Justiça aceita denúncia contra executivos da Camargo Correa e irmão de ex-ministro

Com a nova ação penal,
já são 36 os réus relacionados a empreiteiras suspeitos de atuar no megaesquema de corrupção e lavagem de dinheiro que envolve a Petrobras

Laryssa Borges, de Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do STF, Luiz Fux, são homenageados pelo Ministério Público Estadual do Paraná, através de seu procurador-geral, Gilberto Giacoia. Janot não quis comentar a apresentação das denúncias da operação Lava Jato. Fux, ao contrário, comentou sobre a operação que investiga o escândalo dos contratos da Petrobras - Juca Varella/Folhapress

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Primeira Instância, aceitou denúncia nesta terça-feira contra executivos da construtora Camargo Correa, incluindo o presidente da companhia, Dalton Avancini, e contra Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte. O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também são acusados nesta ação, mas já são réus em outras ações penais.

Com a nova ação penal, já são 36 os réus relacionados a empreiteiras suspeitos de atuar no megaesquema de corrupção e lavagem de dinheiro que envolve a Petrobras. Além da Camargo Correa, respondem a ações penais por participação no propinoduto dirigentes das empreiteiras UTC, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, da OAS e da Engevix.

Funcionários e a alta cúpula da Galvão Engenharia, OAS e Engevix, que ao lado das outras empreiteiras são acusadas de formar um cartel para fraudar licitações e controlar as maiores obras de infraestrutura do país, também já haviam passado à condição de réus, situação na qual a Justiça considera haver indícios suficientes para a abertura de ação penal. Os próximos passos serão as oitivas de testemunhas de defesa e de acusação, previamente agendadas para fevereiro de 2015.

De acordo com as investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, o cartel de empreiteiras incluía OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, IESA, Engevix, Setal, GDK e Galvão Engenharia e teria atuado de 2006 a 2014 nas maiores obras do país, como a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). “As empreiteiras, reunidas em algo que denominavam de ‘Clube’, ajustavam previamente entre si qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações da Petrobras, manipulando os preços apresentados no certame, com o que tinham condições de, sem concorrência real, serem contratadas pelo maior preço possível admitido pela Petrobras”, relatou o juiz em sua decisão.

Para garantir que pudessem monopolizar as grandes obras de infraestrutura, a Camargo Correa e as demais empreiteiras destinavam uma percentagem de cada contrato com a Petrobras para o pagamento de propina. Segundo os investigadores, os dirigentes da Camargo Correa teriam destinado pelo menos 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, então comandada por Paulo Roberto Costa. “Em relação aos agentes da Camargo Correa, há diversas razões especificadas na denúncia para a imputação, como o depoimentos dos colaboradores, o envolvimento deles na celebração dos contratos fraudulentos, o fato de figurarem em comunicações eletrônicas com o grupo dirigido por Alberto Youssef ou o próprio resultado da busca e apreensão”, resume o juiz.

Na Camargo Correa, o presidente da empreiteira Dalton Avancini ainda assinou os contratos das obras nas quais as fraudes foram constatadas, além de ter celebrado contrato fraudulento com a empresa de Paulo Roberto Costa, a Costa Global, para dissimular o pagamento de propina.

16/12/2014