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quinta-feira, 17 de maio de 2018

TRF4 nega último recurso e manda executar pena de José Dirceu


Desembargadores negaram pedido da defesa por unanimidade

Dirceu já poder ser preso em ação em que foi sentenciado a 30 anos e nove meses

Por Gustavo Schmitt
O Globo

José Dirceu, quando foi solto pelo STF
Jorge William / Agência O Globo



SÃO PAULO - Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, o último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que o petista responde na Lava-Jato e que envolve a empreiteira Engevix. Com isso, o ex-ministro já pode ser preso.

A corte gaúcha manteve a condenação de Dirceu e aumentou a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O petista apelou ao tribunal de segunda instância após ser sentenciado a 20 anos e 10 meses pelo juiz Sergio Moro, em junho de 2016 .


Os desembargadores julgaram os embargos de declaração da defesa Dirceu, recurso que permite verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Entre os pleitos da defesa constava, por exemplo, o recálculo da pena. O pedido foi apreciado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril.

Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra a realização do julgamento nesta quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O pedido, no entanto, foi negado pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, na noite de quarta-feira. A magistrada entendeu que as informações já poderiam ter sido apresentadas no prazo dado para o recurso, além de um pedido semelhante ter sido feito nas vésperas de um outro julgamento.

Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal.


17/05/2018

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