TRÍPLEX – Sim, a Justiça de São Paulo fará de Lula um réu!

Parece-me fatal.

Até porque a aceitação de uma denúncia não implica condenação prévia.

O que a Justiça vai avaliar agora é se há ou não elementos para que se dê continuidade e se aprofunde a investigação.

E é claro que há.

Por Reinaldo Azevedo

Lula está a um passo de se tornar réu, mas não da Operação Lava Jato. Nesse caso, se Rodrigo Janot continuar a passos de cágado, ainda pode demorar um pouco.

O Supremo Apedeuta da Igreja dos Santos Petistas dos Últimos Dias deve ser feito réu pela Justiça Estadual, em São Paulo, no inquérito que apura as irregularidades cometidas pela Bancoop, a Cooperativa do Sindicato dos Bancários que deu um beiço em pelo menos três mil famílias. Elas pagaram por imóveis que não receberam e que nem devem receber. Já volto ao ponto.

Lula foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por lavagem de dinheiro, na modalidade “ocultação de patrimônio”, e por falsidade ideológica. O pivô da denúncia é o tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá.

Quando a Bancoop foi à bancarrota, Lula, pessoalmente, pediu que Léo Pinheiro, então presidente da OAS, assumisse o empreendimento. Ora vejam: Marisa Letícia, mulher de Lula, era a titular de uma das cotas (que valia um apartamento) desse edifício. E ninguém menos do que João Vaccari, é dono de outra.

E quem é Vaccari, que depois se transformou em tesoureiro do PT, nessa história? Ele era o presidente da Bancoop quando tudo ruiu. É investigado sob a acusação de ter transferido dinheiro da cooperativa para o PT.

Muito bem! Para todos os efeitos, Lula não é o dono do tal tríplex — como também não é do sítio de Atibaia. O Ministério Público do Estado, no entanto, reúne fartos indícios de que isso não é verdade — daí a razão de ele estar sendo denunciado por ocultação de patrimônio e falsidade ideológica.

Há elementos de sobra indicando que Marisa Letícia comandou a reforma do apartamento, executada pela OAS. Troca de mensagens de Leo Pinheiro com seus subordinados, por exemplo, indicam que as mudanças feitas no apartamento foram submetidas à sua prévia aprovação. Membros da família visitavam com regularidade a obra.

Vai ser réu ou não vai?
Mas Lula vai ou não ser réu? Parece-me fatal. Até porque a aceitação de uma denúncia não implica condenação prévia. O que a Justiça vai avaliar agora é se há ou não elementos para que se dê continuidade e se aprofunde a investigação. E é claro que há.

Não estou entre aqueles que avaliam que a Justiça só é boa quando faz aquilo que acham certo. Mais de uma vez já ocorreu de eu achar que o sujeito é culpado, mas de reconhecer que a denúncia é inepta. Não é o caso. Recusá-la seria um escândalo contra a ordem dos indícios.

A defesa de Lula já recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor Cássio Conserino, que lidera a apuração. Foi inútil. Já recorreu ao STF para tentar barrar a investigação em São Paulo, alegando que o mesmo caso está sob investigação no Ministério Público Federal. A ministra Rosa Weber negou a liminar, e os advogados de Lula agora querem que o pleno do STF se manifeste.

Não são a mesma coisa
A argumentação do PT não faz sentido. À esteira das safadezas havidas na Bancoop, o Ministério Público Estadual viu elementos indicando que Lula praticou ocultação de patrimônio e falsidade ideológica.

O que se investiga na esfera federal e se esse apartamento — e o sítio de Atibaia — fazem parte do esquema de pagamento de propinas do petrolão. Ainda que o mesmo apartamento seja objeto de uma investigação e de outra, são coisas distintas, caracterizando crimes diferentes.

Lula será tornado réu na Justiça Estadual. E só não será assim se o pleno do Supremo tomar uma decisão que afronta, antes de mais nada, a ordem dos fatos.

Se será, mais tarde, condenado ou não, aí, meus caros, não sei. Mas réu? Ah, disso não tenho dúvida.

09/03/2016