grupo Odebrecht.
As duas contas da Construtora Norberto Odebrecht fizeram repasses diretos para beneficiários de propina de desvios na Petrobras. A Hanvisur repassou US$ 565 mil para Renato Duque por meio da Milzart Overseas, controlada pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras. A Smith & Nash repassou US$ 3,462 milhões para o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, além de 1.925.100,00 francos suíços - o equivalente a cerca de US$ 2 milhões no câmbio atual.
De acordo com documento enviado à Justiça pelo MPF, quatro empresas do Grupo Odebrecht foram usadas para os repasses. Além da construtora, foram usadas a Odebrecht Serviços no Exterior, a Osel Angola Odebrecht Serviços no Exterior e a Osel Odebrecht Serviços no Exterior.
A Construtora Internacional Del Sur, por exemplo, recebeu dinheiro da Osel Angola DS Odebrecht Serviços e transferiu US$ 3,014 milhões para Renato Duque (conta Milzart), Paulo Roberto Costa (conta Quinus) e Pedro Barusco (conta Pexo Corporation)
A conta Klienfeld transferiu US$ 2,618 para Duque, Costa e Barusco. A conta Arcadex repassou US$ 434,9 milhões para Duque. A Innovation transferiu US$ 286,3 para Pedro Barusco e US$ 4,005 para Paulo Roberto Costa. De uma conta da Arcadex na Áustria foi feito repasse também para a Tudor Adviser, que pertencia a Zelada.
O uso de mais de uma empresa do Grupo Odebrecht para fazer repasses irregulares, segundo os investigadores, demonstra que o presidente da holding sabia do esquema de propinas.
Com base em documentos enviados por autoridades da Suíça e outros documentos juntados ao processo, o juiz Moro concluiu que “há prova de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas por empresas do grupo e outras contas secretas, mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras”. A procuradoria-geral da Suíça está investigando repasses suspeitos feitos pela Odebrecht em contas de bancos locais.MATERIALIDADE DE PROVAS
Moro explicou que as contas em nome das off-shore Golac Project e Rodira Holdings, que têm como beneficiária econômica a Odebrecht, realizaram depósitos milionários na conta da off-shore Constructora International Del Sur, a responsável final pelo repasse
No despacho desta sexta-feira, Moro escreveu que há prova da materialidade de “crimes de cartel, ajuste de licitações, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito do esquema criminoso da Petrobrás”. O juiz explicou porque cada um dos quatro executivos ligados à companhia devem ficar detidos: Márcio Farias é apontado como participante das reuniões do cartel de empreiteiras; Rogério Araújo foi citado na investigação como responsável por fazer o contato com Bernardo Freiburghaus, responsável por administrar as contas na Suíça; e Alexandrino de Alencar foi citado em depoimento como responsável por combinar propina.
Quanto a Marcelo, ele aparece em uma troca de emails em que é discutido “sobrepreço” em um contrato e é apontado pela investigação como conhecedor de todo o esquema de corrupção, que envolvia mais de uma empresa do grupo. O juiz voltou a citar, no despacho, as anotações do celular do empresário, que faz referência a atrapalhar as investigações, de acordo com análise da Polícia Federal.
O juiz afirma, ainda, que a prisão preventiva dos acusados é uma forma de impedir que novos delitos ocorram. Na opinião dele, a empresa não se aplicou na tentativa de apurar internamente os casos de corrupção. Diz o despacho: a “Operação Lava-Jato deveria servir para as empreiteiras envolvidas como um ‘momento de clareza’, levando-as a renunciar ao emprego de crimes para impulsionar os seus negócios”.
VEJA AS CONTAS QUE REPASSARAM DINHEIRO E QUEM RECEBEU:
Hanvisur depositou US$ 565 mil para a conta Milzart, de Renato Duque
Smith & Nash depositou US$ 3.462.500,00 para Paulo Roberto Costa e 1.925.100,00 em francos suíços - ou US$ 2,006 milhões no câmbio atual
Constructora Internacional Del Sur repassou US$ 3.014.127,00 para Renato Duque (conta Milzart), Paulo Roberto Costa (conta Quinus), Pedro Barusco (conta Pexo)
Klienfeld trasnferiu US$ 2.618.171,87 para Renato Duque (conta Milzart), Paulo Roberto Costa (conta Quinus) e Pedro Barusco (conta Pexo)
Arcadex: US$ 434.980,00 para Renato Duque e 63.684,00 euros para Jorge Zelada (Tudor Advisory, o equivalente a US$ 69,886 mil no câmbio atual
Innovation : repassou US$ 286.311,17 para Pedro Barusco (Pexo) e US$ 4.005.800,00 para Paulo Roberto Costa (Signus)25.07.2015
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