Confirmação dele na chefia da Casa Civil enfrenta forte reação nos tribunais e será apreciada pelo ministro Gilmar Mendes no STF
ISTOÉ Online
Estadão Conteúdo
A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presidência sofreu ontem seu primeiro revés e está ameaçada pela Justiça de não se concretizar.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anunciou que decidirá hoje sobre a maior parte das ações que ingressaram na Corte questionando a entrada de Lula na Esplanada.
Quase todas elas encampam a tese de que ele usará o cargo para se blindar do juiz Sérgio Moro. Pela manhã, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, determinou a suspensão da posse, mas a liminar dele foi derrubada à noite.
Também ontem, a juíza Regina Coeli Formisano, do Rio de Janeiro, deferiu liminar pedida em ação popular dos advogados Thiago Schettino Gondim Coutinho e Murilo Antônio de Freitas Coutinho proibindo a posse de Lula.
Na cerimônia de posse, Dilma negou que tivesse nomeado o ex-presidente para conferir a ele a prerrogativa de ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. A reação nas ruas à nomeação do petista continuou ontem. O maior protesto ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo. Mas também foram registradas manifestações no Rio e em Brasília.
No Supremo, o ministro Celso de Mello fez um pronunciamento em resposta à afirmação de Lula, em grampo divulgado pela Justiça, de que a Corte está “acovardada” em relação à Operação Lava Jato. “Esse insulto traduz reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes”, disse o ministro.
Ainda sem Lula oficialmente na articulação política, o impeachment de Dilma foi retomado ontem pela Câmara dos Deputados, que instalou Comissão Especial para analisar o afastamento da presidente. Um aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adversário da petista, foi escolhido para relatar o processo.
O Planalto também deu posse ontem a Mauro Lopes na Secretaria de Aviação Civil, numa tentativa de manter o apoio do PMDB. Mas os principais líderes do partido, entre eles o vice-presidente Michel Temer, fizeram questão de não comparecer à cerimônia.
Os peemedebistas também anunciaram que vão antecipar o processo decisório para saber se permanecem oficialmente com Dilma ou abandonam de vez o governo. Hoje, grupos de apoio à presidente prometem sair às ruas do País para defendê-la do impeachment.
18.Mar.16
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