Ministro fez declaração na sessão do TSE que julgou baixaria nas campanhas, na noite da última terça-feira
Por Isabel Braga e Evandro Éboli
O Globo
O ministro Gilmar Mendes, em sessão do STF - Nelson Jr. / STF/17-9-2014
BRASÍLIA - Em meio ao debate no julgamento de representação contra a propaganda da presidente Dilma Rousseff por uso de um discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o candidato Aécio Neves, na noite desta terça-feira, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se contiveram e usaram de ironia para se contraporem às declarações do ex-presidente. Estava em julgamento o discurso feito por Lula em palanque em Belo Horizonte (MG) no qual, entre outras coisas, o ex-presidente pergunta onde estaria Aécio Neves quando a jovem Dilma Rousseff estava presa, lutando pela democracia no país.
Num tom irônico, o ministro Gilmar Mendes, depois de ouvir que à época Aécio teria 10 anos de idade, comentou que Lula não teria passado pelo bafômetro antes de dar tais declarações, provocando risos no ministro João Otávio de Noronha, que votava. Noronha fez questão de dividir com os colegas o comentário. Mas, cauteloso, acrescentou logo em seguida que não seria adequado seguir por esse caminho para também não baixar o nível do debate na Corte.
— O ministro Gilmar disse aqui se ninguém perguntou se o candidato, não o candidato, mas quem afirma (Lula), passou pelo bafômetro antes de fazer tal declaração. Mas, isso aí vamos cair no mesmo nível... — disse Noronha.
Gilmar fez o comentário quando Noronha lia a declaração de Lula que considerou mais ofensiva a Aécio. No discurso de Lula, usado pela campanha de Dilma no programa eleitoral, logo depois de perguntar onde estaria Aécio quando Dilma lutava pela democracia, foi dito que o comportamento de Aécio não seria o comportamento de um candidato ou de alguém que tem responsabilidade, mas de um "filhinho de papai". O ministro Noronha, ao ler este trecho da representação, comentou que Aécio teria 10 anos à época, ou seja, que não teria como se cobrar responsabilidade de alguém com 10 anos e que, por isso, o uso desse trecho das declarações de Lula no programa em nada contribuiriam para a propaganda eleitoral. Foi neste momento que Gilmar Mendes comentou:
— E nem passou pelo bafômetro antes de falar isso...
O julgamento desse recurso do PSDB já começou em tom elevado, com a defesa contundente feita pelo advogado Caputo Bastos que criticou duramente a fala de Lula, classificando a comparação entre a atuação de Dilma e de Aécio durante a luta contra o regime militar como algo "patético".
— É mera conta matemática. Com todas as vênias que merece o ex-presidente, isso não é crítica política, é ofensa pessoal.
O advogado da campanha de Dilma, Ministro Arnaldo Versiani, tentou amenizar o problema, afirmando que as declarações tinham sido dadas no calor do palanque. O procurador-geral eleitoral da República, Rodrigo Janot, concordou e enfatizou que o Ministério Público estava com dificuldades de traçar os limites do que é possível ou não é possível na propaganda, depois da decisão da semana passada do TSE para barrar o que considerou baixo nível nos programas. O relator do recurso, Admar Gonzaga, considerou ofensivo o uso da fala em que Aécio é chamado do filhinho de papai.
SER AMIGO DE BANQUEIRO NÃO É PROBLEMA, DIZ MINISTRO
Durante o julgamento, Gilmar Mendes também fez considerações sobre a atuação dos grupos pela democracia no Brasil. Segundo ele, muitos dos que lutavam defendiam a luta armada e eram filiados a partidos de regimes como o soviético, o chinês e o cubano. E que Lula não poderia tentar corroer a biografia de alguém, que naquela época, mal tinha saído do jardim da infância. O presidente do TSE, Dias Toffoli, também recorreu a livros recentes sobre o golpe de 64, em adendo à fala de Gilmar.
O PSDB conseguiu convencer todos os ministros de que o programa de Dilma extrapolou ao usar a fala de Lula e e tirar um minuto e 50 segundo do programa eleitoral da adversária. Além do debate sobre a participação de Aécio na luta contra o regime, os ministros também teceram comentários sobre o fato de Lula dizer que Aécio é amigo dos banqueiros. Para o ministro Noronha, dizer que é amigo de banqueiro não seria problema, seria a visão dele.
— Dizer que é amigo de banqueiro, ok, é a visão dele. E os banqueiros convivem muito bem aqui, com todos os regimes, os governos. No Brasil, ter talento, ficar rico é um insulto à sociedade — disse Noronha.
— Eu tenho um amigo banqueiro, ótimo caráter — acrescentou o relator do recurso, ministro Admar Gonzaga.
22/10/2014
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