'Quando juiz trabalha nas férias a imprensa critica', diz Moro sobre despacho contra Lula

Durante debate, juiz da Lava-Jato fez referência a batalha jurídica pela soltura de petista

Por Gustavo Schmitt
O Globo

O juiz Sergio Moro participa de fórum sobre combate a corrupção
Edilson Dantas / Agência O Globo

SÃO PAULO - Em debate sobre corrupção na capital paulista, o juiz Sergio Moro fez uma referência ao episódio que envolveu uma batalha jurídica em torno da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida no último dia 8. Sem falar nada sobre a decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto, que determinou duas vezes que Lula fosse solto, Moro reclamou sobre a cobrança que sofreu por ter tomado uma decisão durante suas férias.

— A imprensa vive questionando o juiz porque as férias são muito longas, e aí, quando trabalha nas férias, também critica — afirmou o juiz, após ser confrontado em público pela primeira vez sobre se sua decisão não quebrou a hierarquia do poder judiciário.


Na ocasião, Moro discordou da ordem de Favreto para soltar o petista e despachou nas férias para que a Polícia Federal mantivesse a prisão do ex-presidente. Em seguida, Moro ainda consultou o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que, pouco depois, determinou a continuidade da prisão.

Favreto deu nova decisão pela liberdade. No final, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, determinou que valeria a decisão de Gebran, e não a de Favreto.

Ao longo do debate, Moro defendeu medidas duras para combater os crimes de colarinho branco para romper o que costuma chamar de "tradição de impunidade", sobretudo em episódios que envolvem pessoas ricas e poderosas, como políticos e empresários. O juiz disse que houve avanços no julgamento do mensalão e nos casos de punição de corruptos na Lava--jato, mas reiterou que é preciso avançar mais.

O magistrado também tratou sobre a polêmica que envolve a prisão após condenação em segunda instância. Essa medida, segundo o juiz, foi "fundamental" no combate à corrupção. Ele se opôs a uma proposta para que ocorra execução da pena do condenado em segunda instância somente após o julgamento do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

— É importante ter uma justiça que funcione. O STJ não resolve. Porque há uma carga processual imensa que não consegue dar vazão. A solução intermediária não resolve o problema — disse Moro.

No final, Moro ainda se mostrou favorável à correção de eventuais equívocos do judiciário contra inocentes:

— Se for preso preventivamente e absolvido deveria ser indenizado. Deveria se colocar isso no acórdão. Pode haver discordâncias em relação a isso.Mas no fundo um inocente acaba sendo preso.

As afirmações do juiz da Lava-Jato foram feitas em evento do jornal Estado do S. Paulo, na Zona Oeste da capital paulista. Também participaram do debate o advogado Antonio Mariz de Oliveira, que já defendeu o presidente Michel Temer (MDB), e o promotor do Ministério Público de São Paulo Marcelo Mendroni.

25/07/2018