MENSALÃO: Sem mais nada a perder, não é impossível que Marcos Valério se transforme em testemunha-bomba contra Lula

Política & Cia

Marcos Valério: com a vida destroçada, sem nada a perder, pode contar mais do que contou até agora

(Foto: Cristiano Mariz)

Por Ricardo Setti

Amigas e amigos do blog, leiam este trecho de reportagem de hoje do :
Com a corda no pescoço e na iminência de ter prisão decretada – como requer a Procuradoria-Geral da República – , o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, condenado em outras ações no âmbito da Justiça Federal, quer receber tratamento de réu primário.

Em petição ao Supremo Tribunal Federal, que nesta terça-feira começou a calcular as penas para os mensaleiros, a defesa de Valério sustenta que “a mera existência de ações penais, todas posteriores aos fatos objetos da ação penal 470 (mensalão) não pode servir de fundamento para consideração de ‘maus antecedentes’”.

O advogado de defesa enfatizou o fato de serem anteriores à ocorrência as ações penais contra Valério porque o operador do mensalão coleciona dez processos criminais na Justiça Federal em Minas, pelas quais, se for considerado culpado, pode receber mais de 140 anos de prisão — sem contar outros cinco processos penais em tramitação na Justiça estadual mineira e um outro na da Bahia.

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A aterrorizadora perspectiva de mais de 100 anos de cadeia
Anteriormente, baseado em material publicado pelo jornal O Globo, publiquei post mostrando que o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, apresentou memorial ao Supremo Tribunal Federal solicitando o abrandamento das penas a Valério no qual inclui o ex-presidente Lula entre os responsáveis pelo mensalão.

O operador do mensalão está diante da aterrorizadora perspectiva de ser condenado a mais de 100 anos de cadeia.

O advogado afirma que a base de sustentação no Congresso do então governo petista, com o surgimento do escândalo, deslocou o foco para seu cliente, Valério. No memorial, o nome de Lula e de Valério aparecem sempre em maiúsculas.

“A classe política que compunha a base de sustentação do Governo do Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado ‘mensalão’, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais), para o empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos”, diz o documento encaminhado ao Supremo.

O advogado disse também que o réu — que não participava do mundo político — foi transformado em peça principal do “enredo político e jornalístico”.

Lula era interessado no suporte político “comprado”
“Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão ‘Valerioduto’, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana”, afirmou a defesa.

Leonardo, sem mais delongas, inclui Lula na relação dos interessados no suporte político “comprado” e diz que o PT (e, portanto, não Valério) é o “verdadeiro intermediário do mensalão”.

Sem saída e sem nada a perder
Valério, como se constata, está num beco sem saída. Não tem nada a perder. Sua vida profissional e pessoal está destroçada. Aos 51 anos de idade, divisa, no horizonte próximo, a perspectiva de envelhecer no cárcere, talvez até morrer.

As primeiras declarações do advogado sobre o envolvimento de Lula, embora possam ser consideradas, sem dúvida, sinal de desespero do cliente, sugerem também a possibilidade — plenamente possível — de que Valério se disponha a falar muito mais do que fez até agora. Quem sabe, revelando o teor de suas conversas com o próprio Lula e o papel do então presidente num esquema que pode ter sido montado por seu então braço direito, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, mas cujo principal beneficiário era ele próprio, como chefe do governo.

Para que Dirceu iria querer, via compra de votos, ampliar a base de apoio do governo Lula na Câmara dos Deputados? Para ele próprio, que não era presidente e não tinha o que fazer com a “base aliada”?

A história está recheada de acusados que, à beira do cadafalso, trocam parte de sua desgraça por colaboração com a Justiça.

A lei brasileira passou a admitir, recentemente, a negociação dó réu com as autoridades, no curso da qual o fornecimento de informações que esclareçam crimes merece, como retribuição, a diminuição da pena.

Pode, perfeitamente, ser o caso de Valério. Se for, estará à beira de acontecer.

Se ocorresse, seria outro inquérito e outro processo.

Como já se explicou várias vezes aqui, Lula não pode ser julgado no atual processo porque nele não foi incluído pelo Ministério Público, autor da denúncia — e em todo caso nem isso ocorreria agora, na fase de definição das penas.

Se Valério se dispuser a falar, contudo, seu advogado pode procurar de preferência a Polícia Federal que, diante de fatos novos, terá a obrigação de instaurar inquérito e começar as investigações específicas sobre o eventual envolvimento do presidente.

Só feito o inquérito, e contendo elementos suficientes, seria encaminhado ao Ministério Público para denúncia.

MENSALÃO: Defesa de Valério diz que Lula está envolvido

 Política & Cia

Marcos Valério: defesa contesta pena mais dura para ele, e tratamento diferente ao dado aos verdadeiros chefes
(Foto: Marcelo Prates)

Por Ricardo Setti
O Globo

Em memorial de defesa apresentado nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, faz ataques do PT e cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos protagonistas políticos do mensalão.

Leonardo afirma que a base de sustentação do então governo petista, com o surgimento do escândalo, deslocou o foco para Valério. No memorial, o nome de Lula e de Valério aparecem sempre em maiúsculas.

“A classe política que compunha a base de sustentação do Governo do Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado “mensalão”, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais), para o empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos”, afirmou Marcelo Leonardo no documento.

O advogado disse também que o réu que não era do mundo político foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico.

“Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão “Valerioduto”, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana”, afirmou a defesa.

Leonardo também inclui Lula na relação dos interessados no suporte político “comprado” e diz que o PT é o “verdadeiro intermediário do mensalão”.

Os “verdadeiros chefes políticos” não tiveram o mesmo tratamento

Ele disse também que é injusto Valério ter a pena mais dura, tratamento que, segundo ele, não foi dado aos verdadeiros chefes políticos. O advogado afirma que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, limitou-se a acusar o ex-ministro José Dirceu como chefe de quadrilha.

O advogado argumenta para que sejam consideradas as circunstâncias que se levam em conta na fixação da pena base, como antecedentes, conduta social, personalidade e comportamento da vítima, entre outros.

Leonardo rebateu conclusão do relator Joaquim Barbosa de que Valério tem “maus antecedentes”, com base em ações penais que o ex-publicitário responde em outras instâncias.

“A mera existência de ações penais em andamento, todas posteriores aos fatos objeto desta Ação Penal 470 (mensalão), não pode servir de fundamento para consideração de “maus antecedentes”, com vistas à agravação da pena base”, afirmou Leonardo, com base em decisões anteriores do próprio Supremo.

Tratamento de réu primário por ser réu colaborador

O advogado quer que seu cliente seja tratado como réu primário, pois não respondia por nenhum crime na época do escândalo, e afirmou que Valério foi perseguido por diversos órgãos do governo, como “Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal”.

Para reforçar sua tese da boa conduta social de Valério, Leonardo cita vários testemunhos, inclusive do padre Décio Magela de Abreu, pároco de Sete Lagoas (MG). E cita o filho de Valério, que faleceu de câncer.

Leonardo quer que seja considerado o papel de réu colaborador de Valério, no momento da dosimetria das penas.

A defesa de Valério espera ver reduzida sua pena final em dois terços do total a ser estabelecido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Marcelo Leonardo, no memorial de defesa, argumentou que, por ter, na sua opinião, atuado como réu colaborador, seu cliente possa ter a pena reduzida. No caso de réu colaborador, se assim for considerado, a previsão é de redução de dois terços.

– O Marcos Valério colaborou com o processo, apresentou relação e listas com nomes de beneficiários. Isso, e outras medidas, o tornam réu colaborador e espero que assim seja entendido pelos ministros — disse Marcelo Leonardo, mais cedo.

O publicitário já foi condenado por peculato, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

 
23/10/2012