Deputado Paulo Maluf após exame de corpo-delito na última sexta-feira, em Brasília (Adriano Machado/Reuters)
Laudo médico produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) reconheceu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) tem doença grave e permanente, mas que pode ser tratado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde se encontra preso. A defesa de Maluf apresentou pedido de prisão domiciliar humanitária em virtude da idade do deputado, 86 anos, e do seu estado de saúde.
Os médicos legistas confirmaram que o deputado e ex-prefeito de São Paulo possui uma doença degenerativa na coluna lombar, sem cura, e câncer na próstata. Entre os itens que são necessários para que ele seja atendido no presídio, os peritos Hildeci José Rezende e Gustavo Edreira Neves anotaram o uso de muleta, de um leito adequado à sua coluna e de atendimento de um especialista na área de oncologia urológica.
Diante do laudo, o juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, reiterou pedido ao diretor do Centro de Detenções Provisórias (CDP) da Papuda, José Mundim Júnior, confirme as condições estruturais do presídio para decidir se concederá ou não a prisão domiciliar. Na última sexta-feira, o juiz havia negado liminarmente que Maluf fosse para casa até que ele passasse pelo exame detalhado no IML.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o ex-prefeito de São Paulo, afirma que o laudo “apenas vem a corroborar o que a defesa vem reiteradamente afirmando, no sentido de que o deputado Paulo Maluf está sim acometido de doenças graves e permanentes, no caso, a recidiva de câncer de próstata e alterações degenerativas na coluna lombar, com necessidade de cuidados especiais”. Ele também argumenta que a presença de doenças cardíacas, também apontada pela defesa, não foi abordada pelo laudo.
Kakay lamentou a decisão do juiz Bruno Macacari, que negou ao assistente da defesa o direito de ter acesso pessoal a Maluf para acompanhar o exame no IML. “Tal indeferimento é incompreensível e atenta contra o direito de defesa”, argumentou. O magistrado da vara de execuções alegou, em despacho, que o médico indicado pelos advogados do ex-deputado não chegou ao instituto a tempo do exame.
O advogado diz que segue “convicto” de que uma eventual negativa da prisão domiciliar será prejudicial ao estado de saúde de Paulo Maluf. “A defesa segue convicta de que uma negativa da prisão domiciliar fatalmente impõe graves prejuízos à saúde do parlamentar, além de significar sofrimento desnecessário e desproporcional a um cidadão de 86 anos de idade, em claro ataque à dignidade da pessoa humana”, concluiu.
26 dez 2017
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