Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar um habeas corpus ao Luiz Inácio Lula da Silva, o PT já aposta todas as fichas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante disso, a estratégia jurídica do PT será cobrar o julgamento, pelo STF, de ações que tratam de prisão após condenação em segunda instância.
O PT avalia que esta será a única chance de evitar a prisão de Lula. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça.
Pela decisão dos desembargadores, a pena de 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao tribunal
Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, não tem demonstrado interesse em pautar no plenário alguma das ações relacionadas a prisão após segunda instância. Mas a avaliação interna na Corte é que, se provocada, a ministra terá de analisar o tema.
A avaliação no PT é que seria mais confortável para o próprio Supremo analisar um caso de repercussão geral do que o caso específico de Lula. E apostam que hoje há maioria para reverter a decisão de 2016 que permitiu prisão após condenação em segunda instância.
06/03/2018
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