A mulher de César e a Justiça

"Justiça" (parlamento)

A mulher de César e a Justiça

por Ângelo Ferreira

Crónica Diário de Aveiro

Sendo a Justiça um dos alicerces do Estado de Direito, fundamental para garantir o regime democrático, ela é também pedra basilar do desenvolvimento do país.

Escrever sobre o tema, de tão delicado e crucial, exige desde logo enorme cuidado, o que não se coaduna com análises sob o calor do momento, e, muito menos, irresponsabilidade.

Temos assistido nos últimos anos ao tratamento mediático de alguns casos que colocam a nu graves fragilidades da nossa justiça (em sentido lato), algumas das quais, estando fora dos tribunais, estão em setores inexoravelmente complementares, essenciais para a sua garantia.

Todos sabemos que para haver justiça é também necessário que se produzam não muitas, mas boas leis, ao serviço dos cidadãos e não de interesses “especiais”.

Da mesma forma, é imprescindível, especialmente nos casos mais complexos, a existência de uma boa polícia, de uma sólida investigação policial, que ajude a trazer para a luz a verdade dos fatos.

Além da legislação (complexa) e dos parcos meios ao serviço dos tribunais e das polícias, parece evidente que há um problema de atitude daqueles que são o garante da honestidade dos processos, começando nos legisladores e acabando no cidadão comum.

O sistema precisa de confiança para funcionar – exige que acreditemos nele. Para confiarmos nele é necessária uma nova postura, que nos obriga a todos, mas principalmente aos decisores.

A justiça é condição fundamental para a vida em democracia, em liberdade, em segurança, em igualdade de oportunidades.

Apesar de muito útil, não pode ser instrumental, nem instrumentalizável, sob pena de se tornar apetecível a quem tem poder e não tem escrúpulos, para conseguir os resultados que considera mais adequados, mais “justos”, através de expedientes menos claros, ainda que “legais”.

Nem pode ser privatizada, cair nas mãos de justiceiros ou da opinião de rua – necessita da seriedade, do bom senso e do recato de instituições qualificadas.

Dela depende a nossa liberdade.

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Como em tudo na vida, o exemplo é determinante.

Na Justiça, precisamos de exemplos mais dignos de seriedade e isenção.

Ela é como a mulher de César – não basta ser séria.