Mão de obra análoga à escravidão, sim! Ou: Estatuto do Estrangeiro será usado para manter cativos os médicos cubanos. Ou ainda: A única mercadoria que Cuba comercia é gente! E o governo do PT compra

Por Reinaldo Azevedo

Leio na Folha que “O procurador José de Lima Ramos Pereira, que comanda no órgão a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, disse que a forma de contratação fere a legislação trabalhista e a Constituição.”

E se registra uma fala do procurador: “O Ministério Público do Trabalho vai ter que interferir, abrir inquérito e chamar o governo para negociar”.

A chamada precarização do trabalho, considerando-se as leis brasileiras, está dada já pela natureza do contrato que os cubanos manterão com o Brasil.

Ramos Pereira explica por que a contratação dos cubanos é “totalmente irregular”.

Diz ele: “A relação de emprego tem de ser travada diretamente entre empregador e empregado. O governo será empregador na hora de contratar e dirigir esses médicos, mas, na hora de assalariar, a remuneração é feita por Cuba ou por meio de acordos. Isso fere a legislação trabalhista”.

A reportagem da Folha ouve ainda o auditor fiscal do Trabalho Renato Bignami, que afirma ser prematuro acusar as condições de trabalho dos cubanos no Brasil de análogas à escravidão.

Diz ele: “Não são só os salários aviltantes que são considerados para essa situação. Há fatores como jornadas exaustivas e condições degradantes”.

Ramos Pereira está certo. Os contratos ferem a legislação brasileira. Já Bignami está errado. Estamos, sim, diante de um trabalho análogo à escravidão.

Pior: o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815) acabará atuando em favor dos mercados de escravos (o governo cubano) e os compradores (o governo brasileiro). Já chego lá. Antes, algumas questões.

Em primeiro lugar, consultem, quando houver tempo, as considerações do próprio Ministério do Trabalho sobre as características do trabalho análogo à escravidão.

Nem todas precisam ser satisfeitas para que ele esteja caracterizada. Bastam algumas — ou, sei lá, uma única, mas que defina a relação.

Dou um exemplo: a servidão por dívida. Ainda que o trabalhador tivesse as melhores condições, com toda a proteção, e morasse numa casa confortável, haveria trabalho análogo à escravidão se estivesse preso ao patrão por uma dívida impagável, que lhe tivesse sido imposta como precondição para conseguir o emprego. É claro que as coisas não acontecem desse modo.

Esse tipo de servidão quase sempre é acompanhada das piores condições. Estou apenas raciocinando por hipótese para demonstrar que a essência do trabalho análogo à escravidão é a agressão à liberdade de ir e vir — ainda que fosse no paraíso.

E é o que acontecerá com os cubanos. O roubo que será praticado pelo governo cubano é, claro!, relevante. Igualmente escandaloso é o fato de que o governo brasileiro está “comprando” um lote de profissionais de um mercados — no caso, o estado cubano, que usa essa mão de obra como fonte de divisas.

Países costumam ganhar dinheiro vendendo tecnologia ou com os royalties que ela rende; costumam ganhar dinheiro vendendo commodities; costumam ganhar dinheiro vendendo manufaturados; costumam ganhar dinheiro por intermédio de multinacionais, que fazem a remessa de lucros para as matrizes.

Não se tem notícia, no mundo moderno — ou me citem um exemplo —, de um país que obtenha dividendos vendendo a mão de obra de milhares de pessoas. Trabalho análogo à escravidão, sim.

Famílias
Lá no manual do Ministério do Trabalho, vocês verão que há um capítulo sobre a família dos trabalhadores. Nos locais onde se explora a mão de obra análoga à escravidão, os familiares costumam ser parte da equação porque, também eles, dividem com o trabalhador explorado os abrigos precários que servem de moradia.

Romper a relação corresponderia, pois, a deixá-los ao relento. Melhor um teto caindo aos pedaços do que teto nenhum.

No caso dos cubanos, a família também é parte da equação, mas de modo um pouco distinto. Os profissionais chegarão sem as suas respectivas famílias. Não se trata de uma opção, mas de uma imposição.

A tirania cubana não lhes dá licença para deixar a ilha. Assim, mantém a garantia de que esses profissionais jamais desertarão. Ora, essa situação é muito diferente, em essência, daquela outra?

Em certo sentido, é ainda pior: se um médico cubano pedisse asilo ao Brasil, não estaria apenas expondo seus entes queridos a agruras. Estaria condenado a não vê-los nunca mais.

E, sabemos, sempre estará a possibilidade de o governo brasileiro repetir a atuação gloriosa de Tarso Genro e mandá-los de volta para o colo dos facinorosos Fidel e Raúl Castro, como fez com aqueles dois pugilistas.

Assim, os médicos cubanos — ainda que todos filiados ao Partido Comunista e considerados “quadros” do socialismo (mas a gente sabe como são essas coisas nas ditaduras) — não são livres para ir e vir. Não são livres para fazer suas escolhas. Não são livres para decidir que destino dar às suas respectivas carreiras e vidas.

Em Cuba, fiquei sabendo a partir de depoimentos dados por esses médicos a venezuelanos que conheço, há duas formas de recrutamento: existe os que se apresentam voluntariamente para a tarefa, e há aqueles que são “escolhidos” pelo partido, sem a possibilidade de dizer “não”.

A commodity de Cuba é gente; a manufatura de Cuba é gente. Os tiranos exportam e reimportam quem lhes der na telha. Têm a vida desses profissionais na mão.

Estatuto do Estrangeiro
Vi o ministro Antonio Patriota a dizer que não há nada de errado nesse tipo de contrato e que é uma vontade da sociedade brasileira. Já que ele não se envergonhou, senti vergonha em seu lugar, uma vez que compartilhamos, ao menos, a nacionalidade.

Os cubanos que chegarão ao Brasil vão receber um visto provisório, o que lhes impõe limitações severas para trabalhar — que, noto, são adotadas por todas as democracias. É que as democracias de fato não costumam importar escravos…

Uma relação que, em tudo, caracteriza trabalho análogo à escravidão recebe, então, o reforço involuntário do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815).

Eles entrarão no Brasil com visto temporário, que pode ser de até dois anos, prorrogável por mais um ano. O Artigo 100 da referida lei estabelece nesse caso (em azul):

Art. 100. O estrangeiro admitido na condição de temporário, sob regime de contrato, só poderá exercer atividade junto à entidade pela qual foi contratado, na oportunidade da concessão do visto, salvo autorização expressa do Ministério da Justiça, ouvido o Ministério do Trabalho.

Eis aí: ainda que quisesse exercer alguma outra função, não poderia. A ditadura cubana e a má-fé do governo brasileiro se aproveitam de uma lei que, em si, não é discricionária para manter o trabalho análogo à escravidão.

E se evidência faltasse…
De reto, se evidência faltasse, há uma outra, escandalosa, ditada pela natureza dos fatos. O Brasil abriu a inscrição para receber os médicos, inclusive os estrangeiros.

Por que os cubanos não se apresentaram?

Porque não podiam. Porque não são livres para isso.

Mas não são por quê?

Quem os impede?

Ora, o ente que detém a titularidade de sua mão de obra, que fala em seu lugar, que assina em seu lugar, que decide em seu lugar, que recebe o pagamento pelo trabalho em seu lugar: o estado cubano. E é com esse ente que o Brasil celebrou o acordo.

Há médicos de sobra em Cuba e sei lá mais onde?

Que o Brasil, então, abra as suas portas, que submeta os candidatos aos testes devidos, que eles busquem revalidar aqui seus diplomas e que passem a atuar como indivíduos livres.

Ocorre que o PT não escolheu a liberdade, mas a escravidão. Se esse negócio prosperar sem uma resposta firme do Ministério Público do Trabalho, ele estará para sempre desmoralizado.

Quero ver com que cara vai tentar combater o trabalho análogo à escravidão que remanesce, sim, em cartas áreas do país. Terá de dizer por que essa é uma prerrogativa do governo do PT.

23/08/2013

Cineasta rompe o silêncio e denuncia como trabalha o “Fora do Eixo”, a seita que está na raiz da “Mídia Ninja”: ela acusa a exploração de mão de obra similar à escravidão, a apropriação indébita do trabalho alheio e ódio à cultura e aos artistas

Por Reinaldo Azevedo

Beatriz Seigner: cineasta rompe o silêncio e denuncia os métodos com os quais operam o Fora do Eixo e Pablo Capilé

Beatriz Seigner é cineasta (“Bollywood dreams — Sonhos bollywoodianos”). Uma rápida pesquisa no Google indica a sua intimidade com a área. Ela postou no Facebook um impressionante depoimento sobre a sua experiência com o tal “Fora do Eixo” — a ONG (ou sei lá que nome tenha) comandada por Pablo Capilé, o chefão do grupo que está na origem da tal “Mídia Ninja”, que vem sendo reverenciada por alguns bobalhões da imprensa como a nova, moderna e mais aguda expressão do jornalismo.

O depoimento é longuíssimo, mas vale a pena ler. Beatriz sustenta, e os fatos que ela elenca parecem lhe dar razão, que o tal Capilé é uma espécie de chefe de uma seita. O jornalismo investigativo, se quiser, pode fazer a festa. A Mídia Ninja — que parecia tanger todas as cordas do lirismo, coisa de jovens ousados dispostos a afrontar os limites do conservadorismo —, como se pode depreender do texto de Beatriz, é uma máquina ideológica muito bem organizada, azeitada, que obedece ao comando político de um líder acima de qualquer questionamento: Capilé.

Em seu depoimento, Beatriz acusa o Fora do Eixo — que não tem existência legal e não pode, portanto, ser acionado na Justiça — de: - apropriar-se indevidamente do trabalho dos artistas; - de explorar uma forma moderna — ou “pós-moderna” — de mão de obra escrava; - de passar a patrocinadores públicos e privados informações falsas sobre a real dimensão do Fora do Eixo; - de ameaçar as pessoas que tentam se desligar do grupo.

Uma seita Eu, confesso, ignorava — e não havia lido isso em lugar nenhum — que o Fora do Eixo mantém “casas”, onde, vejam só, moram pessoas mesmo, mais ou menos como essas seitas religiosas que estimulam os jovens a abandonar a família.

Segundo Beatriz, esses moradores não recebem salário nenhum — vivem com o que lhes fornece o “coletivo” — e se dedicam integralmente ao Fora do Eixo: não têm individualidade, não assinam seus trabalhos, não põem sua marca pessoal em nada. Se deixam a casa, saem sem nada.

Isso tem explicação. A cineasta acusa Capilé de ter enorme desprezo pela arte e pelos artistas — parece que esse rancor é especialmente devotado aos livros (“uma tecnologia ultrapassada”), em particular aos clássicos. Os abduzidos do Fora do Eixo, que entregam graciosamente a sua mão de obra a Capilé, não têm tempo de usufruir de bens culturais nem acham isso necessário: tudo pela causa.



                      
Capilé: incentivador da cultura ou chefe de uma seita que explora trabalho similar à escravidão?

Neste primeiro post (ainda volto ao assunto), seleciono alguns trechos do depoimento de Beatriz. Leiam. É estarrecedor.

O primeiro contato com o “Fora do Eixo” Conheci um representante da rede Fora do Eixo durante um trajeto de ônibus do Festival de Cinema de Gramado de 2011, onde eu havia sido convidada para exibir meu filme “Bollywood Dream – O Sonho Bollywoodiano” e ele havia sido convidado a participar de um debate sobre formas alternativas de distribuição de filmes no Brasil. Meu filme havia sido lançado naquele mesmo ano no circuito comercial de cinemas, em mais de 19 cidades brasileiras, distribuído pela Espaço Filmes, e o rapaz me contava de como o Fora do Eixo estava articulando pela internet os cerca de 1000 cineclubes do programa do governo Cine Mais Cultura, assim como outros cineclubes de pontos de cultura, escolas, universidades, coletivos e pontos de exibição alternativos, que estavam conectados à internet nas cidades mais longínquas do Brasil, para fazerem exibição simultânea de filmes com debate tanto presencialmente, quanto ao vivo, por skype. Eu achei a ideia o máximo. Me disponibilizei, a mim e ao meu filme para participar destas exibições (…)

Remuneração? Com relação à remuneração eles me explicaram que aquele ainda era um projeto embrionário, sem recursos próprios, mas que podiam pagá-lo com “Cubo Card”, a moeda solidária deles, que poderia ser trocada por serviços de design, de construção de sites, entre outras coisas. Já adianto aqui que nunca vi nem sequer nenhum centavo deste cubo card, ou a plataforma com ‘menu de serviços’ onde esta moeda é trocada. E fiquei sabendo que algumas destas exibições com debate presencial no interior de SP seriam patrocinadas pelo SESC – pois o SESC pede a assinatura do artista que vai fazer a performance ou exibir seu filme nos seus contratos, independente do intermediário. E só por eles pedirem isso é que fiquei sabendo que algumas destas exibições tinham sim, patrocinador. Fui descobrir outros patrocinadores nos pôsteres e banners do Grito Rock de cada cidade. Destes eu não recebi um centavo.

Os sustos de Beatriz Meu primeiro susto foi quando perguntaram se podiam colocar a logomarca deles no meu filme – para ser uma ‘realização Fora do Eixo’, em seu catálogo. Eu disse que o filme havia sido feito sem nenhum recurso público e que a cota mínima para um patrocinador ter sua logomarca nele era de 50 mil reais. Eles desistiram.

O segundo susto veio justamente na exibição com debate em um SESC do interior de SP, quando recebi o contrato do SESC, e vi que o Fora do Eixo estava recebendo por aquela sessão, em meu nome, e não haviam me consultado sobre aquilo. Assinei o contrato minutos antes da exibição e cobrei do Fora do Eixo aquele valor descrito ali como sendo de meu cachê, coisa que eles me repassaram mais de 9 meses depois, porque os cobrei, publicamente.

O terceiro susto veio quando me levaram para jantar na casa da diretora de marketing da Vale do Rio Doce, no Rio de Janeiro, onde falavam dos números fabulosos (e sempre superfaturados) da quantidade de pessoas que estavam comparecendo às sessões dos filmes, aos festivais de música, e do poder do Fora do Eixo em articular todas aquelas pessoas em todas estas cidades. Falavam do público que compareciam a estas exibições e espetáculos como sendo filiados a eles. Ou como se eles tivessem qualquer poder sobre este público.

O mundo do pensador Capilé. Ou: Ele precisa de duto, de esgoto Foi aí que conheci pela primeira vez o Pablo Capilé, fundador da marca/rede Fora do Eixo (…). Até então haviam me dito que a rede era descentralizada, e eu havia acreditado, mas imediatamente, quando vi a reverência com que todos o escutam, o obedecem, não o contradizem ou criticam, percebi que ele é o líder daqueles jovens e que, ao redor dele, orbitavam aqueles que eles chamam de “cúpula” ou “primeiro escalão” do FdE.

(…) Capilé dizia que não deveria haver curadoria dos filmes a serem exibidos neste circuito de cineclubes (…) e que ele era contra pagar cachês aos artistas, pois, se pagasse, valorizaria a atividade dos mesmos e incentivaria a pessoa “lá na ponta” da rede, como eles dizem, a serem artistas e não “DUTO”, como ele precisava. Eu perguntei o que ele queria dizer com “duto”, ele falou sem a menor cerimônia: “Duto, os canos por onde passam o esgoto”.

Eu fiquei chocada. Não apenas pela total falta de respeito por aqueles que dedicam a maior quantidades de horas de sua vida para o desenvolvimento da produção artística (e, quando eu argumentava, isso ele tirava sarro dizendo “todo mundo é artista”’ao que eu respondia “todo mundo é esportista também”) (…)

Ódio à cultura e aos livros E o meu choque, ao discutir com o Pablo Capilé, foi ver que ele não tem paixão alguma pela produção cultural ou artística, que ele diz que ver filmes é “perda de tempo”, que livros, mesmo os clássicos (que continuam sendo lidos e necessários há séculos), são “tecnologias ultrapassadas” e que ele simplesmente não cultiva nada daquilo que ele quer representar. Nem ele nem os outros moradores das casas Fora do Eixo (já explico melhor sobre isso).

Ou seja, ele quer fazer shows, exibir filmes, peças de teatro, dança, simplesmente porque estas ações culturais/artísticas juntam muita gente em qualquer lugar, que vão sair nas fotos que eles tiram e mostram aos seus patrocinadores dizendo que mobilizam “tantas mil pessoas” junto ao poder público e privado, e que por tanto, querem mais dinheiro, ou privilégios políticos.

A manipulação Vejam que esperto: se Pablo Capilé disser que vai falar num palanque, não iria aparecer nem meia-dúzia de pessoas para ouvi-lo, mas se disserem que o Criolo vai dar um show, aparecem milhares. Ou seja, quem mobiliza é o Criolo, não ele. Mas, depois, ele tira as fotos do show do Crioulo, e vai na Secretaria da Cultura dizendo que foi ele e sua rede que mobilizou aquelas pessoas. E assim, consequentemente, com todos os artistas que fazem participação em qualquer evento ligado à rede FdE. Acredito que, como eu, a maioria destes artistas não saiba o quanto Pablo Capilé capitaliza em cima deles e de seus públicos.

As planilhas [Capilé] diz que as planilhas do orçamento do Fora do Eixo são transparentes e abertas na internet, sendo isso outra grande mentira deslavada — tais planilhas não se encontram na internet, nem os próprios moradores das casas Fora do Eixo as viram ou sabem onde estão. Em recente entrevista no Roda Viva, Capilé disse que arrecadam entre 3 e 5 milhões de reais por ano. Quanto disso é redistribuído para os artistas que se apresentam na rede? O último dado que tive é que o Criolo recebia cerca de 20 mil reais para um show com eles, enquanto outra banda desconhecida não recebe nem 250 reais, na casa FdE São Paulo.

Os patrocinadores Mas seria extremamente importante que os patrocinadores destes milhões exigissem o contrato assinado com cada um destes artistas, baseado pelo menos no mínimo sindical de cada uma das áreas, para ter certeza de que tais recursos estão sendo repassados, como faz o SESC.

A seita tem “casas”. Ou: Trabalho similar à escravidão? Depois desse choque com o discurso do Pablo Capilé, ainda acompanhei a dinâmica da rede por mais alguns meses (foi cerca de 1 ano que tive contato constante com eles), pois queria ver se esse ódio que ele carrega contra as artes e os artistas era algo particular dele, ou se estendia à toda a rede. Para a minha surpresa, me deparei com algo ainda mais assustador: as pessoas que moram e trabalham nas casas do Fora do Eixo simplesmente não têm tempo para desfrutar os filmes, peças de teatro, dança, livros, shows, pois estão 24 horas por dia, 7 dias por semana, trabalhando na campanha de marketing das ações do FdE no Facebook, Twitter e demais redes sociais.

E como elas vivem e trabalham coletivamente no mesmo espaço, gera-se um frenesi coletivo por produtividade, que, aliado ao fato de todos ali não terem horário de trabalho definido, acreditarem no mantra “trabalho é vida” e não receberem salário — e, portanto, se sentirem constantemente devedores ao caixa coletivo, da verba que vem da produção de ações que acontecem “na ponta”, em outros coletivos aliados à rede — faz com que simplesmente, na casa Fora do Eixo em São Paulo, não se encontre nenhum indivíduo lendo um livro, vendo uma peça, assistindo a um filme, fazendo qualquer curso, fora da rede. Quem já cruzou com eles em festivais nos quais eles entraram como parceiros sabem do que estou falando: eles não entram para assistir a nenhum filme, nem assistem/participam de nenhum debate que não seja o deles. O que faz com que, depois de um tempo, eles não consigam falar de outra coisa que não seja deles mesmos. (…)

Expropriação do trabalho (…) reparei que aquela massa de pessoas que trabalham 24 horas por dia naquelas campanhas de publicidade das ações da rede FdE não assinam nenhuma de suas criações: sejam textos, fotos, vídeos, pôsteres, sites, ações, produções. Pois assinar aquilo que se diz, aquilo que se mostra, que se faz, ou que se cria é considerado “egóico” para eles. Toda a produção que fazem é assinada simplesmente com a logomarca do Fora do Eixo, o que faz com que não saibamos quem são aquele exercito de criadores, mas sabemos que estão sob o teto e comando de Pablo Capilé, o fundador da marca.

Sem existência legal (…) a marca do fora do Eixo não está ligada a um CNPJ, nem de ONG, nem de Associação, nem de Cooperativa, nem de nada — pois, se estivesse, ele [Capilé] seguramente já estaria sendo processado por trabalho escravo e estelionato (…) por dezenas de pessoas que passaram um período de suas vidas nas casas Fora do Eixo e saem das mesmas ao se deparar com estas mesmas questões que exponho aqui, e outras ainda mais obscuras e complexas.

Os escravos (…) o que talvez seja mais grave: os que moram nas casas Fora do Eixo abdicam de salários por meses e anos — e, portanto, não têm um centavo ou fundo de garantia para sair da rede. Também não adquirem portfólio de produção, uma vez que não assinaram nada do que fizeram lá dentro – nem fotos, nem cartazes, nem sites, nem textos, nem vídeos. E, portanto, acabam se submetendo àquela situação de escravidão (pós)moderna simplesmente porque não veem como sobreviver da produção e circulação artística fora da rede.

Capilé incentiva que se abandone a universidade Muitas destas pessoas são incentivadas pelo próprio Pablo Capilé a abandonar suas faculdades para se dedicarem integralmente ao Fora do Eixo. Quanto menos autonomia intelectual e financeira estas pessoas tiverem, melhor para ele.

Medo da retaliação: o poder de Capilé E, quando algumas destas pessoas conseguem sair, pois têm meios financeiros independentes da rede FdE para isso, ficam com medo de retaliação, pois veem o poder de intermediação que o Capilé conseguiu junto ao Estado e aos patrocinadores de cultura no país, e temem ser “queimados” com estes. Ou mesmo sofrer agressões físicas. Já três pessoas me contaram ouvir de um dos membros do FdE, ao se desligarem da rede, ameaças tais quais “você está falando demais, se estivéssemos na década de 70 ou na Faixa de Gaza, você já estaria morto/a.” Como alguns me contaram, “eles funcionam como uma seita religioso-política, tem gente ali capaz de tudo” na tal ânsia de disputa por cada vez mais hegemonia de pensamento, por popularidade e poder político, capital simbólico e material, de adeptos. Por isso se calam. (…)

08.08.2013