Caetano Veloso, o fã de Pablo Capilé, tem de participar dos festivais do “Fora do Eixo” e receber seu cachê em “cubo cards”. Ou: Artista exalta o grupo que derrubou Ana de Hollanda, que ele, Caetano, defendia

Por Reinaldo Azevedo

Caetano Veloso não se emenda — e isso, reconheço, é parte do seu sucesso. É novidadeiro. Costuma opinar com desassombro sobre coisas que conhece. Mas é ainda mais desassombrado quando fala sobre o que ignora. Já deixou claro que não gosta de mim. Ok. Talvez seja burro o bastante para me achar idiota, mas não sou idiota o bastante para achá-lo burro. No geral, ele sabe o que faz em benefício da própria carreira e dessa persona pública obcecada por encontrar um lugar único no discurso. Muito antes de Gilberto Kassab, Caetano já não era nem de direita, nem de esquerda nem de centro. E, sim!, gosto de várias músicas suas. Mas vamos ao que interessa agora.

No dia 5 de agosto, no Twitter, Caetano convocou:

“Vamos todos ver o Pablo Capilé no Roda Viva hoje. Ele e o grupo Fora do Eixo são das coisas mais interessantes acontecendo no Brasil hoje, Caetano Veloso.”

Muito bem! Pablo Capilé deu o seu showzinho particular no Roda Viva, exibindo por que é “das coisas mais interessantes acontecendo no Brasil”. Àquela altura, as redes sociais já traziam depoimentos às pencas de pessoas que passaram pelas “casas Fora do Eixo” e denunciavam trabalho similar à escravidão, apropriação indébita das obras, não pagamento de cachê, constrangimento psicológico, doutrinação ideológica, apropriação de bens de internos…

A coisa pegou fogo quando reproduzi aqui os testemunhos da cineasta Beatrriz Seigner e da estudante de jornalismo Laís Bellini. Capilé, então, que acha que a “mídia tradicional” está acabando em razão de uma “crise de narrativa”, teve de apelar à… mídia tradicional para tentar se explicar. Ao se defender, no entanto, Capilé e o Fora do Eixo admitiram o não pagamento de cachê, o não pagamento de salário, a apropriação — consentida, claro! — de bens dos internos, calote em dívidas feitas na praça… Mas tudo tem uma explicação: o líder da seita acha razoável que uma banda não receba nada para tocar porque o Fora do Eixo está colaborando para formar o público dos artistas, entenderam? A entidade, não obstante, recebe farto patrocínio — em moeda corrente no país — de órgãos oficiais.

É possível que Caetano, naquele dia 5, não soubesse de nada disso. Nem tinha a obrigação. Já os jornalistas que entrevistaram Capilé (e Bruno Torturra) estavam obrigados a saber, sim. Mas… Muito bem! A realidade fala por si. Os testemunhos estão aí. As evidências também. Até mesmo pessoas que estavam bem próximas da cúpula desertaram e denunciaram os métodos autoritários de Pablo Capilé, a “coisa interessante”.

Mas Caetano ainda não se deu por achado. Em sua página na Internet, publica um texto exaltando as qualidades do grande Paulo Rónai. Ele o faz, claro!, à sua maneira, misturando dados da própria biografia com a do intelectual. Mas tudo bem! Trata ainda de uma porção de outras coisas, num estilo muito seu, que a gente poderia chamar de “miscelânea ilustrada”. E eis que surge no texto… Pablo Capilé. Assim:

“Leio que o ministro Joaquim Barbosa tratou o colega Lewandowski de modo no mínimo inapropriado. E que o dólar subiu mais do que em 2009. Uma manifestação é tida como desproporcional por, contando com 200 participantes, ter parado o trânsito da cidade por mais de sete horas. O Capilé, o Fora do Eixo e mesmo a Mídia Ninja, me contam, vêm sendo linchados nas redes sociais. Quantos esforços temos que fazer para dar conta do que nos é apresentado pela realidade! Precisamos de calma e firmeza, destreza e maleabilidade, tudo num ritmo adequado à capacidade de superação de crises.”
Voltei
Linchados? Linchadores não oferecem a ninguém chance de defesa. Capilé dispõe de uma força impressionante na rede para se explicar. Mais: os veículos “tradicionais” de comunicação lhe franquearam a oportunidade de dar a sua versão. Infelizmente para o bom senso, Capilé e o Fora do Eixo endossaram as acusações, só que procuraram tirar o seu sinal negativo. Não pagar cachê, dizem, é parte do esforço para formar público. Apropriar-se de bens alheios é só uma manifestação da filosofia coletivista. Dar calote é coisa muito comum entre pessoas que lidam com a cultura. E vai por aí.

Linchamento? O que está a dizer Caetano? Que mentem todas as pessoas que vêm a público revelar a sua traumática experiência com o grupo Fora do Eixo? O mais curioso é que seu texto canta as glórias de um, com efeito, pequeno grande livro de Rónai: “Como aprendi o português e outras aventuras”, que foi reeditado pela Casa da Palavra (comprem!). Capilé, o seu herói injustiçado, acha que os livros, especialmente os clássicos, em qualquer formato, são coisa do passado, sepultados pela cultura digital.

Coerência?
Pois é… Eu acredito que as pessoas devam viver conforme o credo que defendem. Caetano deveria dar o exemplo aos novos artistas e, em apoio à causa de Capilé, dar um show para as plateias convocadas pelo Fora do Eixo, tendo o seu cachê pago em “cubo cards”. Havendo tempo, deve se internar numa das casas e trabalhar de graça.

Finalmente, lembro que Caetano pediu a permanência de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura. Como sempre, ele defende com muita energia tanto uma coisa quanto o seu contrário. Sobre as tentativas de derrubar a hoje ex-ministra, afirmou, segundo publicou a Folha:

“E essa história pode ser essa vontade de derrubar Ana porque acreditam demais na magia benigna da internet. É uma bolha mítica. Não é nada além disso. Há muita mitologia do novo mundo da internet, do admirável muito [mundo?] novo. É uma espécie de bolha conceitual. Sou velho o suficiente pra dizer que é bobagem.”

Caminho para o encerramento
Atenção! Quem, definitivamente, desestabilizou Ana de Hollanda foi o… Fora do Eixo. Eram os seus comandados que saíam por aí a vaiar a ministra em eventos públicos. Ainda hoje, os principais braços de Pablo Capilé da rede a acusam de ter tentado destruir o legado de Gilberto Gil e Juca Ferreira — este, sim, hoje um mero funcionário espiritual da turma. Capilé foi a mão que balançou o berço da ex-ministra da Cultura e acabou por derrubá-la. Entre outras razões porque esses “caras interessantes” acham que direito autoral também é coisa do passado — com o que as ex-ministra não concordava. Caetano, como se vê, acusava uma conspiração para derrubar Ana, mas não se furta a expressar a sua ativa simpatia pelos conspiradores e a acusar um suposto linchamento quando se joga luz nos porões do coletivismo à moda Capilé.

Se ele achar que não é assim, basta pegar o telefone e ligar para Ana de Hollanda. Ela poderá lhe dizer como foi e como é tratada ainda hoje pelo Fora do Eixo. Sob o pretexto de apoiar o novo, Caetano Veloso se alinha com um sujeito que se transformou numa espécie de coroné das leis de incentivo. E coroné em sentido pleno, com o uso de uma mão de obra que as leis brasileiras e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) consideram similares à escravidão.

Mas Caetano, como Chacrinha, uma espécie de ícone pop do Tropicalismo, veio para confundir, não para explicar.

20/08/2013 

A Igreja Católica nunca correu tantos riscos: esta moça se oferece para fazer a cabeça do papa e torná-lo um militante em favor da descriminação das drogas. Ou ainda: Demorou, mas apareceu a mulher que desbancou Palas Athena. Debesu Dievs!

                               Por Reinaldo Azevedo


O papa Francisco esteve no Brasil e perdeu uma grande oportunidade: encontrar-se com Ilona Szabo (foto), a carinha mais bonita da militância em favor da descriminação das drogas. E também a mais despudoradamente arrogante e pretensiosa. Começo a temer pelos pilares que sustentam o Trono de São Pedro. Ilona tem amigos poderosos. Chegar ao Sumo Pontífice não é impossível. No dia em que isso acontecer, ela está convicta, a Santa Madre não será mais a mesma. Mais de dois mil anos de tradição sucumbirão à moça que fala letão. Do que estou a tratar? Vocês entenderão.

Li com atraso, confesso — a coisa havia me escapado —, mas li. Leitores me enviaram o link no mesmo dia. Não dei muita bola porque já conhecia a personagem. Mas a insistência era grande e acabei cedendo. No domingo, o Globo publicou um perfil da “cientista política” Ilona Szabó. Ilona é aquela moça que, no programa “Roda Viva”, em vez de fazer perguntas a Ronaldo Laranjeira, na entrevista que o psiquiatra concedia ao programa Roda Viva, houve por bem desqualifica-lo, apelando a generalidades, grosserias e a uma arrogância de que só a ignorância satisfeita de si é capaz. Por quê? Laranjeira é contra a descriminação das drogas e coordena, em São Paulo, o trabalho de combate ao crack. Ilona, 35 anos, é favorável. Mais do que isso: é uma militante muito bem-sucedida da causa. Além de chefona da Rede Pense Livre, que luta por essa causa (com amplo financiamento), coordena a Comissão Global de Política sobre Drogas e Democracia, o principal lobby pró-descriminação, que tem entre seus membros algumas cabeças coroadas da sociedade brasileira: artistas, empresários, celebridades e, como é notório, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Acho que nunca li um texto como o que o Globo publicou.  Há uma diferença entre perfil e panegírico; entre uma abordagem simpática ao perfilado e a mitificação. Que Ilona tenha uma longa vida, mas, a acreditar em O Globo, ela já poderia entrar para a história — ou para o Olimpo.

Distorção logo no primeiro parágrafo Laranjeira, um pesquisador de reputação internacional, um cientista, é hoje o principal alvo do lobby em favor da descriminação das drogas. E ele já apanha no primeiro parágrafo do texto do Globo, assinado por Fernanda Pontes. Leiam. Volto em seguida.

“A cientista política Ilona Szabó, de 35 anos, e o psiquiatra e especialista em dependência química Ronaldo Laranjeira participavam de um acalorado debate no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, exibido em maio, sobre política de drogas no Brasil. Os dois não se entendiam. Ilona, que é diretora da Rede Pense Livre, cuja principal bandeira é a descriminalização das drogas, aproveitou o intervalo para dizer a Laranjeira que ele estava “mal informado” e usava dados “desatualizados”. O psiquiatra retrucou: “Cresça e apareça, menina. Quem você pensa que é?”.

Voltei
Ditas as coisas assim, fica parecendo que Ilona é só uma moça em busca do bem, e Laranjeira, um grosseirão. O que o texto não informa é que o psiquiatra era O ENTREVISTADO — e Ilona estava lá para fazer perguntas. Em vez disso, ela resolveu desqualificar o convidado. Não estava sozinha nesse esforço. Dos cinco entrevistadores, quatro eram fanáticos defensores da descriminação. É preciso ver aquele espetáculo grotesco para crer. Enquanto ele trabalhava com dados, números, pesquisa científica, seus adversários (é essa a palavra adequada) respondiam com ideologia, achismo, retórica supostamente libertária. Transcrevo, por exemplo, trecho de uma intervenção de Ilona no programa (à época, escrevi dois posts a respeito), que, no texto do Globo, é retratada como aquela que deixaria Palas Athena, além de Cícero, no chinelo:

ILONA: Aí você me preocupa um pouco porque tem alguns conceitos bem confusos, né? Eu queria oferecer até, eu sou membro da Rede Pense Livre, uma rede que foi criada para aprimorar esse debate, e eu vou fazer, na verdade, um resumo dessa discussão, colocando vários dados que eu acho que são importantes para a discussão, à disposição no nosso blog, então eu acho que, com fontes, explicando, acho que essa conversa não vai dar para aprofundar, mas eu acho que é importante, porque a gente está confundindo muitas coisas aqui. Eu acho que, partindo do ponto de que, hoje, se a gente for encarar a realidade; se, de fato, a gente não quiser tapar o sol com a peneira, as drogas são muito disponíveis para os adolescentes; hoje, eles estão totalmente desprotegidos, compra-se em qualquer lugar, né? Nós não temos uma educação honesta, infelizmente, não temos educação honesta sobre drogas. A gente mente, a gente afasta. O modelo de criminalização não deixa que o usuário procure o sistema de saúde pública, então, se o senhor…

Retomo
Palas Athena talvez se expressasse com menos anacolutos, mas compreendo. Consta que a moça é fluente até em letão — língua que teria aprendido em quatro meses; no quinto, já dava palestras nesse idioma  —, e é possível que a sintaxe letã tenha deixado algum resquício em seu discurso. Traduzida a sua fala para a o português, esta senhora quis dizer o seguinte: a) o entrevistado trabalha com conceitos confusos: b) se ele quiser aprender mais, basta acessar a página de sua ONG na Internet; c) quem é contra a descriminação das drogas está tapando o sol com a peneira; d) quem se opõe a esse tese não está sendo honesto.

Eis Ilona no melhor da sua forma. Afirmar que o usuário não procura tratamento no Brasil porque tem medo, uma vez que as drogas são ilegais, vênia máxima, é de um desonestidade intelectual espantosa. Por dois motivos principais: a) quando o sistema de saúde está aparelhado para dar atendimento ao viciado, não há qualquer notificação à polícia; b) infelizmente, no mais das vezes, esse sistema não está ainda preparado para receber o viciado. A afirmação de Ilona é simplesmente falsa. Quanto a oferecer a um especialista em dependência química as “verdadeiras informações”, que seriam as colhidas por sua ONG, dizer o quê? Isso e café pequeno perto do que Ilona é capaz.

O papa Alguns leitores que não leram a reportagem do Globo vão achar que surtei, mas juro que o que vai abaixo está escrito lá, com todas as letras. O panegírico de página inteira publicado pelo jornal termina assim (em vermelho):
Ilona não se deixa abater. É enfática ao dizer que poderia ter convencido até o Papa Francisco, em sua visita ao Rio, a ser favorável à descriminalização das drogas: “Eu tenho certeza de que, se tivesse conversado com o Papa, ele não seria contra. Ele, na verdade, ainda não entendeu o que é a descriminalização das drogas de fato. Disseram a ele que é ‘liberou geral’, mas é mentira. Não defendo nada que vá ferir valores cristãos, muito pelo contrário. Eu luto pela vida.”

Voltei Viram só? Ilona, com a sua estupefaciente cultura, inclusive a religiosa, acredita que Francisco é um senhor cujas escolhas têm importância apenas na esfera privada. As opiniões expressas pela autoridade máxima da Igreja Católica seriam fruto do preconceito e da desinformação — a mesma acusação que ela fez ao psiquiatra Ronaldo Laranjeira. Encantadora essa moça! Quem pensa direito concorda com ela; se não concorda, então não pensa direito.

Sobre a questão realmente substantiva, que é a militância de Ilona, é o que existe de mais notável no perfil publicado pelo Globo. Creio que uns 90% do texto são dedicados a exaltar as qualidades ímpares da moça — aquelas que deixam Palas Athena, a deusa dos olhos glaucos, morta de inveja. Acompanhem (em vermelho). Os entretítulos são meus.

Ela é muito ocupada e o mundo quer saber o que pensa:
Ali estão inscritos projetos, seminários e palestras de temas variados a serem realizados até 2015 em países da Europa, da África e da América do Sul.”

Desde a juventude, era uma moça invulgar: Estudava no tradicional Colégio Anchieta e na adolescência surpreendeu a todos ao escolher a Letônia, um país pobre da antiga União Soviética, como destino para um intercâmbio de um ano.

Como num filme A exemplo do médico Nicholas Carrigan, do filme “O Último Rei da Escócia”, ela também pegou o mapa e escolheu um lugar qualquer. Assim nascem os mitos.“Eu já falava inglês e não me interessava ir aos Estados Unidos. Aí peguei o atlas e vi que havia muitos países interessantes do Leste Europeu para conhecer. Minha mãe ainda falou: “Pensa direitinho, lá é muito frio”. Mas fui mesmo assim — diz ela, que é filha de um engenheiro naval e uma jornalista.

Saliente genialidade Além do frio intenso, Ilona enfrentou um país em transição. Nas ruas, havia dois idiomas: o russo e o letão, que aprendeu em quatro meses. A pedido de sua “mãe” do intercâmbio, dava palestras em letão para estudantes de origem russa, mostrando que era possível aprender o idioma facilmente.

A iluminação “O pulo do gato”, como a própria define, aconteceu quando leu um artigo do antropólogo inglês Luke Dowdney, fundador da ONG Luta Pela Paz, em que comparava crianças soldados a crianças do tráfico: “Aquele artigo me tocou profundamente. Estava decidida: ia encontrar aquele homem de qualquer jeito.”

A determinação Após a conclusão do mestrado [na Suécia] e de um curso de pós-graduação que resolveu emendar na Noruega, os dois foram finalmente trabalhar juntos no Viva Rio, que, na época, iniciava uma campanha nacional de desarmamento. “Ela era muito interessada e comprometida com o tema, mostrou isso desde o início e, em duas semanas, o Rubem César Fernandes (presidente do Viva Rio) puxou a Ilona para o grupo dele “, brinca Luke.

O que pensa Fernando Henrique O ex-presidente não mede elogios à amiga Ilona e sua “invejável habilidade para organizar redes pela internet”: “Em poucas palavras, a competência técnica, a devoção ao trabalho e a capacidade organizacional de Ilona a fazem uma das mais brilhantes profissionais de sua geração.”

Uma linhagem de gênios Ilona faz jus à fama. Fala cinco idiomas: inglês, espanhol, francês, russo e letão (os dois últimos ela diz que estão meio “esquecidos”). Depois abre parênteses, para dizer que isso “não é muito”, já que a sua mãe fala sete línguas.

Não é só inteligente… Ilona também chama atenção pela sua beleza. E tem resposta para tudo.

O amor “Sou casada com um gringo, ele é canadense e nos conhecemos numa conferência no Panamá. É acadêmico e dirigia uma ONG sobre armas e violência. Depois de um relacionamento à distância, eu o importei para o Brasil. Hoje trabalha como diretor de Pesquisa do Igarapé, nada sai daqui sem passar por ele.”

Salmão com aspargos O marido gringo é Robert Muggah, que também é um “ótimo cozinheiro” e recentemente fez salmão com aspargos para o amigo Fernando Henrique.

Amante da cultura popular “Na verdade, sinto muita falta do meu forró pé de serra, adoro Gonzagão e Dominguinhos. Já coloquei até meu marido gringo para fazer umas aulas — diz, às gargalhadas.”

Personalidade singular Ilona também tem umas contradições curiosas. Considera-se uma glutona, mas na hora de almoçar escolhe peixe e legumes grelhados, feitos na sede do instituto sob a supervisão da professora de ioga (“ela reclama quando tem muito creme”, diz). Apesar de ter morado em países gelados, odeia frio.

Caminho para o encerramento Como diz a reportagem do Globo, ela é mesmo curiosa! Superiormente generosa, resolve ser benevolente com o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, mas volta ao ataque:

“Quero deixar bem claro que não tenho nada contra o doutor Laranjeira, só achei que ele prestava um desserviço ao divulgar dados desatualizados.”

Atenção! Nem no Roda Viva nem na reportagem do Globo, Ilona disse que “dados desatualizados” são esses. Ela, sim, mistifica ao viver exibindo por aí o suposto sucesso da descriminação das drogas em Portugal. Sucesso? Aumentou o consumo (à diferença do que se propaga), aumentou o tráfico, e aumentou a violência.

A reportagem, claro!, para mostrar que está atenta ao “outro lado”, vai ouvir Laranjeira. Inadvertidamente, o médico decidiu falar: “É jovem e muito articulada, mas tem argumentos científicos inconsistentes. No fundo, é uma ideóloga”.

Considerando que Laranjeira está logo no primeiro parágrafo do texto e que se trata, como já disse, de uma panegírico que assevera a beleza, a genialidade, a precocidade, a fluência e as boas amizades de Ilona, a coisa poderia parar por aí. Mas quê… Vai que um ou outro leitor acreditem no doutor… Vem, então, aquela história do papa, que arremata o perfil do mito. Transcrevo mais uma vez:

Ilona não se deixa abater. É enfática ao dizer que poderia ter convencido até o Papa Francisco, em sua visita ao Rio, a ser favorável à descriminalização das drogas: “Eu tenho certeza de que, se tivesse conversado com o Papa, ele não seria contra. Ele, na verdade, ainda não entendeu o que é a descriminalização das drogas de fato. Disseram a ele que é ‘liberou geral’, mas é mentira. Não defendo nada que vá ferir valores cristãos, muito pelo contrário. Eu luto pela vida.”

Encerro mesmo Quer lutar em favor da morte com dados desatualizados, leitor? É só discordar de Ilona. É claro que essa historia, meus caros, não se encerra com o surgimento deste novo mito. A deusa que desbancou Palas Athena tem uma causa que está sendo debatida no Congresso. E seu discurso — e o dos que pensam como ela — se assenta numa mentira essencial, que não é mera questão de escolha ou de juízo de valor. Ainda hoje, volto ao assunto.

Debesu Dievs!

Quer dizer “Deus do Céu!”. Em letão (vi no dicionário… Sei lá se é isso mesmo!). É uma pena Lima Barreto já ter morrido. Depois de “O homem que falava javanês”, temos “A mulher que fala letão”. E que, acima de tudo, argumenta em letão, embora a gente seja tentado a achar que fala português.

                       20/08/2013

                

Policiais militares, civis e bombeiros fazem protesto na Câmara

Manifestantes tentaram impedir entrada de no plenário principal da Casa.
Eles querem aprovação de piso salarial para as categorias

Fabiano Costa Do G1,
em Brasília

Por volta de 13 horas desta terça-feira (20) dezenas de policiais militares e civis e bombeiros de todo o país entraram no Salão Verde da Câmara e fizeram um protesto para pressionarem os parlamentares a votarem a Proposta de Emenda Constitucional 300, que cria um piso salarial para as categorias.
Manifestantes chegaram a tentar cortar a entrada para o plenário principal da Casa, mas foram impedidos pela polícia legislativa.

Polciais e bombeiros que estão na Câmara pediram uma audiência com o presidente da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar a reivindicação do grupo.

Alves vai receber dois representantes de cada estado. Ainda assim, os manifestantes disseram que pretendem ficar no Congresso até receberem uma proposta da Câmara sobre a votação da PEC 300.

Fim do Bolsa Miami

 Crise Internacional, Economia, Intervencionismo, Política Fiscal

Por Rodrigo Constantino
Veja.com

A forte alta do dólar em quase três meses já fez o preço de produtos e serviços aumentarem até 42% para o consumidor.
O setor de aviação e turismo, muito suscetível à variação da moeda americana, é um dos que mais sofrem o impacto. Já há pacotes para fins de semana em Buenos Aires sendo vendidos a R$ 2.000 por pessoa, ante R$ 1.400 em agosto de 2012.

Em lojas de produtos importados, a alta nos preços chegou a 15%. E a indústria de produtos de limpeza sente o custo maior da matéria-prima e avalia que o repasse será inevitável.

Na operadora de turismo ACC Tours, o preço dos pacotes para destinos internacionais subiu, em média, 30% de junho até a primeira quinzena de agosto, em relação a igual período do ano passado.

Uma das maiores altas foi o pacote para Buenos Aires, que aumentou 42%, para R$ 2.000. A procura por viagens internacionais caiu até 70%.

— Aqui o telefone não toca. Está assustador — diz Franklin Campos, dono da ACC Tours.

Foi bom enquanto durou.

Mas ao que tudo indica, chegou ao fim a Bolsa Miami da classe média.

O dólar mais caro veio para ficar.
Tem ligação com fundamentos, não é apenas um ataque especulativo como as autoridades monetárias dão a entender. É parte fenômeno global, parte “made in Brazil”.

Quando o movimento era o contrário, a presidente Dilma chegou a reclamar do “tsunami monetário”, a enxurrada de dólares que buscavam opções atraentes no país, fortalecendo o real. À época, escrevi textos lembrando que, às vezes, é melhor tomar cuidado com aquilo que desejamos. Se o fluxo se invertesse, haveria sofrimento.

Parece que estamos nesse estágio agora. Os investidores estão retirando dólares do Brasil, mandando-os de volta para os Estados Unidos. São alguns fatores responsáveis por isso. Em primeiro lugar, o próprio fortalecimento da economia americana, e a expectativa de que o Fed (Banco Central americano) terá de reduzir ou acabar com os estímulos monetários.

Esta é a parcela global do fenômeno, que afeta todos os emergentes, todos aqueles que devem em dólar ou atraíram a moeda americana nos últimos anos. A segunda parte é local, diz respeito aos nossos frágeis pilares macroeconômicos.

O governo não fez reforma estrutural alguma nos últimos anos, e o país não experimentou ganho de produtividade. O “Custo Brasil” segue intacto, com impostos escandinavos que só crescem, para serviços africanos. Temos uma legislação trabalhista anacrônica, dificultando a vida das empresas. Uma burocracia asfixiante. Uma carga tributária não apenas absurda, mas complexa. E uma infraestrutura caótica.

A reação do governo diante dos problemas que surgiram foi intervir mais ainda na economia, gerando perda de credibilidade. Não funciona. Segurar preços, congelar a gasolina e a tarifa de transporte, impor queda nas tarifas de energia, forçar a redução artificial dos juros, tudo isso produz efeitos não desejados na economia. O cobertor é curto: o governo puxa de um lado, desnuda do outro.

Diante do quadro cada vez mais grave, as autoridades monetárias insistem nos erros do passado. O governo não anuncia um corte efetivo dos gastos públicos, tampouco muda sua postura de “malabarismos contábeis” para mascarar a situação. Os bancos estatais seguem agindo de forma irresponsável, expandindo fortemente o crédito, como se estivesse tudo bem.

A “nova classe média” foi muito celebrada pelo governo marqueteiro, mas ela está em xeque. O crédito farto garantiu um padrão elevado de consumo, que não mais se sustenta. Muitos pensaram estar mais ricos em dólares, descobrindo a Disney e Miami pela primeira vez. Os aeroportos ficaram abarrotados, como rodoviárias (com a incompetente estatal Infraero incapaz de reagir). A era da bonança acabou.

O Mickey cobra em dólares, e estes estão cada vez mais caros. É um processo de ajuste natural, para equiparar preço com fundamentos. Aquela prosperidade tinha muito de artificial. Sinto ser o mensageiro da má notícia, mas é preciso dizer a verdade.

Quanto antes o povo se der conta disso, melhor será. Quem sabe assim a classe média, agora menos entorpecida pela sua Bolsa Miami, não pressione mais o governo pelas necessárias reformas estruturais e pelo fundamental corte dos gastos públicos?

20/08/2013

Questão de ordem

Por Miriam Leitão
O GLOBO

O ministro Joaquim tem comprovado saber jurídico. Se não fosse isso, ele não teria construído o sólido relatório sobre a complexa Ação Penal 470 e nem teria conseguido ser acompanhado pelos seus pares.

Eleitor do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, ele demonstrou o maior dos valores que um juiz precisa ter: separar suas preferências políticas do julgamento da ação.

O ministro Joaquim Barbosa tem educação de berço, no que é o mais relevante: seus pais o ensinaram o valor da educação e da acumulação do conhecimento num país, e numa geração, que deixou pobres e negros fora da escola.

Para perseguir os sonhos plantados na casa que nasceu é que ele foi tão longe. Poderia ter ficado em qualquer dos bons cargos que atingiu: gráfico do Senado, oficial de chancelaria.

Mas o filho do pedreiro quis atravessar outras fronteiras, aprender várias línguas, fazer mestrado, doutorado, viver em outros países e entender o mundo.

A admiração que tenho por sua trajetória de vida e sua obstinação; a coincidência que tenho com várias de suas avaliações sobre o Brasil não me fazem apoiar todos os seus atos e palavras.

Também não gostei do conflito entre ele e o ministro Ricardo Lewandowski. “Chicana” é uma palavra que o meio jurídico abomina. Demorar-se em falas excessivamente longas que nada acrescentam de novo, e, na maioria das vezes, para acompanhar o relator, é um hábito que o ministro Lewandowski deveria abandonar.

Isso protela o que já foi exaustivamente discutido. Pelo tempo dedicado ao julgamento dessa ação não se pode dizer que o Supremo Tribunal, ou seu presidente, tenha tido pressa. Tudo está sendo feito no devido processo legal.

Quando era revisor, era natural que o ministro Lewandowski convocasse tanta atenção para si, seus pensamentos e votos. Agora, o alongamento não faz sentido.

Sei que a economia tem assuntos aos quais eu deveria dar atenção. A pauta está cheia. O dólar dispara, a confiança dos empresários cai, o fluxo de capitais se inverte. São esses os temas preferenciais deste espaço.

Mesmo assim, me ponho a falar de Joaquim Barbosa. O detonador da escolha para o tema de hoje foi a coluna de ontem do meu colega e amigo Ricardo Noblat. Dela discordo tão profundamente que quis registrar.

Ele disse que “falta a Joaquim grande conhecimento de assunto de Direito” e citou como fonte, “a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar”. Neste ponto, falha o jornalista Ricardo Noblat.

Acusação grave fazem estes “juristas quase unânimes”, mas sobre eles recai o manto protetor do anonimato. E estas fontes, protegidas, não explicam como pessoa sem grande conhecimento de Direito consegue o apoio, nos seus votos, de jurista do patamar de um Celso de Mello, o decano do STF. Isso para ficar apenas em um exemplo.

Noblat sustenta que Joaquim foi escolhido por sua cor. É louvável que o ex-presidente Lula tenha procurado ver os talentos invisíveis. Fernando Henrique procurou uma mulher e isso não desmerece a jurista Ellen Gracie.

Países com diversidade — e que discriminam por cor e gênero — devem buscar deliberadamente o fim da hegemonia dos homens brancos nas instâncias de poder.

Já discordei várias vezes do presidente do STF, mas mais profundamente me divorcio das frases de Noblat: “há negros que padecem do complexo de inferioridade.

Outros assumem uma postura radicalmente oposta para reagir à discriminação”. Como já escrevi várias vezes neste espaço: acho que o racismo brasileiro é o problema; e ele tem causado sofrimento demais aos negros, e apequenado o destino do Brasil.

Charge

Aroeira

Debate sobre novo Código Penal mostra por que o país precisa do Congresso e da democracia representativa; texto elaborado por “comissão de juristas” é um apanhado de absurdos: entre a legalização inconstitucional do aborto e a admissão do terrorismo “com propósitos sociais”, há a descriminação branca do tráfico e a derrota de uma criança para uma tartaruga

Por Reinaldo Azevedo

Reportagem de Gabriel Castro na VEJA.com informa que o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da Comissão Especial do Senado que analisa a proposta de um novo Código Penal, deve entregar seu trabalho nos próximos dias. Transcrevo trecho:

“Os juristas apresentaram um texto, e nós recebemos 550 emendas, de vários senadores. Muitas delas foram consideradas, e eu fiz outras modificações. Mas quem decide é a comissão”, diz Taques, que prefere não adiantar o conteúdo de seu relatório. Depois que ele entregar seu texto aos colegas, será aberto novo prazo para emendas. Da comissão especial, o projeto seguirá direto para o plenário do Senado. De lá, quando aprovado, passará para a Câmara”.

Muito bem, leitores! Em tempos em que virou moda malhar o Congresso, por bons e por maus motivos, quero aqui louvar os senadores sem nem conhecer ainda o conteúdo do relatório de Taques ou o texto que sairá da Casa. Não há a menor possibilidade, a mais remota, de seja pior do que o conjunto de absurdos elaborado pela tal “grupo de especialistas”.

Nestes dias em que, infelizmente, a outrora chamada “grande imprensa” incentiva — por ação, omissão, ignorância ou tentativa de concorrer com as redes sociais — o ataque às instituições e à democracia representativa, cumpre observar que o processo que resultará no novo Código Penal evidencia que esses sistema representativo é a garantia que temos de que o regime democrático não vai degenerar na imposição das vontades de grupos que, embora minoritários, são influentes o bastante para tentar impor a sua vontade à maioria. Seriam eles, então, a vanguarda, e o Congresso o núcleo da resistência reacionária? Não! O Parlamento, apesar de todos os seus defeitos e seus vícios — e estamos de acordo que eles têm de ser corrigidos — representa a média das vontades dos brasileiros.

Aberrações A íntegra do texto apresentado pela comissão de juristas está aqui. Já escrevi alguns textos sobre as aberrações que foram entregues ao Senado. Há, sim, coisas positivas na proposta, mas há sugestões estúpidas, movidas por um tipo muito específico, mas não raro, de má consciência. Ela consiste no repúdio ao bom senso, rebaixado à mera condição de senso comum.

Os tais juristas resolveram acolher a moral de exceção dos ditos “progressistas” supostamente “ilustrados”, que foi alçada a um imperativo ético. Essa doença tem nome: ódio ao povo, visto como um bando de selvagens que precisam ser civilizados pelas leis. O senso comum considera a vida humana uma expressão superior à de um cachorro? Segundo o norte ético estabelecido pelos juristas, um feto humano não vale o de um cão. Quem abandonar uma tartaruga pode pegar uma pena superior a quem abandonar uma criança. O código que eles propõem também permitiria que nossas escolas fossem sequestradas pelo narcotráfico e inventa o terrorismo benigno. Relembro, abaixo, algumas das barbaridades.

UM HOMEM VALE MENOS DO QUE UM CÃO O aborto segue sendo crime, com possibilidade de prisão (Arts. 125, 126 e 127), mas o 128 ganhou, atenção, esta redação: Art. 128. Não há crime de aborto: I – se houver risco à vida ou à saúde da gestante; II – se a gravidez resulta de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; III – se comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos; ou IV – se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade. Parágrafo único. Nos casos dos incisos II e III e da segunda parte do inciso I deste artigo, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou, quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro.

A vida é um direito protegido pela Constituição. O Código Penal não pode mudar um fundamento consagrado na Carta Magna. Mais: a aprovação de um código se faz por meio de projeto de lei, que requer maioria simples, em aprovação simbólica. A Constituição só pode ser alterada por emenda, com a concordância de três quintos da Câmara e do Senado, com duas votações em cada Casa.

O Código em vigência só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou de a mãe correr risco de morrer. Por sua conta, o STF já foi além de suas sandálias e tornou legal, também, o aborto de fetos ditos anencéfalos — escrevo “ditos” porque, a rigor, anencefalia propriamente é uma impossibilidade. Se sem cérebro, o feto não se desenvolve. Sigamos. O que o texto faz, como fica patente, é recorrer a uma via oblíqua para legalizar o aborto volitivo. Basta que um médico OU psicólogo (atentem para o “ou”) ateste que a mulher não tem condições psicológicas de arcar com a maternidade.

É um acinte à inteligência e um atentado aos códigos de conduta de duas profissões. E os médicos e psicólogos sabem que estou certo.

Indago: a) desde quando médicos estão habilitados a assinar laudos psicológicos? b) com base em qual fundamento teórico um psicólogo assinaria um laudo técnico atestando que a gestante não tem condições de arcar com a maternidade?

Pergunto aos juristas: médico e/ou psicológico poderiam, por exemplo, discordar da gestante? Digamos que ela manifestasse o desejo de abortar e se dissesse sem as tais condições… Um desses profissionais poderia objetar: “Ah, ela diz que não tem condições de ser mãe, mas a gente acha que sim…”?. Tratar-se-ia, obviamente, da legalização pura e simples do aborto, ao arrepio da Constituição, de maneira oblíqua, longe do debate com a sociedade.

Por que afirmei que a vida de um cachorro valeria bem mais no novo Código Penal? Porque ele resolveu proteger os animais — e não é que eu seja contra, não. Então vamos a eles.

Leiam o que dispõe o Artigo 391: Praticar ato de abuso ou maus-tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos: Pena – prisão, de um a quatro anos. § 1o Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2o A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre lesão grave permanente ou mutilação do animal. § 3º A pena é aumentada de metade se ocorre morte do animal.

Os rodeios, obviamente, renderão cadeia. Nunca mais veremos — já não vemos — chimpanzés nos circos com roupinha de boneca e camisetas coloridas. Crueldade inaceitável! Alguém que submetesse, sei lá, uma cadela a um aborto poderia pegar quatro anos de cana. Já o feto humano iria para o lixo sem que a lei molestasse ninguém. Gosto de bicho. Infernizava minha mãe levando pra casa tudo quanto era animal abandonado. Mas os seres humanos me comovem um pouco mais.

UM CÃO VALE MUITO MAIS DO QUE UM HOMEM

Agora atentem para o Artigo 132: Omissão de socorro Art. 132. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo, ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena – prisão, de um a seis meses, ou multa. Parágrafo único. A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal grave, em qualquer grau, e triplicada, se resulta a morte.

Leiam, então, o que vai no 393 Art. 393. Abandonar, em qualquer espaço público ou privado, animal doméstico, domesticado, silvestre ou em rota migratória, do qual se detém a propriedade, posse ou guarda, ou que está sob cuidado, vigilância ou autoridade: Pena – prisão, de um a quatro anos.

Assim, leitor, não tenha dúvida: entre abandonar uma criança e uma tartaruga, escolha abandonar a criança. A pena é menor: apenas seis meses, sem chance de cadeia. Mas cuidado ao abandonar o quelônio. Quatro anos de cadeia! Da mesma sorte, entre matar um feto de sete meses, já demonstrei, e um passarinho no ninho, mate a criança. No primeiro caso, a pena vai de seis meses a dois anos; no segundo, de dois a quatro anos.

UM CÓDIGO PENAL PARA NINAR VICIADOS, TRAFICANTES E EXPOR CRIANÇAS ÀS DROGAS Os Artigos 212 a 224 tratam das drogas (páginas 340 a 344 do arquivo cujo link vai acima). De todas as insanidades existentes na proposta dos juristas, esse é, sem dúvida, o capítulo campeão. O financiamento ao tráfico, ora vejam!, entra na categoria dos “crimes hediondos”.

Huuummm… Que comissão severa esta, não é mesmo? Então vamos ver o que diz o Artigo 212 (prestem atenção à “exclusão do crime”):

Art. 212. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – prisão, de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa. § 1º Nas mesmas penas incorre quem: I – importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas; II – semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas; III – utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, para o tráfico ilícito de drogas.

Exclusão do crime §2º Não há crime se o agente: I – adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal; II – semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal. §3º Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, à conduta, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, bem como às circunstâncias sociais e pessoais do agente. §4º Salvo prova em contrário, presume-se a destinação da droga para uso pessoal quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde.

Quanto amor pelo individualismo! noto, de saída, que ninguém “planta” em casa cocaína, crack ou ecstasy. O texto acima busca contemplar a reivindicação dos maconheiros organizados, que são considerados os… drogados do bem! Sim, senhores! Os “juristas” cederam ao lobby da turma da Marcha da Maconha. Acho que isso expõe a seriedade do trabalho. A causa tem um lobista muito influente — e não é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem uma opinião absolutamente equivocada a respeito. O deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara e vice-presidente da CPI do Cachoeira, defende que se criem cooperativas para o plantio de maconha. Segundo ele, isso serviria para combater o lucro do traficante. Parece que ele é contra o lucro, mas não contra a droga.

Procura e oferta Os nossos juristas resolveram reinventar a lei de mercado: ao descriminar totalmente o consumo de droga — DE QUALQUER DROGA —, é evidente que se está dando um incentivo e tanto ao consumo e se está, por óbvio, aumentando a demanda. Quando esta cresce, a tendência é haver um aumento da oferta — até com uma eventual inflação específica, não é? Será o paraíso dos traficantes. Imaginem um monte de gente querendo consumir os produtos à luz do dia, em praça pública, sem precisar se esconder. Alguém tem de fornecer.

Mas o que é “consumo individual”. Os juristas definiram: uma quantidade que abasteça o consumidor por pelo menos… CINCO DIAS! Huuummm… Os aviões do narcotráfico passarão a portar, evidentemente, o suficiente para caber nessa justificativa. É espantoso! Notem que, a exemplo da legalização do aborto, também nesse caso, o que se faz é legalizar as drogas por vias oblíquas, sem que o povo se dê conta.

Mas os juristas são pessoas preocupadas com os infantes, tá? Eles querem coibir o uso perto de crianças. Vamos ver o que propõem no Artigo 221, que trata do “uso ostensivo de droga”: Art. 221. Aquele que usar ostensivamente droga em locais públicos nas imediações de escolas ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes será submetido às seguintes penas: I – advertência sobre os efeitos das drogas; II – prestação de serviços à comunidade; III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. § 1º As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses. § 2º Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses. § 3º A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas. § 4º Para garantia do cumprimento das medidas educativas referidas no caput, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a: I – admoestação verbal; II – multa. § 5º O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Voltemos um pouquinho à chamada “produção doméstica de drogas”. Como é que os preclaros vão saber se o pai que cultiva maconha em casa, para o seu consumo, fuma ou não a bagana na frente dos filhos, sobrinhos ou vizinhos? Obviamente, não vão saber. O que significa, no texto acima, “ostensivamente”? Qual é a distância do prédio que define “imediações das escolas”? Raio de 100 metros, de 200, de 500? O que impede um traficante de ter consigo uma quantidade de droga considerada de “uso pessoal” (para cinco dias, certo?) e dividi-la com alunos que estudam a um quilômetro do ponto de venda, distância que se percorre a pé sem grandes sacrifícios? De resto, um estudante-traficante poderá levar consigo a droga para vender na escola. Bastará não consumir dentro do prédio.

E no caso de o traficante, disfarçado de consumidor pessoal, ser flagrado, então, nas circunstâncias previstas no Artigo 221? Ora, meu caro pai, minha cara mãe, o sujeito que tentou aliciar o seu filho, ou que lhe forneceu droga, será severamente punido assim: I – advertência sobre os efeitos das drogas; II – prestação de serviços à comunidade; III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.”

É ou não é de fazer qualquer traficante tremer nas bases? Alerto os senhores que, com esse Código Penal, o trabalho de repressão da Polícia Militar se tornaria virtualmente impossível. Uma operação como a da retomada da Cracolândia estaria descartada por princípio. Os zumbis do crack, em razão da natureza da droga, quase nunca têm pedras consigo. Eles estão é em busca de novas. Pesquisem: um usuário chega a fumar até 20 pedras por dia. Um traficante que fosse encontrado com 100 poderia alegar que é seu estoque de… cinco dias! Fernandinho Beira-Mar e Marcola não pensariam em nada mais adequado a seus negócios.

O TERRORISMO REDENTOR A nova proposta de Código Penal pune, finalmente, o terrorismo. “Que bom!”, dirá você. Calma, leitor apressado! Como diria o Apedeuta, é “menas verdade”. O tema é tratado nos Artigos 239 a 242 do texto (da página 349 à 351). Já escrevi aqui algumas vezes que o Brasil só não tem uma lei antiterror porque o MST, por exemplo, seria o primeiro a ser enquadrado.

O que propõe o texto no Artigo 239?
Art. 239. Causar terror na população mediante as condutas descritas nos parágrafos deste artigo, quando: I – tiverem por fim forçar autoridades públicas, nacionais ou estrangeiras, ou pessoas que ajam em nome delas, a fazer o que a lei não exige ou deixar de fazer o que a lei não proíbe, ou; II – tiverem por fim obter recursos para a manutenção de organizações políticas ou grupos armados, civis ou militares, que atuem contra a ordem constitucional e o Estado Democrático ou; III – forem motivadas por preconceito de raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, sexo, identidade ou orientação sexual, ou por razões políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas. § 1º Sequestrar ou manter alguém em cárcere privado; § 2º Usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa; § 3º Incendiar, depredar, saquear, explodir ou invadir qualquer bem público ou privado; § 4º Interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática e bancos de dados; § 5º Sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com grave ameaça ou violência a pessoas, do controle, total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meios de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia e instalações militares. Pena – prisão, de oito a quinze anos, além das sanções correspondentes à ameaça, violência, dano, lesão corporal ou morte, tentadas ou consumadas. Forma qualificada §6º Se a conduta é praticada pela utilização de arma de destruição em massa ou outro meio capaz de causar grandes danos: Pena – prisão, de doze a vinte anos, além das penas correspondentes à ameaça, violência, dano, lesão corporal ou morte, tentadas ou consumadas.

Vocês já encontraram o MST ou os aloprados da USP no §3, certo? Aquele que define como terrorismo “incendiar, depredar, saquear, explodir ou invadir qualquer bem público ou privado”. O otimista dirá: “Finalmente, vai acabar a impunidade”. Nada disso! Se o terrorismo tiver uma “motivação social”, o que os juristas querem é garantir justamente a impunidade.

Vejam o que eles acrescentaram ao artigo: Exclusão de crime § 7º Não constitui crime de terrorismo a conduta individual ou coletiva de pessoas movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios, desde que os objetivos e meios sejam compatíveis e adequados à sua finalidade.

Caminhando para a conclusão Quando pessoas ou grupos estiverem “movidos por propósitos sociais ou reivindicatórios”, então podem invadir, queimar e depredar. “Ah, Reinaldo, não é bem assim; o texto fala em ‘meios compatíveis e adequados’… sei! Descaracteriza-se o crime para que fique por conta do subjetivismo do juiz…

Há mais coisas ruins na proposta, sim! Faço aqui o elenco de algumas. Noto que se trata de uma peça, como eles dizem, “progressista”, a despeito, certamente, da vontade da sociedade, que é majoritariamente contrária ao aborto, à legalização das drogas e à violência dos ditos “movimentos sociais”.

Ocorre que os juristas parecem munidos de um espírito supostamente iluminista e civilizador, acima do pensamento da arraia-miúda. Eles não querem fazer leis que estejam à altura das necessidades da população e adequadas a seus valores e ambições. Pretendem o contrário: que um dia esse povinho mixuruca esteja à altura dos valores e ambições das leis que eles propõem.

Comecem a marcação cerrada sobre os senadores! Depois será a vez dos deputados. Nesses artigos que destaquei, e há muitos outros a comentar, vai-se decidir, afinal, se um ser humano vale mais do que um jumento, se os traficantes serão enquadrados pela lei ou enquadrarão a lei e se o Brasil reconhece a existência do terrorismo benigno.

Com a palavra, o Senado Federal!

19/08/2013

Em defesa de Joaquim Barbosa

  Corrupção, Instituições, Legislação

 

Por Rodrigo Constantino

Veja.com

Muitos brasileiros passaram a endeusar o ministro Joaquim Barbosa, visto como uma espécie de “messias salvador”.

As pesquisas mostram que vários o querem como Presidente da República.

Não tenho a mesma visão, e já deixei isso claro várias vezes.

Barbosa me parece irascível demais, destemperado, autoritário até, sem capacidade de respeitar a liturgia do cargo e o lento processo de evolução das instituições

Sem falar das divergências ideológicas: ele votou no PT e defende a social-democracia de esquerda.

Dito isso, quero defendê-lo aqui, pois ele está sendo alvo de ataques coordenados por conta de seu linguajar duro na semana passada, quando acusou seu par Lewandowski de fazer “chicana”.

A forma pode ter sido inadequada, grosseira, mas o conteúdo faz todo sentido. E querem usar a forma condenável para condenar, junto, o conteúdo.

Isso não!

Vejam o exemplo:

Por outro lado, chicana, segundo o Aurélio, significa “tramoia; enredo em questões judiciais; ardil; sofisma; contestação capciosa”. É uma acusação grave, qualquer que seja o sentido empregado, máxime quando dirigida a um ministro.

Por isso, o incidente ocorrido na última sessão causou espanto. Não se tratou de mais um mero “bate-boca”. Ao examinar uma contradição, o ministro Ricardo Lewandowski foi atacado gratuita e injustamente apenas por exprimir uma opinião divergente sobre questão jurídica estritamente técnica.

E, logicamente, não se discute contradição sem analisar o que foi julgado. Não houve discussão nem “bate-boca”. Houve um excesso verbal, seguido de um pedido de retratação. No dia anterior, o alvo fora o ministro José Antonio Dias Toffoli.

A “lógica” é a seguinte: quem considera um argumento da defesa é chicaneiro, quer retardar o julgamento, eternizar a discussão e não quer fazer um trabalho sério, em flagrante desrespeito à Suprema Corte.

O texto é assinado pelos advogados dos réus condenados pelo mensalão: Celso Vilardi, advogado de Delúbio Soares; José Luis Oliveira Lima, advogado de José Dirceu; e Márcio Thomas Bastoz, advogado de José Roberto Salgado, e que fora ministro do próprio Lula, apontado como um dos mentores da tese (furada) de “caixa dois”, para resumir a tentativa de golpe à democracia a um caso comum de desvio de recursos.

A parcialidade do texto é evidente, mas mesmo assim ele merece ser rebatido. Vender a ideia de que Joaquim Barbosa, do nada, resolveu atacar injustamente outros ministros só por discordarem da acusação principal é simplesmente absurdo!

Qualquer brasileiro com olhos para enxergar tem visto que esses dois ministros, Lewandowski e Toffoli, têm agido claramente quase como advogados de defesa dos réus.

Eles mais parecem petistas infiltrados no STF, para ser sincero.

Toffoli deveria inclusive ter se considerado impedido de participar desse julgamento. É a postura deles que prejudica a imagem do STF, muito mais que o destempero (até compreensível, mas mesmo assim errado) de Joaquim Barbosa.

A credibilidade do Supremo está em xeque porque alguns ministros não se comportam como ministros isentos, e apelam visivelmente a estratagemas que visam somente ao atraso das punições.

Sim, Joaquim Barbosa está certo ao condenar essa “chicana”, esse ardil, essa contestação capciosa para postergar a prisão dos réus já condenados.

Ele se excedeu no tom, mas não errou no conteúdo. Que os advogados dos mensaleiros não venham, agora, tentar jogar o bebê fora junto com a água suja do banho.

Barbosa merece críticas pela forma que tem agido algumas vezes. Mas Lewandoswki e Toffoli merecem críticas bem maiores, e não porque a divergência seja ruim, e sim porque o partidarismo é absurdo em uma Corte Suprema!

18/08/2013

Briga Barbosa X Lewandowski teve um 2º round

Por Josias de Souza

Iniciado diante das câmeras da TV Justiça, o arranca-rabo entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski prosseguiu após o encerramento da sessão do STF, na última quinta-feira.

O segundo round ocorreu na área reservada, contígua ao plenário.

Apurado pelo repórter Robson Bonin, o destampatório foi veiculado por Veja.

A troca de ofensas vai reproduzida abaixo:

— Vossa Excelência não vai esculhambar a minha presidência! — increpou Barbosa.

— O senhor quer as manchetes? Quer aparecer? Vá para as ruas! — devolveu Lewandowski.

— O senhor não vai ficar lendo textos de jornal em plenário para atrasar o julgamento!

— Está para nascer homem que mande no que devo fazer. O senhor acha que tenho voto de moleque?

— Acho sim, senhor.

Lewandowski insinuou que, noutro ambiente, reagiria com os punhos:

— Se não fosse o respeito que tenho por esta Casa, eu tomaria agora outra atitude.

Antes da intervenção da turma-do-deixa-disso, Barbosa ainda sapecou:

— O senhor envergonha esta Casa. O senhor não se dá ao respeito!

Em privado, Lewandowski disse aos colegas que seu retorno ao julgamento depende de uma retratação de Barbosa.

Durante a sessão de quinta, depois de acusar Lewandowski de fazer “chicanas” protelatórias, Barbosa dissera: “Não vou me retratar, ministro.”

O terceiro round está marcado para quarta-feira (21).

18/08/2013