Mudança de regime por decreto

Editorial

O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff quer modificar o sistema brasileiro de governo. Desistiu da Assembleia Constituinte para a reforma política - ideia nascida de supetão ante as manifestações de junho passado e que felizmente nem chegou a sair do casulo - e agora tenta por decreto mudar a ordem constitucional. O Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), é um conjunto de barbaridades jurídicas, ainda que possa soar, numa leitura desatenta, como uma resposta aos difusos anseios das ruas. Na realidade é o mais puro oportunismo, aproveitando os ventos do momento para impor velhas pretensões do PT, sempre rejeitadas pela Nação, a respeito do que membros desse partido entendem que deva ser uma democracia.

A fórmula não é muito original. O decreto cria um sistema para que a "sociedade civil" participe diretamente em "todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta", e também nas agências reguladoras, através de conselhos, comissões, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, etc. Tudo isso tem, segundo o decreto, o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo". Ora, a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos. O que se vê é que a companheira Dilma não concorda com o sistema representativo brasileiro, definido pela Assembleia Constituinte de 1988, e quer, por decreto, instituir outra fonte de poder: a "participação direta".

Não se trata de um ato ingênuo, como se a Presidência da República tivesse descoberto uma nova forma de fazer democracia, mais aberta e menos "burocrática". O Decreto 8.243, apesar das suas palavras de efeito, tem - isso sim - um efeito profundamente antidemocrático. Ele fere o princípio básico da igualdade democrática ("uma pessoa, um voto") ao propiciar que alguns determinados cidadãos, aqueles que são politicamente alinhados a uma ideia, sejam mais ouvidos.

A participação em movimentos sociais, em si legítima, não pode significar um aumento do poder político institucional, que é o que em outras palavras estabelece o tal decreto. Institucionaliza-se assim a desigualdade, especialmente quando o Partido (leia-se, o Governo) subvenciona e controla esses "movimentos sociais".

O grande desafio da democracia - e, ao mesmo tempo, o grande mérito da democracia representativa - é dar voz a todos os cidadãos, com independência da sua atuação e do seu grau de conscientização. Não há cidadãos de primeira e de segunda categoria, discriminação que por decreto a presidente Dilma Rousseff pretende instituir, ao criar canais específicos para que uns sejam mais ouvidos do que outros. Ou ela acha que a maioria dos brasileiros, que trabalha a semana inteira, terá tempo para participar de todas essas audiências, comissões, conselhos e mesas de diálogo?

Ao longo do decreto fica explícito o sofisma que o sustenta: a ideia de que os "movimentos sociais" são a mais pura manifestação da democracia. A História mostra o contrário. Onde não há a institucionalização do poder, há a institucionalização da lei do mais forte. Por isso, o Estado Democrático de Direito significou um enorme passo civilizatório, ao institucionalizar no voto individual e secreto a origem do poder estatal. Quando se criam canais paralelos de poder, não legitimados pelas urnas, inverte-se a lógica do sistema. No mínimo, a companheira Dilma e os seus amigos precisariam para esse novo arranjo de uma nova Constituição, que já não seria democrática. No entanto, tiveram o descaramento de fazê-lo por decreto.

Querem reprisar o engodo totalitário, vendendo um mundo romântico, mas entregando o mais frio e cinzento dos mundos, onde uns poucos pretendem dominar muitos. Em resumo: é mais um ato inconstitucional da presidente Dilma. Que o Congresso esteja atento - não apenas o STF, para declarar a inconstitucionalidade do decreto -, já que a mensagem subliminar em toda essa história é a de que o Poder Legislativo é dispensável.

29 de maio de 2014

Governo escala 'tropa de choque' para controlar deputados rebeldes na CPI

Apesar da ampla maioria governista, comissão mista terá a presença de deputados considerados rebeldes pelo Palácio do Planalto

Laryssa Borges, de Brasília

 

SAIU DO PAPEL – Deputados e senadores instalam a CPI mista da Petrobras no Congresso
(Pedro França/Ag. Senado)

Com maioria das cadeiras, mas receoso pela presença de deputados rebeldes de sua base, o Palácio do Planalto conseguiu emplacar três "cães de guarda" no comando da CPI mista (com a presença de deputados e senadores) da Petrobras. A exemplo da comissão que investiga a estatal no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB) também presidirá a CPI mista, e outros dois governistas fieis, o deputado Marco Maia (PT-RS) e o senado Gim Argelo (PTB-DF), ficarão com a relatoria e a vice-presidência, respectivamente.

A CPI terá ainda a presença de petistas escalados para blindar a investigação, como Sibá Machado (AC) e os ex-ministros Iriny Lopes (ES) e Afonso Florence (BA).

A instalação da CPI mista ocorre após uma intensa disputa judicial e regimental. O governo tentou a todo custo barrar a abertura da comissão por causa da instabilidade de sua base na Câmara. “Hoje, os olhos da nação estão postos sobre esta Casa e sobre esta comissão. Há 45 dias, foi lido requerimento de instalação desta CPI, que só está sendo instalada a partir do esforço hercúleo da oposição”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais articuladores da instalação da CPI mista.

A avaliação da oposição é que, embora o grupo de investigação seja majoritariamente governista, deputados considerados rebeldes ao Palácio do Planalto, e parlamentares que ainda negociam a formação de palanques estaduais nas eleições de outubro, podem não seguir as orientações do Executivo e provocar desgastes ao governo. Das 32 vagas na CPI mista, os partidos governistas têm 24 cadeiras, contra oito da oposição.

São considerados "titulares-problema" da CPMI os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que recentemente organizou um ato de apoio à candidatura do ex-presidente Lula, além do autointitulado “independente” Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Também há situações como a do pedetista Enio Bacci (PDT-RS), que apresentou candidatura avulsa à presidência da CPMI e cujo partido é rival do PT no seu Estado.

A oposição agora tentará aprovar as convocações do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, além das propostas de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico. Depois de abandonar a CPI da Petrobras no Senado para pressionar a instalação da comissão mista, a oposição também pretende sugerir a criação de quatro subcomissões para apurar, em eixos separados, irregularidades envolvendo a Petrobras e a SBM offshore, a compra de refinarias, a construção de plataformas incompletas e a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas.

28/05/2014

No dia em que a herdeira dos gigolôs da bola anunciou a consumação do roubo, o confronto entre o exército da selva e a PM piorou o que já era um programa de índio

Direto ao Ponto

Por Augusto Nunes

Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Até os tufos de grama dos estádios superfaturados sabiam que a Copa do Mundo tem tudo para virar um tremendo programa de índio. Mas nem o mais finório dos cartolas poderia imaginar que, nesta terça-feira, os antigos donos da terra conseguiriam piorar o que já parecia exemplarmente ruim. Como informa o site de VEJA, a proeza foi consumada pelo inverossímil combate travado nas cercanias do Estádio Mané Garrincha por uma tropa de 400 índios e um pelotão formado por 500 integrantes da PM de Brasília.

Segundo os caciques de uma certa Mobilização Nacional Indígena, os combatentes compostos por recrutas originários de 100 tribos distintas pretendiam apenas “entregar uma taça de sangue” a algum figurão do governo federal, num ato de protesto contra mortes de caciques atribuídas a policiais. Os planos mudaram quando os guerreiros que misturavam cocares com tênis ou saiotes típicos com calças jeans toparam com bando de civis que marchavam sobre uma das arenas mais caras do mundo para outra manifestação contra a gastança da Copa.

Para impedir que os inimigos se aproximassem do local onde está em exposição a taça que será entregue ao vencedor do certame, soldados a cavalo e índios pintados com as tintas da guerra protagonizaram a versão brasileiríssima de um espetáculo que só pode ser visto em velhos faroestes ou na Disneyworld. A diferença estava no armamento: as bombas de gás lacrimogêneo e as balas de borracha usadas pela PM eram tão reais quanto os arcos e flechas sobraçados pela infantaria da selva. No Twitter, a página do Conselho Indigenista Missionário garantiu que três índios foram feridos. Uma foto exibida pela PM atesta que pelo menos um fardado foi atingido por uma flechada.

As imagens do conflito, transmitido ao vivo por emissoras de TV e já noticiado com destaque pela imprensa internacional, vão exigir acrobacias retóricas especialmente ousadas dos espertalhões que miraram nas urnas e acertaram o próprio pé. Principal responsável pela transformação do Brasil em província provisória da Fifa, Lula logo estará recitando mais uma vigarice panglossiana. Talvez enxergue no episódio uma prova contundente de que, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, aqui os índios são uma espécie em expansão. Talvez prefira jurar que tudo não passou de uma inventiva homenagem a Garrincha, o mais famoso descendente de índios da história do futebol.

Se os caçadores de votos são forçados a correr atrás do prejuízo, os mais notórios caçadores de dólares já dormem em paz. “O que tinha que ser gasto, roubado, já foi”, informou há poucas horas Joana Havelange. Eis aí o que se pode qualificar de “fonte bem informada”. Mais que integrante do comitê local da Copa, Joana é filha de Ricardo Teixeira, que hoje gasta em Miami o que embolsou enquanto presidiu a CBF, e neta de João Havelange, o ex-chefão da Fifa que transformou a dona do futebol mundial na Casa da Moeda dos Supercartolas. Esses se afastaram da cena do crime antes da chegada do camburão.

Continuam em ação os que, além de muito dinheiro, querem ganhar a eleição. De olho na divisão do produto do roubo, podem perder a chance de escapar. E nunca estiveram tão perto de cair fora do poder.

Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

28/05/2014

Quem foi que disse que a “nova classe média” não se importa com a qualidade dos serviços?

Por Rodrigo Constantino

 

A “nova classe média” está feliz com esse tratamento?

“Se o João é um cara pobre, está feliz; o João do meio da distribuição também está, talvez nem tanto quanto o primo pobre dele. Agora, o primo rico tem todas as razões para não estar gostando muito da situação. Além de a renda dele não estar crescendo muito, ele está tendo problemas, como ter que dividir aeroporto com quem nunca fez check-in, enfrentar engarrafamento com mais carros nas ruas. Os dados mostram que existe uma transformação profunda, não percebida por quem está em cima.”

Quem disse tal barbaridade acima foi o economista Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, em entrevista recente ao GLOBO. O governo Dilma tem endossado este mito, de que os “ricos” estariam incomodados porque houve um grande crescimento no acesso aos mesmos serviços por parte dos mais pobres, aqueles que formam a “nova classe média”. Mas faz algum sentido isso?

Claro que não. Como tudo aquilo que vem do PT, isso não passa de um engodo, de mais uma mentira que procura segregar a população brasileira entre “pobres” e “ricos”, colocando uns contra os outros. Quem foi que disse que a “nova classe média” não se importa com a qualidade dos serviços? Quer dizer então que aqueles milhares nas ruas em junho de 2013 eram todos “ricos”? Conta outra!

Tem sido vergonhosa a postura de Marcelo Neri, ao emprestar seu nome a esse projeto nefasto de poder do PT. O economista deveria lembrar que a ascensão dos mais pobres não precisaria e nem deveria se configurar em um estorvo para os mais ricos ou mesmo para a classe média. Todos os países desenvolvidos do “primeiro mundo” são bem mais ricos do que o Brasil, e nem por isso o acesso dos mais pobres aos mesmos serviços representa um incômodo às elites.

Marcelo Neri já deve ter visitado muitos aeroportos nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia. Deve ter visto milhares de pessoas circulando por eles, de todas as classes. Nem por isso há a mesma lentidão, precariedade e burocracia dos nossos aeroportos administrados pela estatal Infraero. Dividir os aeroportos com quem tem menos dinheiro não é problema algum; encarar aeroportos sem ar condicionado, banheiro decente e conforto, isso sim, é um problema, tanto para ricos como para pobres.

O mesmo vale para o trânsito. É verdade que houve um crescimento acelerado da frota de automóveis, em boa parte pelos subsídios e estímulos irresponsáveis do próprio governo. Seria natural algum aumento no engarrafamento. Mas não na proporção que vimos. Isso já é culpa da falta de planejamento e investimento do governo.

Em países mais ricos, quase todos possuem carros, mas nem por isso vemos o mesmo trânsito que temos no Brasil. As estradas são muito melhores, o transporte público é decente, e inclusive os mais ricos dividem com os mais pobres o mesmo metrô sem problema algum, pois se trata de um metrô limpo e que funciona direito.

Como fica claro, o problema não está em ricos e pobres dividirem o mesmo ambiente, utilizarem o mesmo serviço; o problema está na qualidade do serviço em si, que costuma ser precária quando se trata de Brasil. Quem foi às ruas protestar pertencia a todas as classes. Ricos e pobres estão cansados da incompetência e corrupção deste governo.

Essa narrativa fantástica produzida por Marcelo Neri não cola, não se sustenta, não encontra respaldo nos fatos. Todos nós queremos um retorno melhor para a quantidade absurda e imoral de impostos que pagamos. E quase todos estamos insatisfeitos, como mostram as pesquisas de opinião, com cerca de 70% demandando mudanças. Será que o Brasil, por acaso, tem 70% de ricos?

28/05/2014

VIOLÊNCIA: A FALÊNCIA DO ESTADO

Maria Lucia Victor Barbosa

Recentes acontecimentos que mostram a violência cada vez mais exacerbada, ameaçadora, aterrorizante merecem algumas reflexões e no meu entender podem ser detectadas quatro fontes da violência: 1º - A criminalidade. 2º - As ações dos chamados movimentos sociais. 3º - Os ataques de membros do PT às autoridades dos Poderes constituídos. 4º - Os comportamentos sociais grupais.

Em todos esses aspectos a marcante falência do Estado que, nunca antes nesse país, fracassou tanto em sua função básica de prover a segurança dos cidadãos. Pode-se até dizer que o poder público petista estimula a violência através dos péssimos exemplos de corrupção dos seus membros, do desdém acentuado pela moralidade, da destruição de valores, do incitamento ao ódio entre negros e brancos, pobres e ricos numa sutil paródia da luta de classes.

1º - A criminalidade, velha conhecida nossa, vem aumentando de forma descontrolada e tem suas causas no tráfico de drogas e de armas; na sempre presente impunidade que repousa na morosidade da Justiça e na incapacidade da apuração dos crimes; nas leis pouco rigorosas e ultrapassadas que não permitem, por exemplo, a prisão de bandidos menores de 18 anos ou permitem a soltura de criminosos de alta periculosidade depois de um breve tempo presos; no sistema prisional que demanda nova sistemática como a dos países desenvolvidos; na falta de presídios, inclusive, os de segurança máxima; no sistemático ataque da mídia chapa branca aos policiais que cumprem seu dever ao controlar a violência; nos atos de delegados que soltam bandidos quando a polícia os prende.

2º - Os chamados movimentos sociais criados pelo PT costumam infernizar a vida da maioria. É o caso dos chamados sem-terra, que arrebanhados nas periferias sem a menor tradição agrícola são cooptados com a promessa de se tornarem proprietários de terras que depois muitos vendem. O MST age invadindo propriedades rurais, matando gado, destruindo sedes de fazendas, impedindo funcionários de ir e vir. Abusos também ocorrem através de grupos indígenas ou quilombolas sob o estimulo e proteção do governo petista.

O MST enfraqueceu na medida em que a farta distribuição de bolsas esmola substituiu o penoso esforço de trabalhar ou acampar em lonas pretas, entretanto, os sem-terra estão sendo substituídos por sua versão urbana, os sem-teto. Aos poucos estes estão mostrando a que vieram e certamente pretendem aumentar invasões a imóveis particulares sob as bênçãos do PT.

3º - Os ataques de militantes petistas ás autoridades e pessoas que não rezam por sua cartilha sempre existiram. Na internet, sob o anonimato de perfis falsos, “talibãs” do PT se destacam pela ausência de raciocínio lógico substituído pela boçalidade, a intimidação, a difamação, a desqualificação dos oponentes tratados com inimigos, a violência moral. Agora se fala num exército eletrônico devidamente treinado para defender a perpetuação do partido no poder através da reeleição de Dilma Rousseff que protagonizou o governo mais incompetente que o país já teve. Como as pesquisas de opinião já não mostram Rousseff como aclamada “gerentona”, Lula, seu criador, deu ordem à militância submissa para fazer o que sempre fizeram: “partir para cima”.

O líder foi prontamente atendido por fundamentalistas com traços de psicopata como o petista Sérvolo de Oliveira, que na Internet e sob o codinome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira propõe que o ministro Joaquim Barbosa deva “morrer de câncer ou com um tiro na cabeça”. Antonio Granado, fiel seguidor de Lula, vai pelo mesmo caminho e pede a morte de Joaquim Barbosa, pois este “não seria um ser humano, mas uma aberração pavorosa, um monstro”. Rodrigo Grassi, outro petista, prefere atacar ministro Joaquim Barbosa na rua com insultos ou dentro do Congresso como fez com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). Indiferente ou satisfeito o PT não se pronuncia e outros “talibãs” devem estar prontos para “partir para cima”.

4º - Os comportamentos sociais grupais que funcionam como multidões atestam de modo mais do que evidente a falência do Estado. Perigosas e descontroladas as multidões mostram sua face mais terrível no furor pirotécnico, quando ônibus são queimados ou nas chacinas e linchamentos como o da inocente Fabiane Maria de Jesus, confundida com uma bruxa inventada na Internet. Cansada de confiar no poder público, atestando a falência das instituições, revoltada com a impunidade dos criminosos das quais é frequente vítima, a população parte para fazer justiça com as próprias mãos. Estamos ingressando no “estado de natureza” de que falava Hobbes onde “a vida é breve, solitária e grosseira” e o “homem é lobo do homem”. Sem dúvida, é de dar medo essa herança maldita do PT.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

mlucia@sercomtel.com.br

www.maluvibar.blogspot.com.br


18/05/2014

Petista se reuniu com criminosos do PCC: não podemos perder a capacidade de indignação!

Por Rodrigo Constantino

Deputado estadual pelo PT, Luiz Moura. Fonte: Folha

Eis o que mais me assusta no Brasil de hoje: a banalização do crime, a sensação de que qualquer absurdo é “normal”, a negligência, o silêncio dos bons, o derrotismo e o fatalismo daqueles que já jogaram a toalha e acham que não há mais saída alguma, solução alguma para o país. Se perdermos a capacidade de indignação, por conta do excesso de notícias assustadoras, muitas ligadas ao poder, muitas ligadas ao PT, então estaremos, de fato, perdidos!

Tudo isso veio à mente quando li a revoltante, escabrosa, inacreditável notícia de que um deputado petista participou de uma reunião recentemente em que estavam presentes ao menos 13 (que número sugestivo!) integrantes da facção criminosa PCC (cujo elo com o PT não é suspeita nova). Diz a reportagem:

Entre eles estava um dos criminosos acusados de participar do furto do Banco Central, no Ceará, em 2005, quando foram levados R$ 164,8 milhões, além de um procurado da Justiça por roubos a bancos.

A reunião ocorreu na sede da Transcooper, zona leste na capital, em que, em tese, estariam sendo discutido temas de interesse dos cooperados.

Porém, segundo investigação da Polícia Civil, desses suspeitos de ligação com PCC, 11 não tinham ônibus ou qualquer ligação com a cooperativa que justificasse a presença deles ao local.

A operação policial na sede dessa cooperativa foi revelada na tarde de quarta-feira (15) durante entrevista do subsecretário de Comunicação do governo Alckmin, Márcio Aith, ao programa de José Luiz Datena, na TV Band.

É tudo impressionante demais. O que o PT tem a dizer? Onde está seu presidente, Rui Falcão, para demonstrar indignação em nome do partido? O que a presidente Dilma vai falar sobre o assunto? E o ex-presidente Lula? Deem uma olhada no perfil do homem:

O deputado foi eleito pelo PT em 2010 com mais de 100 mil votos. No início da década de 1990, ele foi preso e condenado por assalto a mão armada no Paraná.

Chegou a ficar preso por um ano e meio, mas conseguiu fugir. Ele ficou foragido por cerca de dez anos.

As condenações de Moura no Paraná foram reveladas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” no ano passado.

Em 2006, o deputado conseguiu da Justiça sua reabilitação (quando suas dívidas com a lei passavam a ser consideradas quitadas) e, no mesmo ano, filiou-se ao PT.

De assaltante de supermercados, Moura conseguiu construir um patrimônio de R$ 5 milhões, segundo declarou à Justiça Eleitoral em 2010.

Entre os bens mais valiosos estavam uma empresa de ônibus e postos de gasolina.

Já em 2012, ao disputar à Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, Moura declarou ter bens em torno de R$ 1 milhão.

O PT cada vez mais sai das páginas de política e entra nas páginas de polícia.

É um partido que começou com presos políticos, e vai terminar com políticos presos.
Se, claro, os brasileiros não perderem a capacidade de indignação e de separar o certo do errado, algo que vem sendo minado há anos pelas esquerdas em geral e o próprio PT em particular.

Indignai-vos, brasileiros!

23/05/2014

POR QUE AÉCIO PODE GANHAR ESTA ELEIÇÃO: leitura do mapa eleitoral de 2010 mostra que as coisas mudaram, para MUITO melhor, favorecendo o candidato tucano em 2014

Política & Cia

                                 Por Ricardo Setti



Aécio é celebrado por partidários ao ser eleito presidente do PSDB, a 18 de maio do ano passado: quadro em 2014, com ele no páreo, é muito diferente do que Serra protagonizou em 2010 — e é melhor (Foto: Gazeta do Povo)

A presidente Dilma venceu o tucano José Serra no segundo turno das eleições de 2010 por 12 milhões de votos — em percentual, ela teve 56,05% dos votos válidos, Serra, 43,95%.
Este texto pretende mostrar, com FATOS e NÚMEROS, como é perfeitamente possível que o candidato tucano em 2014, Aécio Neves, apresente um resultado muito diferente — podendo vencer as eleições.

Não estou levando em conta pesquisas de intenção de voto (em que Aécio vem subindo, bem como o outro candidato de oposição, Eduardo Campos, do PSB, ao passo que Dilma cai).

E, por ora, vamos SUPOR que Eduardo Campos, menos conhecido, com menos estrutura, menos apoios e menos bases estaduais do que as de Aécio, não consiga chegar ao segundo turno.
É claro que poderemos ter uma disputa Dilma x Eduardo Campos, ou, quem sabe — em política quase nada é impossível  — até uma disputa Eduardo x Aécio.

O cenário deste texto, portanto, refere-se exclusivamente a uma disputa entre Dilma e Aécio.

Vou de início considerar o perfil muito diferente dos candidatos tucanos em 2010 e em 2014 e, principalmente, as alianças partidárias que Serra NÃO conseguiu estabelecer em Estados vitais e que, com Aécio, vêm sendo formadas ou estão se esboçando.

Depois disso, tratarei dos resultados eleitorais do segundo turno de 2010 e tentarei mostrar como eles poderão mudar, dramaticamente, neste ano — mudar para melhor para o PSDB.

E este post vai apresentar NÚMEROS. Vamos precisar somar para chegar à conclusão que apresento no segundo parágrafo acima.

Comecemos por rápidas considerações sobre diferenças de perfil entre os dois candidatos.

Dilma e Serra se cumprimentam antes do último debate da campanha passada, a 30 de setembro de 2010: o adversário da presidente este ano tem perfil bem diferente (Foto: Bruno Domingos/Reuters)

Serra, sem dúvida um notável administrador público, é um político individualista e criador de arestas; Aécio é agregador por natureza, circula em diferentes áreas, costura alianças com facilidade. Serra tem 72 anos de idade; Aécio, 54. Nem os mais ferrenhos admiradores de Serra consideram-no carismático; Aécio tem esse dom difícil de definir. Serra consegue se desentender e afastar correligionários; Aécio transita bem até com adversários. Serra já perdeu 2 eleições para prefeito e 2 para presidente; Aécio ganhou todas as 3 últimas eleições majoritárias que disputou.
Posso estar redondamente enganado, mas parece-me que Aécio terá um índice de rejeição muito inferior ao que Serra alcançou nas eleições presidenciais que travou. Posso também estar redondamente enganado, mas penso que Aécio tem potencial para obter votos onde Serra não conseguiria.

Agora, vamos analisar a situação em vários Estados que definiram a eleição de 2010 em favor do lulopetismo — e nos quais a situação, neste 2014, tem tudo para ser bem diferente.
Iniciemos por MINAS GERAIS, o Estado que Aécio governou por 8 anos e que atualmente representa no Senado. Em Minas, Dilma massacrou José Serra no segundo turno, com 1,8 milhão de votos a mais.

MINEIROS — Pimenta da Veiga (centro) com o ex-governador Antonio Anastasia (esq.) e Aécio: o candidato ao governo quer que o tucano ganhe em seu Estado, Minas, por 3,5 milhões de votos. Serra perdeu por 1,8 milhão em 2010 (Foto: otempo.com.br)

Com Aécio, que deixou o governo de Minas em 2010 com mais de 80% de popularidade após dois mandatos e se elegeu com votação recorde para o Senado, alguém duvida de que a história será outra?

Até o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), poderá apoiar Aécio, que o tucano ajudou a eleger duas vezes, mesmo tendo o líder de seu partido, Eduardo Campos, como aspirante ao Planalto. O candidato a governador pelo PSDB, Pimenta da Veiga, quer que a aliança de 16 partidos que o apóia — e a Aécio — faça com que o tucano vença Dilma por 3,5 milhões de votos.
Mas vamos supor que a diferença seja menor, seja de 3 milhões de votos. Só aí, levando em conta o 1,8 milhão que Dilma colocou sobre Serra, estará 4,8 milhões de votos menor a vantagem de 12 milhões que a presidente obteve sobre o rival tucano nas eleições passadas.

Sigamos agora para SÃO PAULO, o maior colégio eleitoral do país, com perto de 32 milhões de eleitores (quase 23% do total brasileiro, pouco acima de 141 milhões).

Em São Paulo, terra natal e base política de Serra, ele, naturalmente, venceu em 2010, fazendo 1,9 milhão de votos de vantagem sobre Dilma. Na verdade, foi pouco — poderia ser mais. O governador Geraldo Alckmin, em 2006, disparou no primeiro turno 4 milhões de votos à frente do adversário petista — e ele era ninguém menos do que o próprio Lula, o “Deus” da ministra Marta Suplicy.

Lula com Alckmin durante um dos debates da campanha de 2006: o tucano bateu o “Deus” de Marta Suplicy, no primeiro turno, por 4 milhões de votos em São Paulo. Se Aécio repetir a proeza no segundo turno deste ano… (Foto: Jonne Roriz/Agência Estado)

Admitamos, então, que, tendo um candidato de Minas e um vice de São Paulo, como se cogita, Aécio cresça em relação ao que obteve Serra. Em vez de 1,9 milhão de votos à frente, que tenha apenas 500 mil votos adicionais em relação a Serra em 2010, e feche o Estado com 2,4 milhões à frente da presidente Dilma.

Guardemos esse número: meio milhão de votos mais do que obteve Serra.

Vamos em frente. Agora, é a vez da BAHIA, quarto maior colégio do país, com mais de 10 milhões de eleitores. Ali, sem ter palanque nem apoio significativo, Serra viu-se esmagado por Dilma em 2010: perdeu por 2,8 milhões de votos!

Agora, a coisa mudou. Dilma não terá um palanque extraordinário no Estado — o candidato do PT, Rui Costa, deputado federal e ex-chefe da Casa Civil do governador Jaques Wagner, não provocou até agora um levante das massas em favor da bandeira vermelha do PT.

E terá pela frente uma chapa duríssima, que Aécio conseguiu montar aglutinando inimigos históricos irreconciliáveis, desta vez juntos para derrotar o PT no Estado e em nível nacional: o duas vezes ex-governador Paulo Souto (DEM), candidato ao Palácio de Ondina, o ex-deputado e ex-vice-presidente do Banco do Brasil Geddel Vieira Lima (PMDB), aspirante ao Senado, e o ex-deputado Joacy Góes, ex-diretor do jornal Tribuna da Bahia, candidato a vice-governador pelo PSDB.

A chapa tem ainda o apoio decidido do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), um dos dois prefeitos mais bem avaliados do Brasil.
Não é impossível que não apenas Aécio não seja derrotado na Bahia por margem considerável, mas que vença. De todo modo, os 2,8 milhões de votos a mais para Dilma de 2010 vão desabar.
Outro Estado em que as coisas mudaram radicalmente em relação a 2010 é PERNAMBUCO. O massacre ocorrido em Minas e na Bahia, proporcionalmente, se manteve em Pernambuco, onde Dilma saiu-se no segundo turno com 2,3 milhões de votos sobre Serra.
Agora o bicho vai pegar: o próprio Estado de Pernambuco tem candidato a presidente, com o ex-governador Eduardo Campos (PSB), eleito duas vezes por grande maioria e sempre bem avaliado nas pesquisas de opinião pública, e que tirou facilmente da Prefeitura do Recife o petista João da Costa Bezerra nas eleições de 2012 em prol do candidato de seu partido, Geraldo Júlio.

O ex-governador Paulo Souto (com o microfone), com Aécio (esq.), o prefeito ACM Neto e Geddel: palanque forte do tucano na Bahia (Foto: ascom/democratas)

Parece não haver dúvida de que Dilma será pulverizada por Campos em seu Estado natal, onde o eleitorado próprio do PSDB e do DEM poderá eliminar diferenças entre Aécio e a candidata do PT na disputa pelo posto de segundo mais votado.

Digamos, então, que os 2,3 milhões de votos caiam para 300 mil em favor de Dilma. São 2 milhões de votos menos naquela vantagem apontada lá em cima, de 12 milhões.
A esta altura, já estamos EMPATADOS, teoricamente, em relação a 2010. Os 12 milhões de votos a mais de Dilma sobre Serra terão desaparecido.

Para não tornar este post interminável, vamos, então, examinar só mais três Estados nos quais Dilma fez a festa sobre Serra em 2010, mas que desta vez exibirão um panorama muito distinto: Ceará, Maranhão e Amazonas.

No CEARÁ, outra derrota impiedosa de Serra em 2010: ficou 2,3 milhões de votos para trás. Naquele ano, Serra se via praticamente sozinho no palanque — estavam com Dilma os irmãos Gomes, Cid, o governador, e o ex-ministro Ciro, que já foram tucanos, o PT local, que é forte, o PCdoB, que não é nanico, e o PMDB, sempre numeroso. Dilma ainda recebeu o reforço da presença constante de Lula na campanha. O único e relutante suporte de Serra no Ceará foi o então senador Tasso Jereissati, que não conseguiu se reeleger.

Desta vez, a ampla coligação que elegeu Dilma está problemática. O PMDB do senador Eunício Oliveira — líder disparado nas pesquisas de intenção de voto, com mais de 40% das preferências — deixou o governo de Cid Gomes (PROS), tem o apoio do PROS nacional e complica a vida dos irmãos Gomes. O PT está dividido entre apoiar o candidato dos Gomes – os quais ainda não se decidiram por um nome — ou lançar a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins.
O três vezes ex-governador Tasso Jereissati decidiu voltar à política e Aécio está tentando costurar uma aliança com Eunício.

Tudo indica que dá para esquecer os 2,3 milhões de votos a mais de Dilma em 2010.

Até no MARANHÃO, onde parece que nada muda nunca, há novidades. O favorito disparado para vencer as eleições, até o momento, fincado em radical oposição ao domínio da família Sarney no Estado, é o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), também ex-presidente da Embratur, que ofereceu palanque a… Aécio Neves e, posteriormente, a Eduardo Campos. E não fará campanha pela candidata do PT, pelo contrário.
Apesar da aliança histórica do PCdoB com o PT, o PT local, pressionado por Dilma, apoia os Sarney, cujo candidato a governador é o senador suplente do próprio pai Lobão Filho (PMDB), que jamais disputou uma eleição antes e tornou-se candidato há algumas semanas substituindo um secretário de Estado inexpressivo.

Alguma coisa estranha anda acontecendo por lá, porque a governadora Roseana Sarney (PMDB), com quem Dilma contava para, se reconduzida ao Planalto, manter a folgada maioria que tem no Senado, desistiu de disputar o cargo e vai continuar no Palácio dos Leões até o dia 1º de janeiro de 2015.

Parece-me, portanto, que será um otimismo deslavado considerar que, tendo um candidato forte a governador fazendo campanha contra, Dilma repita em 2014 os 1,688 milhão de votos que, em 2010, livrou sobre Serra no Estado com quase todos os piores indicadores sociais do país.

Arthur Virgílio, prefeito de Manaus (PSDB) e o mais popular do país: este ano, o presidenciável tucano terá palanque forte no Amazonas, onde Serra levou de 9 a 1 de Dilma (Foto: psdb.org)

Finalmente, o AMAZONAS. O eleitorado é relativamente pequeno, próximo a 2 milhões de votos, mas o que aconteceu ali em 2010 é altamente expressivo. No primeiro turno, Dilma teve 90% dos votos válidos! Nove em cada dez! Foi, proporcionalmente, a mais severa derrota de Serra no país — e terminou, no segundo turno, com a presidente quase 1 milhão de votos na frente — 866 mil, para sermos mais exatos.
Serra estava solitário, isolado, sem nada e sem ninguém. Agora, Aécio Neves terá no palanque o prefeito mais bem avaliado do Brasil, o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB), valendo sempre lembrar que Manaus e região detêm 60% do eleitorado amazonense.

No terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro, não se pode dizer que Dilma repetirá, na certa, a vitória por 1,7 milhão de votos a mais que Serra na disputa com Aécio.

A perspectiva de ter uma surpresa como a ex-presidente do Supremo Ellen Gracie como candidata ao governo, o apoio do PMDB e sua forte capilaridade no interior, e de figuras como Cesar Maia (ele próprio candidato a governador pelo DEM) e de Fernando Gabeira podem diminuir consideravelmente a diferença, sem contar que Aécio, criado no Rio de Janeiro por ser filho de deputado na época em que a Câmara ainda não fora transferida para Brasília, tem fortes conexões cariocas e fluminenses.

Não menciono outros Estados porque, longe de ser problemas para o PSDB e aliados, são terra fértil para eles: os tucanos venceram as eleições de 2006 e de 2010 no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, e tendem a voltar ganhar em todo o Sul, com seu enorme contingente de 21 milhões de eleitores. José Serra venceu Dilma nos dois Mato Grosso e em Goiás em 2010, grande cinturão do agronegócio, que anda furioso com o governo petista.

Feitas as contas, vê-se que a leitura do cenário de 2010, com os atores e as mudanças de 2014, tornam perfeitamente possível uma vitória tucana no dia 26 de outubro próximo — data da realização do segundo turno das eleições para presidente e governador.

                               19/05/2014

Quem pariu a Copa que a embale

Lula quis fazer uma borboleta e produziu um morcego

 

Por Percival Puggina

A potência emergente foi tomada de assalto pelo crime organizado, tanto nos últimos andares do poder, no grande mundo, quanto no submundo.

De vez em quando me vem à lembrança a figura do Lula oferecendo o Brasil para sediar a Copa de 2014 com aquele ar de Moisés malandro levando o povo à terra prometida. Entre os anos de 2003 e 2007, o governo brasileiro suou o topete para alcançar o espetacular objetivo. Sempre fui contra.

Antes da Copa da África do Sul, a propósito do "Let it be! (Pois que seja!)" com que o bispo Desmond Tutu respondeu aos jornalistas que lhe perguntaram se os estádios sul-africanos não se transformariam em elefantes brancos, eu escrevi: "A FIFA impõe aos países eleitos para acolher seu empreendimento exigências que só se cumprem despejando bilhões de dólares nos seus cofres, nas betoneiras das construtoras e nos altos fornos das siderúrgicas. Se fosse bom negócio, não faltariam empreendedores interessados em bancar a festa porque sobra no mundo dinheiro com tesão para o crescei e multiplicai-vos". Contudo, os delírios de grandeza e a notória imprudência do líder máximo do petismo nacional mobilizaram a opinião pública que aceitou a Copa como um dos símbolos símbolos do Brasil potência emergente.

A maior parte do povo brasileiro, do mesmo modo como espera o último dia de qualquer prazo para fazer o que deve, esperou o último ano anterior ao evento para perceber o descompasso entre o oneroso Brasil da FIFA, para inglês ver, e o carente Brasil dos brasileiros. E aí, alguns pularam, irresponsavelmente, do oito para os oitocentos: "Não vai ter Copa!". Como não vai ter Copa? Vai ter, sim, e não serão alguns milhares de meliantes presunçosos que vão impedir a realização do evento. A estas alturas, com o pouco de vergonha que nos reste na cara, faremos a Copa.

O que me traz novamente ao tema é o fato de que Lula quis fazer uma borboleta e produziu um morcego. Os espaços que nestes dias a mídia do resto do mundo dedica ao Brasil, em vez de exibir as maravilhas nacionais como sonhava o Lula, estão tomados por severas admoestações aos viajantes sobre os riscos de vir ao nosso país. Nosso cotidiano, descobrem, é assustador. A potência emergente foi tomada de assalto pelo crime organizado, tanto nos últimos andares do poder, no grande mundo, quanto no submundo. (Não por acaso, A Tomada do Brasil é o título do meu próximo livro). Basta-nos assistir os noticiosos do horário noturno para nos depararmos com cenas que ora lembram ocorrências de países em guerra, ora nos nivelam com as mais atrasadas republiquetas da África Subsaariana.

Se Lula, se Dilma, se o petismo dominante pretenderam transformar a Copa numa excelente oportunidade para o marketing pessoal, político e - até mesmo - nacional, seus burros empacaram dentro d'água. Foi mal, para dizer como a gurizada destes tempos. A atualidade brasileira, a violência e a insegurança de nossas ruas fazem lembrar o que Eça de Queirós escreveu numa crônica de 1871 quando se falava, em Lisboa, sobre os turistas que viriam à terrinha com a construção de uma ferrovia ligando Portugal à Espanha. Escreveu então o mestre lusitano: "A companhia dos caminhos de ferro, com intenções amáveis e civilizadoras, nos coloca em embaraços terríveis: nós não estamos em condições de receber visitas".
Não estamos, mesmo. Mas agora, quem pariu a Copa que a embale. Que apresente e justifique ao mundo, aos nossos visitantes, o Brasil real, a insegurança das nossas ruas, a violência do cotidiano nacional, nossa incapacidade de cumprir prazos, a limitação monoglota de nossos aeroportos, hotéis, restaurantes e taxis e as muitas tentativas de passar-lhes a perna a que estarão sujeitos. É o lamentável Brasil de 2014.

www.puggina.org
16 Maio 2014

É o fim da picada! Deputado estadual do PT, um ex-presidiário e aliado do secretário de transportes de Haddad, participou em março de reunião com membros do PCC que, segundo a Polícia, planejavam ataques a ônibus

Atenção, leitores!

A história que vem agora é do balacobaco!

Por Reinaldo Azevedo

No primeiro dia da greve dos motoristas de ônibus em São Paulo, na terça, eu tinha recebido uma informação certa, mas não consegui a prova, de que, no dia 17 de março, no auge dos incêndios a ônibus em São Paulo, a 6ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Facções Criminosas e Lavagem de Dinheiro havia estourado uma reunião na sede da Cooperativa Transcooper, em Itaquera, na Zona Leste, em que membros do PCC planejavam as ações criminosas. Sabem quem estava presente ao encontro? Ninguém menos do que o deputado estadual petista Luiz Moura (PT-SP), que estaria lá na condição de “convidado”.

É este senhor aqui.

Luiz Moura, deputado estadual do PT: presente a uma estranha reunião

Muito bem! Ontem, critiquei duramente no blog o secretário de Transportes da cidade, Jilmar Tatto. Em vez de tentar articular uma resposta para o caos da cidade, ele concedeu uma entrevista atacando a PM, acusando-a de fazer corpo mole, como se policiais militares pudessem sair por aí conduzindo ônibus. Eu tinha, sim, a informação certa sobre a participação do tal deputado naquela reunião da bandidagem, mas não a prova. Mesmo assim, não os deixei na mão. Publiquei, então, o que segue em azul:

“ (…) Terei eu de lembrar que Jilmar Tatto tem dois aliados importantes que são, digamos assim, ligados à área de transporte? Um é o deputado estadual Luiz Moura, um ex-presidiário que não cumpriu os 12 anos a que estava condenado porque se tornou um fugitivo. Hoje, é deputado petista. Outro é Senival Moura, vereador, também do partido, irmão de Luiz.
O agora deputado estadual se fez líder dos perueiros, uma área que a família Tatto conhece muito bem.”

E lembrei, então, trecho de uma reportagem da VEJA publicada em 2006, a saber (em azul):
Há três semanas, a polícia prendeu Luiz Carlos Efigênio Pacheco, presidente da Cooper Pam, uma das principais cooperativas de perueiros da capital paulista, suspeita de ligação com a organização criminosa. Conhecido como “Pandora”, o perueiro é acusado de ter financiado, com dinheiro de lotações, uma tentativa frustrada de resgate de preso de uma cadeia de Santo André (região do ABC paulista), em março passado. Detido, ele negou pertencer ao crime organizado, mas admitiu a infiltração do PCC no setor perueiro e disse que foi por ordem de Jilmar Tatto, ex-secretário de Transportes da prefeita Marta Suplicy, que sua cooperativa incorporou integrantes da organização criminosa.


Rasgando o verbo

A informação que eu tinha estava certa. Em entrevista ao programa do apresentador José Luiz Datena, da Band, Márcio Airth, secretário de comunicação do governo de São Paulo, rasgou o verbo.

A operação aconteceu mesmo!

A reunião da bandidagem, de fato, estava em curso, e o objetivo era planejar novas ações contra ônibus na cidade. Um dos “convidados” para o evento era o deputado estadual petista Luiz Moura, ex-presidiário (condenado a 12 anos) e ex-fugitivo, que se reinventou como líder dos perueiros, que foi como conheceu Jilmar Tatto, ligado ao setor.

Aith foi adiante e afirmou que, em março, no curso da investigação dos ataques, a polícia solicitou diretamente a Tatto a relação de empresas que atuam no setor de transportes público. “Ele [Tatto] é o primeiro a dizer que a polícia é truculenta e se excede, mas, quando interessa a ele barrar uma investigação, como de fato ele barrou, ao não responder o delegado, ele fica quieto. A polícia poderia investigar muito mais se o deputado Jilmar Tatto tivesse feito o trabalho dele, respondido ao ofício e chamado a atenção do colega deputado dele para que não comparecesse a locais que não são recomendáveis a qualquer pessoa pública”.

Nas moscas, né?

Tatto falou no mesmo programa e disse que nunca soube da reunião. Pois é… Soube, sim, né, secretário? O senhor sabe que sim! A informação lhe foi passada pela própria polícia. O secretário não revelou por que não passou a lista que a Polícia lhe pediu. Limitou-se a dizer: “Eu falo por mim”. E desconversou: “Não me parece adequado, num momento desses, tentar imputar a mim qualquer atitude, ação de atrapalhar investigação. Ao contrário, estou inteiramente à disposição”.

Então tá. Entre os convocados para aquela reunião a que compareceu o deputado estadual petista estava, ora vejam, Carlos Roberto Maia, vulgo Carlinhos Alfaiate, ladrão de bancos então foragido. Ontem, a imprensa não conseguiu achar Luiz Moura.

Tudo gente fina!

22/05/2014

A imagem trincou

Por José Aníbal

Dessa vez não vai dar para “tapear”.

Os olhos do mundo já estão aqui e é evidente que a Copa ajuda a trincar a imagem do governo brasileiro. Depois das expectativas criadas, a desorganização transformou o evento numa caricatura daquilo que o próprio PT prometeu. Viajaram na maionese e não entregaram nem a metade. Não dá mais para esconder a crise de credibilidade que se abateu sobre o Planalto.

Desnorteado pela reprovação pública que cresce ao seu redor, o PT tenta levantar o moral da tropa acirrando os ânimos e politizando a Copa. Lula recorre ao velho estratagema do sujeito indeterminado para dizer que “setores” torcem contra a seleção para atingir o PT. Não bastasse o delírio de tentar associar o orgulho à vergonha, Lula acha que o povo é idiota e se presta ao papel de bovino que aceita a canga.

Há um recorrente divórcio entre o que o governo diz e o que as pessoas observam. Para a FIFA, é um inferno lidar com os políticos do governo. Para a presidente, os dirigentes da FIFA são um peso nas costas. Eles lavaram tanta roupa suja em público, acabaram tão parecidos em meio às acusações mútuas, que o resultado está aí: nunca o Brasil foi tão enxovalhado internacionalmente.

Com o Google e o Youtube, qualquer um encontra o que quiser sobre os preparativos da Copa. Está tudo lá: discursos triunfais, promessas de milagres nas cidades brasileiras, trem-bala, aeroportos, estádios... Daí, quando a Infraero diz que vai “tapear” obras inacabadas ou Lula chama de “babaquice” a falta de metrô, o brasileiro sente o calafrio: as decisões que influenciam a vida de todos estão nas mãos dessa gente!

Enquanto isso, o marketing petista tenta inocular a ideia de que o partido representa o novo e a mudança nessa luta enlouquecida contra o passado – só que são eles mesmos que estão há 11 anos no poder... Longevidade sem precedente desde que a vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral encerrou a ditadura – aliás, como em outros momentos de comunhão nacional, sem os votos do PT.

Há certa histeria entre os petistas com a hipótese de ter que deixar o poder. Esse linguajar de acerto de contas, do “nós não vamos deixar”, tão usada por Dilma e Lula, é inadequado num debate livre e democrático. Usar a Copa e a seleção para tentar dividir, incitar e manipular as pessoas é uma infâmia. Dilma deveria ser a presidente de todos os brasileiros. Como não consegue ser, o Brasil a reprova. Sua imagem trincou.


José Aníbal é deputado federal (PSDB-SP).

Quem pariu a Copa que a embale

(*)Por Percival Puggina

De vez em quando me vem à lembrança a figura do Lula oferecendo o Brasil para sediar a Copa de 2014, com aquele ar de Moisés malandro levando o povo à terra prometida. Entre os anos de 2003 e 2007, o governo brasileiro suou o topete para alcançar o espetacular objetivo. Sempre fui contra.

Antes da Copa da África do Sul, a propósito do “Let it be! (Pois que seja!)” com que o bispo Desmond Tutu respondeu aos jornalistas que lhe perguntaram se os estádios sul-africanos não se transformariam em elefantes brancos, eu escrevi: “A FIFA impõe aos países eleitos para acolher seu empreendimento exigências que só se cumprem despejando bilhões de dólares nos seus cofres, nas betoneiras das construtoras e nos altos fornos das siderúrgicas. Se fosse bom negócio, não faltariam empreendedores interessados em bancar a festa porque sobra no mundo dinheiro com tesão para o crescei e multiplicai-vos”.

Contudo, os delírios de grandeza e a notória imprudência do líder máximo do petismo nacional mobilizaram a opinião pública que aceitou a Copa como um dos símbolos do Brasil potência emergente. A maior parte do povo brasileiro, do mesmo modo como espera o último dia de qualquer prazo para fazer o que deve, esperou o último ano anterior ao evento para perceber o descompasso entre o oneroso Brasil da FIFA, para inglês ver, e o carente Brasil dos brasileiros. E aí, alguns pularam, irresponsavelmente, do oito para os oitocentos: “Não vai ter Copa!”. Como não vai ter Copa? Vai ter, sim, e não serão alguns milhares de meliantes presunçosos que vão impedir a realização do evento. A estas alturas, com o pouco de vergonha que nos reste na cara, faremos a Copa.

O que me traz novamente ao tema é o fato de que Lula quis fazer uma borboleta e produziu um morcego. Os espaços que nestes dias a mídia do resto do mundo dedica ao Brasil, em vez de exibir as maravilhas nacionais como sonhava o Lula, estão tomados por severas admoestações aos viajantes sobre os riscos de vir ao nosso país. Nosso cotidiano, descobrem, é assustador. A potência emergente foi tomada de assalto pelo crime organizado, tanto nos últimos andares do poder, no grande mundo, quanto no submundo. (Não por acaso, A Tomada do Brasil é o título do meu próximo livro). Basta-nos assistir os noticiosos do horário noturno para nos depararmos com cenas que ora lembram ocorrências de países em guerra, ora nos nivelam com as mais atrasadas republiquetas da África Subsaariana.

Se Lula, se Dilma, se o petismo dominante pretenderam transformar a Copa numa excelente oportunidade para o marketing pessoal, político e – até mesmo – nacional, seus burros empacaram dentro d’água. Foi mal, para dizer como a gurizada destes tempos. A atualidade brasileira, a violência e a insegurança de nossas ruas fazem lembrar o que Eça de Queirós escreveu numa crônica de 1871 quando se falava, em Lisboa, sobre os turistas que viriam à terrinha com a construção de uma ferrovia ligando Portugal à Espanha. Escreveu então o mestre lusitano: “A companhia dos caminhos de ferro, com intenções amáveis e civilizadoras, nos coloca em embaraços terríveis: nós não estamos em condições de receber visitas”.

Não estamos, mesmo.

Mas agora, quem pariu a Copa que a embale.

Que apresente e justifique ao mundo, aos nossos visitantes, o Brasil real, a insegurança das nossas ruas, a violência do cotidiano nacional, nossa incapacidade de cumprir prazos, a limitação monoglota de nossos aeroportos, hotéis, restaurantes e taxis e as muitas tentativas de passar-lhes a perna a que estarão sujeitos.

É o lamentável Brasil de 2014.


(*) Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia e Pombas e Gaviões.

Resposta ao Comercial do PT que ameaçou o povo brasileiro

É Mentira do PT

Teori Zavascki é o rei da confusão ou o rei do método? Fato: A personagem mais incômoda para o PT está solta

Por Reinaldo Azevedo

Antes, as decisões do ministro Teori Zavascki, do Supremo, eram incompreensíveis. Depois, elas começaram a se tornar ainda mais incompreensíveis. Se alguém conseguir explicar por que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, está solto, e os demais envolvidos na Operação Lava Jato, presos, ganha uma passagem só de ida para Pasárgada, onde será amigo do rei e terá as mulheres que quiser, na cama que escolher. Como se lê nos dois posts anteriores, o ministro voltou atrás da própria decisão, com menos de 24 horas entre uma manifestação e outra, e decidiu que fica todo mundo preso — menos Costa. Idiossincrasia? Falta de método? Excesso de método? Vai saber.

Sim, o ministro solicitou que os autos sejam remetidos para o Supremo para decidir se haverá ou não desmembramento do processo, já que há dois investigados com foro especial por prerrogativa de função. Até aí, bem. Mas por que ele havia decidido soltar todo mundo mesmo? E por que, agora, ele diz que todo mundo fica em cana, menos um? E esse “um” não é um cara qualquer: trata-se justamente do elo entre o doleiro, a Petrobras e os partidos políticos.

“Ah, é que foi o advogado de Costa o reclamante”, poderia responder alguém. Sim, e daí? Tivesse ele um papel meramente marginal no esquema, sem relevância, vá lá. Mas, até onde se conhece, não é bem isso o que está caracterizado. Raramente vi tamanha trapalhada — e não é a primeira vez que Teori age de modo, vamos dizer, muito particular, né? Vamos ver:
- o ministro poderia ter requisitado os autos sem mandar soltar ninguém, mas mandou soltar todo mundo;
- que razões havia ontem para soltar que desapareceram hoje?

Ou Teori está muito atrapalhado ou não está nada atrapalhado. Com todo esse imbróglio, vejam aí, acabou ficando fora da cadeia só o ex-diretor da Petrobras. E por quê? Ah, porque seu advogado decidiu recorrer ao Supremo alegando que o caso deveria ter sido enviado àquela Corte em razão do foro especial dos parlamentares. E como isso explica a liberdade de Costa? Não explica.

Na cabeça de Teori
Vocês se lembram, não? Cada crime tem uma pena mínima e uma pena máxima. O juiz define uma pena-base, a partir da qual se verificam agravantes e atenuantes. Muito bem! Um criminoso pode ser condenado por mais de um delito — corrupção ativa e formação de quadrilha, por exemplo. A sua atuação como quadrilheiro pode ter sido mais efetiva do que como corruptor. Como a definição de penas é feita caso a caso, não há no direito — do Brasil ou de lugar nenhum do mundo — o princípio de que as penas devam ser proporcionais.

Teori levou essa novidade para o julgamento do mensalão. Se prosperasse, seria preciso praticamente rever toda a dosimetria das penas, e o julgamento se arrastaria para as calendas. Eu espero, sinceramente, que tudo isso seja só atrapalhação. Mas como saber?

Teori é o rei da confusão ou do método? Fato: a personagem mais incômoda para o petismo está solta.

20/05/2014

As evidências de fraude no fundo dos Correios ligado ao PMDB

Como afilhados políticos de Edison Lobão e Renan Calheiros quase levaram o Postalis, fundo de pensão dos Correios, à ruína

DIEGO ESCOSTEGUY, COM MARCELO ROCHA E LEANDRO LOYOLA

O PADRINHO
O ministro Lobão e Predtechensky, o Russo (à dir.). A gestão de Russo, afilhado de Lobão, deixou um rombo milionário no Postalis (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters e Aureliza Corrêa/Esp. CB/D.A Press)

No final do governo Lula, um jovem e brilhante operador do mercado financeiro ascendia no rarefeito mundo da elite política de Brasília. Era Fabrizio Neves, dono da Atlântica Asset, empresa que montara fundos no mercado financiados sobretudo pelo Postalis, fundo de pensão dos Correios. O Postalis era comandado por afilhados do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do senador Renan Calheiros, ambos do PMDB. Fabrizio dava festas e promovia jantares em Brasília e São Paulo. Num deles, contratou o cantor Emílio Santiago e um dos pianistas que tocavam com Roberto Carlos.

Colecionador de armas, dono de bom papo, Fabrizio fez amizades com políticos, diretores do Postalis e lobistas – a maioria deles ligada ao PMDB. Segundo seis desses altos quadros do PMDB, Fabrizio participava também das reuniões em que se discutia o financiamento das campanhas em 2010. Com pouco tempo de Brasília, Fabrizio já se tornara um homem poderoso na capital.

Sobre Fabrizio, sabia-se apenas que ele morara em Miami, onde fizera fortuna no mercado financeiro. No Brasil, ele estava em alta; nos Estados Unidos, era caçado por credores e pelos investigadores da Securities and Exchange Comission, a SEC, órgão que regula o mercado financeiro americano. Acusavam-no de ser o arquiteto de uma fraude que envolvia o dinheiro arrecadado no Postalis.

A caçada judicial terminou recentemente nos Estados Unidos, e suas consequências ainda não se fizeram sentir no Brasil. A ascensão de Fabrizio por lá se deu com dinheiro daqui – dinheiro dos carteiros e funcionários dos Correios, que financiam suas aposentadorias contribuindo para o Postalis. A queda de Fabrizio terminou por lá. Mas ainda promete começar por aqui. E isso aterroriza o PMDB.

A história de Fabrizio, contada em documentos confidenciais obtidos por ÉPOCA nos Estados Unidos e no Brasil, ilustra à perfeição o efeito devastador da influência da política nos fundos de pensão das estatais. É um problema antigo, que resulta em corrupção e prejuízos aos fundos.

Ele atingiu novo patamar no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a ascensão de sindicalistas ligados ao PT à direção de fundos como Previ, do Banco do Brasil, ou Petros, da Petrobras. O caso do Postalis, maior fundo do Brasil em número de participantes (110 mil), é especial.

Foi o único fundo de grande porte aparelhado, no governo Lula, pelo PMDB. Por indicação de Lobão, o engenheiro Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, assumiu a presidência do Postalis em 2006. Com o apoio de Lobão e Renan, o administrador Adílson Costa assumiu o segundo cargo mais importante do Postalis: a diretoria financeira.

Amigo de Lobão, Russo tinha no currículo a quebra da construtora Encol, nos anos 1990. Quando diretor da Encol, fora acusado de irregularidades na gestão. Fora também sócio de Márcio Lobão, filho de Edison Lobão, numa concessionária que vendia BMWs. No Postalis, sua gestão resultou em péssimos números.

Dono de um patrimônio de R$ 7 bilhões, o Postalis vem acumulando perdas significativas. Entre 2011 e 2012, o deficit chegou a R$ 985 milhões. No ano passado, o fundo somou R$ 936 milhões negativos e, em 2014, as contas no vermelho já somam mais de R$ 500 milhões, com uma projeção para encerrar o ano acima de R$ 1 bilhão.

A situação do Postalis é tão grave que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc, responsável por fiscalizar os fundos de pensão, avalia uma intervenção no fundo. Os auditores da Previc estão cansados de notificar e autuar os diretores por irregularidades. Houve, ao menos, 14 autuações nos últimos anos, a que
ÉPOCA teve acesso.

Os mandatos de Russo e Adílson se encerraram em 2012. Foram substituídos por novos apadrinhados de Lobão e Renan. A presidência ficou com o PT, que indicou Antônio Carlos Conquista – autuado pela Previc por irregularidades na gestão de outro fundo.

PT e PMDB disputam agora as decisões pelos investimentos do Postalis. A ordem política, dizem parlamentares, lobistas e funcionários do Postalis, é diminuir os maus investimentos. Trocá-los por aplicações conservadoras, de maneira a evitar a intervenção.

A conexão Miami
A ascensão de Fabrizio – e da turma do PMDB no Postalis – começa em 2006. O Postalis acabara de criar, ao lado de Fabrizio, o fundo Brasil Sovereign, que deveria negociar, nos Estados Unidos, títulos da dívida pública brasileira. É um tipo de investimento conservador, mais seguro para quem investe nele, embora, por isso mesmo, costume render menos.

Ao menos 80% do dinheiro do Brasil Sovereign deveria ser investido nesses títulos. Não foi o que aconteceu. Em maio de 2006, Fabrizio, então dono da Atlântica Asset, passou a controlar outra financeira chamada LatAm, com sede em Miami. Cabia à LatAm operar as transações com títulos da dívida pública brasileira. Ao banco BNY Mellon, cabia administrar e fiscalizar as operações de Fabrizio. Em vez de fazer investimentos conservadores, Fabrizio, dizem a investigação da SEC e uma auditoria externa contratada pelo Postalis, fez roleta-russa com o dinheiro do Postalis. Investia em produtos financeiros complexos e arriscados, por meio de um instrumento conhecido como “nota estruturada”.

Ao fazer as operações, segundo as investigações, desviava dinheiro para contas secretas de empresas com sede em paraísos fiscais. Por baixo, os investigadores estimam que US$ 24 milhões foram cobrados indevidamente do Postalis.

Segundo as investigações, a maioria das empresas que recebiam o dinheiro desviado era controlada por Fabrizio. Havia uma que não era: a conta da Spectra Trust, empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. Segundo a Justiça americana, a conta pertencia a Predtechensky, o Russo, então presidente do Postalis.

Um dos dirigentes da corretora de Fabrizio, que colaborou com as investigações, disse em depoimento que ajudou a montar as contas secretas. E que Russo fora apresentado aos funcionários da corretora como o homem dos “fundos de pensão brasileiros”. Em novembro de 2007, US$ 1,5 milhão foi transferido à Spectra. Os investigadores ainda tentam descobrir o total depositado na conta da Spectra.

Meses depois, em 11 de julho de 2008, o Postalis depositou R$ 100 milhões na conta do fundo Brasil Sovereign. Era o sexto e último grande investimento do Postalis no fundo operado por Fabrizio. Desde que o Brasil Sovereign começara, três anos antes, o Postalis transferira R$ 371 milhões para o controle, na prática, de Fabrizio.

A soma dos valores era alta, mesmo para os padrões dos fundos de pensão das estatais. Os investimentos passavam relativamente despercebidos por causa de uma tática comum. Em vez de fazer grandes investimentos de uma só vez, diretores como Russo e Adílson depositavam somas mais modestas, distribuídas por meses – até anos.

O expediente era possível graças à larga autonomia que Russo e Adílson detinham. Podiam autorizar, sem precisar recorrer ao Conselho do Postalis, investimentos individuais de até R$ 120 milhões. Para efeito de comparação, diretores da Petrobras têm autonomia para gastar até R$ 30 milhões – e, mesmo assim, com mais limitações. A mesma autonomia existe nos fundos de pensão das outras estatais.

Seis dias após o último depósito de R$ 100 milhões, a corretora de Fabrizio nos Estados Unidos pagou US$ 7 milhões por uma nota estruturada do Lehman Brothers – banco que, três meses depois, quebrou e quase levou a economia mundial junto. Era um produto arriscado de origem que, no mercado, já se desconfiava duvidosa (o Lehman). No mesmo dia, segundo a investigação da SEC, a corretora de Fabrizio deu início a mais uma fraude, que obrigou o Postalis a pagar, pela nota estruturada, mais do que ela valia. Os documentos da SEC demonstram que a diferença, ou ao menos parte substancial dela, foi desviada nas semanas seguintes para a conta da Spectra, a empresa secreta de Russo, presidente do Postalis.

Nos anos seguintes, prosseguiu a prática de investir nesse tipo de produto. Em 13 de outubro de 2009, Fabrizio, para aplacar outros credores, entrou com um pedido de falência na Justiça americana. No Brasil, era outra história. Dez dias antes, a corretora de Fabrizio começara a arrecadar mais dinheiro do Postalis, desta vez com um fundo para investir em serviços de saúde. No começo de 2010, sua corretora recebeu R$ 2 milhões do Postalis. Em maio, as autoridades americanas proibiram Fabrizio de continuar operando no mercado financeiro. Eram os tempos das festas em Brasília.



Em dezembro de 2011, quando as investigações da SEC se aproximavam do fim, Fabrizio trocou cerca de US$ 130 milhões do Brasil Sovereign por produtos financeiros arriscados, como as tais notas estruturadas. Fez isso sem consultar o Mellon e o Postalis, como mandava a lei. O Brasil Sovereign, que deveria aplicar 80% dos recursos em títulos da dívida, tinha 71% do dinheiro aplicado em papéis sem garantias de pagamento. Dificilmente o Postalis recuperará o dinheiro. Por isso, tenta um acordo com o Mellon, que poderia, diz o Postalis, ter evitado os prejuízos. O Postalis quer que o Mellon pague, ao menos, R$ 400 milhões. Em fevereiro deste ano, Fabrizio fez um acordo com a Justiça da Flórida e com a SEC. Aceitou pagar US$ 4,5 milhões para não ir a julgamento, desde que não desminta publicamente os achados da investigação. Os investigadores americanos querem que ele colabore no rastro do dinheiro desviado.

O ministro Lobão afirma, por meio de nota, que conhece Russo há anos. Russo diz o mesmo. Mas Lobão, ao contrário de Russo, acrescenta: “A relação é de amizade”. Lobão, contudo, não admite sequer ter indicado Russo ou os atuais diretores do Postalis. “As nomeações no Postalis são feitas por um Conselho que atua vinculado a outro Ministério (o da Previdência)”, diz. Sobre a relação com Fabrizio e a atuação dele nas campanhas do PMDB em 2010, Lobão limita-se a dizer que “esteve com ele em eventos sociais, mas não em 2010”. Márcio Lobão, ex-sócio de Russo, diz que se mudou de Brasília para o Rio em 2000 e que, desde então, não mantém contato com ele: “Nunca mais tive qualquer vínculo comercial, social ou empresarial com o senhor Alexej”. O senador Edison Lobão Filho afirma não manter qualquer tipo de relacionamento com o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky. “Não converso com esse indivíduo”, diz. “Graças a Deus (não tenho relacionamento comercial com ele). Se tivesse recebido algum valor dele, estaria pensando em me suicidar.” Aparentemente, a origem da raiva é a antiga sociedade entre Alexej e Márcio, irmão do senador, na concessionária BMW em Brasília. “Meu irmão, muito jovem, perdeu o negócio da vida dele por causa da gestão desse indivíduo. A BMW tomou a concessionária dele.”

Russo nega, por meio de nota, que tenha participado dos desvios descobertos pela SEC. “A offshore (Spectra Trust) foi aberta com a intenção de adquirir um imóvel nos Estados Unidos. A aquisição do imóvel não ocorreu, a empresa nunca realizou nenhuma movimentação”, diz ele. Russo disse que “nunca determinou” a abertura da conta bancária em nome da Spectra Trust, que recebia dinheiro após as operações ilegais. “A conta foi aberta de forma fraudulenta. Não tinha conhecimento nem da abertura da conta nem de movimentação nela.” Diz que nomeou advogados, no Brasil e nos Estados Unidos, para apurar o fato e afirma desconhecer “a origem e destino desses recursos e aguardar as apurações das autoridades competentes nos Estados Unidos para tomar medidas judiciais cabíveis”. Russo enviou a ÉPOCA um laudo produzido nos EUA por uma perícia independente. Segundo a interpretação de Russo, esse laudo comprova, por meio da análise das assinaturas usadas na abertura da conta, que a letra usada não era dele. O laudo aponta inconsistências, mas não afirma que houve fraude. Diz ainda ser “provável”que a assinatura seja mesmo de Russo. Russo não forneceu a ÉPOCA os documentos analisados.

O PADRINHO RIVAL

O presidente do Senado, Renan Calheiros (à esq.), e o lobista Milton Lyra (à dir.). Dois cunhados de Lyra compraram a sede do Postalis (no alto), depois revendida. Por influência de Lyra, o Postalis investiu R$ 75 milhões na Galileo Educacional, que quebrou em seguida

(Foto: Beto Barata/ÉPOCA, Jonas Pereira/Agência Senado e reprodução)

Tanto Russo quanto Adílson, então diretor financeiro do Postalis, defendem a decisão de investir no Brasil Sovereign. “O investimento atendia aos requisitos legais e ao que determinava a legislação e a política de investimentos aprovada em conselho”, dizem ambos, em nota. O Postalis, por meio de nota, afirma algo parecido: “A decisão pelo investimento foi da Diretoria Financeira à época e seguiu os procedimentos e normas do Instituto. As aplicações estavam em conformidade com as regras e limites previstos nas Resoluções do Conselho Monetário Nacional e a Política de Investimento do Postalis”. Na nota, o Postalis afirma ainda que trabalha para resolver o mico: “Assim que tomou conhecimento do assunto, a Diretoria Executiva ajuizou protesto interruptivo de prescrição. Além disso, contratou escritório de advocacia nos EUA para a adoção de medidas cabíveis em defesa dos interesses do Instituto”.

O Mellon, que administrava o Brasil Sovereign em nome do Postalis, prefere não dar explicações sobre o caso. “Apesar de não podermos comentar assuntos específicos de clientes, ressaltamos que levamos a sério nossas responsabilidade e estamos focados em fornecer aos nossos clientes serviços de qualidade e em ganhar sua contínua confiança”, diz o Mellon em nota. Pelo acordo que fez com a Justiça americana, a que ÉPOCA teve acesso, Fabrizio não pode comentar, muito menos negar publicamente, as fraudes investigadas pela SEC no Brasil Sovereign. “Não vou falar”, diz, mesmo quando questionado sobre sua relação com Russo e o PMDB. Brian Miller, advogado de Fabrizio nos EUA, não respondeu às ligações de ÉPOCA.

O Postalis minimiza as autuações da Previc a seu atual presidente, Conquista. “Autuação não é condenação. No caso do Postalis, o único auto de infração imputado ao presidente foi julgado improcedente. No que se refere à GEAP, não há decisão administrativa definitiva, sendo que um dos autos também já foi divulgado improcedente”, diz o Postalis.


A ascensão de Miltinho
Enquanto Fabrizio caía em desgraça, o lobista Milton Lyra, ligado a Renan e conhecido como Miltinho, ascendia em Brasília. Criou relações com Russo e Adílson. Miltinho organizou um investimento que deu prejuízos ao Postalis. Em 2010, o grupo Galileo Educacional foi criado para tentar salvar a universidade Gama Filho da bancarrota. O Galileo emitiu R$ 100 milhões em debêntures, títulos em que a empresa paga juros no futuro a quem a financia. A garantia eram as mensalidades do curso de medicina, o mais respeitado. O Postalis investiu R$ 75 milhões no Galileo. Dois anos depois, Miltinho tornou-se diretor do Galileo. No ano passado, o Ministério da Educação descredenciou a Gama Filho, e milhares de estudantes ficaram sem aulas, sem diploma e, claro, não pagaram mensalidades. O grupo Galileo está quebrado, com uma dívida de cerca de R$ 900 milhões.

Também em 2010, Russo e Adílson fizeram outra operação questionável para o Postalis. A dupla vendeu a sede do Postalis, em Brasília, a cunhados de Miltinho, por R$ 8,2 milhões. O negócio foi feito em nome de uma empresa criada seis meses antes. Phelipe Matias, um dos cunhados, afirma ter faturado cerca de R$ 1,2 milhão em aluguéis antes de revender o prédio. Agora, o Postalis paga R$ 139 mil de aluguel para ficar no mesmo lugar. A Previc autuou o Postalis pela operação. Por irregularidades, a Previ aplicou a Russo e Adílson multas de R$ 40 mil e os inabilitou por dois anos.

O Postalis diz que “desinvestir em imóveis foi uma decisão estratégica do Instituto”. Afirma que, na venda do edifício-sede, houve concorrência e que a proposta dos cunhados de Miltinho era a melhor. Renan confirma que conhece Miltinho, mas não informa se fizeram ou mantêm negócios em comum.