Tucanos pedem que PGR investigue mudança de pagamentos do Bolsa Família

‘Houve uma mentira flagrante na Caixa. Foram apanhados com o rabo de fora’, diz Aloysio Nunes

Senadores também protocolaram requerimento para convite ao presidente do banco em comissão no SenadoOposição quer retratação do governo sobre o caso

o globo

Maria Lima
Cristiane Jungblut 

Os senadores do PSDB Alvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), após protocolarem requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, para que o presidente da Caixa seja convidado a prestar esclarecimentos sobre a antecipação de crédito dos benefícios do Bolsa Família Ailton de Freitas / O Globo

BRASÍLIA — Com ausência de governistas na tribuna para falar do assunto, ao contrário do bombardeio da semana passada, a oposição se reveza nesta segunda-feira no plenário do Senado para cobrar providências urgentes para esclarecer pontos obscuros da confusão no programa Bolsa Família. Além do requerimento para que o presidente da Caixa, Jorge Fontes Hereda, seja convidado a prestar esclarecimentos sobre a antecipação de crédito dos benefícios do Bolsa Família no mês de maio, na Comissão de fiscalização, os senadores Aloysio Ferreira (SP), líder do PSDB, e e Álvaro Dias (PR), protocolaram representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para apuração das responsabilidades cível, penal e administrativa de autoridades da Caixa por eventual prática de crimes de improbidade administrativa e falsidade ideológica. Se comprovados esses crimes, os tucanos pedem punições desde a perda da função, perda de direitos políticos e ressarcimento de danos ao erário.

— Houve uma mentira flagrante na Caixa. Foram apanhados com o rabo de fora. Não vamos dar um minuto de trégua ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Vamos cobrar que mostre o resultado da investigação, quem é a empresa de telemarketing que teria passado os comunicados, quem contratou e como obteve o cadastro dos 13 milhões de beneficiários do Bolsa Família — disse Aloysio Nunes Ferreira.

Segundo os tucanos, ficou claro o uso político da confusão, mesmo se sabendo que a onda de saques pode ter sido gerada por erro ou mudança no cronograma de pagamentos da Caixa.

— Houve a calúnia da ministra Maria do Rosário, que se apressou a acusar a oposição. Na segunda-feira passada, quando discursei aqui, o senador Jorge Viana já tinha dito que a origem do tumulto poderia provavelmente ser um erro da Caixa. Mesmo assim continuaram agindo de má-fé, principalmente a ministra Maria do Rosário. E não vi nenhuma ação do Governo para desautorizá-la —disse Aloysio.

— A presidente Dilma disse que houve um ato criminoso e desumano. É preciso dizer agora quem cometeu esse crime — completou Álvaro Dias.

O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), disse que o partido deve apoiar a votação do requerimento de convite de Hereda amanhã, em reunião da Comissão de Fiscalização e Controle. Ele disse que deverá interessar ao governo esclarecer essa situação, até mesmo para tranquilizar os beneficiários do Bolsa Família.

— Se se comprovar que houve um erro da Caixa, eu diria que houve precipitação por parte dos membros do Governo, que se apressaram em politizar a questão — criticou Rollemberg.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) continua defendendo as versões dadas pela direção da Caixa, de que só entrou para garantir os pagamentos, depois do estouro da procura nas agências. Mas admite que a interpretação de que haveria o pagamento de um bônus de dia das mães, pode ter ocasionado a corrida.

— Se um foi lá sacar e conseguiu sacar dois meses de uma vez só, isso pode ter sido disseminado como um pagamento extra. Quem está dizendo que uma empresa de telemarketing pode ter sido usada para provocar o tumulto é a Polícia Federal — disse o líder petista.

Wellington Dias disse que o PT não vai obstruir a aprovação do requerimento para que Jorge Hereda compareça ao Senado para dar explicações.

No requerimento entregue na PGR, os senadores lembram as versões desencontradas sobre o tumulto envolvendo o pagamento do Bolsa Família, especialmente a mudança na postura da Caixa, que reconheceu a antecipação dos pagamentos.

"Como se pode observar, a Representada admite a antecipação do pagamento do Programa um dia antes dos tumultos, sob o pretexto de ‘melhorias de sistemas’. Todavia, não informa as razões pelas quais não comunicou publicamente o fato, sequer justificando ou mesmo preparando a população beneficiária da alteração no calendário de pagamento oficialmente previsto", questionam os senadores na representação.

Eles pedem ao Ministério Público a imediata abertura de procedimento administrativo competente para a investigação penal e cível, bem como judiciais, a fim de apurar a materialidade e a autoria dos fatos penais que vierem a ser tipificados e os ilícitos civis e administrativos apontados; e abertura de inquérito civil administrativo, a fim de apurar responsabilidades civis e políticas pela eventual prática de atos de improbidade administrativa pelos envolvidos. Se comprovadas as acusações, sugerem a apresentação de denúncia formal por parte do Ministério Público.

No pedido encaminhado à comissão do Senado, os senadores justificam que houve contradição nas informações prestadas pela instituição. Integrantes do governo reconheceram que a liberação dos benefícios, sem respeitar o calendário, contribuiu para a corrida dos beneficiários às agências bancárias.

“Na última segunda-feira, 20 de maio, o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, afirmara que o banco havia decidido liberar todos os benefícios durante o final de semana para minimizar os efeitos do boato. No entanto, a imprensa mostrou que a Caixa Econômica Federal liberou todos os benefícios na sexta-feira, dia 17 de maio, véspera da disseminação do boato”, justificam no requerimento.

Oposição quer retratação do governo

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que as oposições querem uma retratação do governo, devido à acusação de que partira dos partidos oposicionistas os boatos sobre o Bolsa Família. Ao chegar para a sessão da Câmara marcada, Caiado disse que o DEM e o PSDB exigirão, em conjunto, a presença do presidente da CEF, Jorge Hereda, em comissões temáticas da Casa.

- O governo vai ter que se retratar direito desta prática de sempre querer culpar as oposições de forma irresponsável - disse Caiado.

Ele criticou ainda as declarações feitas pelo ex-presidente Lula, pela presidente Dilma e pelos ministros, em especial Maria do Rosário (Direitos Humanos), que foi a primeira a causar a oposição.

Ele pretendia discutir o assunto na reunião de líderes dos partidos na Câmara e acreditava que isso poderia inviabilizar qualquer votação de Medidas Provisórias.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), também quer que Hereda dê explicações sobre a antecipação do pagamento do Bolsa Família e também sobre a mudança na versão dada pelo banco sobre esse procedimento.

O requerimento neste sentido será apresentado, em conjunto, pela oposição e encaminhado às Comissões de Fiscalização, Financeira e Controle e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Os tucanos ainda querem explicações do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre a ação da CEF.

O governo sustenta que não partiu de nenhuma esfera do Executivo federal o comando para espalhar qualquer tipo de boato, que provocou pânico entre os beneficiários do programa. A Polícia Federal está investigando o caso. Há suspeita de que a ação teria sido orquestrada e partido de uma central de telemarketing do Rio de Janeiro. No entanto, falta ainda identificar o autor e a mensagem que teria sido divulgada à população.

27/05/13