Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

terça-feira, 7 de junho de 2011

Sem mais delongas

Na primeira semana cobraram-se explicações, na segunda discutiu-se a demissão e agora, na terceira semana desde a descoberta de que o ministro da Casa Civil enriqueceu ao ponto de pagar R$ 6,5 milhões por um apartamento só "para investir", o que se tem é uma presidente à frente de um governo refém das circunstâncias e das pressões.

Por Dora Kramer
O Estado de S.Paulo

Ora espera a chegada de Lula a Brasília, ora aguarda a manifestação do procurador-geral, ora tenta pesar e medir se há alguma chance de o caso esfriar. Fato é que a presidente Dilma Rousseff vai perdendo a chance de chamar a si a decisão sobre o destino de Palocci e, com isso, prolonga a crise.

Daqui em diante a cada dia aumenta o risco de o caso deixar de ser uma questão pessoal para dar margem a questionamentos mais gerais.

Até agora a boa-fé geral tomou como verdadeira a justificativa de que o enriquecimento, notadamente o faturamento de R$ 10 milhões nos dois meses que antecederam ao encerramento das atividades de consultoria da empresa Projeto, deveu-se à prestação de serviços de aconselhamento empresarial.

Não demora essa hesitação toda dará margem à dúvida sobre a origem do dinheiro: terá sido mesmo de consultorias? Antonio Palocci não quer revelar a lista de clientes. Prefere cair a fazê-lo.

Considerando a incompatibilidade existente entre a confidencialidade de contratos privados e a transparência exigida ao agente público, Palocci deveria ter tomado a iniciativa de sair no momento em que escolheu preservar a clientela.

A menos que essa clientela simplesmente não exista, que esse argumento da confidencialidade esteja escondendo uma impossibilidade de explicação maior ainda e que o dinheiro tenha outra origem. Sobras de campanha, por exemplo, como registram algumas suspeitas vocalizadas por oposicionistas.

Aí o problema não seria mais de natureza pessoal. Diria respeito à coletividade envolvida no projeto político que propiciou a arrecadação. É só uma hipótese, como várias outras que proliferam no pantanoso terreno das incertezas.

Primeiro foi Palocci quem alimentou as dúvidas ao demorar a se manifestar e agora é a própria presidente quem dá ensejo a toda sorte de versões ao titubear na tomada de uma decisão que, em tese, é intransferível.

Sua autoridade já havia sido seriamente abalada quando o ex-presidente Lula desembarcou em Brasília para tentar organizar a confusão resultante do silêncio do ministro-chefe da Casa Civil somada à desordem nas relações do Planalto com o Congresso.

Ao se deixar pautar pela volta de Lula à capital e pelo parecer do Ministério Público, Dilma Rousseff torna um pouco mais inconsistente o capital de credibilidade que vinha conseguindo amealhar nesses meses desde a posse.

Abre mão da chance de retomar o comando de seu governo, justamente no momento em que perde seu principal anteparo. Não cabe, ou pelo menos não deveria caber, a Lula essa decisão.

Tampouco uma resolução que diz respeito ao funcionamento do governo pode ser transferida ao procurador-geral, Roberto Gurgel. Ele decidirá sobre a abertura ou não de investigações no âmbito do Ministério Público.

Quem está apta a deliberar sobre a permanência ou não de um ministro é a presidente, baseada em critérios próprios de julgamento a respeito das condições que esse mesmo ministro reúne para prosseguir na posse de suas atribuições.

Ela é o árbitro dessa questão. Com todos os ônus e bônus daí decorrentes. Se não é capaz de pesar e medir levando em conta as balizas da lógica, da política, da ética e daquilo que espera dela a sociedade, não será capaz de levar a bom termo a Presidência da República.

O segundo desembarque de Lula em Brasília só confirmará as piores expectativas de que Dilma seria uma presidente de direito tutelada pelo ex-presidente que exerceria por intermédio dela um terceiro mandato de fato.
Aos navegantes.

Margareth Palocci manda avisar a quem interessa: seu marido espera do PT e do governo o mesmo tratamento que tiveram José Dirceu, Delúbio e companhia.
07 de junho de 2011

‘A reforma política já chegou’, uma crônica de João Ubaldo Ribeiro

Feira Livre

Augusto Nunes

CRÔNICA PUBLICADA NO GLOBO DESTE DOMINGO


João Ubaldo Ribeiro

Suspeita-se na ilha que a propalada operação de safena a que se submeteu recentemente Zecamunista foi na verdade um implante criado pela diabólica medicina da União Soviética, que, quando não mata, como foi o caso de Zeca, injeta tamanha dose de energia no indivíduo que ele sozinho vale por todo um Politburo, coisa braba mesmo, do tempo do camarada Stalin Marvadeza e da NKVD.

Não sei se os rumores procedem, mas de fato Zeca, exibindo a cicatriz do peito por trás de uma correntinha com uma foice e um martelo e umas contas de Xangô (quando uma vez eu perguntei a ele que mistura era essa, ele me deu um sorriso de desdém e respondeu apenas que não era materialista vulgar), está mais elétrico do que nunca.

Na hora em que o peguei, ele ainda recebia abraços e apertos de mão pela palestra que acabara de fazer no bar de Espanha, esclarecendo a todos sobre o sistema político brasileiro. Infelizmente, perdi a palestra, mas ele, muito modestamente, me disse que não tinha sido nada de mais.

- Foi o bê-á-bá – disse ele. – Comecei pela questão da soberania.

- Ah, sim, a soberania popular. Todo poder emana do povo, etc., isso é muito bonito.

- Bonito pode até ser, mas não é verdade. Foi isso que eu disse a eles. Expliquei que soberania é o direito de fazer qualquer coisa sem dar satisfação a ninguém. E quem é que aqui tem o direito de fazer o que quiser, sem dar satisfação a ninguém, é o povo?

Claro que não.

É, por exemplo, o deputado, que se cobre de todos os tipos de privilégios e mordomias, se trata melhor do que o coronel Lindauro tratava as mucamas e, quando alguém reclama, ele manda esse alguém se catar, isso quando dá ousadia de responder, porque geralmente não dá.

Todos eles fazem o que querem e não têm que prestar contas, a não ser lá entre eles mesmos, para ver se algum não está levando mais do que outro, nisso eles são muito conscienciosos.

Fiz que nem Marx, botei a história de cabeça para baixo.

Não foi o rei Luís XIV que disse que o Estado era ele? Pois aqui não, aqui o Estado é o governo, é grana demais para um rei só, tem que dar para todos os governantes, cada um com seu quinhão. O Estado são eles e é deles, tem que meter isso na cabeça e parar de pensar besteira.

Antes de qualquer postura abestalhada, vamos encarar a realidade objetivamente, não tem nada de povo, povo não é nada, tem mais é que botar o povo pra comprar bagulho sem entrada e sem juros e cuidar do que interessa ao País.

- E o que é que interessa ao País?


- Ô inteligência rara, o que interessa ao País é o que interessa a eles. Que todos eles continuem se locupletando numa boa, não tem nada que mexer em time que está ganhando. Você viu isso muito claramente no caso do Palocci, não viu? Não se mexe em time que está ganhando.

- Que caso do Palocci, o caso do caseiro?


- Que caso do caseiro, cara, deixe de ser leso, o caso do caseiro já entrou para as piadas de salão do PT. Estou falando no caso do dinheiro que dizem que ele ganhou por cultivar bons contatos. Você viu, pegou mal, ficou aquele mal-estar e aí o que é que aconteceu?

Exatamente isso que você vai dizer, mas deixe que eu digo.

Aconteceu que era mais um trabalho para o Super-Lula! Eu vou ter que dar a mão à palmatória, o bicho não é inteligente, não, ele é um gênio, gênio.

Você viu como, com dois beliscões aqui e três cascudos ali, ele enquadrou todo mundo e tudo entrou nos eixos?


Mas, ainda mais que isso, muito mais que isso, ele fez a reforma política! Ele fez a reforma política e, como se diz nas operações policiais, sem disparar um único tiro!

- Pode me chamar de leso outra vez, porque não entendi que reforma.

- O bipresidencialismo! Dois presidentes, em lugar de um só! E isso sem precisar mudar nada na Constituição, já está aí, já está em operação, não é preciso alterar lei nenhuma, esse cara é um gênio mesmo.

É por isso que ela faz tanta questão de ser chamada de presidenta, eles já deviam ter combinado isso desde o comecinho da campanha eleitoral.

Presidente é ele, presidenta é ela. Governante é ele, governanta é ela. O entrosamento é perfeito. Ele não suporta trabalhar e aí o trabalho todo de despachar, ler, discutir, assinar etc., ela faz.

Das jogadas políticas, dos discursos, das viagens e das mensagens na TV ele cuida. E de mandar sancionar ou vetar o que for necessário, claro. Fica perfeito, como com o casal que não briga pelo pão porque um só gosta do miolo e o outro da casca. Ele criou – e ainda por cima com os votos do otariado todo – o bipresidencialismo, que já veio com ele de fábrica, ele é um gênio!

- E você acha que isso vai funcionar mesmo?


- Já está funcionando. Trouxa será aquele que, querendo coisa graúda do governo, não vá falar com ele primeiro. E mais trouxa será quem o contrariar. Caso perfeito para quem acha que não se mexe em time que está ganhando. Não mudou nada, tudo continua na mesma, só que agora o presidente não apenas conta com uma supergovernanta para cuidar do trabalho chato, como continua mandando, e ainda com a vantagem de ter alguém para levar a culpa, se alguma coisa der errado, pois, como diziam os antigos, a vitória tem muitos pais, mas a derrota é órfã, quem mais sabe disso é ele.

- Zeca, você realmente está muito inspirado hoje. Esse bipresencialismo que você sacou está muito bem pensado, ele continua mandando mesmo e deixando isso bem claro. Mas eu me lembro de você dizendo, antes da eleição, que, se ela ganhasse, em pouco tempo nem mais o cumprimentaria.

- Bem, eu subestimei a governantabilidade dela. E, além disso, beija-mão não é bem um cumprimento.
06/06/2011

Dono do apartamento alugado por Palocci é filiado ao PT


SÃO PAULO - O advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do apartamento alugado pelo ministro Antonio Palocci, é filiado ao PT de Mauá, no ABC paulista, há 23 anos, segundo informou nesta segunda-feira ao GLOBO o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Por Germano Oliveira
e Lino Rodrigues
Globo

Por e-mail, o TRE informou que "sua situação é regular no PT com data de filiação de 16 de abril de 1988".

- O ministro reafirma que não conhece Gesmo Siqueira dos Santos. Nunca esteve com ele, nunca o viu no PT ou em qualquer outro lugar. O ministro não pode ser responsável pelos atos de Gesmo - disse Thomaz Traumann, assessor especial de Palocci, ao ser informado sobre a filiação.

O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias confirmou, por meio de sua assessoria, que Gesmo já foi filiado ao partido, mas informou que a inscrição foi cancelada. Leandro não informou a data do cancelamento. Mas, segundo o TRE, a filiação de Gesmo ao PT "é regular".

Leandro é filho do prefeito petista de Mauá, Oswaldo Dias. Nesta segunda-feira, a assessoria do prefeito e do presidente municipal do PT, que é a mesma, disse que a administração petista da cidade do ABC não tem qualquer envolvimento com Gesmo ou com seu sobrinho, Dayvini Costa Nunes.
Laranja teria trabalhado na prefeitura de Mauá

Em entrevista à revista "Veja", Dayvini disse ser laranja no caso do aluguel do apartamento a Palocci. Afirmou que morava num casebre e que chegou a trabalhar na prefeitura de Mauá.

A assessoria do prefeito e do presidente do PT confirmou que Dayvini trabalhou na prefeitura - de 7 de julho de 2008, na administração de Leonel Damo, adversário do PT, até 5 de janeiro de 2009, quando foi exonerado da chefia de uma unidade de saúde. Dayvini, segundo a assessoria, foi demitido pelo prefeito Oswaldo Dias.

Gesmo disse nesta segunda-feira não se lembrar de ter se filiado ao PT.


- Não tenho nada com o PT. Sou apartidário. Nunca atuei no partido. Não me lembro de ter assinado a ficha de filiação - disse Gesmo, que responde a 35 processos por falsificação de documentos e adulteração de combustíveis em postos de gasolina de sua propriedade.

Gesmo só fala por celular. Todos os endereços fornecidos em documentos oficiais por ele são frios e suas empresas são de fachada. Até o endereço dado por ele à OAB, seção de São Paulo, é frio. Nesse endereço, em Moema, funciona uma clínica veterinária; o veterinário não conhece Gesmo.

O advogado disse que não pode aparecer para não sofrer ações e retaliações de seus credores, razão pela qual também passou seus bens para os filhos e sobrinhos. Disse que não conhece Palocci e que, ao firmar os contratos de aluguel do apartamento, o fazia por meio de motoboys, que levavam os contratos até os escritórios de Palocci e sua mulher Margarete, que os devolviam aos motoboys, após assinados.
Leia mais

Barack Obama,não passa de um semi-analfabeto à altura do ex-presidente Lula

Eder Fonseca | 07 Junho 2011 Entrevistas - Entrevistas
Some Revolução Francesa, Revolução Mexicana, Revolução Russa, Revolução Chinesa, etc., e compare com as demais causas de mortandade, incluindo guerras. Nada se compara, em capacidade mortífera, aos construtores de "um futuro melhor". Não é uma questão de opinião. É uma questão de números.


"Barack Obama é um semi-analfabeto".

Esta é a visão de um dos intelectuais mais polêmicos do Brasil, que conta com o privilégio de analisar o país "do lado de fora",e ainda diz com uma convicção crua e nua que o leitor brasileiro é bombardeado por análises que dão dó.

Por Eder Fonseca

Em um país onde a hipocrisia reina, ter coragem para divulgar e ainda discutir idéias que muitas vezes não são combatidas é quase uma agressão física. Mas para o filósofo Olavo de Carvalho isso não é regra. Homem de grande capacidade intelectual, é um crítico do modo como a política é tramada, não só nacionalmente como no expectro internacional. Para o mesmo,o presidente dos Estados Unidos Barack Obama,não passa de um semi-analfabeto à altura do ex-presidente Lula. Diz também que o deputado mais burro do Parlamento Europeu,comparado aos nossos ministros, deputados e senadores é um Aristóteles redivivo.
Quando perguntado se a grande mídia é de direita, ele afirmou que no máximo ela é tucana, e essa afirmação ele não faz como um leigo no assunto, pois já trabalhou em orgãos da imprensa gigante e mandatária entre os quais podemos distacar a revista 'Bravo!', a extinta 'Primeira Leitura', além dos jornais 'O Globo', 'Zero Hora', 'Jornal do Brasil' e revista 'Época' (desses últimos quatro, ele diz que não foi mandado embora mais sim chutado).
Atualmente ele mora em uma zona rural de Richmond, cidade que fica no estado da Virgínia nos EUA, de lá ele é um dos mentores do site Mídia Sem Máscara (que recebe apoio financeiro da Associação Comercial de São Paulo) (Nota do editor: equívoco do jornalista. O MSM não recebe nenhum apoio financeiro da ACSP), mantém o seu programa periódico de rádio em streaming pela internet, denominado True Outspeak ou traduzido para o bom português 'Sinceridade de Fato', com participação do público por telefone, Volp ou email, além de colaborar também com o jornal mineiro Diário do Comércio, onde atua como correspondente internacional.
Escreveu prefácios e posfácios de grandes pensadores como Otto Maria Carpeaux, Mário Ferreira dos Santos entre outros.
Leia a partir de agora,a entrevista desse senhor que é um dos poucos brasileiros que são capazes de criticar o músico e compositor Chico Buarque de Hollanda,endeusado pela maioria do povo brasileiro e que desperta a ira de antigos pares,como o economista Rodrigo Constantino que o chamou de vaidoso,e do jornalista Sebastião Nery, que afirma que ele jamais poderia ser chamado de filósofo, pois lhe falta o diploma dessa ciência.

Panorama Mercantil - Existem muitos charlatães no meio acadêmico brasileiro?


Olavo de Carvalho -
Sim, creio que eles são mesmo predominantes nesse meio. Só para lhe dar um exemplo: é quase impossível encontrar hoje em dia uma tese de mestrado ou de doutorado que não venha carregada de erros de português os mais grosseiros e escabrosos. Um sujeito que não domina o próprio idioma não pode, por definição, dominar nenhuma disciplina acadêmica. Deveria ser enviado de volta ao ginásio ou mesmo ao curso primário. Um ministro da Educação que não sabe soletrar a palavra "cabeçalho", um chefe de departamento universitário que escreve "Getulio" com LH, são exemplares típicos da corja de vigaristas e farsantes que hoje domina o ensino superior no Brasil. Se essa amostragem lhe parece muito pequena, lembre-se do "Dicionário Crítico do Pensamento da Direita", obra de cento e tantos professores tidos como alguns do melhores nas suas especialidades, onde cada um demonstrou um meticuloso desconhecimento do assunto. Há, é claro, alguma distância entre a mera incompetência e o charlatanismo. Mas a epidemia de incompetência veio junto com um aumento terrível do poder e da autoridade dos professores universitários, que hoje reinam como déspotas sobre multidões de alunos devotos e atemorizados - algo que, para quem chegou à vida adulta nos anos 60, parece de um ridículo sem fim. A incompetência, quando aliada à arrogância e à presunção, não se distingue mais do charlatanismo. Isso é regra geral no Brasil. As poucas pessoas sérias que restam no meio universitário sentem-se isoladas e impotentes, sonhando em sair do país.

Panorama - Os nossos políticos são piores ou iguais aos do exterior?


Carvalho -
Não há comparação possível. Só para lhe dar um exemplo: desses ministros, deputados e senadores brasileiros que vêm aos EUA, nenhum sabe falar inglês nem o bastante para pedir um cachorro-quente na lanchonete da esquina. Nosso alto funcionalismo público já foi um dos mais competentes do mundo, mas hoje é uma desgraça. Nos EUA, a exigência de boa formação cultural para os líderes políticos é tão implacável, que Barack Obama, um semi-analfabeto digno de competir com o Lula, teve de falsificar um currículo universitário e posar de autor de um livro escrito por William Ayers para poder ser aceito como candidato. Na Europa, então, nem se fala. O deputado mais burro do Parlamento Europeu, comparado aos nossos ministros e senadores, é um Aristóteles redivivo. A diferença é tão vasta, tão abissal, que ela escapa ao horizonte de visão dos brasileiros, até mesmo de classe alta. Ninguém aí percebe o oceano de ignorância, de inépcia e de incompetência em que o Brasil mergulhou, porque, quando o nível baixa, o critério de julgamento baixa mais ainda, ao ponto de considerarem que Dilma Rousseff é "uma mulher culta". A diferença, de tão imensa, se tornou inapreensível.

Panorama - Existe alguma diferença entre o PT e o PSDB, ou eles são farinha do mesmo saco como se diz no linguajar popular?


Carvalho -
Não são bem farinha do mesmo saco, são as duas lâminas opostas e complementares daquilo que Lênin chamava "a estratégia das tesouras". Cortam por lados opostos, mas produzem uma figura planejada em comum. Veja, por exemplo, essa campanha obscena do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em favor da liberação das drogas. Dirigindo a questão para os aspectos jurídicos e econômicos mais gerais e abstratos, ele camufla o resultado político concreto que a liberação das drogas produzirá fatalmente: a ascensão das Farc à condição de empresa multinacional legítima e partido político legalmente constituído. Isso é a coisa mais clara do mundo. Liberado o comércio de drogas, quem dominará o mercado senão aqueles que já têm o controle absoluto da produção, da distribuição e dos pontos de venda? Transformar-se em empresa e partido, com uma via aberta para a conquista legal do poder, sempre foi o objetivo permanente das Farc, porque guerrilhas, por definição, não visam a uma vitória militar, e sim a uma vitória política. Dar-lhes essa vitória é o objetivo comum do governo e dessa oposição farsesca personificada em Fernando Henrique Cardoso. Não esqueça que PT e PSDB nasceram do mesmo grupo intelectual uspiano que agora domina o cenário político por dois lados.

Panorama - O senhor acredita que a grande mídia nacional é de direita?


Carvalho -
A hipótese é ridícula. A grande mídia nacional, é, na mais ousada das hipóteses, tucana. Verifique por si mesmo: quantos jornais e canais de televisão defendem os valores morais tradicionais que são os da população brasileira? Quantos defendem o cristianismo contra os ataques gayzistas, feministas, etc.? A grande mídia apóia integralmente, fanaticamente, o programa cultural, psicológico e moral da esquerda mais radical, divergindo dela somente na questão da "liberdade de imprensa", que envolve o seu interesse direto. Tal como no caso do PSDB, trata-se apenas de disputa de espaço dentro de um consenso geral esquerdista, e nunca de uma divergência ideológica séria. Pergunte a si mesmo: qual foi a última vez que um cristão conservador dirigiu um jornal ou canal de TV no Brasil? Você vai ter de procurar nos anos 50. Quantos colunistas cristãos conservadores ocupam espaço na grande mídia? Lembre-se da confissão de Luís Garcia, o diretor do Globo: quando o jornal já tinha uma centena de articulistas de esquerda, acharam bom contratar um - unzinho - que lhes parecesse de direita, para disfarçar um pouco, e mesmo assim trataram de chutá-lo fora quando ele começou a falar muito do Foro de São Paulo, numa época em que a mídia inteira jurara fazer silêncio para que essa entidade sinistra pudesse crescer em paz.

Panorama - É verdade que Bill Clinton, quando estudante, se beneficiou de verbas da KGB?


Carvalho -
Não sei. O que é certo é que ele favoreceu o quanto pôde a espionagem chinesa nos EUA e, com a tal "Operação Colômbia", ajudou as Farc a conquistarem o monopólio do comércio de drogas na América Latina. E recebeu milionárias contribuições de campanha do governo chinês. Perto disso, embolsar dinheiro da KGB quando estudante seria apenas um pecadinho de juventude.

Panorama - Barack Obama é um fantoche de Wall Street e das grandes corporações norte-americanas?

Carvalho -
Não. Barack Obama é um fantoche da elite globalista, a qual não é a mesma coisa que "as grandes corporações". Essa elite compõe-se de grandes fortunas que já se libertaram há muito tempo de toda concorrência capitalista e hoje buscam dominar o mundo por meio de controles burocráticos que a tornam uma aliada natural dos movimentos de esquerda. O "Consórcio", como costumo chamá-lo, precisa dos EUA como seu apoio militar, mas ao mesmo tempo precisa debilitar o poder nacional americano e subjugá-lo a controles burocráticos internacionais. É uma situação perigosa e ambígua, que tem de ser manipulada com muita sutileza e infinitos cuidados. Na grande mídia brasileira, você não encontrará um só analista político que entenda alguma coisa do jogo de poder nos EUA. Sobretudo a alternância de disputa e ajuda mútua que se vê entre a elite americana e a revolução islâmica. O mesmo governo que gasta uma fortuna imensa para localizar e matar Bin Laden gasta outro tanto para elevar ao poder, na Líbia, no Egito, etc., a Fraternidade Muçulmana, comando geral do anti-americanismo no Oriente Médio. O esquematismo bocó dos nossos analistas políticos, fruto da pseudo-cultura esquerdista que os formou, não lhes permite compreender nada dessas sutilezas. Os leitores brasileiros são diariamente alimentados com uma ração de imbecilidades provincianas que, vista do exterior, é de fazer dó.

Panorama - Por que a filósofa Marilena Chauí é uma professora de ginásio?


Carvalho -
Não acho que ela sempre tenha sido isso. Seu livro sobre Spinoza, obra de juventude mal recauchutada na idade matura, mostra que ela tinha algum talento quando começou. Ao longo do tempo, porém, ela se deixou imbecilizar pelos compromissos políticos que foi assumindo, ao ponto de se tornar, já não digo uma professora de ginásio, mas uma animadora pedagógica de escolinha do MST. O que eu tinha a dizer sobre ela já foi dito no meu artigo "O Chicote da Tiazinha". Leia e veja se estou exagerando.

Panorama - Leandro Konder é mesmo um propagandista barato?

Carvalho -
Não. É um homem de talento que se deixou rebaixar a essa condição por comodismo, desejo de afeição, saudosismo e tudo o mais que corrompe um ser humano e faz dele um escravo da sua geração, ou patota de juventude. A intelectualidade esquerdista tem uma capacidade de envolvimento, uma espécie de grude que se cola nas pessoas e destrói suas almas a golpes de lisonja e de chantagem emocional. Até mesmo o grande Otto Maria Carpeaux, um homem de gênio, terminou seus dias como um bobão, um office boy do Partido Comunista que ele intimamente desprezava. Leia a minha introdução ao volume I dos Ensaios Reunidos e verá do que estou falando. Por que o Leandro Konder, uma personalidade muito mais fraca do que o Carpeaux, iria resistir melhor a essa máquina de moer cérebros?

Panorama - O senhor talvez seja um dos poucos brasileiros que dizem que o cantor Chico Buarque é tão significativo antropologicamente quanto à extinta Banheira do Gugu. Como chegou a essa conclusão?

Carvalho -
Chico Buarque de Hollanda é um sambista que encontrou um dicionário de rimas na biblioteca do pai e fez umas letras que, na terra do Teixeirinha, pareciam sofisticadas. Isso é tudo. Não é um poeta de maneira alguma; está, rigorosamente, fora da literatura. Para perceber isso, é preciso ter lido Mallarmé, Saint-John Perse, Ungaretti, Yeats e, de modo geral, a grande poesia universal. Ele mesmo disse, numa de suas letras de samba: "Quem não conhece não pode reconhecer." Ele escreve para um público que não tem a menor experiência da grande poesia e que, por isso mesmo, o aceita como poeta. A importância desmedida que se dá a seus escritos é mais um sinal da miséria cultural brasileira, mas essa mesma miséria impede que as pessoas a percebam. Diga você mesmo, sinceramente, se tem a formação literária requerida para distinguir entre poesia e pseudo-poesia. O provincianismo brasileiro chegou àquele ponto em que o caipira não consegue imaginar nada fora da sua província e acha que está em Atenas. O Brasil simplesmente já não tem uma elite intelectual capaz de perceber as coisas com suas devidas proporções.
Panorama - Não existe nada que o senhor goste nas idéias de esquerda?

Carvalho - A pergunta é um pouco simplória. "A esquerda" é uma tradição cultural e política com mais de duzentos anos de existência, coisa de uma complexidade e riqueza quase inabarcáveis, e, mesmo que se esforçasse muito para fazer só porcaria, teria necessariamente de produzir alguma coisa boa nesse ínterim, ao menos por equívoco. Quando penso "a esquerda", o que vem à minha mente é algo de imensamente mais vasto do que aquilo que se entende pelo termo nesse favelão intelectual que é o Brasil. "A esquerda" é, por exemplo, Charles Péguy, é Jules Michelet, é John Ruskin, é Heinrich Heine, é José Ingenieros. Nem o mais empedernido dos reacionários pensaria em jogar tudo isso fora. Quantas páginas de Lênin, de Marx, de Gramsci, não li com grande satisfação! Faça a sua pergunta a algum cabo eleitoral, não a um homem de estudos.
Panorama - O senhor não considera legítima a luta do MST?

Carvalho - Não é uma questão de legitimidade. É uma questão de receita e despesa. O MST custa uma fábula aos cofres públicos e não contribui em nada nem mesmo para o sustento dos seus próprios membros. Enquanto isso, o tão abominado agronegócio fornece aos brasileiros comida abundante e barata, tapa os rombos da balança de pagamentos e ainda leva pedradas e cuspidas da turma do MST. O MST tem tanto a ver com agricultura quanto eu com a criação de tatus. Aquilo é uma comedeira de dinheiro, uma sem-vergonhice total e, pior, acabou se tornando mais um instrumento para a penetração das Farc no Brasil. "Legitimidade" é um valor abstrato que não tem nada a ver com o caso. No Brasil, "pensar" tornou-se sinônimo de aderir genericamente a símbolos abstratos e ostentar distintivos. Isso é coisa de retardado mental.
Panorama - O que mais prejudicou a humanidade: a ciência, os bancos ou as religiões e por quê?

Carvalho - Faça as contas. O movimento revolucionário, que prometeu nos libertar de todos os males do mundo, matou mais gente, em dois séculos, do que todas as epidemias, terremotos, furacões e guerras desde a origem da espécie humana. Some Revolução Francesa, Revolução Mexicana, Revolução Russa, Revolução Chinesa, etc., e compare com as demais causas de mortandade, incluindo guerras. Nada se compara, em capacidade mortífera, aos construtores de "um futuro melhor". Não é uma questão de opinião. É uma questão de números. Perto disso, acusar as religiões ou a ciência é de uma hipocrisia sem par.
Panorama - O economista Rodrigo Constantino disse que sua vaidade é maior que o seu fanatismo religioso. O que tem a dizer sobre isso?

Carvalho - Um sujeito que começa uma conferência gabando-se dos belos resultados do seu último regime de emagrecimento não deveria chamar ninguém de vaidoso. Constantino é um moleque bobo e nada do que ele diga sobre o que quer que seja tem a mais mínima importância.

Gurgel ‘se acovardou’ de olho no cargo


Demóstenes:
Gurgel ‘se acovardou’ de olho no cargo

José Cruz/ABr

Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo.

Isso ficou, na minha opinião, evidente.

É uma pena.

Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência.

O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou”.



O mandato de Gurgel expira em 22 de julho. Pela Constituição, cabe a Dilma Rousseff a decisão de reconduzi-lo ao posto para um novo período de dois anos.

Egresso do Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo. Em entrevista ao blog, ele disse que Gurgel desconsiderou “indícios eloquentes”.

“É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele”, declarou. Para o senador, a decisão “enfraquece o Ministério Público”, comprometendo-lhe a “automia” e conferindo-lhe a aparência de “órgão do governo”. Abaixo, a entrevista:




- O que achou da decisão do procurador-geral?

Ele usou os mesmos argumentos do Palocci para, praticamente, absolver o ministro. É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele. Todos os indícios, todo o contraditório que consta das representações foi desconsiderado. Os indícios são eloquentes. Há elementos de sobra para iniciar uma investigação. A decisão enfraquece o Ministério Público.

- Por quê?


Em 1988, eu era um jovem promotor. Pegava ônibus em Arraias [ex-município de Goiás, hoje incorporado a Tocantins] e vinha a Brasília para defender a autonomia do Ministério Público. Vinha brigar na Constituinte para que o Ministério Público conquistasse sua autonomia. Conquistamos o que tanto queríamos. E agora o Ministério Público continua se comportando como se fosse um órgão do governo! Fico me questionando se valeu a pena toda aquela luta que tivemos no passado. A decisão do procurador-geral foi muito arriscada para a estabilidade política e para a própria democracia.

- Como assim?


Ao agir como instituição de governo, o Ministério Público compromete a sobriedade que se espera dele. Submete-se a juízos políticos. Os indícios existem e a investigação não foi aberta. Amanhã, o que o procurador-geral não viu hoje no caso do Palocci, ele pode enxergar numa representação contra um senador ou um deputado de oposição acusado de enriquecimento ilícito. Essas coisas não podem ser subjetivas.

- Por que o procurador-geral fragilizaria a instituição que ele próprio chefia?


A decisão tem aparente relação com o desejo de recondução do procurador-geral ao cargo.

- Está convencido de que há ligação entre o arquivamento e a iminência do término do mandato do procurador-geral?

Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou.

- De onde vem sua convicção?

Sou do Ministério Público. Sei que, com muito menos, se abre uma investigação. Investigação não é condenação de ninguém. É um dever de quem tem atribuições para isso abrir a apuração quando há elementos. E os elementos, no caso do Palocci, são abundantes. O país inteiro viu, a imprensa apresentou, nós formulamos as representações. Só o procurador-geral não viu.

- Há algo a ser feito?


O triste disso tudo é que, como a autoridade [Palocci] tem foro privilegiado, o despacho do procurador-geral é irrecorrível. Se fosse decisão de qualquer procurador da República relacionada a pessoas que não dispõem da prerrogativa de foro, caberia recurso ao próprio Gurgel. Mas no caso desse despacho, a decisão é irrecorrível. A única hipótese de provocarmos uma reanálise seria o surgimento de um fato novo.

- Teve a oportunidade de ler a decisão de Roberto Gurgel?

Li tudo, na íntegra.

- Num trecho, está escrito que `a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada’. Mais adiantre, afirma-se que Palocci pode ser investigado, em tese, por ato de improbidade administrativa. Algo que um procurador da República lotado em Brasília já está fazendo. Tem nexo?

Não tem nexo.

- Por quê?

De fato, estamos falando de esferas estanques. O que caracteriza improbidade nem sempre leva ao delito penal. Por exemplo: deixar de cumprir um procedimento exigido em lei, como dar publicidade a um ato de governo, é improbidade administrativa, mas não é crime punível na esfera penal. Porém, quando há enriquecimento ilícito, praticamente em todos os casos, onde há improbidade também há crime. Peculato, concussão, tráfico de influência. Infelizmente, o procurador de primeiro grau enxergou elementos suficientes para agir e o procurador-geral não viu o que todo mundo vê.

- Se avançar a investigação por improbidade aberta pelo procurador de Brasília, Gurgel pode ser chamado a rever sua posição?

Sem dúvida. Na medida em que as provas eventualmente colhidas pelo procurador de primeiro grau forem enviadas ao procurador-geral, que se recusou a buscá-las, ele pode ser forçado a rever a posição. Mas há um problema relacionado ao tempo.

- Tempo?

Exatamente. O procurador-geral deu uma grande força para o Palocci. E o procurador de primeiro grau terá enorme dificuldade para começar a obter as provas. Isso pode levar seis meses, um ano. Ou mais. Aí, o Gurgel já salvou a pele do Palocci. Em parte, a investigação aberta no primeiro grau depende da boa vontade de um juiz e da colaboração de órgãos como a Receita Federal. Se já tivemos a Caixa Econômica dando uma mão ao Palocci no caso do caseiro [Francenildo Costa], agora os órgão públicos podem funcionar para dar uma nova mão ao ministro.

- Acha que o arquivamento dificulta a coleta de assinaturas para a CPI?

Não tenho ainda condições de avaliar como os meus colegas vão agir. Do ponto de vista moral, o Congresso tem a obrigação de fazer a investigação que o procurador-geral se recusou a fazer. Agora, só resta o Congresso, já que o Supremo não foi nem provocado para autorizar a abertura da investigação.


Palocci mentiu na televisão

Detector revela que Palocci mentiu na televisão


O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) mentiu nos trechos mais importantes nos “esclarecimentos” à Rede Globo, sexta (3), segundo atestou o perito em veracidade Mauro Nadvorny, da Truster Brasil, que analisou entrevista a pedido da coluna. O equipamento israelense detectou ser falsa a afirmação da “regularidade” do faturamento da
empresa de consultoria Projeto através de notas fiscais e pagamento de impostos. Mas Palocci negou “tráfico de influência” com convicção.
Pagamento adiantado

Palocci mentiu ao relacionar o encerramento da empresa ao maior faturamento, no final de 2010. E que, fechada, “não arrecada mais”.


Conta de chegar

Ele não mentiu ao garantir que declarou o faturamento aos “órgãos competentes”, mas os “valores aproximados” são lorota. Pode ser mais.


Eu e eu mesmo

Palocci mostra firmeza ao negar implicação com órgãos públicos, mas “pessoalmente pode ter feito consultoria”, analisa o perito Nadvorny.


Eufemismo

Verdade: “nem um centavo referente à política”. Mentira: papel só “político” na campanha e que entregará “o que falta” à Procuradoria.
07/06/2011

Está tudo dominado!


A Procuradoria Geral da República resolveu arquivar o processo que investigava o enriquecimento meteórico do ministro Palocci.

Está tudo dominado!

Acho que só nos resta ir protestar na Praça dos Três Poderes , ou melhor dizendo, Praça do Único Poder...
ou melhor ainda,
Praça do Lula!

Mara Montezuma Assaf

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Procuradoria arquiva representações contra Palocci

Casa Civil

Ministro da Casa Civil teve um salto patrimonial de vinte vezes em quatro anos

Por Luciana Marques
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, durante recepção ao ditador venezuelano Hugo Chávez, no Palácio do Planalto
(Alan Marques/Folhapress)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu nesta segunda-feira arquivar as representações contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que pediam abertura de investigação para apurar o salto patrimonial do ministro - que prestou consultoria para empresas privadas enquanto era deputado federal.

A oposição queria que Palocci fosse investigado para apurar se ele praticou tráfico de influência e improbidade administrativa.

As solicitações eram de representantes de partidos da oposição como DEM, PPS e PSDB e até de aliados, como o PMDB.

Para Gurgel, não é possível concluir que o enriquecimento de Palocci foi ilícito. “A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. As quatro representações não vieram instruídas com qualquer documento. Nenhum elemento que revelasse, ainda, que superficialmente, a verossimilhança dos fatos relatados”, diz o
parecer.

O procurador-geral avaliou que os fatos apresentados não justificam a quebra de sigilo de Palocci, de sua empresa e de seus clientes. “A mera afirmação, articulada de forma genérica e desacompanhada de qualquer elemento indiciário, de que o representado adquiriu bens em valor superior à renda que auferiu como parlamentar, não enseja evidentemente a instauração de inquérito”, afirma.

Gurgel diz que a consultoria Projeto não realizou contratos com empresas públicas, nem gozou de favores decorrentes de contratos dessa natureza.

Argumento

Segundo o procurador, os documentos apresentados por Palocci referentes à empresa são suficientes para provar que não indício da prática do crime de sonegação fiscal ou enriquecimento ilícito. Gurgel usou o mesmo argumento utilizado pelo ministro em entrevista ao Jornal Nacional, na sexta-feira, sobre o aumento da receita da empresa em pleno ano eleitoral. "A Projeto Consultoria Financeira e Econômica encerrou as suas atividades e extinguiu os contratos em curso, recebendo naquele mês, por força da extinção dos contratos, receita anômala, em valor significativamente superior à receita obtida nos meses anteriores".


Gurgel também disse que o fato de clientes da empresa terem celebrado contratos com a Petrobras ou com fundos de pensão não constitui indício suficiente de que esses contratos foram celebrados com a intervenção de Palocci.

"Não há indicação de que o representado teria solicitado, exigido, cobrado ou obtido vantagem indevida valendo-se de algum artifício, ardil ou mentira para fazer crer, aos clientes da sua empresa, que teria influência com servidores públicos para obter os negócios ou contratos que pretendiam".

Defesa

A PGR emitiu seu parecer sobre o caso depois que o ministro entregou uma série de documentos em sua defesa. Apesar do arquivamento do pedido de investigação pela procuradoria, o Ministério Público Federal do Distrito Federal deve continuar apurando o caso separadamente.


A decisão vai pesar na decisão da presidente Dilma Rousseff de manter ou não o ministro no cargo.

A oposição e até integrantes de partidos da base aliada avaliam que a situação política de Palocci não se sustenta e que ele deve ser substituído para evitar maiores desgastes no governo Dilma.


PGR arquiva representação da oposição contra Palocci



Por Carolina Brígido
Globo
BRASÍLIA - Num parecer de 27 páginas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou a representação da oposição que pedia abertura de inquérito contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. sustenta que não há na representação dos partidos de oposição qualquer prova ou indício que configure crime envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci.

Gurgel sustenta que apenas apresentar como prova o enriquecimento do ministro também não é suficiente para o Ministério Público abrir um inquérito. E, depois de lembrar que defendeu a condenação de Palocci no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo, agora, não vai pedir a abertura de investigação apenas porque o caso ocupa páginas de jornais.


 06/06/2011 às 20h21m

Insepultos

O ministro Antonio Palocci se transformou em um cadáver político ambulante


Perdeu aliados à esquerda e à direita.

Virou a antítese de Midas, a pessoa menos indicada para coordenar qualquer coisa além de sua defesa.

O governo já saiu de Palocci; falta Palocci sair do governo.
Pode-se argumentar que Palocci foi alvo de injustiça pois não há provas contra ele, apenas indícios. Mas o ministro fez a própria cama ao mostrar ser mais leal e preocupado com seus ex-clientes empresariais do que com a atual chefe. Entre o público e o privado, não restam dúvidas quanto à sua preferência.

Virou lugar-comum comparar a atitude de Palocci com a de seu antecessor Henrique Hargreaves, que, sob suspeita em 1993, afastou-se da Casa Civil para não contaminar o governo do seu amigo Itamar Franco. Ele acabou voltando ao cargo meses depois. As diferenças são grandes, porém.

Hargreaves não só voltou ao ministério. Continuou sendo o braço-direito do ex-presidente quando este foi eleito governador de Minas Gerais em 1998. Foi seu principal secretário. Hoje, representa o governo mineiro em Brasília. Hargreaves nunca saiu do governo e o governo nunca saiu dele.

Caso Palocci deixe o governo Dilma, o comportamento do ministro durante a crise indica que ele voltará a ser consultor de empresas. Com o sucesso financeiro que Palocci obteve nos últimos anos, quem poderá recriminá-lo se fizer essa opção?

Um inconveniente é que as idas e vindas entre o setor público e o privado provocam incompatibilidades e conflitos de interesse.

Palocci foi ingênuo (atendendo seu apelo por boa fé) ao dizer que setores atendidos por ele, como o financeiro e de mercado de capitais, não têm interesses diretos no governo, que seus negócios são estritamente privados.

Impostos, taxas, licenças, licitações, normas, regulamentações, leis, julgamentos, contas, publicidade oficial são apenas algumas das muitas interfaces entre empresas de quaisquer setores econômicos e o governo.

Sempre há relações entre o público e o privado, e quem tem o pé em ambas as canoas é valorizado por facilitar o tráfego de um lado a outro.

Outra inconveniência é a contaminação. Sobram indícios de que a crise pessoal de Palocci está prejudicando o governo. O melhor indicador são as incontáveis declarações de apoio de próceres do PMDB à permanência do ministro no cargo.

Pode parecer incongruente que a pessoa com quem Palocci discutiu asperamente ao telefone, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), seja quem mais repete que o ministro deve ficar no governo. Não é: quanto mais tempo Palocci permanecer, mais Dilma terá que ceder aos peemedebistas. O tal diamante vale muito mais do que R$ 20 milhões, e é pago a prestações.
Se Palocci não é capaz de reconhecer isso, quão hábil ele ainda pode ser como articulador político?

É insubstituível para Dilma?

A se tomar como exemplo a votação do Código Florestal, não.

Numa democracia, os ocupantes de cargos públicos não devem importar mais do que suas funções.

Ceder anéis brilhantes aos aliados não foi a única consequência dos problemas causados pelo principal auxiliar da presidente.

Mesmo que o governo não fique paralisado, a crise de Palocci ofusca qualquer outra iniciativa governamental.

Mesmo que não haja uma crise de fato, a aparência é de que há.

Mal comparando com uma tragédia real, enquanto não forem descobertos e punidos os assassinos de líderes extrativistas na Amazônia, os fantasmas dessas mortes assombrarão governo e sociedade com a lembrança indelével de que vastas áreas do Brasil estão além do alcance da lei.

Casos assim precisam de investigação profunda, até uma conclusão inconteste.

Dilma demonstrou lealdade a Palocci.

A contrapartida é discutível. Se demiti-lo por pressão externa parece sinal de fraqueza, mantê-lo insepulto é ainda mais desgastante.

O velório interminável atrapalha o governo e enfraquece a imagem da presidente.

Falta a pá de cal.

Se seguiu o próprio exemplo, Lula aconselhou Dilma a livrar-se de Palocci antes que a crise contamine todo o governo


Casa Civil

Quando teve seus 'primeiros-ministros' envolvidos em escândalos, o ex-presidente relutou, mas acabou tirando-os do cargo para preservar o governo

Por Adriana Caitano
Veja

Antonio Palocci após almoço com Dilma Rousseff e senadores do PT
(Marcelo Camargo/Folhapress)

Às voltas com a crise provocada pelas denúncias contra seu principal ministro, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff decidiu pedir conselhos justamente a quem, em seus mandatos, vivenciou uma sequência de escândalos envolvendo ocupantes do cargo: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No domingo, Dilma e Lula conversaram pelo telefone sobre o futuro de Palocci. O teor da conversa obviamente não foi divulgado. Mas as reações do ex-presidente em casos semelhantes, durante sua gestão, mostram a tendência de preferir desfazer-se do ministro a deixar que a crise contamine o restante do governo.

A quem analisa o histórico recente do cargo, o comando da Casa Civil parece amaldiçoado. Os quatro últimos integrantes da pasta enfrentaram turbulências no cargo. Dois foram demitidos, Palocci ainda tenta se equilibrar, e apenas um escapou da degola - justamente Dilma Rousseff, que deixou a pasta para se tornar a candidata vitoriosa do PT à Presidência. A maldição, no caso, parece associada ao modelo de atuação da pasta. Desde que tornou-se eminentemente política, há alguns anos, a vaga é ocupada por quadros de confiança do presidente, com a obrigação de negociar cargos em funções estratégicas e costurar alianças. Com tanto poder, o ministro atrai para si todos as atenções, o que o coloca, sempre, sob constante vigilância.

O pioneiro em crises na Casa Civil foi José Dirceu, precursor também da imagem de super-ministro. No início do primeiro mandato petista, Dirceu mandava e desmandava em Brasília, até que seu assessor Waldomiro Diniz foi flagrado pedindo propina a um empresário do ramo de jogo do bicho. Diniz foi demitido e o problema apenas respingou no ministro.

Em 2005, porém, o poder de Dirceu não resistiu ao escândalo do mensalão. O esquema milionário de desvio de verba pública para comprar a fidelidade de parlamentares aliados e abastecer suas campanhas eleitorais foi a cartada final.

Mesmo negando a existência do esquema, Lula demitiu o ministro para salvar o governo. Mais tarde, Dirceu teve o mandato de deputado federal cassado e os direitos políticos suspensos, o que não o impediu de seguir com forte influência nos bastidores, como um dos maiores lobistas do país.

Dilma Rousseff, foi alçada à fama como substituta de Dirceu. Ainda que não tenha sido obrigada a deixar a vaga pelas portas dos fundos como seu antecessor, ela também enfrentou momentos delicados na Casa Civil. Em 2009, Dilma foi acusada pela ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira de ter pedido uma interferência nas investigações tributárias sobre a família do presidente do Senado, José Sarney.

A então ministra e pré-candidata à Presidência nega até hoje que o encontro tenha acontecido.

Um ano antes, quando a farra do uso de cartões corporativos por ministros do governo Lula foi descoberta, assessores de Dilma foram procurar indícios semelhantes contra os ex-ministros do governo Fernando Henrique.

Na ocasião, o nome da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, surgiu como mandante da elaboração do dossiê. Como a sindicância interna feita a pedido da ministra deu em nada, Erenice tornou-se a substituta de Dilma quando ela foi se dedicar à campanha presidencial.

Queda - Em 2010, mais uma vez a maldição da Casa Civil caiu sobre a ocupante do cargo. Em setembro, VEJA revelou que o filho de Erenice, Israel Guerra, intermediava contratos milionários entre empresas privadas e governo mediante o pagamento de uma taxa de sucesso.

A ação tinha a anuência e o apoio da mãe ministra, que acabou caindo antes que atrapalhasse a eleição de sua antecessora para a Presidência.

O atual super-ministro, Antonio Palocci, já assumiu a cadeira com currículo promissor para manter a tradição do posto. No governo Lula, foi acusado de quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que havia revelado ter visto o petista em uma mansão frequentada por lobistas e onde eram feitos negócios escusos.

Palocci foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), muito depois de ser demitido por Lula do comando do Ministério da Fazenda, em 2006.

Agora, com a descoberta de seu enriquecimento súbito e mal explicado, e a revelação feita por VEJA desta semana de que ele vive em um apartamento que está em nome de um laranja, Palocci acumula motivos suficientes para seguir o exemplo de seus antecessores problemáticos: ou pega a trouxa e sai pelas portas dos fundos ou será obrigado a fazê-lo pela própria presidente, aconselhada por Lula.

Os filhotes estão aí 'alegres, felizes e contentes' ...


Por Rivadávia Rosa

A legislação sindical brasileira é a única no mundo que mantém seus ‘fundamentos’ na Carta del Lavoro, decretada por Benito Mussolini ao implantar o fascismo na Itália, em 1927 e sepultada em 1943 com a queda do Duce.
A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de l.º de maio de 1943 – é constituída por 922 artigos, distribuídos em 921 artigos que imediatamente passaram a 922, a CLT dividindo-se em XI Títulos que tratam, respectivamente da (I) Introdução; (II) Das Normas Gerais da Tutela do Trabalho; (III) Das Normas Especiais da Tutela do Trabalho; (IV) Do Contrato Individual de Trabalho; (V) Da Organização Sindical; (VI) Das Convenções Coletivas de Trabalho; (VI-A) Das Comissões de Conciliação Prévia; (VII) Do Processo de Multas Administrativas; (VIII) Da Justiça do Trabalho; (IX) Do Ministério Público do Trabalho; (X) Do Processo Judiciário do Trabalho; (XI) Disposições Finais. (O Título VI-A, alusivo às Comissões de Conciliação Prévia, foi acrescentado pela Lei n.º 9.958, de 12 de janeiro de 2000). Isso em 2010.

Atualmente com a abundância legisferante há mais coisas ...
Porém, nós ‘acá’ com a inspiração de Getúlio Vargas e a clarividência de Francisco Campos (na época), paradoxalmente a mantemos, reconfigurada no neopeleguismo.
Na Carta Constitucional de 1937, também conhecida por ‘polaca’ - Getúlio Vargas impôs ao País, o espírito e a letra da Carta del Lavoro decretada por Mussolini em 21 de abril de 1927, cuja matriz prevista no Art. 138, assim dispunha:
“Art. 138. associação profissional ou sindical, é livre. Somente, porém, o sindicato regularmente reconhecido pelo Estado tem o direito de representação legal dos que participarem da categoria de produção para que foi constituído, e de defender-lhe os direitos perante o Estado e as outras associações profissionais, estipular contratos coletivos de trabalho obrigatórios para todos os associados, impor-lhes contribuição e exercer em relação a eles funções delegadas de poder público”. (Carta del Lavoro, de 21 de abril de 1927, item III: “A organização sindical ou profissional é livre. Mas só o sindicato legalmente reconhecido e sujeito à fiscalização do Estado tem o direito de representar legalmente toda a categoria de empresas ou de trabalhadores para o qual é constituído; de defender os interesses desta perante o Estado e as outras associações profissionais; de celebrar contratos coletivos e trabalho obrigatórios para todos os membros da categoria; de impor-lhes contribuições; e de exercer em relação a eles funções delegadas de interesse público” (Textos Históricos do Direito Constitucional, Estudos Portugueses, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Lisboa, 1980, pág. 325).

E, assim o peleguismo
foi instituído, acomodado durante o regime militar, retomou com a força das ruas na nossa flamante república (a) narco-sindicalista, dominando e degradando as instituições – sob as benesses do imposto (contribuição) sindical e como braço miliciano do governo petista.
Ao passo que e justamente por isso a Convenção n.º 87 aprovada pela OIT em 1948, cujos artigos 2 e 3, estabelecem que “os trabalhadores e os empregadores, sem distinção e sem autorização prévia, têm o direito de constituir as organizações que julguem convenientes, assim como o de se filiarem a essas organizações, sob a única condição de respeitarem os respectivos estatutos e regulamentos administrativos, o de eleger livremente os representantes, o de organizar sua administração e suas atividades, e de formular seu programa de ação.

As autoridades públicas deverão abster-se de toda intervenção que procure limitar este direito ou impedir seu exercício legal”, ainda não foi ratificada pelo Brasil, decorridos 62 anos.
O nó da questão reside em que a referida convenção que instituiu a liberdade sindical e a proteção do direito de sindicalização, é destinada a impedir a corrupção, o domínio de associações sindicais de trabalhadores e empregadores por regimes ditatoriais, pelo crime organizado e partidos políticos.
Contrariamente à LIBERDADE e PROTEÇÃO sindical mantivemos a gênese constante na Consolidação das Leis do Trabalho como sustentáculo do neopeleguismo fascista em pleno século XXI em prejuízo do real desenvolvimento do País. Aí está o fruto do atraso.
Uma percepção histórica lúcida e coerente é pertinente:
“A Constituição de 88 iniciou, mas não concluiu o desmonte da estrutura fascista criada pelo Estado Novo. Ao invés de modelo democrático, sofreu a inseminação de uma espécie corrompida de anarco-sindicalismo, caracterizado pela proliferação de entidades artificiais, usada como balcões de negócio e rampas de acesso a partidos políticos.
...
Na esfera sindical regredimos de fases onde o sindicalismo era levado a sério, para o peleguismo e a anarquia, parteiros de entidades cujos objetivos nada têm a ver com os trabalhadores e os interesses nacionais.” PINTO, Almir Pazzianotto. In Direito e Política. Brasília: Brasília: Consulex, 2008, p. 57
Colo para análise dos doutos e ‘indignação dos justos’ o artigo a seguir:
“O fóssil corporativista”

 Gaudêncio Torquato

Ao passar por São Paulo para participar de eventos de ciência política, o professor americano Philipe Schmitter, autor de densa pesquisa sobre a democracia brasileira, com a qual embasou sua tese de doutoramento no final da década de 60, deixou no ar incitante provocação: não entende ele por que o Brasil ainda se vale do "fóssil corporativista".

A expressão usada para se referir ao conceito - conotando coisa antiquada, ultrapassada, defasada no tempo - se refere, evidentemente, ao modelo adotado por Getúlio Vargas e inspirado em Mussolini, cujos elementos se apresentam organicamente vivos (e como) ainda hoje, bastando olhar para instituições amarradas à frondosa árvore estatal, como as centrais sindicais, ou a constelação de entidades que vivem de contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas, agrupadas no chamado Sistema S, encabeçadas por Sesi e Senai, por parte da indústria, e por Sesc e Senac, por parte do comércio.

Leia mais aqui.
JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

06/03/2011

domingo, 5 de junho de 2011

AP do Palocci - Imobiliária também não existe no endereço anunciado, e um dos seus sócios foi o primeiro dono da empresa fantasma em nome de laranja. Parece confuso?


Por Reinaldo Azevedo

A história do apartamentão onde mora a família do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci vai ficando cada vez mais enrolada. Quanto mais se sabe a respeito, menos se esclarece. Vamos ver.
Reportagem da VEJA desta semana, em síntese (leia a íntegra da reportagem na revista), informa que:

1 - O apartamento pertence, desde setembro de 2008, a  uma empresa chamada Lion Franquia e Participações Ltda. Trata-se de uma empresa fantasma, de fachada. Ela não existe no endereço informado.

2 - Os donos da Lion seriam Dayvini Costa Nunes, com 99,5%, e Felipe Garcia dos Santos, com 0,5%. Felipe tem 17 anos e foi emancipado no ano passado.

3 - Dayvini é assumidamente um “laranja”. Tem 23 anos, mora numa casa de fundos em Mauá, no ABC paulista, e ganha R$ 700 por mês. O apartamento em que Palocci mora vale R$ 4 milhões.

4 - A Lion recebeu o apartamento, num rolo envolvendo hipoteca, de um certo Gesmo Siqueira dos Santos, tio de Dayvini, que responde a 35 processos, incluindo falsificação de documentos.

5 - Inicialmente, Dayvini disse à reportagem de VEJA que não sabia que o tinham colocado como laranja numa empresa. No dia seguinte, mudou a versão e afirmou que estava mentindo. Nas suas palavras: “Desde que você falou comigo, não consigo dormir, por causa dessas coisas que envolvem pessoas com quem não tenho como brigar, como o Palocci, entendeu? Eu não tenho como bater de frente com essas pessoas. Sou laranja.”
Bem, a história já é confusa até aqui, certo? Certo! Ontem, o advogado de Palocci reagiu à reportagem de VEJA, e a assessoria do ministro emitiu nota. Escrevi a respeito.
Na nota, afirma a assessoria:
“1. O imóvel em que vive a família do ministro Antonio Palocci Filho em São Paulo foi alugado em 1º de setembro de 2007 por indicação da imobiliária Plaza Brasil, contatada para este fim;
2. O contrato foi firmado em bases regulares de mercado entre Antonio Palocci Filho e os proprietários Gesmo Siqueira dos Santos, sua mulher, Elisabeth Costa Garcia, e a Morumbi Administradora de Imóveis;

3. O contrato foi renovado em 1º de fevereiro de 2010 entre Antonio Palocci Filho e a Morumbi Administradora de Bens, sucessora da Morumbi Administradora de Imóveis”.
Certo! Desde setembro de 2008, o apartamento estava em nome da Lion, a tal empresa fantasma. Com quem foi acertada a renovação? Mas essa é ainda a estranheza menor.
Imobiliária também fantasma?

O Globo se interessou pela imobiliária que alugou o apartamento e descobriu algumas coisas interessantes:

1 - A Morumbi Administradora de Bens, que alugou o apartamento, deu endereço falso à Receita Federal e não funciona no prédio que informou no contrato de locação do ministro;

2 - Quem assina o contrato como sócio proprietário da imobiliária é Henrique Garcia Santos. Atenção: esse Henrique aparece como o primeiro dono da… Lion , justamente a empresa que se diz dona do imóvel e que está em nome de Dayvini, o laranja;

3 - É pouco? O endereço desse Henrique na Junta Comercial é o mesmo fornecido pelo tal Gesmo, tio de Dayvini.
Juro que estou sendo o mais claro que consigo.
Síntese da síntese

1 -
Dayvini Costa Nunes é laranja da Lion;

2 - a Lion é uma empresa fantasma;

3 - Gesmo Santos, tio de Dayvini, transferiu o imóvel para a Lion;

4 - a imobiliária que alugou o imóvel também deve ser fantasma;

5 - Henrique Garcia, sócio da imobiliária, era o primeiro dono da Lion;

6 - endereço de Henrique era o mesmo de Gesmo.
Pergunta final

Em que tipo de imobiliária alguém com a importância de Palocci aluga apartamento e com que tipo de gente assina contrato?

E olhem que não é coisa à-toa.

Segundo a assessoria, ele paga R$ 13,5 mil de aluguel, fora condomínio e IPTU.

A gente sabe que ele não tem problema de dinheiro. Quando menos, a imprensa zela pelas pessoas com as quais estabelece vínculos comerciais… 

Há imobiliárias no mercado especializadas em alugar apartamentos de alto padrão, dignos de Palocci.

Espero que ele tenha sido mais prudente ao escolher a que lhe vendeu aquele outro, nos Jardins, o de R$ 6,5 milhões.
05/06/2011