O STF e a sociedade

Por Merval Pereira
O Globo

Os relatos são de que o relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, continua recebendo manifestações de carinho por onde anda, e ele mesmo tem uma explicação para o fenômeno de popularidade em que se transformou: “Este julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias, e o resto do que vem acontecendo no plano pessoal é consequência disso. Há muito carinho por parte das pessoas”, comentou ontem, após alguns dias na Alemanha para tratamento de saúde que parece ter dado certo.

Sobre sua popularidade pessoal — é o maior “vendedor” de máscaras de carnaval, o que demonstra que caiu no gosto do povo —, disse: “Sou simplesmente um cidadão que cumpre seus deveres e obrigações, nada além disso”.

Barbosa estava de bom humor em Aracaju, onde participou do 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Ele atribui a súbita popularidade que os ministros do STF ganharam a uma participação maior da sociedade nas questões jurídico-institucionais.

O acompanhamento do julgamento pela TV tem, ao contrário, trazido problemas ao revisor Ricardo Lewandowski, perseguido por populares quando foi votar em 28 de outubro.

O constrangimento causado ao ministro fez com que o presidente do Supremo, Ayres Britto, saísse em sua defesa, dizendo que os ministros precisam de paz para trabalhar.

Junto com Dias Toffoli, Lewandowski é identificado pela opinião pública como ministro que estaria atuando como “defensor” dos acusados, o que já provocou discussão entre ele e Barbosa, cada um acusando o outro de estar atuando respectivamente como advogado de defesa e membro do Ministério Público.

Foi preciso que, de novo, Ayres Britto interviesse para deixar claro que no STF “ninguém advoga para ninguém. Somos todos juízes”.

As sessões do julgamento do mensalão serão retomadas hoje, com ingredientes novos em pauta. Tratamento mais benevolente quanto ao réu Marcos Valério estará em discussão, assim como a necessidade ou não de dar a ele proteção especial.

Era previsível que, anunciadas as penas, o publicitário que teve o comando operacional da tramoia se sentisse abandonado pelos petistas que passaram anos garantindo a ele que nada aconteceria.

Com a perspectiva de passar muitos anos na cadeia, Valério tenta safar-se com o que de mais importante tem: informações.

Vai precisar convencer os ministros de que as informações que diz ainda ter são mais do que simples tentativa de safar-se da prisão.

Quem esteve com ele, e recebeu as primeiras informações em setembro, foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que parece convencido de que o réu tem dados novos que podem pô-lo em perigo, embora até agora não precise de maiores proteções, pois não as revelou ainda.

O timing de Valério parece dessincronizado com o andamento do processo.

Até o último momento ele parecia convencido de que conseguiria escapar sem maiores consequências, até que a pena de 40 anos de prisão, equivalente a pelo menos cerca de sete anos de regime fechado, parece ter lhe deixado de olhos bem abertos, e ele agora corre atrás de seu próprio prejuízo.

A tentativa de transformar em crime continuado os crimes de concurso material a que já foi condenado é a busca de uma redução de danos ainda dentro do julgamento do mensalão.

Para estimular uma boa vontade da Corte, seu advogado tem batido na tecla de que Valério foi quem entregou à Justiça a lista com a relação dos recebedores de dinheiro indicados por Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT.

Somente em suas alegações finais o advogado destacou essa atuação de Valério na fase da investigação, como a lembrar a importância de seu cliente para o processo.

Vai ser interessante acompanhar a discussão dos ministros, em frente às câmeras de TV, sobre os critérios para beneficiar este ou aquele réu.

Quem acompanha o julgamento pela TV Câmara ou pela Globo News está participando de discussões que normalmente acontecem entre quatro paredes, da mesma maneira que os crimes do mensalão eram tramados.

Mesmo com a exposição de eventuais erros, agora, é a transparência da democracia que comanda o espetáculo e populariza o Supremo Tribunal Federal.