Campanhas de Dilma e Lula serão investigadas na Justiça Federal do Paraná

Ministro do STF decidiu encaminhar para o juiz Sérgio Moro documentos com indícios de arrecadação ilegal

Por Vinicius Sassine e Carolina Brígido

O Globo

Lula e Dilma em campanha
Fernando Donasci / O Globo
(03/10/2014)

BRASÍLIA – O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Edinho Silva, não será a única frente de apuração de supostas irregularidades nas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no tribunal, já decidiu encaminhar para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, documentos que apontam suspeitas de arrecadação ilegal por parte das coordenações das campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2010. Edinho foi o tesoureiro em 2014 e, por ser ministro, tem foro privilegiado junto ao STF.

Entre os citados que poderão ser investigados em novos inquéritos na primeira instância da Justiça Federal estão o ex-deputado e ex-secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo José de Filippi Júnior e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, segundo fontes com acesso às investigações. Filippi foi tesoureiro da campanha de Lula à reeleição em 2006 e da campanha de Dilma em 2010. Vaccari só deixou a Secretaria de Finanças do PT após ser preso na Operação Lava-Jato, em abril deste ano. Os dois foram citados em depoimentos prestados na delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa.

Segundo Pessoa, a campanha de Lula em 2006 contou com repasses de dinheiro em espécie, sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro seria proveniente de um consórcio com obras no exterior, integrado pela UTC. A entrega foi feita no comitê da campanha, conforme o empreiteiro. Pessoa também relatou entregas de dinheiro a pedido de Vaccari.

O GLOBO apurou que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba já foi avisada sobre o compartilhamento da delação do dono da UTC, em que o empreiteiro detalha supostas irregularidades nas campanhas petistas. A expectativa dos investigadores no Paraná é receber esses depoimentos até a próxima quarta-feira. Os casos serão analisados individualmente e poderão resultar em inquéritos diferentes.

O ex-ministro Antonio Palocci já é investigado em inquérito na primeira instância por conta de suspeitas de arrecadação ilegal na campanha de Dilma em 2010, delatada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O encaminhamento das acusações à Justiça Federal no Paraná também foi feito por Teori, na primeira leva de inquéritos judiciais abertos na Lava-Jato, em março deste ano.

Costa declarou que recebeu um pedido do doleiro Alberto Youssef e que autorizou o uso de R$ 2 milhões destinados ao PP, desviados de contratos da estatal, na campanha de Dilma. O pedido teria partido de Palocci, conforme a delação de Costa. Youssef desmentiu o depoimento do ex-diretor. Mesmo assim, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que “a suposta solicitação da vantagem deve ser apurada em relação a quem a teria feito”. O inquérito está em andamento em Curitiba. Dilma não foi alvo de investigação. Janot alegou “vedação constitucional” para analisar o caso, por ele ser anterior à sua gestão como presidente.

Na semana passada, a Polícia Federal concluiu as investigações contra dois políticos com foro privilegiado: os deputados Vander Loubet (PT-MS) e Nelson Meurer (PP-PR). Nos relatórios encaminhados ao STF, a PF concluiu que ao menos parte da propina recebida pelos dois, proveniente de contratos da Petrobras, foi transformada em doação eleitoral.

A PF chegou à mesma conclusão em relação às investigações contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e o senador Benedito de Lira (PP-AL), pai dele. No relatório enviado ao STF, a polícia afirma que Arthur Lira encontrou o doleiro Alberto Youssef “com a finalidade de solicitar o pagamento de dívidas de campanha e apanhar recursos em espécie, oriundos do esquema de corrupção da Petrobras”. Para a polícia, os parlamentares praticaram corrupção passiva, que é o recebimento de propina, e lavagem de dinheiro, configurada nas artimanhas para ocultar o primeiro crime.

No sábado, outros dois inquéritos foram abertos no STF para investigar supostas doações por caixa dois. São alvos o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que disputou o governo de São Paulo em 2010, e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), eleito para o cargo naquele ano.

06/09/2015