Se o mensalão foi uma farsa, Silvinho Land Rover ficará na história dos tribunais como o primeiro inocente que fez questão de ser punido por crimes que ninguém cometeu

 Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Se o mensalão foi uma farsa, como recita Rui Falcão a 30 piscadas por minuto, o Brasil conseguiu produzir um espanto jurídico ainda mais impressionante que a colossal roubalheira descoberta em 2005: o erro judiciário endossado pela vítima.
O injustiçado voluntário seria Sílvio Pereira, o Silvinho Land Rover, secretário-geral do PT quando Roberto Jefferson resolveu abrir o bico sobre o maior escândalo da história da República.

Em janeiro de 2008, decidido a escapar do processo em curso no Supremo Tribunal Federal, o mensaleiro assustado topou fechar um acordo com a Procuradoria Geral da República.

Em troca da suspensão do julgamento por formação de quadrilha, dispôs-se a cumprir uma pena alternativa ─ três anos de serviço comunitário numa subprefeitura de São Paulo.

Como atesta o noticiário da época, as duas partes julgaram ter feito um bom negócio.

A Procuradoria conseguiu do réu uma silenciosa confissão de culpa: se fosse inocente, o réu aguardaria sem medos a decisão da Justiça.

O delinquente ficou feliz com o tamanho do castigo, extraordinariamente suave para quem se enfiou até o pescoço no pântano da ladroagem, e com a chance de voltar a dormir sem sobressaltos.

Silvinho Land Rover não sabia o que era isso desde julho de 2005, quando teve de afastar-se da direção do PT e ganhou a alcunha inspirada na marca do veículo presenteado por um fornecedor da Petrobras ao figurão que lhe abrira furtivamente as portas do Planalto.

Submerso há mais de quatro anos, pode ser ruidosamente devolvido à ribalta pela aproximação do julgamento de que escapou. Depende do resultado.

Se o STF sucumbir ao show de cinismo ensaiado por Lula, Rui Falcão e seus devotos, ignorar a montanha de provas e absolver os 38 pecadores que continuam no banco dos réus, ficará estabelecido que não houve mensalão nem mensaleiros.

Caso seja erguido esse monumento ao absurdo, espera-se que algum ministro togado, em parceria com o presidente do PT, tenha a bondade de desvendar o enigma indecifrável desenhado pelo caso de Silvinho Land Rover.

Pela primeira vez na história do Judiciário, um acusado fez questão de ser punido por um crime que ninguém cometeu.

E cumpriu a pena sem queixas.

13/04/2012

O guerrilheiro de festim combate na casa da mãe e o detetive de chanchada esquece o mensalão para investigar as alianças do PT

  Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Lula avisou mais de uma vez que, tão logo deixasse a Presidência, enfim teria tempo para provar que o mensalão fora uma farsa engendrada por oposicionistas decididos a apeá-lo do poder. Mais de uma vez, José Dirceu avisou que, para impedir que um julgamento político resultasse na condenação de um inocente, trataria de mobilizar o que chama de “forças progressistas e movimentos populares”. É compreensível que o sumiço simultâneo do chefe supremo e do comandante militar do PT, que se estendeu por 15 dias, tenha levado a companheirada aos limites da excitação. O que andaria fazendo a dupla?

As explicações oficiais só serviram para ampliar a ansiedade coletiva. Ninguém acreditou que Lula saíra de cena para recuperar-se de sequelas do tratamento do câncer na laringe, nem que Dirceu resolvera conceder-se uma folga para voltar com a corda toda às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal. Na cabeça dos devotos da seita lulopetista, o ex-presidente estava completando o desmonte da trama golpista e o o ex-chefe da Casa Civil coordenava na clandestinidade a montagem do exército de voluntários.

Tanta excitação para nada, frustraram-se todos com a reaparição dos desaparecidos. No domingo, o Estadão revelou o que fizera Dirceu nas duas semanas anteriores. Na primeira, esqueceu as reuniões com líderes das forças progressistas para reencontrar os amigos de Cruzeiro do Oeste, cidade do interior paranaense onde se escondeu durante cinco anos na década de 70. Ali, com o nome de Carlos Henrique Gouveia de Mello e disfarçado de comerciante, o revolucionário diplomado em Cuba combateu a ditadura entrincheirado na caixa registradora do Magazine do Homem.

Disso já se sabia. O que só se soube agora é que o combatente em férias passava horas a fio sentado na mesa do boteco localizado em frente da loja de Clara Becker, vendo a mulher trabalhar. Foi por isso que ganhou o apelido de “Pedro Caroço”, o personagem da música de Genival Lacerda que fica o tempo todo de olho na butique dela. O amigo que revelou essa técnica de combate também contou que Dirceu só soube que o filho havia nascido ao voltar de outra pescaria ─ e de mais uma batalha contra cardumes de lambaris.

Depois do passeio em Cruzeiro do Oeste, o líder de massas imaginárias adiou a mobilização dos movimentos populares para repousar uma semana em Passa Quatro, cidade mineira onde nasceu. Em vez de combinar com os oficiais a hora e o local do começo da luta nas ruas, preferiu entrincheirar-se na casa da mãe ─ um lugar sempre aconchegante e seguro. Como registra o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, pelo menos conseguiu o apoio dos parentes. Todos prometem rezar unidos para que o pecador da família escape do merecidíssimo castigo.

Lula voltou na segunda-feira, para a reunião com dirigentes do PT que convocara na véspera. Os convocados esperavam ouvir novidades espetaculares sobre o mensalão. Ouviram perguntas tão relevantes quanto o passeio de Dirceu. “Estamos com a Vanessa Graziotin em Manaus?”, quis saber já na abertura dos trabalhos. Nem esperou pela resposta para a segunda interrogação: “Fechamos com o PCdoB em Florianópolis?”. Como o mensalão nem deu as caras na conversa, é possível que Lula tenha resolvido ressuscitar a primeira mentira: ele nunca soube de nada.

Os companheiros passaram 15 dias sonhando com a volta do mobilizador de multidões e do investigador genial. Reencontraram um guerrilheiro de festim e um detetive de chanchada.

Todos se merecem.

25/07/2012

Os desmentidos de Marcos Valério confirmam que Lula precisa tratar com muito carinho a caixa preta mais perigosa do país

  Direto ao Ponto

Como revelou a edição de VEJA desta semana, o grão-mensaleiro Marcos Valério comunicou a amigos de Lula que, se não fosse tratado com o carinho que merece a mais perigosa caixa-preta do país, poderia ceder à tentação de contar detalhes de conversas que teve com o ex-presidente antes da descoberta do mensalão.

Nesta segunda-feira, instado pelo portal Terra a comentar a reportagem, Valério confirmou a ameaça com duas frases grávidas de entrelinhas.

“Eu sou igual ao doutor Delúbio, nunca endureci o dedo para ninguém e não vai ser agora, às vésperas do julgamento”, começou o declarante. “Eu não tenho nenhum confidente em Brasília, principalmente lá, onde não vou há anos”, terminou. Traduzidas as frases, o que se ouve são dois desmentidos que ratificam e ampliam as informações divulgadas por VEJA.

A primeira lembra aos interessados que, como Delúbio Soares, Valério sabe muito e não contou nada, está pagando sozinho por pecados coletivos e espera que os danos morais e financeiros sejam devidamente compensados. Ao frisar que nunca endureceu o dedo, está dizendo que poderia ter feito o contrário. O indicador só enrijece se existe algo ou alguém a apontar. Não fez isso e não fará às vésperas do julgamento, sublinha. Mas nada impede que faça depois. Depende do desfecho do caso.

Ao afirmar na segunda frase que não tem confidentes em Brasília e não aparece por lá há alguns anos, Valério confirma outra informação da reportagem: os encontros com Paulo Okamotto e Luiz Eduardo Greenhalgh, que repassaram o recado a Lula, ocorreram em São Paulo.

Não foi necessário reaparecer no local do crime. Antes da descoberta do esquema criminoso, ele passava mais tempo em Brasília do que em Belo Horizonte e entrava sem bater em gabinetes inacessíveis para a gente comum. Até ser reduzido a caso de polícia e descobrir como é passar a noite na cadeia.

Em setembro de 2011, nas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Marcos Valério, o advogado Marcelo Leonardo afirmou que o elenco formado por 38 réus do processo do mensalão só ficará completo com a incorporação do protagonista ausente.

Dois trechos do documento resumem a ópera:

“É um raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano”, escreveu o advogado. “Alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio presidente LULA”.

“A classe política (…) habilidosamente deslocou o foco das investigações dos protagonistas políticos (LULA, seus ministros, dirigentes do PT etc) para o empresário (…) dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve”.

Letras maiúsculas são gritos gráficos. As menções a LULA berram silenciosamente as ameaças sussurradas pelo diretor financeiro do bando. Ninguém tem tanto a dizer quanto Marcos Valério.

24/07/2012

O ministro Dias Toffoli precisa compreender que o caminho da desonra não tem volta

 Direto ao Ponto

A poucos segundos da hora da verdade, os amigos repetem que José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, ainda não decidiu se participará do julgamento do mensalão

Por Augusto Nunes

A folha corrida do advogado recomenda aos berros que se declare impedido: quem passou quase 15 anos trabalhando para o PT, servindo a José Dirceu ou dando razão a Lula está desqualificado para julgar com isenção velhos companheiros. A agenda das últimas semanas grita que Dias Toffoli optou por afrontar os fatos e demitir a sensatez: a sequência de encontros com advogados de mensaleiros avisa que o mais jovem integrante do Supremo não vai cair fora do caso.

Na tarde de 25 de junho, por exemplo, ele recebeu em seu gabinete o amigo José Luiz de Oliveira Lima, que há sete anos cuida da defesa de José Dirceu. O site do STF comunicou que, como nos demais encontros mantidos com doutores a serviço dos réus, os dois trocaram ideias sobre a AP 470, codinome em juridiquês do processo que começará a ser julgado em 2 de agosto. Se sobrou tempo, talvez tenham evocado episódios que os juntou na mesma trincheira.

Em 2005, por exemplo, quando foi contratado para tentar evitar a cassação do mandato do deputado José Dirceu, o visitante contou com a ajuda de Toffoli, que acabara de deixar o empregão na Casa Civil em companhia do chefe despejado. No processo do mensalão, Oliveira Lima já atuou em parceria com a advogada Roberta Maria Rangel, então namorada do ministro com quem vive há quase um ano.

“O ministro Dias Toffoli já julgou dois agravos regimentais nessa ação penal 470″, animou-se nesta segunda-feira Marcelo Leonardo, advogado do publicitário Marcos Valério. “Então, ele já se reconheceu habilitado a julgar”. O defensor do diretor-financeiro da quadrilha do mensalão teima em pleitear o impedimento do relator Joaquim Barbosa, mas nunca viu motivos para que Toffoli se afastasse. Faz sentido. O doutor quer um ministro fora por achar que condenará seu cliente. Quer outro dentro por ter certeza de que absolverá todo mundo.

Tal convicção se ampara no passado recente. Paulista de Marília, diplomado em 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco, Toffoli sonhava com a vida de juiz de direito. Tentou o ingresso na magistratura nos concursos promovidos em 1994 e 1995, Duas reprovações consecutivas, ambas na primeira fase dos exames, aconselharam Toffoli a conformar-se com a carreira de advogado do PT, anabolizada pela ficha de inscrição no partido. Nem desconfiou que começara a percorrer uma curtíssima trilha que o levaria ao Supremo Tribunal Federal.

Nos anos seguintes, foi consultor jurídico da CUT, assessor parlamentar do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e, a partir de março de 2007, chefe da Advocacia Geral da União. Em outubro de 2009, Lula entendeu que deveria premiar com uma toga o aplicado companheiro que também chefiara a equipe jurídica do candidato nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006.

Sem saber o suficiente para virar juiz de primeira instância, Toffoli tinha 42 anos quando se viu premiado com um cargo reservado pela Constituição a gente provida de “notável saber jurídico”. No País do Futebol, a torcida brasileira condenaria à morte na forca um treinador que ousasse transformar em titular da Seleção um jogador da categoria sub-20 reprovado em duas tentativas de subir para o time principal. No Brasil Maravilha, o presidente da República escalou um advogado para jogar no STF a favor do governo. Lula já deixou o Planalto, mas faz questão de ver seu pupilo em campo na final do campeonato que faz questão de ganhar.
Sabe-se desde o Dia da Criação que, para ser justa, uma decisão não pode agredir os fatos. Sabe-se desde a inauguração do primeiro tribunal que toda sentença judicial deve amparar-se nos autos do processo. Não pode subordinar-se a vínculos partidários, laços afetivos ou dívidas de gratidão. Caso insista em viciar o julgamento mais importante da história do Brasil com o voto que endossará a institucionalização da impunidade, Toffoli será reduzido a uma prova ambulante da tentativa de aparelhar o Supremo empreendida durante a passagem do PT pelo coração do poder.

Em princípio, o ministro ficará onde está mais 25 anos, até a aposentadoria compulsória em 2037.

A Era Lula acabará bem antes.

Se errar na encruzilhada, vai percorrer durante muito tempo, e sem padrinhos poderosos por perto, o caminho da desonra.

É um caminho sem volta.

18/07/2012

Reynaldo-BH: ‘O ministro se arrisca a vagar pelos corredores do Judiciário como uma alma penada que não assusta ninguém’

Feira Livre

 

POR REYNALDO ROCHA

A soma de dois erros nunca é um acerto. É só um novo erro.

A argumentação do conceituado advogado Marcelo Leonardo, de Minas Gerais, não chega a ser sequer um argumento. É a confissão de que Toffoli já agiu errado por duas vezes. O que de modo algum o autoriza a errar pela terceira vez.

Tenho um respeito quase reverencial pelos ministros do STF. Ou melhor, tinha.

Sempre os vi como guardiães da Constituição Brasileira. Por vezes, o STF ia além da guarda de nossos direitos. Exercia o direito positivo, regulamentando artigos que o Poder Legislativo não queria enfrentar.

Não consigo mais enxergar no STF a casa das leis e de juristas. Quando uma (ou mais) maçã apodrece em um cesto, já diz a sabedoria popular, é questão de tempo para que todas as outras sejam contaminadas.

Toffoli envergonha o Poder Judiciário. Piloto cego que nunca voou, hoje é comandante de Jumbo. Batedor de bumbo em bandinha de coreto que hoje é maestro de Sinfônica.

E que se sujeitou a ocupar um assento que sabia muito maior do que o ocupante. A soberba sem limites. O fato de escrever, por exemplo, não faz de mim um jornalista. Jamais aceitaria ser por não merecer. Simples assim.

Toffoli aceitou ser ministro quando os conhecimentos não lhe garantiram o cargo de juiz.

A diferença?

Para ser juiz há necessidade de concurso. Para tornar-se ministro, basta ser obediente a um presidente que acrescenta à verdadeira herança maldita o descrédito que atinge o Poder Judiciário.

Todo homem tem uma história pessoal. É o que guardamos em nossa memória. Nossos próprios marcos históricos. É o que forja nossa identidade.

A memória, porém, é seletiva. Assim nos ensina Karen Worcman, fundadora do Museu da Pessoa, já entrevistada aqui neste blog.

Toffoli teria marcos pessoais?

A menos-valia de um reprovado em concursos para juiz o leva hoje, como ministro do STF, a sentir tamanha gratidão por quem lá o colocou, passando por cima do Direito, da Ética e da Vergonha?

Parece que sim.

Talvez o conceito de honra lhe seja desconhecido, ou é bastante maleável. Como temer, neste caso, a desonra?
Não se trata de evitar a declaração de um voto já conhecido. Quem defendeu os acusados não pode condená-los enquanto juiz. Para isto existe o impedimento que julgadores honestos declaram nestas situações.

Trata-se de preservar o Poder Judiciário. De resguardar a Suprema Corte. De proteger a Cidadania.

Costumo lembrar sempre que, acima do STF, só Deus. Não há a quem recorrer. Baseado na certeza de que lá estariam – sempre – os mais preparados, com um saber jurídico tão intenso quanto a honestidade intelectual e ética, não imaginei a situação absurda que vivemos hoje.

De uma clareza absoluta. Um advogado que defendeu por anos alguns acusados não pode – nem deve – ser o juiz dos mesmos.

É improvável que apelar para a consciência pessoal e o respeito aos pares faça Toffoli erguer a coluna e se manter ereto.

A história pessoal do ministro já demonstra isto.

Toffoli está a um passo de transformar-se numa alma penada vagando pelos corredores do Poder Judiciário. Sem provocar sustos.

Como um Fantasma de Canterville.

Com uma diferença: nunca terá paz.

E nem respeito.

18/07/2012

O movimento popular pela impunidade dos mensaleiros festeja a aparição do primeiro batalhão de combatentes imaginários

Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Fundado por José Dirceu durante o congresso de uma certa União da Juventude Socialista, o Movimento Popular pela Impunidade dos Companheiros Pecadores demorou exatamente um mês para festejar a aparição do primeiro batalhão de voluntários.

Formada por combatentes recrutados na Central Única dos Trabalhadores, dispostos a tudo para livrar da cadeia o bando do mensalão, a tropa é comandada pelo bancário Vagner Freitas, novo presidente da CUT, que melhorou o humor do guerrilheiro de festim com a entrevista concedida à Folha de S. Paulo.

“Todos sabem que esse julgamento é uma batalha política”, ensinou José Dirceu em 9 de junho. “O julgamento não pode ser político”, concordou Vagner Freitas em 9 de julho. “Essa batalha deve ser travada nas ruas também, com a mobilização das forças progressistas e dos movimentos populares, porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas”, ensinou Dirceu em 9 de junho.

“Se o julgamento não for técnico, nós questionaremos, iremos para a rua, porque a CUT não vai ficar olhando”, concordou Freitas em 9 de julho, falando em nome das forças progressistas e movimentos populares.

Por enquanto, o batalhão só existe na cabeça de Freitas ─ e é provável que nunca saia de lá. Sem as duplas sertanejas, o oceano de tubaína e sanduíches de mortadela em quantidade suficiente para alimentar um Sudão, manifestações convocadas pela CUT juntam menos gente que quermesse de vilarejo.

No dia 29 de junho, por exemplo, a entidade tentou vitaminar a candidatura de Fernando Haddad com um ato de protesto contra as carências do transporte público em São Paulo. Atenderam à convocação pouco mais de 2 mil militantes.

“Se eu ficar dez minutos batendo lata no Viaduto do Chá, reúno cinco mil pessoas”, dizia Jânio Quadros.

A maior metrópole da América Latina tem público para tudo ─ até para malucos espancando bumbos de alumínio.

Mas vai ficando cada vez mais complicado encontrar espectadores para as óperas bufas encenadas por velhacos que, tão dependentes da mesada do governo quanto a pelegagem que desancavam no século passado, não renunciam à pose de fundadores do sindicalismo moderno.

O raquitismo das plateias contrasta com a arrogância da turma no palanque e, sobretudo, escancara o abismo escavado entre o discurso oportunista dos líderes e os reais interesses dos supostos liderados.

Pelo que dizem os dirigentes, os trabalhadores filiados à CUT têm no momento uma só preocupação e um único pleito: insones desde que souberam que o julgamento vai começar em 2 de agosto, sonham acordados com a absolvição dos réus. O resto é o resto.
A paralisação das universidades federais, as greves que se alastram por mais de 20 categorias do funcionalismo público, os solavancos da inflação, o emagrecimento da indústria, o PIB anêmico ─ tudo isso pode esperar.

O que importa é obrigar o STF a inocentar os mensaleiros. Para tanto, é fundamental que o julgamento seja “técnico”. “Minha expectativa é que os ministros do Supremo Tribunal Federal julguem segundo os autos”, declamou nesta terça-feira o inevitável Rui Falcão. “E julgando segundo os autos não há base para condenação”, delirou de novo o presidente do PT.
A versão governista da história, diria Stanislaw Ponte Preta, já descambou para o perigoso terreno da galhofa. Investigações realizadas pela Polícia Federal e por uma CPI ergueram um himalaia de provas. A devastadora denúncia encaminhada ao STF pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza foi encampada pelo Supremo. O processo tem quase 70 mil páginas. Mas a tribo dos cínicos jura que o mensalão não existiu.

“O que houve foi uma tentativa de golpe contra o meu governo, tramada pela oposição com o apoio de setores da mídia”, descobriu Lula quatro anos depois do desbaramento da quadrilha.

“O que houve foi uma tentativa de golpe contra o presidente Lula”, repetiu nesta segunda-feira o eletricitário Artur Henrique, de saída da presidência da CUT.

Ainda indignado com a destituição do companheiro Fernando Lugo, ele lembrou que “esse ataque à democracia pode acontecer no Brasil”.
“Ou não foi isso que tentaram neste país em 2005?, perguntou.

“Ou não tentaram depor e derrubar o presidente Lula com o apoio da imprensa?”

Se acredita nisso, Artur Henrique precisa comunicar urgentemente a Dilma Rousseff que está ameaçada de despejo do gabinete presidencial por um grupo de conspiradores que junta ministros do Supremo, dois procuradores-gerais da República, FHC e, claro, a mídia reacionária.

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos acha pouco manter delinquentes amigos longe da gaiola.

Também é preciso prender a liberdade de imprensa.

“A mídia tomou partido nesse caso e faz publicidade opressiva”, descobriu o ex-ministro da Justiça que prospera colecionando sentenças injustas.

Essa conversa de vigarista foi longe demais, advertem os brasileiros decentes.

Como em qualquer julgamento, os ministros do STF devem decidir amparados nos autos.

Lá estão as incontáveis provas dos crimes.

Lá está a radiografia da quadrilha composta por figurões federais, parlamentares alugados, ministros bandalhos e empresários canalhas.

Quem sempre sonhou com um julgamento político foi Lula. Nestes seis meses, o principal beneficiário das bandalheiras andou visitando ministros que nomeou para comunicar que perdoar os pecadores companheiros seria uma bem-vinda demonstração de gratidão.

Só soube agora que acrobacias malandras inverteram o sentido das palavras.

Se inocentar os réus, o STF terá feito um julgamento técnico. Se optar pela condenação, terá promovido um julgamento político.
O acervo de espantos da Era Lula inclui um presidente que não sabe escrever e nunca leu um livro, uma presidente incapaz de dizer coisa com coisa, um senador que revogou o irrevogável, um ministro da Fazenda especializado no estupro de sigilo bancário e em assessorias de araque, um trem-bala que só apita no PAC, um ministro da Indústria que quebrou uma fábrica de tubaína com dois ou três conselhos, um ministro da Pesca que não sabe colocar minhoca em anzol, um ministro da Educação que acha certo falar errado, um advogado que virou ministro do STF depois de reprovado em dois concursos para o ingresso na magistratura e, entre tantas outras esquisitices, a única central sindical do mundo que se proclama única embora existam mais cinco.
Se tiver algum juízo, a CUT esquecerá a ideia de ampliar a coleção de assombros com o o primeiro movimento da história assumidamente a favor dos corruptos.

Qualquer entidade pode discordar de uma decisão do STF.

Nenhuma pode negar-se a respeitá-la, sob pena de virar um caso de polícia intolerável.

Se for consumada a afronta inverossímil, a confederação sindical subordinada ao PT se transformará numa organização fora da lei em guerra contra o Estado de Direito.

Nada que uma boa cadeia não resolva.

11/07/2012

A resposta a Lewandowski é o recomeço da contagem regressiva: faltam quatro dias

Faltam quatro dias

 Direto ao Ponto

 

Ilustração: Luiz Roberto

Como informou meu amigo e vizinho Reinaldo Azevedo, o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, comunicou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, que vai entregar seu voto até o fim deste mês.

No ofício, o ministro registra que foi esse o prazo fixado pelos participantes da reunião que definiu o cronograma do julgamento.

Por desatenção ou esperteza, nenhum dos juízes do STF notou que, para que o processo começasse a ser julgado em 1° de agosto, Lewandowski deveria terminar o serviço nesta segunda-feira.

Ele garante que o atraso não vai retardar o início dos trabalhos.

Verdade ou não, cumpre ao Brasil decente recomeçar a contagem regressiva.

Faltam quatro dias.
 

25/06/2012

Sobral Pinto ensina ao defensor de Cachoeira que um advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa

"sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfa num tribunal, a Justiça é derrotada e a verdade morre outra vez"

Direto ao Ponto

                                    Por Augusto Nunes

“Serei eu o juiz do meu cliente?”, pergunta Márcio Thomaz Bastos no título do artigo publicado na Folha desta quinta-feira.

O cliente em questão é, segundo o doutor, “Carlos Augusto Ramos, chamado Cachoeira”, que contratou em março os serviços do ex-ministro da Justiça capaz de enxergar inocentes até em serial killers americanos.

“Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, informa no quinto parágrafo. Ouvira o suficiente para cobrar R$15 milhões pela missão de garantir que envelheça em liberdade.

Depois de consumir dezenas de linhas na descrição do calvário imposto a um cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração, o doutor enfim se anima a responder à pergunta do título.

“Serei eu então juiz de meu cliente?”, repete.

“Por princípio, creio que não.

Sou advogado constituído num processo criminal.

Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade”.
Conversa fiada, demonstrou o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto num trecho de numa carta escrita em outubro de 1944 (veja post na seção Vale Reprise):

“O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar.

Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça.

Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.

No artigo, Márcio Thomaz Bastos sustenta que todos os clientes e causas merecem o mesmo tratamento.

Assim, vale tudo para absolver tanto um ladrocida compulsivo quanto de um sacristão engaiolado por ter bebido o vinho do padre.

“Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, afirma.

“Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo.

Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender.

Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país”.

Quem colocou o gabinete de ministro da Justiça a serviço da quadrilha do mensalão não pode disfarçar-se de guardião do Estado de Direito.

Quem procura enterrar em cova rasa as provas contra Cachoeira, colhidas pela Polícia Federal que chefiou, está convidado a dispensar-se de declarações de amor à democracia.

Sem imaginar como seria o Brasil da segunda década do século seguinte, Sobral Pinto desmoralizou as falácias desfiadas por Márcio:

“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses.

Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa.

O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça.

O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.

Na Folha, o advogado de Cachoeira tortura a verdade: “Aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais”, fantasia.

“A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva.

Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação.

Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado.

Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral”.
Tradução da discurseira em juridiquês: a culpa é da imprensa, responsável pelo que o articulista define como “publicidade opressiva”.
A expressão foi inaugurada na entrevista à Band em que o doutor acusou a imprensa de ter tomado partido no caso do mensalão.

O bando liderado por José Dirceu nada fez de errado, explicou o entrevistado. Só será punida se os ministros do STF cederem à “publicidade opressiva” produzida por jornalistas que insistem em ver as coisas como as coisas são.
Na carta, o jurista admirável coloca em frangalhos, com quase 70 anos de antecedência, a tese forjada para justificar a parceria entre márcios e cachoeiras:

“É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho.

Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade”.

Desde 2005, quando o mensalão o induziu a excluir valores éticos dos critérios que determinam a aceitação de uma causa, o espetáculo tristonho se repete: sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfa num tribunal, a Justiça é derrotada e a verdade morre outra vez.

Gente com culpa no cartório escapa da cadeia, cresce a multidão de brasileiros convencidos de que aqui o crime compensa e ganha consistência a suspeita de que lutar pela aplicação rigorosa da lei é a luta mais vã.

É o que ocorrerá, por exemplo, se os argumentos invocados pelo ex-ministro forem acolhidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que designou três desembargadores para julgarem o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Cachoeira.

O relator Tourinho Neto já encampou as reivindicações de Márcio.

Votou pela soltura do meliante, preso desde 29 de fevereiro, e considerou ilegal a escuta telefônica feita por agentes da Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo.

Falta apenas um voto para a consumação da ignomínia.

Todo acusado, insista-se, tem direito a um advogado de defesa.

Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar de punições o acusado de crimes que comprovadamente cometeu.

O advogado, resumiu Sobral Pinto, é o juiz inicial da causa.

Não pode agir como comparsa.
                       15/06/2012

Para mostrar a força da tropa, Dirceu planeja a Marcha pela Impunidade dos Bandidos

“O PT não róba nem deixa robá”

 Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Vencido pelo padeiro de Ibiúna em 1968, paralisado pelo medo nos anos 70, debilitado pela arrogância crescente nas décadas seguintes, José Dirceu foi definitivamente derrotado pelo tamanho do prontuário em 2005, quando se descobriu que o chefe da Casa Civil do governo Lula também chefiava a quadrilha do mensalão.

Mas o revolucionário de araque está sempre pronto para perder mais uma, constatou o post publicado neste espaço em junho de 2010.

Continua o mesmo, avisa a discurseira beligerante no congresso nacional de uma certa União da Juventude Socialista.

Assustado com a aproximação de 1° de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal começará a decidir o destino dos mensaleiros, Dirceu pediu à plateia, como Fernando Collor às vésperas da queda, que não o deixe só. “Todos sabem que este julgamento é uma batalha política”, fantasiou o réu soterrado por provas que permitem condená-lo por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Depois de tirar do armário o trabuco imaginário, declarou-se pronto para mais um combate. “Essa batalha deve ser travada nas ruas também, porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas”, caprichou Dirceu na pose de inocente injustiçado.

“É a voz do monopólio da mídia. Eu preciso do apoio de vocês”.

O guerrilheiro de festim não se emenda. Ele vive repetindo o blefe que inaugurou em 2005, logo depois de perder o emprego por excesso de patifarias.

”Vou percorrer o país para mobilizar militantes do PT, dos sindicatos e dos movimentos sociais”, preveniu o então deputado federal num encontro do partido em São Paulo.

”Temos de defender o governo de esquerda do presidente Lula do golpe branco tramado pela elite e por conservadores do PSDB e do PFL”. Passou as semanas seguintes mendigando socorro até aos contínuos da Câmara, teve o mandato cassado em dezembro e deixou o Congresso chamando o porteiro de “Vossa Excelência”.

Passados sete anos, o sessentão que finge perseguir o socialismo enquanto caça capitalistas com negócios a facilitar assumiu formalmente o comando do regimento de mensaleiros que luta para livrar-se da cadeia. Sempre dedilhando a lira do delírio, promete liderar mais uma ofensiva do que chama de “forças progressistas e movimentos populares”, codinome que abrange os pelegos da União Nacional dos Estudantes Amestrados, os vigaristas das centrais sindicais, os blogueiros estatizados e outras aberrações que só esbanjam competência no assalto aos cofres públicos.

E que ninguém se atreva a acionar os instrumentos de defesa do Estado de Direito, previne. Como informa a novilíngua do stalinismo farofeiro, usar a polícia para conter badernas é “repressão política”.

Lembrar que, por determinação constitucional, figura entre as atribuições das Forças Armadas a neutralização de ameaças à ordem democrática é coisa de golpista.

No país que Lula inventou, a corrupção institucionalizada só existe na imaginação da mídia golpista.

Nesse Brasil Maravilha, Erenice Guerra é uma dama de reputação ilibada, Antonio Palocci prosperou honestamente, Dilma Rousseff é uma pensadora, Lula é o gênio da raça e o partido segue honrando a frase que Dirceu declamava fantasiado de vestal: “O PT não róba nem deixa robá”.

O mensalão, claro, é uma farsa montada pela imprensa. E os que ousam defender a lei não sabem com quem estão falando.

“Como se trata de uma batalha política, mostraremos nossa força”, blefou de novo o guerrilheiro que nunca lidou com balas de chumbo. O mais recente surto do mitômano sem cura reafirma que, para ele, o País do Carnaval não consegue enxerrgar diferenças entre fato e fantasia.

Como não para de repetir-se, faço questão de repetir-me: um ataque de tropas comandadas por um Zé Dirceu só consegue matar de rir.

Qualquer torcida organizada de time de futebol mobiliza mais militantes que o PT. As assembleias sindicais são tão concorridas quanto uma reunião de condomínio. Sem as duplas sertanejas, os brindes e a comida de graça, as comemorações do 1° de Maio juntariam menos gente que quermesse de lugarejo.

Os movimentos sociais morreriam de inanição uma semana depois de suprimida a mesada federal.

“Guerreiro do povo brasileiro!”, berram algumas dezenas de milicianos durante os palavrórios do general da banda podre.

Estão todos convidados a exibir seu poder de fogo com um desfile paramilitar na Avenida Paulista, aberto pelo revolucionário de festim e engrossado por todos os integrantes do exército fora-da-lei. Seria a primeira Marcha pela Impunidade dos Bandidos desde o Dia da Criação.

 12/06/2012

O Supremo fica bem mais sensato com uma faca imaginária no pescoço

 Direto ao Ponto

Às nove e meia da noite de 28 de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao restaurante em Brasília ansioso por comentar com alguém de confiança a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratara da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão.

Por Augusto Nunes

Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de envolvimento na trama.

Sem paciência para esperar o jantar, Lewandowski deixou a acompanhante na mesa, foi para o jardim na parte externa, sacou o celular do bolso do terno e, sem perceber que havia uma repórter da Folha por perto, ligou para um certo Marcelo.

Como não parou de caminhar enquanto falava, a jornalista não ouviu tudo o que disse durante a conversa de 10 minutos.

Mas qualquer das frases que anotou valia manchete.

“A tendência era amaciar para o Dirceu”, revelou de saída o ministro, que atribuiu o recuo dos colegas a pressões geradas pelo noticiário jornalístico.

“A imprensa acuou o Supremo”, queixou-se.

Mais algumas considerações e o melhor momento do palavrório: “Todo mundo votou com a faca no pescoço”.

Todo mundo menos ele: o risco de afrontar a opinião pública não lhe reduziu a disposição de amaciar para José Dirceu, acusado de “chefe da organização criminosa”.

Só Lewandowski ─ contrariando o parecer de Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador-geral e a catarata de evidências ─ discordou do enquadramento do ex-chefe da Casa Civil por formação de quadrilha.

“Não ficou suficientemente comprovada a acusação”, alegou.

O mesmo pretexto animou-o a tentar resgatar também José Genoíno.

Ninguém divergiu tantas vezes do voto de Joaquim Barbosa: 12.

Foi até pouco, gabou-se na conversa com Marcelo: “Tenha certeza disso. Eu estava tinindo nos cascos”.

Ele está tinindo nos cascos desde 16 de março de 2006, quando chegou ao STF 26 dias antes da denúncia do procurador-geral.

Primeiro ministro nomeado por Lula depois do mensalão, Lewandowski ainda não aprendera a ajeitar a toga nos ombros sem a ajuda das mãos quando virou doutor no assunto.

Para tornar-se candidato a uma toga, bastou-lhe a influência da madrinha Marisa Letícia, que transmitiu ao marido os elogios que a mãe do promissor advogado vivia fazendo ao filho quando eram vizinhas em São Bernardo.

Mas só conseguiu a vaga graças às opiniões sobre o mensalão, emitidas em encontros reservados com emissários do Planalto.

Ele sempre soube que Lula não queria indicar um grande jurista.

Queria um parceiro de confiança, que o ajudasse a manter em liberdade os bandidos de estimação.

Passados mais de quatro anos, Lewandowski é o líder da bancada governista no STF ─ e continua tinindo nos cascos, comprovou a recente entrevista publicada pela Folha.

Designado revisor do voto do relator Joaquim Barbosa, aproveitou a amável troca de ideias para comunicar à nação que os mensaleiros não seriam julgados antes de 2013. “Terei que fazer um voto paralelo”, explicou com o ar blasé de quem chupa um Chicabon. “São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Tenho que ler volume por volume, porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero”.

Como o relatório de Joaquim Barbosa deveria ficar pronto em março ou abril, como precisaria de seis meses para cumprir a missão, só poderia cloncluir seu voto no fim de 2012.

O atraso beneficiaria muitos réus com a prescrição dos crimes, concedeu, mas o que se há de fazer?

As leis brasileiras são assim.

E assim deve agir um magistrado judicioso.

A conversa fiada foi bruscamente interrompida por Joaquim Barbosa, que estragou o Natal de Lewandowski e piorou o Ano Novo dos mensaleiros com o presente indesejado.

Nesta segunda-feira, o ministro entregou ao revisor sem pressa o relatório, concluído no fim de semana, todas as páginas do processo e um lembrete desmoralizante: “Os autos do processo, há mais de quatro anos, estão digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal”, lembrou Barboza.

Lewandowski, portanto, só vai começar do zero porque quis.

De todo modo, o que disse à Folha o obriga a terminar a tarefa no primeiro semestre.

Se puder, vai demorar seis meses para formalizar o que já está resolvido há seis anos: vai absolver os chefes da quadrilha por falta de provas.

As sucessivas manobras engendradas para adiar o julgamento confirmam que os pecadores não estão convencidos de que a bancada governista no STF é majoritária.

Ficarão menos intranquilos se Cezar Peluso e Ayres Brito, que se aproximam da aposentadoria compulsória, forem substituídos por gente capaz de acreditar que o mensalão não existiu.

Para impedir que o STF faça a opção pelo suicídio moral, o Brasil decente deve aprender a lição contida na conversa telefônica de 2007.

Já que ficam mais sensatos com a faca no pescoço, os ministros do Supremo devem voltar a sentir a carótida afagada pelo fio da lâmina imaginária. 

22/12/2011

A aproximação de 2012 perturba o sono dos mensaleiros: vem aí o BBB da Bandidagem

Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Em outubro de 2005, ao festejar o 50° aniversário no sítio em Goiás, o fora-da-lei Delúbio Soares presenteou-se com uma previsão debochada: “No futuro, o mensalão vai virar piada de salão”.

Por enquanto, a profecia não se confirmou: o escândalo que escancarou a alma sombria do governo Lula desembocou no processo que será julgado no próximo semestre pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

E pode dar cadeia, começa enfim a desconfiar “nosso Delúbio”, como costumava referir-se Lula ao companheiro ladrão.

Neste sábado, numa reunião com 40 sindicalistas em Brasília, o ex-tesoureiro do PT preferiu qualificar de “boato” o colossal balaio de maracutaias que, passados seis anos, já deveria ter virado anedota.

Delúbio, em sua essência, não mudou: o cinismo repulsivo, o vocabulário cafajeste, a compulsão para a mentira e outros traços abjetos seguem confirmando que certos defeitos de fabricação não têm conserto.

Mas o sumiço do sorriso desdenhoso e a multiplicação de vincos no rosto indicam que o gerente da roubalheira imensa já não se acha condenado à perpétua impunidade.

“Esse julgamento será o maior espetáculo midiático do Brasil”, previu Delúbio no fim de semana. Desta vez, o delinquente enquadrado por formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro acertou.

Por mais de dois meses, uma cadeia gigantesca composta por emissoras de rádio e TV, jornais, revistas, sites e blogs vai transmitir ao vivo uma espécie de Big Brother Brasil da Bandidagem, primeiro reality show inspirado na corrupção engravatada.

O destino dos participantes será decidido pelos ministros. Mas os juízes votarão vigiados por milhões de testemunhas que saberão o que fez e o que merece cada personagem.

Só se viu algo parecido em julho e agosto de 2005, quando as sessões da CPI do Mensalão alcançaram índices de audiência de novela da Globo.

O país foi apresentado à face horrível da Era Lula, a popularidade do presidente desceu a temperaturas siberianas e o governo só escapou do naufrágio porque a oposição oficial decidiu socorrer a federação dos corruptos.

Como ocorreu há seis anos, o BBB da Bandidagem também vai começar sem roteiro definido. É impossível adivinhar o desfecho. Delúbio e o resto dos mensaleiros têm motivos para perder o sono.

Ficarão muito mais inquietos se os brasileiros decentes abrirem os olhos imediatamente e enxergarem com nitidez o calendário político até agora subvertido pelo Planalto.
Com a cumplicidade dos jornalistas federais, os réus e seus padrinhos fazem de conta que 2012 será o ano das eleições municipais.

Mais uma vigarice: o que vem aí é o ano do julgamento do mensalão.

As urnas poderão melhorar ou piorar a vida de uma cidade.

Só isso.

As togas dirão se a lei vale para todos, se ainda há juízes no Supremo e se o Brasil tem jeito ou perdeu de vez a vergonha.

28/11/2011