Parecer aponta superfaturamento de R$ 613 milhões em obras de Abreu e Lima

Engenheiro do Ministério Público Federal cita sobrepreço de 16% sobre valor do contrato

Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo
e Mateus Coutinho
Estadão

Parecer técnico do Ministério Público Federal (MPF) aponta superfaturamento de R$ 613,3 milhões nas obras da Unidade de Coqueamento Retardado (UCR) da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, alvo da Operação Lava Jato.

A obra foi executada pelo Consórcio CNCC, controlado pela Camargo Corrêa, no valor de R$ 3,4 bilhões. Segundo o documento, o superfaturamento alcançou 16% do valor final do contrato.”Diante da possibilidade de um superfaturamento dessa monta, não se pode cogitar que toda a rentabilidade do CNCC se restringe ao lucro de 9,96% explicitados na proposta comercial”, observa o parecer em referência à estimativa de lucro apresentada pela CNCC durante a licitação.

Coqueamento retardado é um processo térmico utilizado em refinarias de petróleo. O processo é importante especialmente para óleos pesados. As obras da Abreu e Lima são alvo cental da Lava Jato, que desvendou grande esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobrás.

“A relação entre a receita e os custos (rentabilidade) pode alcançar um patamar de quase 26%, dos quais 16% de forma irregular”, assinala o engenheiro Rafael Martins, assistente técnico do Ministério Público Federal.

Martins emitiu parecer técnico sobre laudo de perícia criminal da Polícia Federal. O documento faz parte dos autos da Operação Lava Jato.

“Valendo-se de metodologias consolidadas da engenharia de custos e de atuações técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU), vislumbrou-se um superfaturamento de até R$ 613,25 milhões, 16% do valor final do contrato”, cravou o engenheiro do MPF.

O assistente técnico anota que “o valor estimado de superfaturamento nessa obra específica era inferior e já fazia menção ao pagamento não justificado de R$ 38 milhões para a Sanko-Sider e Sanko Serviços”.

VEJA A ÍNTEGRA DO PARECER

As empresas do Grupo Sanko são fornecedoras de tubos e serviços para o consórcio, que, segundo o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, serviu para alimentar as propinas pagas a políticos do PT, PMDB e PP.

Na quarta-feira, 8, em depoimento a Justiça Federal, em Curitiba, o ex-diretor da Petrobrás e o doleiro confessaram que operavam um esquema de superfaturamento de contratos, pagamento de propina por empresas que em cartel dividiam os pagamentos e serviços da estatal, lavagem de dinheiro e caixa 2 nas obras da Refinaria Abreu e Lima.

Segundo eles, no caso do Consórcio CNCC, o contrato de R$ 3,4 bilhões rendia R$ 34 milhões em propina ao PP, segundo contou Youssef em detalhes. As propinas eram pagas também nos contratos de outras diretorias. Ao todo, a lavanderia alvo da Lava Jato movimentou mais de R$ 10 bilhões em recursos.

A reportagem entrou em contato com o consórcio CNCC na noite desta quinta, mas foi informada que, devido ao horário, a empresa só conseguiria responder à soliticação nesta sexta.

COM A PALAVRA, O GRUPO SANKO SIDER

O Grupo Sanko Sider assinala que “é uma empresa conceituada, regularmente constituída há 18 anos”. “Vende tubos de aço, flanges e conexões de alta qualidade a todos os segmentos do mercado, notadamente os especializados em óleo e gás. Todas as suas vendas se dão por meio de contratos legítimos; os pagamentos ocorrem pelo sistema bancário, contra notas fiscais devidamente contabilizadas e tributadas. Nossas normas de conduta sempre determinaram comportamento de respeito estrito às leis.”

O Grupo Sanko Sider protesta com veemência porque alega que tem sido “fortemente prejudicado, equivocadamente acusado, vítima de ilações, acusações e afirmações levianas”.

10 outubro 2014