Governo recua e votará liberação de bebida na Copa

Para atender Fifa, governo recua e votará liberação de bebida na Copa

FILIPE COUTINHO
MARIA CLARA CABRAL
FOLHA DE BRASÍLIA

Depois de prometer a deputados que iria tirar da Lei Geral da Copa a liberação de bebida alcoólica, o governo recuou para atender a um compromisso firmado com a Fifa

Em nota oficial publicada nesta quinta-feira (15), o Ministério do Esporte afirma que o acordo com a Fifa depende do projeto de lei levado ao plenário da Câmara, aprovado na comissão especial, e que traz a liberação da cerveja.
"Na versão que está sendo analisada pela Câmara, a permissão de venda de bebidas está expressa nos artigos 28, 29 e 67. Portanto, o cumprimento integral das garantias firmadas pelo Brasil com a Fifa para sediar a Copa depende da aprovação do projeto de lei nos termos em que foi apresentado ao plenário esta semana", diz o ministro Aldo Rebelo (Esporte), em nota.

A confusão ocorreu porque ontem, temendo ser derrotado, o governo avaliou que poderia tirar da Lei Geral da Copa a liberação de álcool nos estádios. Depois, teve de voltar atrás por conta do compromisso firmado com a Fifa.

A votação deve ocorrer na semana que vem no plenário da Câmara. Depois, seguirá ao Senado.

Segundo o governo, a liberação da bebida foi um compromisso firmado com a Fifa em 2007. "Trata-se da Garantia número 8, referente à proteção e à exploração de direitos comerciais. Nesse item, o governo brasileiro garante e assegura à Fifa que "não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios ou em outros locais durante as competições."

A nota do Ministério do Esporte afirma ainda houve um compromisso de aprovar o acordo com força de lei. "Nos compromissos firmados, o governo brasileiro garante ainda que aprovará (ou solicitará que o Congresso, autoridades estaduais ou locais aprovem) todas as leis, portarias, decretos e outros regulamentos especiais necessários para o cumprimento desta Garantia, que serão promulgadas e executadas com maior brevidade possível (...), independentemente de qualquer mudança no governo do Brasil ou em seus representantes, ou qualquer mudança nas leis e regulamentos do Brasil."

CONFUSÃO

Ontem, após interlocutores da Casa Civil dizerem que não há um compromisso do governo com a Fifa sobre a venda de bebidas, líderes da base aliada chegaram a um acordo para retirar dispositivo da proposta que liberava a comercialização.

O acordo da base levou a uma reação imediata do ministro Aldo Rebelo (Esportes), que falou sobre o compromisso assumido com a entidade e acionou uma reunião de emergência com o relator do projeto, Vicente Cândido.

Veja abaixo mais pontos sobre a Lei Geral da Copa:

MEIA-ENTRADA

Pela versão aprovada, os estudantes terão meia-entrada somente na categoria 4 de ingressos, na chamada "cota social". O benefício valerá também para integrantes do Bolsa Família e o preço final deverá sair a US$ 25 (cerca de R$ 45), com venda por meio de sorteios.

Ao contrário dos estudantes, os idosos terão o desconto em todas as categorias, que inclui ingresso de até US$ 900.

Segundo o relator, Vicente Cândido (PT-SP), a meia-entrada na categoria 4 foi a solução encontrada para atender aos estudantes e Fifa.

Além da meia-entrada, os estudantes serão afetados durante a realização dos jogos.

DANOS

Um dos motivos para o adiamento da votação, no início deste ano, foi a discussão sobre em quais situações o governo deve bancar prejuízos da Fifa. A entidade pressiona para que sejam incluídas situações como desastres naturais.

No texto aprovado, ficou a versão feita pelo governo, que só bancará prejuízos em casos de "ação ou omissão". Num acordo com a Fifa, a Advocacia-Geral da União fará um documento com detalhes dessas situações.

"CHUTE NO TRASEIRO"

Antes de votarem a lei, os deputados reclamaram da postura do dirigente da Fifa.

"As Copas anteriores também tiveram problemas e o Valcke não tem que meter o nariz onde não foi chamado", disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). "Não é de hoje que ele se expressa de forma arrogante", disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

FERIADOS

Fica mantido no texto, ainda, a possibilidade de a União declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogos da seleção durante a Copa do Mundo. Estados e municípios também poderão declarar feriados os dias de partidas em suas cidades-sede.

Na primeira fase, o Brasil irá jogar nos dias 12 de junho (quinta-feira), 17 de junho (terça-feira) e 23 de junho (segunda-feira).

Editoria de Arte/Folhapress

Clique na imagem e veja a versão para imprimir da tabela (em PDF)

FÉRIAS ESCOLARES

Em 2014, os Sistemas de Ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam o período entre a abertura e o encerramento da Copa

RESPONSABILIDADE CIVIL

A União responderá pelos danos que causar, por ação ou omissão, à Fifa, seus respectivos representantes legais, empregados ou consultores, na forma do art. 37, § 6º, da Constituição.

DINHEIRO A EX-CAMPEÕES

Todos jogadores, titulares ou reservas, das seleções campeãs mundiais de 1958, 1962 e 1970 receberão um prêmio/salário mensal de R$ 100 mil. Segundo o texto, o dinheiro irá para os atletas sem recursos ou com recursos limitados. 

                                  

15/03/2012

A inteira natureza da crise do governo Dilma. Ou: Mentiras influentes e verdades sem prestígio.

OU: Chega de conversa mole!

Este governo é muito ruim!

Por Reinaldo Azevedo

Vamos lá. Um texto longo. Mas acho que, ao fim, muita coisa estará mais clara.

O cineasta Arnaldo Jabor resolveu fazer um pequeno texto de ficção ontem, no Jornal da Globo, ao comentar a crise do governo Dilma com a base aliada, especialmente a decisão do PR de “deixar a base aliada” a menos que… Segundo ele, tudo não passa de chantagem. A presidente estaria aí, disposta a fazer a coisa certa, tentando romper com os maus hábitos que herdou do lulismo. O Marciano que chegou ontem à Terra, coitado!, ficou certamente com a impressão de que um partido de oposição a Lula tomou posse em janeiro de 2011. E não foi assim. Na equação jaboriana, essa Dilma não é aquela que nomeou, na semana retrasada, Marcelo Crivella ministro da… Pesca! A solenidade de posse até rendeu metáforas de gosto escatológico sobre aprender a botar a minhoca no anzol.

Jabor está obviamente errado. Dilma não está enfrentando uma quase rebelião na base aliada por causa de suas qualidades, não. As dificuldades decorrem mesmo é dos seus defeitos — os pessoais e os do governo. Comecemos da lição “Nível Massinha I” da política. Inexiste crise dessa natureza, no Brasil e no mundo, que não seja também expressão de uma crise de liderança. Embora a Soberana seja poupada pela imprensa como governante nenhum antes dela — supera o próprio Lula nesse particular porque setores da imprensa, como Jabor, alimentam a fantasia de que ela é diferente dele… —, começa a ficar evidente que ela não é nem nunca foi do ramo. “De que ramo, Reinaldo? Do ramo do toma lá dá cá?” Ora, quem disse que ela não faz isso? Faz, sim! Tanto é que Crivella está lá tentando botar a minhoca no anzol — isso só para citar o caso quase folclórico. Refiro-me mesmo ao ramo da política, aquele que consegue imprimir uma linha ao governo. Não há nenhuma.

A questão política - Ou: Crise de liderança

Tentem saber quem faz a articulação política do governo. É uma tarefa impossível. Nas Relações Institucionais, está Ideli Salvatti (PT). Sua expressão política era de tal sorte que se arranjou pra ela, inicialmente, um lugarzinho no Ministério da Pesca, um prêmio de consolação por sua derrota na disputa pelo governo de Santa Catarina. Quando foi nomeada, os coleguinhas que cobrem política em Brasília sabem muito bem, os petistas não eram os menos estupefatos. Ideli sempre foi muito útil como tropa de choque, para promover gritaria em CPI, para o confronto, para a guerra… Para a costura de bastidores? Quem confia na sua articulação?

Na Casa Civil, está Gleisi Hoffmann. Dela se diz que deve ter um desempenho ligada à área técnica, à “fazeção”. Ocorre que a pasta tem ramificações que são obviamente políticas, e ela não tem o trânsito necessário para suportar as agruras de uma modelo de poder que este escriba batizou de “Feudalismo de Coalizão” — tendendo ao baguncismo de colisão caso inexista uma figura com habilidade para costurar os vários interesses. E Dilma não tem! Em outros tempos, o Ministério da Justiça ajudaria nessa articulação, mas José Eduardo Cardozo, entendo, é a estrela ascendente mais descente (vocês se lembram dessa palavra, certo?) de Brasília.

Restavam as figuras dos líderes do governo no Senado e na Câmara, que foram trocados. Romero Jucá (PMDB-RR) nunca foi outra coisa que não procurador dos interesses de uma fatia do PMDB, e Candidato Vaccarezza nunca teve largueza de pensamento e descortino para ajudar a dar um rumo ao que rumo não tem.

Prestem atenção a este trecho. Vejam como este analista definia Dilma em 3 de fevereiro de 2011, com um mês de mantado:

“O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva aviltou de tal modo o decoro da Presidência da República, inclusive e muito especialmente para fazer a sua sucessora, que, agora, o simples fato de ELA não ser ELE confere à atual mandatária uma aura de superior delicadeza com as instituições. Se Lula estava sempre pronto a proferir um impropério qualquer contra a lógica, a história, a ciência e até a boa educação, Dilma faz de seu silêncio uma melodia que desafia as leis da física do poder e se propaga no vácuo da política. A estratégia marqueteira para criar a rainha da Inglaterra está, sem dúvida, dando certo. Dona Dilma Primeira, a Muda, é muito elogiada por todas as coisas que não diz. Não deixa de ser um feito notável. Candidata beneficiária da bravata, da bazófia e da mistificação buliçosas e altissonantes, a agora presidente se beneficia do mutismo.”

Os leitores habituais de memória mais atilada sabem que é trecho de um post publicado aqui, que dava conta do encantamento inicial, que persiste, da crônica política com a presidente. Ela se definia pelo “não”, por um certo senso de decoro que nunca socorreu seu antecessor. Mas é pouco para governar. Leiam um dia o texto “Um Artista da Fome”, de Kafka. Ele se tornou célebre por não comer. Muitos se indagavam como conseguia feito tão extraordinário. Um dia ele revelou: a verdade é que nunca gostara de comer. Muitos tomaram como talento a falta de imaginação política de Dilma e de habilidade no trato dessa arte. Nem sempre o silêncio e a discrição são evidências de pensamento e ponderação. Às vezes, é mesmo falta do que dizer. Dilma governa, sim. Mas não lidera.

A questão administrativa

No ano passado e algumas vezes já neste 2012, fiz a conta de quantas casas, UPPs, UPAs, creches, quadras poliesportivas e postos policiais Dilma deixava de entregar por dia. A farra de Lula para elegê-la, é certo, cobrou o seu preço em cortes no Orçamento — mas ela é parte da equação; logo, não é vítima, mas beneficiária das irresponsabilidades fiscais do outro. Nem vou mais avançar nesse terreno. Sim, os PMDBs, PRs e quejandos fazem política segundo os moldes do “feudalismo de coalizão” — grupos com interesses distintos, avessos, muitas vezes, ao cerne das teses do partido dominante, viram base de apoio porque recebem lotes da administração —, e suas ações, com alguma frequência, falam a linguagem da chantagem. Nesta quarta, por exemplo, Blairo Maggi (MT), líder do PR, anunciou a migração da legenda para a oposição, a menos, claro, que o governo considere úteis os sete senadores do partido etc. e tal. Nada disso é muito bonito! Mas não é algo a que o governo não esteja acostumado ou que não promova. Ademais, é mentira que jamais ceda a pressões.

Ocorre que o governo Dilma não acontece, não deslancha. A âncora permanece enterrada na areia. Políticos gostam disso e daquilo, mas, acima de tudo, precisam de votos. Querem as obras em seus respectivos municípios, em sua base eleitoral. Em 2011, segundo o seu programa de governo, Dilma deveria ter entregado:

- 3.288 quadras esportivas em escolas;
- 1.695 creches;
- 723 postos de policiamento comunitário;
- 2.174 Unidades Básicas de Saúde;
- 125 UPAs.

Praticamente nada saiu do papel. Àquele milhão de moradias prometidas pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, herdado do governo Lula, ela acrescentou a jura de outros dois milhões até 2014. Já fiz as contas aqui. No ritmo de entrega das casas, cumprirá a promessa daqui a 22 anos. É bem possível que haja um monte de cúpidos querendo enfiar a mão no dinheiro público (já falo a respeito), mas o fato é que até esses dependem de uma eficiência mínima do governo. E ele não anda.

Ora, quem não se lembra da solene promessa da candidata: se eleita, espalharia UPPs Brasil afora, seguindo o modelo do Rio (que está longe, diga-se, de ser um exemplo…)? Abaixo, publico um vídeo da sua campanha eleitoral. É material de propaganda, coisa deles. Gravem. O risco de que tirem do ar é grande. Vejam que ela promete espalhar Unidas de Polícia Pacificadora Brasil afora.

Volto em seguida:

Agora leiam ou releiam trechos de reportagem de Thiago Guimarães e Estelita Hass Carazzai na Folha de ontem:

O governo federal engavetou a principal promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff na área de segurança pública: instalar 2.883 UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) pelo Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, técnicos avaliaram o cálculo do projeto apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e encampado por Dilma na campanha como “superdimensionado”. Ainda segundo técnicos, não haveria sequer efetivo policial suficiente em algumas cidades para instalar as UPPs. Agora, de acordo com o Palácio do Planalto, os recursos inicialmente previstos para construção das unidades pacificadoras, que chegam a cerca de R$ 1,6 bilhão, irão para outras ações, como combate ao uso do crack e vigilância das fronteiras do país.
(…)
Em programa eleitoral veiculado em 21 de setembro de 2010, por exemplo, a então candidata Dilma prometia, como parte do PAC 2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento), “mais de 2.800 postos de polícia comunitária” pelo país. Agora, com 15 meses de gestão, a promessa sumiu do primeiro balanço do PAC 2, divulgado na semana passada. Dos R$ 350 milhões previstos para a ação em 2011, nenhum centavo foi gasto. Tampouco houve até o momento execução dos R$ 188,5 milhões previstos para 2012, aponta levantamento feito pela ONG Contas Abertas, a pedido da Folha, em dados do Siafi, sistema que registra os gastos do governo.

O cenário reflete os cortes no Orçamento feitos pelo Planalto em 2011. Da dotação de R$ 2,1 bilhões do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que abrange a construção dos postos, apenas R$ 1,05 bi (50%) foi gasto.O resultado é que Estados que enfrentam aumento nos índices de violência e optaram pela construção das UPPs estão tirando dinheiro do próprio bolso. Na Bahia, por exemplo, o governo gastou R$ 1,4 milhão para erguer cinco bases de segurança - outras 12 devem sair em 2012.
(…)

Voltei

Deu pra entender? Alguém poderia indagar: “Mas essa ineficiência deveria se refletir, então, na opinião da população”. Ainda não! E não com a economia nesse patamar. As pessoas que mantêm a esperança tendem a achar que podem não estar vendo a obra na sua cidade ou no seu bairro, mas em algum lugar ela estará. Os políticos são os primeiros a reagir, reitero, porque querem voltar à sua base e tirar fotografia ao lado da quadra, da UPA, da UPP, da creche, da casa… E quase não há retrato a ser tirado. Dilma, por exemplo, não entrega as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), da área da saúde, mas promete botar câmeras nos corredores dos hospitais públicos para acompanhar tudinho de seu computador. Ora… O rasgo de populismo cesarista internético pode até seduzir um ou outro. Para os políticos, não vale nada. Precisam das obras. E a população também, diga-se, por motivos diferentes.

Sim, existe também a chantagem
E existe, sem dúvida, a chantagem dos partidos da base aliada. O tal “presidencialismo de coalizão” não foi inventado por Dilma Rousseeff, Lula ou FHC. A rigor, é uma criação da Constituição de 1988, que confere poderes imperiais ao presidente, mas também dá ao Congresso a oportunidade de infernizar a sua vida se quiser. Soma-se a isso a barafunda partidária brasileira, e o custo do que chamam governabilidade é o loteamento da administração. A tarefa de um chefe do Executivo no Brasil é um pouco mais complexa do que a de seu congênere americano, por exemplo, que tem de negociar, basicamente, com dois partidos. Por aqui, lobbies e interesses paróquias vão se infiltrando numa miríade de legendas que têm pouco ou nenhum compromisso com um programa de governo.

Digam-me cá: por que o partido X ou Y faz tanta questão de nomear, por exemplo, o diretor financeiro de uma estatal ou o chefe de compras? Não deve ser para testar seus próprios modelos de rigor contábil, não é mesmo? Sem que haja a menor possibilidade de errar, por bons motivos é que não é. A verdade insofismável, e qualquer político da base aliada sabe disso, é que o lulo-petismo não só deixou de corrigir os problemas que herdou como os extremou. Ninguém como Lula soube comprar a confiança dos partidos, pagando-lhe a fidelidade com ministérios, estatais, cargos, prebendas etc. E teve a sorte de governar num período de vacas muito gordas. Ouvi de um político — não direi o nome porque foi um off — literalmente esta frase em 2007: “Se eu soubesse que eles eram assim, teria aderido muito antes”. Ele se referia à facilidade com que Lula operava justamente o toma lá dá cá. E emendou: “FHC não ouvia ninguém e tinha sempre o nariz meio empinado com os políticos; tucanos têm a mania de achar que sabem tudo”. Entendido.

Alguém dirá neste ponto: “Mas, então, você está dando razão a Jabor!” Não estou, não! Quem disse que o governo Dilma atua de modo muito diferente? O modelo é o mesmo. Ocorre que ela opera com menos recursos do que o antecessor, tem uma gestão muito menos operativa e é incapaz de se articular nesse serpentário — Lula sempre foi um notório encantador de peçonhentos. Essa crise, insisto, não chegou ao povo, e isso, curiosamente, pode ser um elemento fomentador da própria crise.

“Como, Reinaldo? Não entendi!” Eu explico.

Daqui a pouco sai alguma pesquisa sobre a avaliação do governo e da própria Dilma. Pode ter andado um pouco pra cá, um pouco pra lá, mas nada muito significativo. Os números serão ainda robustos, e isso sempre confere ao mandatário a sensação da onipotência. Aquele diabinho mau conselheiro — e também alguns puxa-sacos — soprará aos ouvidos da Soberana: “Vossa Excelência está no caminho certo!”. Boa parte da imprensa que a elogiou por demitir os suspeitos de corrupção que ela mesma nomeou continuará a exaltá-la, como fez Jabor, por sua resistência à “chantagem”. E tudo continuará mais ou menos como era antes, mas sempre um pouquinho pior.

Encerrando

A crise existe, em suma, porque inexiste articulação política no governo, porque a administração é ruim a mais não poder e porque os sócios da vitória, dado o “feudalismo de coalizão”, exigem a sua parte do butim. Se a economia continuar mais ou menos assim, ancorada no consumo — nada brilhante, mas também sem grandes traumas —, Dilma vai levando. Não havendo nenhuma tragédia nos gramadas em 2014 — refiro-me ao evento como um todo, não ao desempenho da Seleção (acho vitória ou derrota irrelevantes eleitoralmente) —, a chance de reeleição é grande. Sem uma catástrofe na economia até o pleito ou alguma ocorrência extrapolítica, seu futuro me parece mais ou menos garantido.

O problema, amiguinhos, é que futuro terá o Brasil, tendente a dobrar a aposta num governo medíocre.

15/03/2012