Às vésperas do impeachment, Lula a Dona Marisa são indiciados

Casal é acusado de receber vantagens ilícitas da OAS no caso do tríplex do Guarujá

Por Cleide Carvalho e Renato Onofre
O Globo

Ex-presidente Lula e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, no apartamento triplex no Guarujá - Reprodução TV Globo

SÃO PAULO E BRASÍLIA - Às vésperas da votação que pode tirar definitivamente o PT do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, foram indiciados pela primeira vez pela Operação Lava-Jato, em Curitiba, suspeitos de terem recebido R$ 2,4 milhões em benesses da OAS, empreiteira envolvida no escândalo da Petrobras, no caso do tríplex do Guarujá. Lula deve ir ao Congresso, na segunda-feira, para ficar ao lado da presidente afastada, Dilma Rousseff, na sessão em que ela fará seu último apelo aos senadores antes da votação do impeachment.

Lula foi indiciado por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no inquérito que investiga as benfeitorias feitas pela OAS no tríplex, que somam R$ 1,1 milhão, e o pagamento de R$ 1,3 milhão feito pela OAS à transportadora Granero para armazenar o acervo da Presidência. Além de Lula e Marisa, foram indiciados Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; Paulo Gordilho, diretor da empreiteira; e Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.

Para a defesa de Lula, o indiciamento é uma “peça de ficção” e tem caráter político. De acordo com o advogado Cristino Zanin Martins, o apartamento está em nome da OAS e não há prova de que foi entregue ao casal. No relatório, a PF não diz se o apartamento é do casal ou não.

— Mais uma vez os atos da Lava-Jato têm uma coincidência com o calendário político do país. É um ato que, numa estranha coincidência, ocorre num momento político. Isso me leva a crer que essa peça, além de ficcional, é um ato político contra Lula — reclamou Martins.

Na prática, o indiciamento significa que a PF concluiu haver elementos suficientes de autoria e materialidade dos crimes imputados a Lula, Marisa e os outros acusados. Agora, o relatório segue para o Ministério Público Federal, que pediu 90 dias para decidir se oferece denúncia. Se isso ocorrer, a denúncia deverá ser aceita pelo juiz Sérgio Moro, e Lula passará à condição de réu.

Lula já é réu numa ação que investiga obstrução à Justiça, na 10ª Vara Federal de Brasília, e investigado na Operação Zelotes e em, pelo menos, mais dois inquéritos da Lava-Jato, que apuram obras feitas por empreiteiras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e pagamentos à sua empresa de palestras, a LILS.

AUTORIA E MATERIALIDADE

Em Brasília, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defende Dilma no processo de impeachment, minimizou o indiciamento de Lula:

— Indiciamento não pode ser visto como prejulgamento de nada. É feito sem defesa. Acredito que o presidente Lula provará sua inocência.

Questionado sobre que impacto teria a presença de Lula no julgamento, Cardozo afirmou que o apoio do ex-presidente “sempre ajuda”.

— A presença do Lula em qualquer lugar ajuda quem ele apoia — afirmou o advogado.

Lula nega ser dono do tríplex e do sítio de Atibaia. No cartório de registro de imóveis, o tríplex 164-A do Edifício Solaris está em nome da OAS. O imóvel foi avaliado pela PF entre R$ 1,035 milhão e R$ 1,372 milhão. Os investigadores descobriram que Fernando Bittar, sócio de um dos filhos de Lula e que aparece como um dos donos do sítio, atuou como intermediário de Marisa Letícia na aprovação dos projetos de instalação de cozinha e móveis planejados adquiridos da empresa Kitchens tanto no sítio quanto do tríplex.

Outros indiciados

Segundo a PF, Marisa Letícia era tratada como “dama” nas mensagens trocadas por Paulo Gordilho, diretor da OAS que coordenou as reformas. Lula era chamado de “chefe”. No notebook de Bittar, apreendido pela Lava-Jato, foi descoberto um e-mail no qual Gordilho encaminha a ele plantas do tríplex, com a colocação de um elevador.

Segundo os investigadores, a OAS chegou a abrir em sua contabilidade um centro de custos para controlar as despesas das obras, apelidado de “zeca pagodinho”, com gastos com “sítio” e “praia”. “(...) No contexto das mensagens, indicam claramente referência ao sítio em Atibaia e ao tríplex no Guarujá”, diz o documento.

A defesa de Lula diz que a conclusão da PF “não passa de uma ilação sem provas”. Os advogados do petista voltaram a dizer que Marisa tinha adquirido apenas uma cota da cooperativa Bancoop e que nunca assinou o recebimento do imóvel.

Para a PF, houve pagamento de vantagem indevida, proveniente dos desvios na Petrobras, também no armazenamento do acervo presidencial. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, teria pedido ajuda a Léo Pinheiro, e a OAS assumiu a despesa, que chegou a R$ 1,3 milhão. Em nota, Fernando Fernandes, advogado de Okamoto, afirmou que não existiu vantagem ilícita. Os advogados da OAS não se manifestaram. (Colaborou Eduardo Bresciani)