PF apura se Lula se associou a quadrilha de lobistas

Delegado da PF Marlon Cajado informou, em ofício à Justiça, que abriu inquérito para investigar se o ex-presidente, ex-ministros e servidores de alto grau se envolveram na compra de MPs

Por Felipe Frazão, de Brasília
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Polícia Federal investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do esquema ou se usaram o nome dele para conseguir benefícios em negociações de medidas provisórias
(Douglas Magno/VEJA)

Em ofício encaminhado à Justiça Federal na terça-feira, o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado afirmou ter aberto um segundo inquérito, no âmbito da Operação Zelotes, de número 1621, para investigar se o ex-presidente Lula, ex-ministros e servidores de alto escalão se associaram a lobistas suspeitos de pagar propina a integrantes do governo e do Congresso para conseguir benefícios fiscais a montadoras de automóveis por meio de medidas provisórias.

Cajado explicou no documento que até encerrar o primeiro inquérito, de número 1424, só havia indícios inequívocos de cooptação e corrupção praticados pelos servidores públicos Lytha Spíndola [ex-assessora da Casa Civil] e Fernando César de Moreira Mesquita [ex-diretor de Comunicação do Senado]. Os dois já são réus e respondem na primeira ação penal decorrentes da Zelotes. O Mistério Público afirma ter provas de que eles receberam propina.

Conforme o delegado, a atuação de Lytha e Mesquita - e de seus "colaboradores" - em diversos órgãos do Legislativo e do Executivo foi "fundamental" para a prorrogação de incentivos fiscais ao setor automotivo na aprovação de MPs como a 471/2009 e a 512/2010 e emendas.

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O delegado disse que já havia comunicado à Justiça e aos réus da primeira ação penal decorrente da Zelotes que "não foi descartada a possibilidade de corrupção de outros servidores públicos".

"Os demais documentos juntados aos autos apontavam para eventuais colaborações de outros servidores públicos para consecução dos interesses da organização criminosa. Fez-se necessária a instauração de novo procedimento policial expediente para tentar alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fato corrompidos ou estariam associados a essa organização criminosa, ou se esta [quadrilha] estaria 'vendendo fumaça', vitimando-os e praticando o tráfico de influência com relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique de Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho, Miguel João Jorge Filho, entre outros", escreveu o delegado.

Cajado afirmou ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que não há dois inquéritos "apurando o mesmo fato" no âmbito da Zelotes. Ele declarou que o inquérito 1424 foi encerrado por causa do prazo exigido pelo juiz a partir da prisão preventiva dos réus. Ele contestou a versão dos advogados dos dezesseis réus, que alegam que a PF comete irregularidades e só encerrou o primeiro inquérito para evitar que os seis presos fossem libertados.

O delegado também destacou que não há parlamentares com foro privilegiado sob investigação, embora a PF já tenha encontrado em depoimento e documentos manuscritos referência aos senadores peemedebistas Romero Jucá e Renan Calheiros, além do ex-senador petebista Gim Argello, que teriam negociado uma emenda em medida provisória por 45 milhões de reais. Conforme Cajado, trata-se de uma "única menção de nomes de parlamentares, cuja corrupção em princípio não encontra amparo em outros documentos".

Os primeiros indícios obtidos pela força-tarefa da Zelotes foram de crimes como associação criminosa, organização criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, extorsão e corrupção ativa e passiva praticados por lobistas a fim de reduzir multas tributárias de empresas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

04/02/2016