“Choro fora de hora”

Por Ricardo Noblat
BLOG DO NOBLAT 

Foi Luiz Fux que admitiu ter saído por aí durante o segundo governo Lula à caça de apoios para ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Acabou nomeado por Dilma. Em meio ao julgamento do mensalão, líderes do PT plantaram notas em jornais garantindo que o episódio acontecera. Irado, Fux aproveitou uma festa em Brasília e comentou o fato com o ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF).

Na semana seguinte, procurado por Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo, admitiu que fizera, sim, campanha para ocupar uma vaga no STF. E que conversara a respeito com o ex-ministro José Dirceu. Conversou seis vezes. E mais de uma dezena com Evanise, mulher de Dirceu. Negou, porém, que tivesse prometido absolvê-lo caso participasse do julgamento. “Não me lembrei que ele era réu”, alegou Fux, o distraído.

Às vésperas da publicação do acórdão do julgamento, o que pretende Dirceu ao revisitar o episódio e dizer que foi assediado moralmente por Fux para ajudá-lo a se tornar ministro do STF? Vingar-se por ter bancado o bobão? Desmoralizar o ministro? Difícil que consiga. O distinto público está satisfeito com o resultado do julgamento. E com Fux e todos que votaram pela condenação dos réus.

Dirceu imagina sugerir que houve parcialidade no julgamento pelo menos da parte de Fux? Difícil de entender o raciocínio dele. Digamos que Fux prometeu votar a favor de Dirceu. Haveria parcialidade se ele tivesse honrado a palavra. Ou a intenção de Dirceu seria forçar a Procuradoria Geral da República a investigar o comportamento de Fux? Com base em que provas? Fux tem credibilidade, Dirceu, não, segundo o procurador.

Quantos ministros não procederam como Fux para ganhar uma cadeira no STF? Joaquim Barbosa foi um dos poucos que não procederam. O objetivo de Dirceu não era este, certamente não era, mas ao dizer o que disse sobre Fux pode ter estimulado a discussão a cerca do que os três poderes da República sempre passaram ao largo – a natureza doméstica do processo de escolha dos ministros de tribunais superiores.

A Constituição exige de um aspirante a ministro que tenha notório saber jurídico e reputação ilibada. A escolha é do presidente da República, submetida ao Senado. Na história de mais 100 anos do STF, o Senado só rejeitou um nome. A aprovação, portanto, é um mero e inócuo ritual. Ninguém se interessa em interrogar a fundo um candidato a ministro. E se no futuro precisar dele no exame de alguma questão?

Joaquim Barbosa tem um notável currículo. O que pesou mais para que virasse ministro, contudo, foi sua cor. Em certa época, Lula encantou-se por ministros temáticos – negro, mulher, do Nordeste, do Sudeste. Dias Tóffoli entrou na cota do PT. Dele não se exigiu notório saber jurídico. Por duas vezes foi reprovado em concursos para juiz. O que vale é que por longo tempo serviu a Lula e ao PT com lealdade.

Se Dirceu discorda do modo pouco republicano como os ministros do STF costumam ser indicados, deveria, no mínimo, ter dado um fora em Fux ao ser procurado por ele atrás de patrocínio. Se não discorda, choraminga fora de hora. Deixou Dilma sob a suspeita de que promoveu Fux a ministro de olho no voto favorável dele à absolvição dos mensaleiros. Na verdade, o maior cabo eleitoral de Fux foi Antonio Palocci.

A prisão espera Dirceu. Uma aposentadoria cinco estrelas, Fux. Que não pode se queixar da vida confortável e repleta de mimos que leva desde agora.
              
             15 de abril de 2013