O Antagonista
Já há algumas semanas em Brasília circula o rumor de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, ainda em março, o recurso de Lula contra a condenação no caso do triplex.
O processo está quase pronto para julgamento, mas o relator, Felix Fischer, ainda não deu indicativo concreto e oficial de quando pretende submetê-lo aos demais colegas da Quinta Turma.
Entre advogados estrelados, há grande interesse em encerrar o julgamento antes de abril, quando o STF decide se mantém ou não a permissão de prisão em segunda instância — por interesse de mercado, quase todos eles querem derrubar a execução “antecipada”.
A solução aventada é deixar combinado que eventual mudança na jurisprudência no STF — para, por exemplo, jogar a execução da pena para a 3ª instância, o próprio STJ — não afete a situação do ex-presidente (que, afinal, já estaria “triplamente” condenado nesse momento, a se confirmarem as previsões).
Fischer já rejeitou, de forma monocrática, um recurso contra a condenação pelo TRF-4.
Mas a defesa recorreu e pede que o caso seja analisado também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
A forma de julgamento deste recurso, no STJ, é objeto de outra ação de Lula no STF.05.03.19
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