A área de Abastecimento da Petrobras investiu R$ 112,39 bilhões entre maio de 2004 e abril de 2012, período em que foi gerida por Paulo Roberto Costa, acusado de participar de um esquema de corrupção na estatal. Do total desembolsado nesses oito anos, R$ 108,13 bilhões foram gastos no país e R$ 4,26 bilhões no exterior - já incluídos os aportes referentes à aquisição da refinaria norte-americana de Pasadena. O levantamento foi realizado pelo Valor com base nos balanços divulgados pela Petrobras e publicado ontem no Valor Pro, serviço em tempo real do Valor.
Uma fatia de 3% referente à suposta comissão cobrada sobre esse valor chega, portanto, à cifra de R$ 3,37 bilhões. Segundo declaração de Costa à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), esse seria o percentual da propina paga a políticos por empreiteiras e empresas sobre os valores dos contratos firmados com a Petrobras. O ex-diretor concordou em ser o delator de um esquema de corrupção que existiria na petrolífera, em troca do benefício da colaboração premiada - instituto da lei penal que prevê a redução da pena ou até mesmo o perdão judicial a réus que colaborem de modo determinante para o deslinde de uma investigação criminal.
Os aportes na área de Abastecimento, que reúne as refinarias da estatal, representam 27,8% dos investimentos totais de R$ 403 bilhões feitos pela Petrobras nesses oito anos, ficando atrás apenas dos desembolsos na área de exploração e produção de petróleo. O cálculo leva em conta apenas os investimentos e não inclui serviços de outra natureza contratados na gestão de Costa, preso preventivamente e réu em processos criminais por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e ainda por integrar organização criminosa com vista à aquisição de contratos milionários junto ao governo federal, relatam os autos em trâmite na Justiça Federal de Curitiba e a acusação formal do MPF.
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça deverá buscar a repatriação de US$ 28 milhões enviados do Brasil à Suíça. Segundo Ministério Público suíço, foram identificadas contas bancárias de empresas e familiares de Costa que movimentaram os recursos, dos quais US$ 23 milhões seriam diretamente controlados pelo ex-diretor, aponta a investigação.
A descoberta do dinheiro motivou a segunda prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras, cumprida em 11 de junho por haver "risco iminente de fuga", segundo a Justiça.
Depois de formalizada pela força-tarefa do MPF em Curitiba, a colaboração premiada será dividida. Parte ficará na esfera do juízo federal de primeira instância. Já a peça envolvendo políticos e servidores com prerrogativa de foro ou função será remetida ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caberá a ele encaminhar parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a delação proposta pela defesa de Costa
Janot deve se reunir hoje sua equipe para discutir o caso. Caberá a ele decidir se há provas suficientes para abrir inquérito e investigar cada um dos mencionados na delação de Costa.
8 de setembro de 2014
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