Oposição recorre ao STF por CPI restrita à Petrobras

Partidos tentam impedir articulação do Palácio do Planalto para ampliar o escopo da CPI e atingir adversários de Dilma Rousseff nas eleições

Laryssa Borges, de Brasília
Veja.com

MARCHA – Senadores de oposição vão ao Supremo por CPI restrita da Petrobras (PSDB/Twitter/Reprodução)

Lideranças dos partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e PSOL – e senadores rebeldes do PMDB e do PDT entregaram uma representação, nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assegurar a instalação no Senado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Petrobras.

É uma tentativa de barrar na Justiça a ação do governo para ampliar o foco da CPI e tentar atingir adversários políticos – os alvos são o Porto de Suape, em Pernambuco, e denúncias de formação de cartel no sistema metroviário de São Paulo.

No recurso encaminhado ao STF, os oposicionistas alegam que cumpriram os requisitos necessários para a instalação da CPI, como a coleta do número mínimo de assinaturas e a definição de um foco específico de investigação.

Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai deliberar sobre questionamentos feitos pelo PT e pela própria oposição sobre os pedidos paralelos de abertura de CPI. O governo tentará usar sua maioria de cadeiras na comissão justamente para emplacar sua versão de CPI. O processo na comissão será relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo na Casa.

“[Instalar a CPI da Petrobras] Esse é um ato em defesa das prerrogativas do parlamento. Queremos que seja determinada a instalação da CPI que vai investigar as denúncias em relação à Petrobras. Todos os requisitos foram cumpridos: o número de assinaturas e o fato determinado.

O presidente do Senado deveria simplesmente instalá-la”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o mineiro, futuro adversário eleitoral da presidente Dilma Rousseff, a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de submeter o escopo da CPI a uma avaliação prévia da CCJ viola o direito que as minorias parlamentares têm de realizar investigações.

“Se prevalecer a posição do senador Renan estamos abdicando para sempre do direito das minorias de investigar qualquer denúncia grave que ocorra em relação a atos do governo. É uma manobra clara de postergação.

A base do governo, ao apresentar uma CPI mais ampla, não quer investigar absolutamente nada”, afirmou. “O Brasil quer saber o que aconteceu com a Petrobras e a que interesses ela serviu. Há uma teia de relações promíscuas na Petrobras, até com ex-diretores presos”, completou.

08.04.2014