Petista é responsável por 90% das obras do Dnit, diz afastado

Filiado ao PR e um dos pivôs da crise nos Transportes, Pagot afirma que PT manda tanto no órgão quanto seu partido

Diretor-geral do Dnit foi escalado para defender a sigla, que não quer pagar sozinha pelas acusações de corrupção

POR CATIA SEABRA
FSP DE BRASÍLIA

Depois de perder o comando do Ministério dos Transportes sob acusações de corrupção, o PR manda ao governo seu recado: não quer pagar sozinho pelas denúncias que abalaram a pasta e já faz ameaças a petistas que estão na estrutura do órgão.
Afastado após ser envolvido nas acusações que derrubaram o ex-ministro Alfredo Nascimento, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, deu prévia ontem de como será seu primeiro depoimento sobre o caso, terça-feira, no Congresso.
"O Dnit é um colegiado.
O Hideraldo manda tanto quanto o Pagot", disse, em referência ao petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e listando, em seguida, todo o colegiado do órgão.

Caron, filiado ao PT do Rio Grande do Sul desde 1985, é apontado por políticos como uma espécie de "espião" de Dilma Rousseff no Dnit.
Segundo Pagot, ele era responsável por 90% das obras, já que cuidava da diretoria de Infraestrutura do órgão.

"No Dnit só se aprova por unanimidade.

É claro que cada um é responsável por sua área.

A responsabilidade pelas obras é do Hideraldo.

Como ele é diretor de Infraestrutura Rodoviária, é óbvio que tem um volume maior concentrado", disse Pagot, ressalvando que "não é Hideraldo que toma as decisões".

A pedido do senador Blairo Maggi (PR-MT), seu padrinho político, Pagot dará explicações públicas na Câmara e no Senado.

Ele foi escalado para defender publicamente o PR. Só depois, a sigla pretende encaminhar ao Planalto seus indicados para o ministério.

Além de compartilhar a responsabilidade com o colegiado, Pagot afirma que só executa obras.

"Cumprimos.

Não inventamos orçamento.

O Dnit não faz política pública, é um executor de obras e prestador de serviços em algumas áreas.

É fácil ficar acusando quando não se sabe como as coisas funcionam."

Para integrantes do PR, o recado de Pagot tinha também outro destinatário: o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT), hoje nas Comunicações.
Segundo senadores do PR, Pagot deve afirmar, em depoimento, que cumpria ordens e citar de onde partiam.

Incomodados, comandantes do PR disseram ainda que a atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mulher de Paulo Bernardo, era quem acompanhava a execução das obras no Paraná.

Em nota, Paulo Bernardo disse que "obras previstas no Orçamento Geral da União passam pelo Planejamento sem que isso implique qualquer envolvimento do titular na execução dos projetos".

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Os petistas não temem só a reação do PR, mas de toda a base à demissão do ex-ministro, apenas cinco dias após o surgimento do escândalo.

Para o PT, um sinal foi emitido pelo PMDB do Senado, que incluiu na pauta de semana que vem um pedido de convocação de Expedito Veloso (PT), ex-diretor do Banco do Brasil envolvido no escândalo dos aloprados.

O ideário do PT, escrito por José Dirceu, o "chefe da quadrilha" do Mensalão.

Sabem quem é o o grande ideólogo do PT?

Um "chefe de quadrilha"

Por O EDITOR
Coturno Noturno

É ele quem organiza o bando, quem dá as estratégias, quem negocia as táticas, quem define as ações e reações.

Agora o salteador dos cofres públicos, organizador de uma"sofisticada organização criminosa", resolveu contrapor Fernando Henrique Cardoso, explicando como funciona o Partido dos Trabalhadores, nos mínimos detalhes.

O "chefe da quadrilha" ataca a oposição, ataca a mídia, não ataca a Justiça, pois ao escrever ainda não sabia que as recomendações finais do Ministério Público seriam de lhe enfiar 111 anos no fundo da cadeia. Leia aqui o longo artigo de José Dirceu.

12 de julho de 2011

Ao Vivo

crise política

Diretor exonerado do Dnit, Luiz Antônio Pagot, depõe no Senado Federal

Aqui

Acordo feito

A indicação de Paulo Sérgio Passos para assumir em caráter definitivo o Ministério dos Transportes foi acertada em telefonema da presidente Dilma para o senador Blairo Maggi, dando por encerrada a desavença entre o Executivo e o PR, um de seus mais importantes aliados no Congresso

Por Merval Pereira
O Globo

O secretário-executivo do ministério, que era o preferido da presidente, acabou sendo acolhido pelo PR, ao qual é filiado, como sua indicação, e tudo continuará na mesma.

Passos é um técnico, mas está no mesmo lugar desde 2004. Difícil dizer que ele não sabia de nada do que ocorria sob as suas barbas no posto privilegiado que ocupava.

O que parecia um movimento da Presidência da República para limpar a área dos Transportes, dominada pelo PR desde o início do primeiro governo Lula e sempre sob acusações de corrupção, não passará de aparência, com o partido continuando a controlar a área.

E as práticas descritas por Blairo Maggi na entrevista que concedeu a Jorge Bastos Moreno, no GLOBO de ontem, continuarão acontecendo.
Segundo o senador, que é o padrinho político de
Luiz Antonio Pagot, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que deixou o cargo sob suspeita de corrupção, o que encarece as obras são os aditivos colocados depois que o preço é fechado pelas empreiteiras.

É como se a pessoa comprasse um carro standard e depois quisesse acrescentar um som, ar-condicionado e vidro elétrico. Claro que quando o comprador vai efetuar o pagamento, o preço já não é mais o mesmo, esclareceu Blairo Maggi candidamente, como se precisasse.

Ao explicitar o que todos já desconfiavam — que os preços são inflados durante a construção das obras —, o senador governista está revelando também o perigo de a lei de licitações permitir aumentos ilimitados no preço das obras, como o governo queria no Regime Diferenciado de Contratações.

Pela lei atual, o custo da obra só pode ser aumentado em 25% com aditivos, sendo que se for uma reforma, como é o caso das estradas, por exemplo, o aumento pode chegar a 50%.

A versão corrente no PR é que todos os aditivos foram aprovados pela Casa Civil — onde quem mandava era a própria Dilma Rousseff, na versão eleitoral corresponsável pelo governo Lula — ou pelo Ministério do Planejamento, onde estava o ministro Paulo Bernardo.
A situação no Congresso está de vaca não reconhecer bezerro. O velho dito popular nordestino é sempre invocado quando a crise política, como agora, parece fora de controle.

Aproveitando-se do clima de incertezas na base aliada, onde reina a desconfiança de que a presidente Dilma tende a fritar seus próprios aliados, e a suspeita de que o PT quer usar a crise política para aumentar seu poder no governo, a oposição se move para tentar criar uma CPI sobre a gestão de Alfredo Nascimento à frente do Ministério dos Transportes, acusado de corrupção por um dos mais importantes aliados do governo, o governador do Ceará Cid Gomes, do PSB, que o chamou em comício de "incompetente e desonesto".

Desse mesmo setor, dominado pelo PR desde que se chamava PL, saíram dois réus do mensalão: o deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do partido, e o primeiro ministro dos Transportes do governo Lula, Anderson Adauto.

Há descontentamentos generalizados na própria base aliada, cada um atirando em uma direção, a começar pelo PR, que tudo indica assinou o armistício com o Executivo, o que não significa paz duradoura.

Houve quem defendesse na bancada que o partido deve deixar de apoiar o governo em protesto contra o tratamento que está sendo dado aos que foram afastados do Ministério dos Transportes, mas essa atitude drástica parece ter sido mais uma dramatização para forçar negociação favorável ao partido.

Há o depoimento hoje em uma comissão do Senado de Luiz Antonio Pagot, que, acusado de práticas ilícitas, ninguém sabia até ontem se estava demitido ou de férias.

O acordo parece indicar que ele deporá no Senado na condição de técnico em férias, e as ameaças veladas de que Pagot poderia abrir o bico não se concretizarão.

Fará um depoimento técnico que não comprometerá ninguém, e a vida continuará.

Mas a sensação de que ninguém está no comando continuará a dominar a cena política. Ontem houve um exemplo claro de como a situação está tensa e sem nenhum parâmetro visível.

A sabatina do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi boicotada pela oposição sem que os governistas conseguissem juntar suas forças para impedir o adiamento da decisão de confirmá-lo no cargo.

Por uma razão simples: faltaram membros do PT para garantir a maioria do governo. Embora tenha sido a presidente Dilma que o reconduziu ao cargo, para o qual fora indicado pelo presidente Lula, os petistas estão com ódio de Gurgel depois que ele encaminhou o pedido de prisão para os 36 acusados no mensalão, um dia após ter sido confirmado no cargo.
Sentiram-se traídos, especialmente depois que, com seu parecer no caso Palocci, Gurgel ajudara a limpar a imagem do ministro afirmando que toda a sua atuação fora de acordo com a lei.

Os aliados queixam-se de que a presidente Dilma age erraticamente, ao contrário de Lula, que era uma garantia de apoio, mesmo nas situações mais difíceis.

O caso do Ministério dos Transportes é exemplo dessa maneira errática da presidente, que praticamente forçou a demissão de Alfredo Nascimento exonerando toda a cúpula do ministério, e mais adiante, com a crise instalada, passou a mandar sinais de que não desejava brigas com o PR.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, depois de afirmar que Nascimento não teria condições de participar da escolha do sucessor, deu uma declaração estapafúrdia dizendo que o governo era "solidário" a Nascimento.

Como se ele tivesse saído do ministério por decisão da oposição.

MPF denuncia Waldomiro Diniz por crimes tributários

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz por crimes tributários cometidos entre 1999 e 2000.

O Globo

O dano ao erário, calculado pela Receita Federal, é de R$ 259.348,02 em valores de 2005.

Segundo investigação da Receita, que serviu de base para a denúncia, Waldomiro teria suprimido ou reduzido tributos referentes a rendimentos e depósitos sem origem comprovada em 1999 e 2000.

Ele também teria apresentado uma declaração de isenção falsa à Receita. O caso corre na 12ª Vara Federal de Brasília.

Waldomiro se tornaria conhecido em 2004, quando trabalhou na Casa Civil durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele foi afastado do cargo em fevereiro daquele ano, após a divulgação de vídeo em que aparece negociando propina com o empresário de jogos Carlos Cachoeira.

11/07/2011

Risco de bolha no Brasil já preocupa investidores

Temor de superaquecimento e expansão do crédito aumenta no exterior

Estrangeiros reduzem otimismo com Dilma; analista vê exagero e diz que endividamento não vai mais crescer no país

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
FOLHA DE SÃO PAULO

O possível superaquecimento da economia brasileira e a suposta bolha de crédito no país tomaram conta do noticiário internacional e já inquietam investidores estrangeiros. O sentimento em relação ao país está mudando, avaliam analistas.

"A lua de mel dos investidores com o governo Dilma acabou", diz Paulo Vieira da Cunha, economista e sócio da Tandem Global Partners e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central.

"Existia a expectativa de que Dilma acabaria com abusos do fim do governo Lula na política econômica, mas não houve correção."

O jornal britânico "Financial Times" publicou pelo menos 12 reportagens, textos em blog e artigos sobre o perigo da "bolha de crédito" nos últimos dez dias. Um artigo chegava a falar em "crise de subprime" no Brasil.

Na sexta-feira, o jornal dizia que a economia brasileira "é como bicicleta: funciona enquanto continuar andando". "Mas agora [a bicicleta] está bamba", advertia.

A revista britânica "The Economist" disse que o Brasil está entre os sete países com maior risco de superaquecimento, junto a Argentina, Hong Kong, Índia, Indonésia, Turquia e Vietnã.

E a nova diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, alertou para riscos de superaquecimento e inflação nos país emergentes.
Um administrador de hedge fund diz que os estrangeiros estão comprando a história de bolha de crédito e reduzindo a exposição ao Brasil.

Um sintoma seria a queda de ações de bancos brasileiros.
Após a crise de 2008, o Brasil se tornou um "superqueridinho" dos investidores por sua recuperação rápida. Naquela época, lembra o administrador, ninguém fazia muitas contas para por o dinheiro no país.

A virada, o fenômeno de "vender Brasil", começou no início do ano e se reforça agora. Não há sinais de consenso entre os bancos em dizer que os papéis do país estão baratos e é hora de voltar a recompor sua exposição.

Muitos estrangeiros querem ver resultados concretos do combate à inflação e saber até onde vão a inadimplência e a responsabilidade fiscal para investir no Brasil.

EXAGERO

Outros analistas apontam visões equivocadas nas reportagens e relatórios sobre o mercado de crédito no país.

"Os estrangeiros muitas vezes não têm ideia de que crédito ao consumidor no Brasil cobra juros médios de 46% ao ano. O consumidor brasileiro está chegando no teto de seu endividamento", diz Tony Volpon, chefe de pesquisas de emergentes da Nomura Securities.

O crédito no Brasil cresce muito rápido, o que preocupa economistas -como proporção do PIB era 24,7% em janeiro de 2005 e chegou a 46,6% em abril deste ano.

Mesmo assim, em comparação com outros países, o índice é muito baixo. Na China e na África do Sul, o crédito doméstico ao setor privado ultrapassa 120% do PIB.

A glória de Obama

Mais dia, menos dia, sua única saída será provavelmente a renúncia, seguida de uma longa viagem pelo Quênia, onde merecerá ser recebido como um herói popular: o bandidinho chinfrim que, com uma lorota boba, ludibriou e expôs ao ridículo o Estado mais poderoso do planeta.

Por Olavo de Carvalho
Internacional - Estados Unidos
MSM

Exatamente como os pomposos negadores da existência do Foro de São Paulo acabaram se revelando uns pobres coitados, indignos de seus salários e de qualquer atenção pública, o mesmo destino aguarda, inelutavelmente, aqueles que hoje se recusam a enxergar a grotesca fraude documental com que um candidato inelegível usurpou a presidência dos Estados Unidos.

Pouca diferença há, nesse particular, entre quem faça piada dos birthers, fingindo uma certeza que não tem, e quem prefira a incerteza das meias-palavras, como se fugir à escolha entre a verdade e a mentira fosse prova de meritória imparcialidade.

Ocupando espaço na mídia ou pontificando do alto das cátedras, ambos esses tipos são fanfarrões desprezíveis, sem entendimento nem cultura, vivendo somente de poses e trejeitos, sem a mais mínima condição de compreender a matéria que são pagos para comentar e ensinar.

Não posso dizer o mesmo daqueles que, nos EUA, encobrem propositadamente os fatos, pois esses têm interesse político ou financeiro na manutenção do engodo.

Mas seus imitadores brasileiros nada ganham com a mentira exceto a proteção temporária contra um ou outro risinho malicioso, sem suspeitar que este recairá sobre eles mais tarde, inflado em gargalhadas sarcásticas, quando a palhaçada a que serviram com abjeta e gratuita solicitude estourar no ar como uma bolha de sabão.

Nunca a diferença entre quem busca a verdade e quem se acomoda às verossimilhanças convenientes foi tão patente quanto neste caso.

Se a resistência dos fingidores é vasta, maciça, obstinada e cínica como jamais se viu, as provas contra Obama, por seu lado, são certas e irrefutáveis.

A certidão de nascimento que ele mandou publicar, alardeando que com isso tapava a boca de seus acusadores, é falsa como uma nota de 32 dólares.

Não tapou boca nenhuma.

Ao contrário, deixou boquiabertos dezenas de técnicos que a examinaram, incrédulos ante a grosseria da forjicação, tosca como cola em prova escolar.

Pior: mesmo que conseguisse impingi-la como autêntica a uma plateia de sonsos, Obama estaria depondo contra si mesmo, ao confessar-se filho de um estrangeiro, após ter aprovado a decisão unânime do Senado segundo a qual um candidato presidencial, para ser elegível, tem de ser filho de pai e mãe nascidos nos EUA.

Contra o poder do óbvio, Barack Obama tem apelado às forças de uma popularidade declinante e à lealdade de uma tropa de choque que vai esgotando rapidamente seu arsenal de desconversas e de histrionismos.

Mas há um elemento extra em favor dele.

Embora a Constituição dos EUA seja clara em reservar a presidência aos "natural born citizen", o fato é que nunca se criou nenhum mecanismo legal ou administrativo para verificar se um candidato cumpre ou não esse requisito.

Não se criou porque não pareceu necessário.

A Constituição americana, como dizia John Adams, foi feita só para homens dotados de séria consciência moral e religiosa, e não pode funcionar para outro tipo de pessoas.

Os Founding Fathers simplesmente não podiam prever que algum dia um filho de estrangeiro seria cara-de-pau o bastante para se apresentar como candidato presidencial fingindo ignorar que é inelegível e apostando na possibilidade de que ninguém percebesse esse detalhe.

Muito menos poderiam conceber que esse personagem teria o cinismo de usar documentos forjados e encomendar a um hábil ghost writer toda uma autobiografia fictícia para posar, ao mesmo tempo, de vítima do sistema, de alma santa e de grande escritor.

Foi nessa brecha que Barack Hussein Obama introduziu sua irrisória pessoinha, aproveitando-se também da chantagem psicológica que carimbava como racista quem quer que se recusasse a votar num candidato nominalmente "negro" (ainda que biologicamente tão branco quanto negro).

Se não foi o maior blefe da história humana, foi pelo menos o maior da história eleitoral americana.

Como todo blefe, esse também depende da inibição de suas vítimas em denunciá-lo. Aí o medo de ser chamado de racista concorre, em poder paralisante, com a vergonha de reconhecer-se otário e o temor de admitir a vulnerabilidade do sistema político americano ante a investida de um simples vigarista audacioso.

O que não se sabe, o que somente o tempo dirá, é se o truque foi montado no intuito de manter a população no engano até o fim do mandato presidencial, conservando no cargo um inimigo ali posto com a finalidade consciente de demolir o poder nacional, ou se ao contrário foi concebido precisamente para ser denunciado a meio-caminho, lançando o país numa crise constitucional em pleno tempo de guerra. Provavelmente ambas as alternativas foram pensadas - e, se é para danar os EUA, qualquer das duas serve igualmente bem.

Mas, a esta altura, os fatos já não podem ser negados. Quanto mais o homem se remexe, mais se enrosca na rede de provas que o acusam. Judicialmente, não tem escapatória. Mais dia, menos dia, sua única saída será provavelmente a renúncia, seguida de uma longa viagem pelo Quênia, onde merecerá ser recebido como um herói popular: o bandidinho chinfrim que, com uma lorota boba, ludibriou e expôs ao ridículo o Estado mais poderoso do planeta.

Bem medidas as proporções, é feito mais notável, pela originalidade e audácia, do que qualquer vitória eleitoral legítima.

Se houvesse um Prêmio Nobel de Caradurismo, Obama levaria os de 2008, 2009, 2010 e 2011, todos de uma vez.
Essa glória ninguém lhe tira.

04 Julho 2011

Segundo round

Por Giba Um

Estão separados, como esta coluna antecipou há semanas, o governador Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, que fica no apartamento do casal no Leblon com os filhos, enquanto ele passa a residir no Palácio das Laranjeiras.

Ela também quer ver de longe o empreiteiro Fernando Cavendish, que acha que teve participação nos motivos que levaram à separação.

Agora, vai começar o segundo round: Adriana está contratando advogados e quer sua parte.

Ela conhece, à propósito, todas as contas do governador carioca.

Valdemar, o deputado que sabe demais

Da costura para a chapa Lula-Alencar ao poder nos Transportes, uma atuação polivalente

Fernando Gallo /SÃO PAULO
O Estado de S.Paulo

Valdemar Costa Neto sabe de muita coisa e comanda 65 deputados e 6 senadores no Congresso.

Valdemar Costa Neto é o número 1 do PR, partido envolvido em acusações de pagamento de propina no Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit).

Pablo Valadares/AE - 18.12.2007

Valdemar comanda 65 deputados e seis senadores

O ministro Alfredo Nascimento caiu, mas os Transportes continuarão nas mãos do PR. Porque Valdemar Costa Neto, o Boy, sabe de muita coisa e comanda 6 senadores e 65 deputados - os 41 eleitos pelo PR mais 24 de um bloco de partidos nanicos.

Boy foi apelido que Valdemar ganhou na infância, dado pelo pai, Waldemar Costa Filho, quatro vezes prefeito de Mogi das Cruzes, cidade da Grande São Paulo com pouco menos de 400 mil habitantes.

"Boy" era pra ser algo como "Júnior", mas calhou com o estilo de vida de Valdemar Costa Neto na juventude e nunca mais saiu da boca dos mogianos.

Foi na juventude que conheceu o hoje senador Aécio Neves por meio de um amigo mineiro comum que morava em Mogi.

Tornaram-se companheiros de jornada.

No governo José Sarney, Aécio alocaria Boy em uma diretoria do Porto de Santos. Era uma das cotas que couberam ao mineiro no latifúndio chamado governo federal caído no colo de Sarney quando da morte do avô de Aécio, Tancredo Neves.

Era o primeiro cargo público que Valdemar ocupava fora de Mogi - ficaria no posto de 1985 a 1990.

Antes disso, Boy presidira, na segunda gestão de seu pai na prefeitura de sua cidade, uma autarquia chamada Companhia de Desenvolvimento de Mogi, então criada para comandar a construção da Rodovia Mogi-Bertioga.

A estrada foi feita em parceria com o governo do Estado na gestão Laudo Natel, e depois na de Paulo Maluf, de quem Waldemar pai era amigo e de quem viria a ser secretário.

Waldemar pai dizia o que pensava e não levava desaforo para casa.

Queria ficar marcado como um grande tocador de obras. Construiu a Mogi-Bertioga e a Mogi-Dutra em um tempo em que não havia fiscalização de nenhuma sorte. Há quem não entenda com que dinheiro a prefeitura fez obras de tamanho porte.

Conta-se em Mogi, sede da transportadora Julio Simões, que foi Waldemar Costa Filho, o pai, quem emprestou dinheiro para o empresário Julio Simões comprar seu primeiro caminhão. Valdemar Neto, o Boy, também ajudou a transportadora a resolver problemas logísticos quando dirigia o porto.
Em 1990, Valdemar decidiu concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados e se elegeu pelo PL, então uma legenda pequena, da qual logo viria a ser o número 2.

Não teve espaço no governo Fernando Collor, mas teria entrada com Itamar Franco. Foi Valdemar o responsável por ter levado a modelo Lilian Ramos ao encontro de Itamar, no Sambódromo do Rio, causando um dos maiores constrangimentos da República brasileira.

Inimigo

De Itamar conseguiu o controle da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. Lá, chocou-se com o ministro Sérgio Motta no início do governo FHC. Serjão tirou o indicado de Valdemar do cargo e arrumou um inimigo. O Boy seria opositor do governo nos dois mandatos de Fernando Henrique.
Nesse tempo, Valdemar se aproximou de José Dirceu, seu colega na Câmara. Com ele, costurou a indicação de José Alencar, que tinha acabado de atrair para o PL, como vice de Lula em 2002.

Pela parceria, Valdemar Costa Neto, o Boy, seria recompensado com o Ministério dos Transportes, que comandaria durante boa parte dos governos Lula, assim como o Dnit.

Luiz Antonio Pagot, chefe afastado do Dnit, foi uma indicação do senador Blairo Maggi (PR-MT), referendada por Valdemar.

O Boy, por sua vez, levou dois mogianos de sua confiança para o Dnit. Um deles, Frederico Augusto Dias, não aparece no organograma do órgão, mas trata de licitações e convênios em um gabinete vizinho ao do diretor-geral do Dnit.

Valdemar, sabe-se, renunciou ao mandato em 2005 para preservar seus direitos políticos.

Era acusado de receber mesada para votar projetos de interesse do governo.

Sabe de muita coisa.

E comanda 65 deputados e 6 senadores.

A quadrilha enriqueceu com obras do PAC

Direto ao Ponto
Até a descoberta da quadrilha comandada por chefões do PR, todas as obras do Ministério dos Transportes eram coisa do PAC

Por Augusto Nunes 

Um trecho de 20 metros da Ferrovia Norte-Sul ficou pronto?

Três buracos de uma rodovia federal foram fechados?

Uma pedra fundamental vai anunciar outra maravilha sem prazo para terminar?

Desde janeiro de 2007, quando foi inventado o Programa de Aceleração do Crescimento, nenhuma dessas miudezas escapou do comício com muito foguetório e outra discurseira de Lula.

“O PAC é, sem dúvida nenhuma, o mais bem-elaborado programa de desenvolvimento que este país já produziu”, gabou-se em maio de 2008 num palanque em Cuiabá.

Na maior constelação de canteiros de obras do universo, ensinou, atrasos não são sinais de incompetência, mas demonstrações de seriedade.

“É importante que as coisas demorem, para serem bem-feitas”, caprichou. “Porque nós estamos cansados neste país de obras mal começadas e paralisadas a vida inteira”.

Mais espantoso ainda, a montagem e a administração do colosso dispensara a criação de um ministério com prédio próprio, ou a contratação de dezenas de executivos, centenas de especialistas, o homem do cafezinho e um porteiro.

Bastara uma Dilma Rousseff.

Foram suficientes o colo, os cuidados, as advertências e os ensinamentos da supergerente de país que tudo sabia, tudo anotava e tudo vigiava, armada de pitos, power points e telões.
As coisas mudaram dramaticamente com a aparição, na interminável procissão de patifarias, do andor com o escândalo de julho.

Assim que se soube do bando criminoso chefiado por Valdemar Costa Neto e composto por vigaristas do PR, todas as obras na área de transportes foram devolvidas ao ministério.

O Planalto não tem nada a dizer sobre obras, licitações e consultorias que sangraram impiedosamente verbas do PAC.

Estradas federais agora são coisa do DNIT.

Quem cuida de ferrovias é uma certa Valec.

O PAC, hoje aos cuidados da madrasta Miriam Belchior, não tem nada a ver com obras do PAC que viram caso de polícia.

Além da queda do ministro Alfredo Nascimento, o escândalo da vez deve provocar o sepultamento de dois embustes.

O primeiro é o que os jornalistas qualificam gentilmente de “base aliada”. O que existe é uma base alugada (o preço do aluguel do PR, por exemplo, foi a entrega do Ministério dos Transportes a um ajuntamento de larápios).

O segundo é tratar o PAC como algo real. Como se não fosse apenas um amontoado de projetos tocados (ou não) por ministérios e estatais liberados de instrumentos de vigilância e controle.

Admitir tal obviedade, para Dilma Rousseff, é certamente a opção menos perigosa.

Caso insista na pose de Mãe do PAC, será confrontada com duas alternativas.

Se sabia da ladroagem que correu solta no Ministério, é cúmplice de muitos crimes.

Se não sabia de nada, é tão inepta quanto qualquer mãe que não sabe sequer o que o filho faz.

09/07/2011

Dilma perde controle do governo.

Corrupção é generalizada
Mais um senador envolvido

Por O EDITOR
Coturno Noturno

Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro.
A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118.

Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.

O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada.

Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.

Leia mais aqui.

Veja também: Concorrência é em área de apadrinhado de Dirceu
Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silencia
'A Seebla não procura nenhum concorrente'

9 de julho de 2011

Federação dos Aposentados e Pensionistas de MS

Banco da Seguridade Social

Alcides dos Santos Ribeiro
Presidente da Fed. Dos Aposentados e Pensionistas do MS
(67) 9983-8267

Ainda sobre o Banco da Seguridade Social, é importante esclarecer que não pensamos num banco como o Bradesco, Itaú ou mesmo Banco do Brasil, mas como o BNDES, que não tem agências e sim somente uma equipe de administradores que atendem aos princípios dos artigos 194/195 e 250 da Constituição Federal.

Outro fator que gostaria de ver debatido é a questão da Capitalização.

Ora, se hoje o INSS já calcula o valor das aposentadorias com base nas contribuições efetuadas, isso já é uma capitalização. No caso da repartição, não haveria a necessidade de se calcular as contribuições feitas e todos seriam aposentados pelo mesmo valor. Assim, já estamos no sistema de Capitalização.

Precisamos urgentemente unificar todos os sistemas públicos de aposentadorias. Não podemos conviver com os privilégios existentes nos sistemas dos funcionários públicos, nas três esferas de governos e dos militares.

Os Trabalhadores do RGPS aposentam-se com 90% da média das últimas 80 contribuições.

Com essa metodologia nunca teremos trabalhadores ganhando o teto previdenciário.

Já no serviço público aposentam-se com promoções que nunca fizeram parte das contribuições individuais. O mesmo acontece no regime militar. Sendo assim as aposentadorias chegam a ser maior do que os últimos salários recebidos.

Como prova da necessidade de se unificar todos os regimes de aposentadorias do país, é que a origem do dinheiro é uma só:

“QUEM PAGA A CONTA É SEMPRE A SOCIEDADE”.

O Governo nunca põe nada. Só administra.

E por falar em administração, essa foi a nossa maior preocupação, quando pensamos na criação do Banco, com administração quadripartite, para gerir os recursos do “ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL”.

Na tabela que foi anexa ao email anterior, ficou claro que o Orçamento da Seguridade Social, como um todo, é altamente superavitário e seu superávit vem sendo desviado, ora via DRU, ora via fechamento do ano fiscal.

Esse orçamento passando a ser administrado por um banco, deixará de sofrer a interferência dos políticos que, por estarem somente por 4 anos no poder, não se sentem compromissados, com quem está obrigado a contribuir por 35 anos, para ter direito a uma aposentadoria.

No passado e também no presente, os governantes utilizaram toda a sobra orçamentária do Orçamento da Seguridade Social, na compra de Estatais e construções de infra-estrutura que hoje encontram-se privatizadas, mas o dinheiro não retornou ao Orçamento da Seguridade Social.

Já com o Banco que ora estamos propondo, os governantes teriam que solicitar empréstimos ao Banco e os valores sacados retornariam corrigidos monetariamente. É o dinheiro do trabalhador gerando novos empregos e voltando aos cofres para garantir novos investimentos e também as aposentadorias do futuro.

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A Seguridade Social do Brasil compreende, todos os gastos para com a Saúde, a Assistência Social e a Previdência Social. Os Constituintes de 1988, ao formatarem a nova Constituição, tomaram todos os cuidados necessários para que não faltassem recursos, para estas três importantes áreas da ação social.

Assim foi criado o “Orçamento da Seguridade Social”, que está totalmente descrito no Capítulo da Seguridade Social. Uma das grandes vantagens é que este orçamento tem diversas fontes de custeio. Esta pluralidade de fontes dá ao povo brasileiro, uma segurança enorme, pois se faltar recursos em uma das fontes, com certeza, outra cobrirá.

É claro que foram criadas novas Leis que regulamentaram estes artigos a exemplo das Leis 8.212, 8213, 8080, 8142… entre outras.

Em virtude de termos este Orçamento da Seguridade Social, vem sendo possível, fazer o acompanhamento das despesas e também das arrecadações. Também podemos afirmar que desde a sua criação o Orçamento da Seguridade Social sempre foi superavitário. Assim, em momento algum foi necessário que o governo fizesse algum aporte financeiro para este orçamento.

Nós da FAPEMS, Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Mato Grosso do Sul, temos plena consciência do que aqui estamos afirmando, eis que baseamo-nos nas publicações da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Estes números podem ser confirmados no site www.anfip.org.br.

Na planilha abaixo podemos notar que o Superávit acumulado desde o ano de 2001 até 2009 foi de R$422.422.000.000,00 (quatrocentos e vinte e dois bilhões quatrocentos e vinte e dois milhões de reais).

Todo esse dinheiro foi desviado dos cofres da Seguridade Social, uma grande parte por intermédio da DRU (Desvinculação da Receita da União) e outra parte, ao final de cada exercício, quando o saldo orçamentário de todos os ministérios é levado para compor o Superávit primário e daí foram utilizados para outros fins. Cabe lembrar aqui que, o montante arrecadado de acordo com os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, fazem parte do Orçamento da Seguridade Social e, não podem ser utilizados em outras ações.
Devem ser capitalizados, pois é este orçamento que garante o pagamento das aposentadorias futuras.

É com base no artigo 194 inciso VII e artigo 250 que estamos propondo a criação do Banco da Seguridade Social, em substituição ao fundo mencionado no artigo 250.

Até a presente data, todos os superávits apresentados foram consumidos pela máquina do poder executivo, sem nenhuma prestação de contas aos trabalhadores da ativa e aos aposentados, legítimos destinatários destes recursos.

Com a criação deste banco, estaríamos fazendo justiça para com o trabalhador brasileiro, pois os recursos para sua aposentadoria seriam administrados de forma quadripartite (art. 194) e seriam utilizados para financiarem projetos, visando a criação de novos empregos e também para auferir novas rendas que seriam incorporadas ao patrimônio dos trabalhadores e aposentados. Desta maneira ficaria garantido o pagamento aos futuros aposentados e pensionistas.

Reforma Tributária e DRU

Além disso precisamos urgentemente retirar a incidência da DRU sobre o Orçamento da Seguridade Social e afastar a ameaça que representa a proposta da Reforma Tributária, apresentada pelo Governo.

Esta Reforma Tributária proposta pelo governo atual, não retirará nenhum encargo dos empresários, mas transferirá todos os valores arrecadados pelo orçamento da Seguridade Social, para os cofres do Governo Central.

Desta maneira, se aprovada como está, acaba com a pluralidade das fontes de custeio para a saúde, para a assistência social e para a previdência social.

Estas três áreas passarão a depender do orçamento da união e a disputar verbas com os outros ministérios. Em outras palavras, tudo o que temos garantido hoje, deverá ser conseguido através de articulações e disputas políticas dentro do Congresso Nacional, onde quem pode mais, chora menos.

Isto é, um desrespeito a de tudo aquilo que foi conquistado pelos constituintes de 1988.

Vamos repensar a nossa Seguridade Social, mas não para mudá-la como quer o nosso governo e sim para implementar o que diz nossa Constituição em seus artigos 194 inciso VII e artigo 250.

Considerando o que foi exposto acima, venho humildemente, como presidente da Fapems, solicitar do amigo leitor que defenda o nosso pleito, junto às autoridades constituídas e, divulgando ao máximo estas informações.

Na tabela do anexo, você verá o porquê de estarmos lutando para a regulamentação do artigo 250 da Constituição Federal e a criação do Banco da Seguridade Social.

O Superávit da previdência

Clique na imagem para ampliar

Vejam nesta tabela o montante de R$.422.422.000.000,00 (Quatrocentos e vinte e dois bilhões, quatrocentos e vinte e dois milhões de reais), foi o superávit apurado durante o período de 2000 à 2009, no ‘ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL” e que foi retirado, uma parte pela DRU e a outra ao final do cada exercício, para compor o superávit primário.

Agindo desta maneira, os governos que passaram pelo Brasil desde 1964, desprezaram o princípio da capitalização, para formação de caixa para os pagamentos das aposentadorias dos contribuintes do Regime Geral.

Nós, os aposentados de hoje, queremos garantir o pagamento das aposentadorias de nossos filhos e netos e de todos os atuais trabalhadores da ativa.
 
É para isso que queremos a implantação já, do Banco da Seguridade Social.

A idéia da criação do Banco da Seguridade Social, como forma de garantir nossas aposentadorias, a saúde e a assistência Social, conforme está prevista na nossa Constituição, surgiu nos seminários que a COBAP promoveu, juntamente com as Federações, durante o ano de 2010.

A partir daí estamos efetuando uma conscientização dos políticos envolvidos, bem como de toda a Sociedade, para defenderem esta idéia, pois o governo não tem interesse na criação do Banco, haja vista que, hoje ele pega o dinheiro de graça e após a criação do banco, certamente terá que pagar juros aos trabalhadores brasileiros.

Coloco-me a disposição para eventuais esclarecimentos e sem mais,

Contamos com seu apoio. Divulguem ao máximo.

Alcides dos Santos Ribeiro
Presidente da Fed. Dos Aposentados e Pensionistas do MS
(67) 9983-8267 

 

 

A desmoralização da ''farsa'' de Lula

O Estado de S.Paulo

Entre os muitos planos anunciados pelo presidente Lula para quando desencarnasse do governo - o que, a depender dele, não acontecerá enquanto a sua apadrinhada Dilma Rousseff ocupar a cadeira que lhe pertenceu - estava o de desmontar a "farsa" do mensalão.

Em 2005, quando o escândalo irrompeu, com a denúncia do então deputado petebista Roberto Jefferson de que o PT montara um esquema para comprar deputados a fim de que votassem como o Planalto queria, primeiro Lula calou-se.

Depois, temendo o estrago que o escândalo poderia acarretar para a sua reeleição no ano seguinte, declarou-se traído, sem dizer por quem, e exortou o seu partido a pedir desculpas aos brasileiros "por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento".

A fase de contrição durou pouco. Logo inventou a "explicação" de que o partido apenas fizera o que era comum na política nacional - manter um caixa 2 -, quando o problema de fundo era o repasse desses recursos clandestinos para corromper o Congresso. Com a agravante de que parte da bolada vinha de empresas estatais, numa operação conduzida com maestria pelo afinal famoso publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza.

Na versão inventada por Lula, no entanto, as malfeitorias foram infladas, quando não fabricadas pela oposição, em conluio com a "mídia golpista", para derrubá-lo da Presidência.

E a esse conto da carochinha ele continuou recorrendo mesmo depois que, em pleno ano eleitoral de 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, nomeado por ele, produziu um dos mais devastadores e fundamentados libelos já levados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nele, pediu a abertura de processo contra 40 suspeitos de envolvimento com a "sofisticada organização criminosa" liderada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu - o "chefe da quadrilha".

Lula tampouco mordeu a língua quando, no ano seguinte, o STF acolheu a denúncia contra os citados, e o ministro Joaquim Barbosa, também levado à Corte por ele, começou a tocar a ação da qual foi designado relator, com empenho e independência.

Agora, a "farsa" de Lula tornou a ser exposta em sua inteireza.

O procurador-geral Roberto Gurgel, que sucedera a Antonio Fernando e acabou de ser mantido para um segundo mandato pela presidente Dilma Rousseff, pediu anteontem ao Supremo que condene à prisão 36 dos 40 denunciados por crimes que incluem formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

São 36 porque, no decorrer do processo, um dos indiciados (José Janene, ex-tesoureiro do PP) faleceu e outro (Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT, um dos líderes do esquema) se livrou do processo em troca do cumprimento de pena alternativa.

Além disso, por falta de provas, Gurgel pediu a absolvição de um certo Antonio Lamas - irmão do réu Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do antigo PL - e do ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken.

A denúncia contra ele, por coautoria em desvios atribuídos à diretoria de marketing do Banco do Brasil, havia sido acolhida por um voto de diferença apenas.

Para o procurador-geral não há nem sequer indícios de sua participação nas apontadas falcatruas.

Se essa é uma boa notícia para o então presidente que instalara o velho companheiro no Planalto, o resto da peça de Gurgel é só tristeza.

Ele subscreveu o trabalho do antecessor em termos irrefutáveis.

O comprovado plano criminoso para a compra de votos no Congresso representa, segundo ele, a "mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber".

E tudo, deliberadamente, para "fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo".

É de calar a boca até de um boquirroto como Lula.

O problema é o que se anunciava já desde a abertura do processo, há quatro anos.

Trata-se de julgar o processo antes que ocorra a prescrição de crimes como o de formação de quadrilha, de que é acusada a antiga cúpula petista, além do ex-ministro Dirceu, seu parceiro Marcos Valério e o notório deputado Valdemar Costa Neto, do PR, de volta à cena esta semana no escândalo do Ministério dos Transportes.

09 de julho de 2011

Charge

gurgel e zé dirceu
www.sponholz.arq.br

Transação milionária

Empresa de Blairo Maggi é abastecida com dinheiro público

 

Jailton de Carvalho
enviado especial oglobo

MANAUS - O Conselho Nacional do Fundo da Marinha Mercante, vinculado ao Ministério dos Transportes, aprovou em maio deste ano um financiamento de R$ 113,5 milhões para a Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo controlado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) - que foi sondado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo de ministro dos Transportes .

O diretor do departamento que administra os recursos do fundo é Amaury Ferreira Pires Neto, indicado para o importante cargo pelo deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, partido do senador.
Segundo o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), a generosa e milionária transação entre aliados do senador com o fundo teria sido um dos motivos que inviabilizaram a nomeação dele para o comando do ministério em substituição ao colega Alfredo Nascimento.
Nascimento deixou o cargo na quarta-feira, depois das denúncias de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Nesta sexta-feira, quando começaram a circular as primeiras informações sobre o generoso financiamento do Fundo da Marinha para a Hermasa, Blairo anunciou que não aceitaria o convite para comandar o Ministério dos Transportes.
Os vínculos entre aliados do senador e o negócio não se limitam a Valdemar e Amaury Ferreira.

Um dos ex-diretores da Hermasa é Luiz Antonio Pagot, diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Antes de ser indicado por Maggi para comandar o Dnit, Pagot trabalhou por três anos na Hermasa.

Leia mais.

 08/07/2011