Desconstruindo Beatriz Catta Preta 1: uma história da carochinha. Ou: Quem será a Beatriz de Beatriz? Ou ainda: A quem ela anunciou que não vai fugir?

Por Reinaldo Azevedo

Vamos lá. Começo pelo óbvio e não mudei de ideia: continuo a me opor à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras porque acho que isso abre a porta para relativizar o direito de defesa. E fui o primeiro na grande imprensa a me insurgir contra isso. Como me insurgi contra a tentativa de transformar Dora Cavalcanti em ré. Mas daí a acreditar no conteúdo da entrevista de Beatriz, concedida a Cesar Tralli, que foi ao ar no Jornal Nacional desta quinta, vai uma diferença abissal.

A criminalista Beatriz poderá procurar com lupa nos meus posts uma só acusação contra ela. Não haverá. Não é do meu feitio. Não sou procurador, delegado ou juiz. Eu lido com a lógica e com os fatos que apuro. Não acreditei em uma palavra do que ela disse. Nada! E esse é um direito que eu tenho. E não acreditei porque a sua narrativa é um apanhado de absurdos e de despropósitos. Mais: serve para demonizar a CPI da Petrobras — e, por consequência, o Congresso. Quer dizer que doutora Beatriz acha um absurdo falar a uma CPI, mas pensa ser razoável jogar acusações ao vento no Jornal Nacional?

Antes que avance: tudo certo com a entrevista de Cesar Tralli. Fez boas perguntas, não todas as boas que poderia, e, a meu juízo, intencionalmente ou não, contribuiu para revelar o que acho ser peça de ficção. De saída, eu tenho uma questão para a doutora Beatriz. Se ela quiser responder, publico. É um dos pontos centrais do imbróglio.

Se Julio Camargo, seu ex-cliente, falou a verdade quando afirmou ter pagado US$ 5 milhões em propina ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, então esse mesmo Camargo mentiu nos depoimentos iniciais, já sob delação premiada. Doutora Beatriz, me conte: ele mentiu para a senhora ou vocês dois mentiram para a Corte? Essa resposta precisa ser dada, não é mesmo?

Eu sou muito atento à linguagem. Eu tenho apreço pelo sentido das palavras. Tralli quis saber por que Camargo negava antes o pagamento de propina a Cunha e só o admitiu depois. Ela respondeu: “Receio. Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara”. E pergunta o JN: “E por que ele muda de ideia? O que o faz mudar de ideia?”. Aí Beatriz dá a resposta impossível, leiam: “A colaboração dele, a fidelidade, a fidedignidade da colaboração, o fato de que um colaborador não pode omitir fatos, não pode mentir, o levaram então a assumir o risco. Aquele risco que ele temia, e levar todos os fatos então à Procuradoria-Geral da República”.

Entendi. O medo fez Camargo mentir. E uma súbita coragem, saída sabe-se lá de onde, o fez falar a verdade? É nesse ponto que caberia e cabe a pergunta que não quer calar: “A senhora sabia que ele estava mentindo?”. A propósito: quem mente por medo uma vez não pode mentir uma segunda em razão de um medo ainda maior? Pergunta agora ao mundo jurídico: uma delação premiada pode ser um “work in progress”? Um advogado acerta os termos de uma delação premiada ou de uma conta de chegada, alterando a narrativa ao sabor dos ventos e da metafísica influente? É assim que se faz no resto do mundo? Ninguém precisa me responder. Eu sei a resposta. Não é.

O verbo “fugir”
Doutora Beatriz estava logo ali, em Miami. Como diria Gilberto Gil na excelente música “Parabolicamará”, para ela mandar uma mensagem ao Brasil, leva “o tempo que levava a Rosa para ajeitar o balaio, quando sentia que o balaio ia escorregar”. Deixou que prosperasse por aqui a informação de que havia fechado o escritório, que se mudaria para aquela cidade americana, de que trabalharia lá, onde tem (ou tinha?) um escritório. E nada de desmentido. Ao contrário: foram se acumulando os boatos de que teria sido ameaçada por Cunha etc. — versão que ela endossa, ainda que de forma enviesada.

Bastou que começassem a surgir por aqui notícias sobre a sua impressionante proximidade com a força-tarefa de Curitiba, sobre o modo como trabalharia alinhada com o Ministério Público — de sorte que seu escritório é chamado por alguns de “anexo da força-tarefa” — e sobre a abordagem algo heterodoxa que seu marido faz com os clientes, e ela decide desmentir, então, a informação de que deixaria o país, o que poderia ter feito logo no primeiro dia.

E, ora vejam, a primeira pergunta feita a ela — o que pode ser parte da combinação para conceder a entrevista (e não há mal nenhum nisso!) — é esta: “A senhora está morando em Miami?”.
E ela responde:
“De forma alguma. Eu saí de férias. Aliás, eu costumo sair de férias e viajar pra lá, sempre que os meus filhos estão em período de férias escolares. Nunca cogitei sair do país, ou fugir do país como está sendo dito na imprensa.”

Foi ela quem usou o verbo “fugir”, não a imprensa. Fiquei com a impressão, e tenho o direito de tê-la, de que ela está mandando um recado a alguém — alguéns?: “Não vou fugir!”. Fugir de quê? Ela é uma penalista. Conhece o peso dessa palavra. Certamente não está dizendo a seus supostos perseguidores “que não vai fugir”, certo?

Ademais, desde que com os devidos papéis, não há nada de errado em morar em Miami, especialmente alguém que se diz sob perseguição. A negativa não precisa de ênfase.

Beatriz é incapaz de dizer que tipo de ameaça sofreu. Afirmou: “Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas”. Certo! E isso fez, meus caros, atenção, com que ela desistisse não só dos clientes: BEATRIZ USOU O JORNAL NACIONAL PARA ANUNCIAR QUE ESTÁ DEIXANDO A ADVOCACIA!

Também nesse caso, pareceu-me um recado: “Ok, pessoal, estou fora dessa profissão. E não vou fugir”. Sigo no post abaixo. Encerro este tentando sugerir a Beatriz que arrume uma Beatriz em benefício de uma narrativa mais verossímil.

31/07/2015

Desconstruindo Beatriz Catta Preta 2: Demonizando Cunha e a CPI da Petrobras. Ou: Direito de Defesa e justas prerrogativas não justificam ataque ao Congresso

 

Por Reinaldo Azevedo

No despacho em que autorizou Beatriz Catta Preta a não responder a perguntas na CPI que digam respeito ao sigilo profissional — e essa é uma garantia que tem de ser mantida —, escreveu Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo: “Com efeito, para se preservar a rigidez do devido processo legal, e, em especial, o equilíbrio constitucional entre o Estado-acusador e a defesa, é inadmissível que autoridades com poderes investigativos desbordem de suas atribuições para transformar defensores em investigados, subvertendo a ordem jurídica. São, pois, ilegais quaisquer incursões investigativas sobre a origem de honorários advocatícios, quando, no exercício regular da profissão, houver efetiva prestação do serviço”.

Nada a objetar. Mas eu lamento a ligeireza — e, agora a doutora há de entender a dureza, vinda de um discípulo de Montesquieu — com que ela dispensou à CPI da Petrobras o tratamento de antro de bandidos. Pode ser vício profissional. Sua profissão a obriga a ficar perto deles, e ela pode ter confundido as coisas. O direito de defesa e as prerrogativas de um advogado não dão a ninguém licença para enxovalhar uma instituição chamada Congresso Nacional. Perguntou Cesar Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?”. E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”.

Aí, não! Aí a doutora foi longe demais. Revejam o releiam a entrevista. Está aqui. Ela não está apontando uma simples pressão ou, sei lá, uma intimidação quase burocrática. Não! Ela disse com todas as letras: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”.

As palavras, reitero, fazem sentido. No discurso da doutora, a sua família está sob ameaça, e a intimidação “vem dos integrantes da CPI”. Calma lá! Estamos falando de um instrumento legítimo de investigação do Poder Legislativo, suprapartidário, submetido ao escrutínio público muito mais do que os acordos de delação premiada, não é mesmo? Ou estou enganado? Então um dos Poderes da República, numa de suas tarefas mais importantes — comissões de inquérito —, passará a ser tratado agora como ameaça?

O país derrubou um presidente da República depois de CPI; já investigou narcotraficantes; máfias disso e daquilo… Nunca vi advogados desistirem não apenas da causa, mas também da carreira porque… AMEAÇADOS POR DEPUTADOS!!!

Com a devida vênia, doutora… Desiste da profissão quem se desilude — e não me parece que alguém especializado em delações premiadas faça o gênero desiludido — ou quem não pode exercê-la em razão de algum óbice de natureza ética conhecido ou por conhecer. Não é o caso, certo? Nem que fosse para advogar em favor de ONGs de criancinhas pobres, sei lá…, que sentido faz abandonar a advocacia só porque foi convocada por uma CPI?

O Brasil não é a Coreia do Norte. O Brasil não é a Venezuela. O Brasil não é Cuba. O Brasil não é a China. Eu mesmo escrevi aqui contra a convocação. A OAB se insurgiu contra ela. Lewandowski se manifestou com dureza. É o caso de emprestar a essa decisão o peso de uma grande conspiração que se passa nas sombras — que, obviamente, teria Eduardo Cunha como personagem ausente, mas muito presente? Ora… O fato de ele ser o malvado predileto da imprensa, creio, não leva jornalistas a engolir qualquer coisa. Ainda que boa parte dos que cobrem a Lava Jato o faça com muita convicção e pouca Constituição.

Tralli fez a câmera dar um giro pelas amplas salas, em região nobre de São Paulo, agora vazias, que abrigavam o escritório de Beatriz. Tudo desmontado a toque de caixa, sumariamente, sem hesitação. Engraçado… Pensei comigo: é um modelo de negócio chegando ao fim. Qual negócio? Ora, as delações premiadas que ali se celebravam. Pensei em Julio Camargo. Se ele receber um prêmio, premiar-se-á necessariamente também a mentira. Afinal, ou mentia antes, ao tempo em que, segundo diz sua defensora, tinha medo de Cunha, ou mente agora, quando não tem mais medo — não de Cunha ao menos…

Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República da primeira fase do mensalão e hoje advogado de Cunha, foi duro com a entrevista. Chamou-a de “coisa montada”. E, contestando Beatriz, disse ter a certeza de que não existe prova nenhuma que ligue seu cliente a irregularidades. Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI, afirmou que a convocação foi suprapartidária.

Os advogados conhecem o que penso — só neste blog, há nove anos. Jamais condescendi, e assim é desde que entrei na profissão, com qualquer agressão ao direito de defesa, pouco importando a ideologia do acusado ou do réu ou sua condição econômica — pedreiro ou empreiteiro. Esse ou aquele reclamam. Não posso fazer nada. Como já disse, eu não combato os petralhas só porque eles são eles. Eu combato também os seus métodos. Defendo as prerrogativas de Beatriz e de qualquer outro defensor.

Mas não dá para silenciar diante de uma entrevista que vai bem além das raias do absurdo. Eu continuo querendo saber por que doutora Beatriz Catta Preta deixou os clientes e abandonou a advocacia. Eu quero agora saber a quem, segundo entendi, ela estava enviando o recado, dizendo que não vai fugir. Eu quero saber se, dada a primeira versão de Camargo, que ela agora diz ser falsa, ele mentia para ela ou os dois mentiam para o Ministério Público e para a Justiça.

31/07/2015