E
o deputado André Vargas (PT-PR), decidiu mesmo resistir e se nega a
renunciar ao mandato.
O comando do PT está furioso com ele, e já se fala
abertamente em expulsão.
Será?
Se eu fosse petista, daquele tipo que faz reunião em barraca, também estaria. Vamos ver. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) apresentou hoje o seu relatório ao Conselho de Ética da Câmara. Fez o que dele se esperava: defendeu a cassação do mandato de Vargas por quebra do decoro parlamentar.
Há duas acusações fundamentais contra ele: ter aceitado o jatinho fretado pelo doleiro Alberto Youssef e ter mentido aos deputados sobre a sua proximidade com Youssef, preso pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato.
Qual seria o trâmite normal? Cada membro do conselho se posicionaria sobre o texto de Delgado, e a decisão seria submetida ao plenário na Câmara, agora em voto aberto. Vargas será cassado. É um cadáver adiado apenas.
O ainda deputado tem, no entanto, defensores e amigos no partido. O deputado José Geraldo (PA) decidiu pedir vista, adiando o parecer da comissão e estendendo, obviamente, o processo. Desde que as relações de Vargas com Youssef vieram a público, observei aqui que ele não era da mesma têmpera de um Delúbio Soares, por exemplo.
Não está disposto a se sacrificar para preservar o partido. E tem defensores na legenda, como os deputados Cândido Vaccarezza e José Mentor, ambos de São Paulo, e Luiz Sérgio, do Rio.
Vargas já havia anunciado que iria renunciar ao mandato. Ocorre que, segundo o parágrafo 4º do Artigo 55 da Constituição, depois de admitido o processo no Conselho de Ética, ele não pode mais ser interrompido pela renúncia.
Ocorre que essa disposição vem de um tempo pré-Lei da Ficha Limpa, quando um parlamentar enroscado em falcatruas podia renunciar para se livrar da cassação, preservando seus direitos políticos e se candidatando na eleição seguinte. Isso, hoje, não é mais possível. Ao renunciar, Vargas já está inelegível por oito anos a partir de 2015.
Notem: não existe lei nenhuma que impeça alguém de renunciar. O que a Constituição determina é que o processo prossiga. Mas como cassar o mandato de quem já não é mais deputado ou suspender os direitos políticos de quem já os tem suspensos? A questão, fatalmente, iria parar na Mesa da Câmara, que não teria como recusar a renúncia. E, provavelmente, não haveria mais processo nenhum. Vargas sairia de cena, e a questão estaria encerrada.
É o que quer desesperadamente o comando do PT. Mas Vargas, até agora, não topou. Não custa lembrar que ele já andou fazendo algumas ameaças. Rui Falcão, presidente do PT, o fez ver que ele pode prejudicar as campanhas de Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann aos governos de São Paulo e do Paraná, respectivamente, e da própria Dilma. O homem, no entanto, resiste e tem dado a entender que trabalha para o partido, não para si mesmo.
No PT, há quem defenda abertamente a sua expulsão.
O seu caso está sendo apreciado também pelo Conselho de Ética da legenda.
Quem sabe isso ainda tenha um outro desdobramento virtuoso, não é?
Vargas é expulso e conta tudo o que sabe.
O que lhes parece?
Não custa ter alguma esperança.
22/04/2014
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