Falso cartel – Perícia do MP conclui agora o que este blog sustentou em agosto, com base nos fatos e na lógica: não houve formação de cartel na compra de trens no governo Serra. Era denúncia oca, vazada por alguém do Cade petista

Por Reinaldo Azevedo

Leio no Estadão a seguinte informação:

Perícia não vê cartel em contrato de Serra

Por Fausto Macedo e Fernando Gallo:
Perícia do Setor Técnico do Ministério Público de São Paulo descarta ter havido formação de cartel no único dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado na gestão do ex-governador José Serra (PSDB).

A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática anticompetitiva no setor metroferroviário de São Paulo.

Um foi assinado em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2001 e 2006, e o último projeto na gestão Serra (2007-2010).

Os técnicos da Promotoria sustentam que o negócio, aquisição de 384 carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve acerto.

Para os peritos, “o cartel formado pelas empresas Siemens, Alstom, Mitsui e Hyundai-Rotem não obteve êxito em fraudar a licitação tendo em vista, especialmente, a participação da CAF, empresa estranha ao cartel”.

A análise pericial fortalece a versão de Serra, de que atuou contra o cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a “medalha anticartel”.
(…)

Retomo
Pois é… Eu já sabia desde o dia 8 de agosto do ano passado o que a perícia técnica concluiu. Escrevi, nessa data, um post sobre uma acusação de formação de cartel que ridícula por sua própria natureza.

Mas sabem como é…

O Cade, convertido em sucursal do PT, saía por aí pautando a imprensa. Como é que se chegou à acusação de formação de cartel na compra de trens durante a gestão Serra?

Reproduzo em vermelho trecho de uma reportagem da Folha de então, que informava o conteúdo de um e-mail de Nelson Branco Marchetti, que era diretor da Siemens, a seus superiores.

Leiam conte atenção:

A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.

Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.

A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.

De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella “considerariam” outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.

Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.

Voltei
Serra nega que tenha tido essa conversa. Mas, eu já apontava em agosto, isso era irrelevante. O que se lê acima, por óbvio, é um governador que está defendendo o interesse público, ora bolas! Por quê? Siemens e CAF se apresentaram para a disputa.

A Siemens perdeu porque tinha o pior preço. Mesmo assim, queria desqualificar a concorrente. Serra disse então que, se isso acontecesse, ele cancelaria a licitação, mas não compraria os trens pelo valor maior.

Ainda que tivesse dito à Siemens que se entendesse com a CAF — o que ele nega —, o que importa é que a sua ação foi em defesa dos cofres públicos.

Mesmo assim, caiu na rede petralha, na Al Qaeda eletrônica, sendo tratado como aquele que teria favorecido a formação de cartel. Ora, o trecho que vai em vermelho já provava justamente o contrário.

E não era preciso ser especialista em licitação para percebê-lo. Bastava conhecer a língua portuguesa e atentar para os fatos.

A perícia técnica do Ministério Público prova o que a lógica já demonstrava de maneira evidente. E todo o desgaste gerado pelos quilômetros de textos escritos a partir das fofocas vazadas pelo CADE?

Pois é.

Fica tudo por isso mesmo.

O parecer do MP certamente não merecerá o mesmo destaque da acusação infundada, certo?

Um dia talvez os jornalistas investigativos se interesse pelo comportamento da Siemens em todo esse imbróglio.

É impressionante o papel dessa companhia na história.

Trata-se de uma das maiores fornecedoras do governo federal — trens e setor elétrico —, mas suas acusações de cartel se concentraram em São Paulo.

Até o Cade achou um pouco demais e agora examina a atuação da empresa na compra de trens dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, a cargo de estatais federais.

Um dia, talvez, os papeis do Cade venham a público. E talvez saibamos que, de fato, se passou. Aposto que não será uma história muito edificante.

18/03/2014