Em gravação, Renan fala com ex-aliado em mudar a lei da delação premiada

Presidente do Senado conversou com ex-presidente da Transpetro sobre impedir que preso se torne delator, diz jornal

Por O Globo

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o presidente do Senado, Renan Calheiros
Montamgem/O GLOBO

RIO - Em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoia e discute uma mudança na lei que trata da delação premiada a fim de impedir que um preso se torne delator. Renan sugere ainda que, após enfrentar esse assunto, também poderia "negociar" com membros do STF "a transição" da presidente afastada Dilma Rousseff. (CONFIRA TRECHOS DA CONVERSA)


A data das conversas não foram reveladas. Em um dos diálogos com Renan, divulgados pelo jornal "Folha de S. Paulo", Machado sugeriu "um pacto", que seria "passar uma borracha no Brasil". Renan responde: "antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação".

Desde março, temendo ser preso, Machado, que é alvo da Operação Lava-Jato, gravou pelo menos duas conversas com Renan. Na segunda-feira, também foram revelados pelo jornal diálogos entre Machado e Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento. Na conversa, Jucá sugere que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” atribuída à Operação Lava-Jato. A divulgação das gravações levou à saída do ministro do governo do presidente interino Michel Temer. O peemdebista disse que ficará afastado do cargo até o Ministério Público Federal se pronunciar sobre os áudios e destacou que, se for inocentado, voltará ao posto.

A ideia de restringir o uso da delação premiada também é defendida pelo PT e objeto de projetos que criminalizam o vazamento de trechos das colaborações. De autoria do deputado Wadih Damous (PT), um deles prevê a necessidade de homologação das delações apenas nos casos de acusados ou indiciados que respondam a processo em liberdade.

DELAÇÃO DE MACHADO HOMOLOGADA

A mudança defendida por Renan na conversa poderia beneficiar Machado. O ex-presidente da Transpetro procurou Romero Jucá, Renan e o ex-presidente José Sarney (PMDB) porque temia ser preso e virar réu colaborador. O ex-presidente da Transpetro fez acordo de delação premiada, já homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Ele está querendo me seduzir, porra. [...] Mandando recado", afirmou Machado, em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na conversa, Renan critica ainda a decisão do STF tomada em 2015, que mantém uma pessoa presa após a condenação em 2ª instância. Segundo o presidente do Senado, os políticos "estão com medo" da Lava-Jato, entre eles o presidente do PSDB Aécio Neves (MG). "Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan", diz Machado.

Ainda de acordo com Renan, uma delação da Odebrecht "vai mostrar as contas". "Não escapa ninguém, de nenhum partido", responde Machado. "Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum".

Renan declarou que os diálogos "não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava-Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações".

A assessoria de imprensa do presidente do Senado também ressaltou que "as opiniões do senador, sempre, foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação, como as críticas ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, a possibilidade de alterar a lei de delações para, por exemplo, agravar as penas de delações não confirmadas e as notícias sobre delações de empreiteiras, todas foram, fartamente, veiculadas. A defesa pública de uma solução parlamentarista também foi registrada em vários artigos e colunas e o próprio STF pautou o julgamento do tema. O Senado, inclusive, pediu sua retirada da pauta."

"Em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Renan Calheiros se desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação – e não medo – com a citação do ex-senador Delcídio Amaral", diz o texto.

Em nota, o PSDB afirmou que vai processar Machado na Justilça e que"fica cada vez mais clara a tentativa deliberada e criminosa do senhor Sérgio Machado de envolver em suspeições o PSDB e o nome do senador Aécio Neves, em especial, sem apontar um único fato que as justifique. As gravações se limitam a reproduzir comentários feitos pelo próprio autor, com o objetivo específico de serem gravados e divulgados".

Sobre a referência ao diálogo entre os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, a nota diz que o senador Aécio manifestou a ele o que já havia manifestado publicamente inúmeras vezes: a sua indignação com as falsas citações feitas ao seu nome.

'LEWANDOWSKI SÓ VEIO FALAR DE AUMENTO'

Em outro momento da conversa, Machado pergunta por que Dilma não "negocia" com os membros do STF. Renan responde: "Porque todos estão putos com ela".

"Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda – estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada – aí ela disse: Renan, eu recebi aqui o Lewandowski (presidente do STF), querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável", diz Renan.

O presidente do Senado também relata uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá...", afirmou.

Nos diálogos, Renan conta a Sérgio Machado de uma conversa que ele teve com o diretor de redação da "Folha de S.Paulo", Otávio Frias Filho, na qual o jornalista teria admitido que houve "exageros" do jornal na cobertura da Operação Lava Jato.

No mesmo trecho da gravação, o senador peemedebista afirma que Dilma conversou, antes de ser afastada da Presidência, com o vice-presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, João Roberto Marinho.

De acordo com Renan, a petista teria dito ao empresário que os veículos do Grupo Globo "tratam diferentemente de casos iguais". Ainda segundo o senador, Marinho teria respondido que "está todo mundo contra o governo".

"Conversa muito ruim, a conversa com a menina da Folha... Otavinho [Otávio Frias Filho] foi muito melhor. Otavinho reconheceu que tem exageros, eles próprios têm cometido exageros, e o João [provável referência a João Roberto Marinho] com aquela conversa de sempre, que não manda. [...] Ela [Dilma] disse a ele 'João, vocês tratam diferentemente de casos iguais. Nós temos vários indicativos'. E ele dizendo 'isso virou uma manada, uma manada, está todo mundo contra o governo", relatou Renan.

Em nota, João Roberto Marinho, vice-presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, explicou que, como disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, é verdade que sempre que lhe pedem para interferir no noticiário, a favor de um grupo ou de outro, a resposta é sempre a mesma: ele não pode mandar que se interfira nos fatos, pois um veículo de imprensa deve tudo noticiar livremente. Ele acrescentou que o compromisso do Grupo Globo é com a notícia e com o público. Acrescentou que essa sua resposta gera desconforto, frustrações e, por vezes, afirmações descabidas, o que é compreensível, especialmente em momentos de crise.

25 de maio de 2016

Aliados de Dilma entram em campo para impedir votação da nova meta

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
(Evaristo Sa/AFP)

(Marcela Mattos, de Brasília
Veja.com)

Partidos aliados da presidente afastada Dilma Rousseff montaram um "kit obstrução" no plenário nesta terça-feira, quando está prevista a análise da revisão da nova meta fiscal - medida essencial para o governo do interino Michel Temer. Antes da proposta que autoriza um rombo de 170,5 bilhões de reais para este ano ser votada, o Congresso tem de esvaziar a lista de 24 vetos - onze já foram mantidos, mas foram apresentados destaques para os outros treze. Nesse caso, a votação passa por encaminhamento de bancada e votação nominal de cada item, o que promete prolongar ainda mais a sessão, cuja ordem do dia foi iniciada por volta de 12h40. Em meio à investida do PT, PCdoB e PDT, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a fazer um apelo pela votação da proposta. "Não se trata aqui nem de presidente Dilma nem de presidente Michel Temer. Trata-se de interesse do Brasil e o Congresso Nacional tem responsabilidade com isso", afirmou. Como a nova meta, apresentada ontem por Temer, não foi analisada pela Comissão Mista de Orçamento, antes da votação ainda será necessária a leitura do relatório em plenário e a consequente abertura de prazo para apresentação de emendas. Aliados de Temer estão convocando os parlamentares a permanecerem na sessão até o final, ainda que se arraste até a madrugada. Como será feriado na próxima quinta-feira, a previsão é que o Congresso já fique esvaziado amanhã.

24/05/2016

Temer propõe limite ao gasto público com base na inflação do ano anterior

Presidente interino anunciou nesta terça-feira as medidas para a área econômica

Presidente interino Michel Temer durante apresentação das medidas econômicas, em Brasília
(Marcos Corrêa/PR)

Veja.com

O presidente interino Michel Temer anunciou na manhã desta terça-feira o primeiro conjunto de medidas para a tentativa de reequilibrar as contas públicas. Em um ato de afago político ao Congresso, o anúncio foi feito em reunião com lideranças partidárias antes da realização da coletiva de imprensa com a equipe econômica.

Na apresentação, Temer afirmou que a votação da ampliação da meta fiscal, prevista para acontecer nesta terça-feira, é o primeiro teste para o governo e para o Legislativo. "É interessante que, se não fosse o clima ainda existente do país, não seria de uma gravidade absoluta a eventual transferência da votação de hoje para amanhã, mas é que as coisas estão postas de uma maneira que todos querem testar as instituições nacionais", disse, durante abertura de reunião de líderes da base no Congresso, no Palácio do Planalto.

Assim como a votação da mudança na meta fiscal, algumas das medidas anunciadas nesta terça exigem o aval do Congresso. Uma delas é a de limitação do gasto público. O governo enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional para limitar as despesas levando em consideração a inflação do ano anterior. Segundo Temer, isso tentará evitar a trajetória ascendente das despesas primárias, que passaram de 14% para 19% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1997 e 2015.

Em uma medida que não dependerá de aval dos parlamentares, o governo anunciou o plano de utilizar os recursos do fundo soberano do pré-sal para abater do endividamento. "O fundo está meio paralisado", disse Temer, deixando na entrelinha que o fundo acabou não cumprindo a expectativa que ele criou quando começaram as discussões sobre a exploração do petróleo do pré-sal.

Outra medida que não dependerá do Congresso é a proposta de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagará 100 bilhões que deve ao Tesouro, sendo 40 bilhões na primeira parcela. Os 60 bilhões de reais restantes serão divididos em duas parcelas de 30 bilhões de reais. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o BNDES tem no momento cerca de 150 bilhões de reais em caixa, o que permitirá o pagamento dos 40 bilhões de reais da primeira parcela sem comprometer as operações de financiamento do banco.

Temer anunciou ainda que, a partir de agora, nenhum ministério poderá apresentar um programa que aumente nominalmente os subsídios pagos pelo Tesouro Nacional nos programas do governo. "Só poderá fazer se houver compensação em outra atividade", disse ele. O impacto da medida, segundo Temer, será de 2 bilhões de reais por ano. A proposta é regulamentar essa política para definir os critérios.

"Estamos tomando medidas iniciais. Outras medidas virão", afirmou. O presidente refutou a ideia de que são poucas as medidas. "Outras medidas tantas virão", insistiu.

Ele enfatizou que o primeiro objetivo das medidas é a retomada do crescimento para permitir o aumento do emprego. E, dessa forma, alçar as pessoas que vivem na pobreza à classe média. Temer afirmou que é importante olhar para frente e não ficar criticando o passado.

Reação do mercado - Sob a expectativa do anúncio das medidas econômicas, a bolsa subia e o dólar caía no início do dia. Na máxima da manhã, às 10h30, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu mais de 1% e superou a barreira de 50.000 pontos. Por volta das 11h30, o indicador reduziu sua velocidade, mas seguia em alta, de 0,7%.

O dólar chegou a descer a 3,54 reais durante o anúncio das medidas. Por volta de 11h30, a cotação estava em baixa de 0,8%, para 3,55 reais.

(Da redação)

24/05/2016

Áudios sobre Lava Jato derrubam Jucá do Planejamento

Ministro anunciou que pedirá licença do cargo. Ainda assim, se disse tranquilo

Por Felipe Frazão e Laryssa Borges,
de Brasília
Veja.com

Ministro do Planejamento Romero Jucá participa de coletiva de imprensa em Brasília
23/05/2016(Evaristo Sa/AFP)

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta segunda-feira que vai se licenciar do cargo a partir de amanhã. Ele disse que preferiu deixar o cargo para aguardar que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os áudios em que sugere um pacto para paralisar a Operação Lava Jato e conter a "sangria" provocada pelas investigações. Minutos antes do anúncio de Jucá, o presidente interino Michel Temer afirmou que buscaria "a melhor solução para todos" diante do caso.

"Prefiro pedir ao Ministério Público uma manifestação sobre o caso. Vou aguardar com tranquilidade a manifestação do Ministério Público e depois tomar uma decisão [definitiva sobre a presença no governo Temer", disse Jucá, que reassume o mandato como senador e se mantém na presidência do PMDB. No Congresso, deve enfrentar um processo de cassação, já que o PDT anunciou que apresenta nesta terça-feira representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

No Senado, Jucá negou ter provocado "constrangimento" no presidente interino Michel Temer e atribuiu sua licença a um gesto para não comprometer a credibilidade da classe política. "O presidente entendeu minha posição, viu meus pronunciamentos, minhas entrevistas. Tenho defendido um governo de salvação nacional, a rápida investigação para que não pairem dúvidas sobre a classe política brasileira e [para] que não se extraia a confiança sobre a classe política", afirmou. "Meu gesto deu o exemplo de que somos transparentes, nada temos a esconder. Aguardo a manifestação do Ministério Público. Não fiz nada de errado", completou ele.

"O presidente viu meus pronunciamentos, minhas entrevistas. Eu tenho defendido um governo de salvação nacional, a rápida investigação do caso, separar o joio do trigo, para que não pairem dúvidas sobre a classe política brasileira, que se delimite a culpa em quem tem culpa é não se espalhe a desconfiança sobre a classe política porque isso não resolve o problema do Brasil, descredenciar. Eu não quero contribuir com isso. Então o meu gesto é um exemplo de que nos somos transparentes e nada tenho a esconder. Nada melhor do que uma manifestação isenta para dizer se eu cometi naquela conversa algum tipo de crime. Acho que não cometi, meu advogado acha que eu não cometi e eu aguardo com toda a tranquilidade na presidência do PMDB. É um instrumento extremamente importante para se fazer o enfrentamento com quem precisar fazer", prosseguiu.

Jucá foi flagrado em conversas com o ex-senador e ex-dirigente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sergio Machado. Na conversa, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, ele fala em "delimitar" e "estancar essa sangria". Pela manhã, Jucá havia dito que continuaria no cargo de ministro enquanto tivesse a confiança de Temer. Nas primeiras declarações públicas, Temer afirmou que não iria poupar ministros envolvidos em irregularidades.

A conversa ocorreu semanas antes da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O áudio tem mais de uma hora duração e está em posse da Procuradoria Geral da República (PGR). O advogado do atual ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse ao jornal que Jucá "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato "porque essa não é a postura dele".

Ao anunciar que deixaria o cargo, Jucá afirmou: "Estou consciente de que não cometi nenhuma irregularidade. Apoio a Lava Jato e apoiei o procurador-geral da República Rodrigo Janot. Estamos tranquilos, o governo está tranquilo". O peemedebista disse ainda que assume o cargo interinamente o secretário executivo do Planejamento Dyogo Oliveira.

23/05/2016

Jucá diz que gravação está fora de contexto e que sua permanência depende de Temer

Ministro do Planejamento repele a interpretação dada ao diálogo com Sérgio Machado

Por Bárbara Nascimento
O Globo

Senador Romero Jucá, presidente do PMDB IGO ESTRELA / Agência O Globo

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Romero Jucá, rebateu as gravações divulgadas pelo jornal "Folha de S.Paulo" em que articula com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um pacto para barrar a Lava-Jato. Ele reforçou que defende a operação e disse que a gravação foi divulgada fora de contexto e com “frases soltas”. Além disso, sinalizou que a permanência dele no cargo depende do presidente interino Michel Temer.

- Há muita coisa para fazer e eu vou faze-lo até o dia que o presidente Michel Temer entender que eu tenho condição de atender esse papel. Minha função não é de ministro do Planejamento, eu estou ministro. Minha função é de senador da República, eleito três vezes. Devo satisfação a todos os setores do Brasil - disse.

Nos áudios gravados, Jucá diz a Machado que devem “estancar a sangria” causada pelas investigações do juiz Sérgio Moro e comenta que as próximas delações não deixariam “pedra sobre pedra”. Ele ataca ainda o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e do PSDB, Aécio Neves. Na gravação divulgada pela Folha, Jucá diz que a ficha do PSDB teria caído e que Aécio seria “o primeiro a ser comido”. Eles sugeriram que a eleição que alçou o tucano à presidência da Câmara dos Deputados, em 2001, teria tido ilegalidades.

Jucá definiu o ex-senador Sérgio Machado como um amigo pessoal e disse que ele teria ido a sua casa na ocasião da conversa.

- É uma pessoa com quem convivi durante muitos anos. Ele conversou sobre outros assuntos da política e da economia, das saídas que poderiam ocorrer e mencionou a situação dele. O diálogo foi feito de uma forma extensa. O que nós vemos no jornal Folha de São Paulo são frases soltas dentro de um diálogo que ocorreu. Portanto, é importante registrar o contexto. Quero reafirmar que a análise e os comentários que fiz na conversa são de domínio público. Tenho dito o que disse permanentemente a jornalistas e entrevistas.

Jucá reafirmou o que disse em outras entrevistas de que “não há demérito em ser investigado, há demérito em ser culpado”. Ele disse também que sempre apoiou a Lava-Jato, inclusive sendo favorável à recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo.

- Da minha parte, sempre defendi, explicitei e apoiei com atos a Operação Lava-Jato. O Brasil terá uma outra história após a operação Lava-Jato. Nunca tratei com ninguém, nem no Supremo, nem no Ministério Público para tentar interferir em qualquer investigação ou resultado dela.

Ele ainda explicou que, ao falar que é preciso “estancar a sangria”, ele se referia à paralisia da economia. Ele criticou a “generalização” de que todos os políticos estão envolvidos em corrupção e que “paira uma nuvem negra” sobre todos os políticos que citam a Lava-Jato.

- É muito importante estancar a paralisia do Brasil, estancar a sangria da economia e do desemprego e também delimitar quem tem culpa e quem não tem culpa. Hoje há uma generalização que não é boa para a política brasileira.

23/05/2016

Secom manda suspender patrocínio da CEF para encontro de “blogs sujos”

Adivinhem quem vai fazer o discurso de abertura...
Sim! Ela, a “Afastada”.
Secom tem de fazer uma auditoria na área

Por Reinaldo Azevedo

Aplausos para a decisão! O governo Michel Temer ordenou que a Caixa Econômica Federal suspenda o patrocínio de R$ 100 mil reais para um evento promovido pelos sedizentes blogueiros progressistas, que já contavam com farto financiamento de estatais e do próprio governo federal.

O 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais acontece entre os dias 20 e 22 de maio em Belo Horizonte, Minas. Adivinhem quem vai abrir o encontro… Sim, Dilma Rousseff, a Afastada. O tema não poderia ser mais eloquente: “A defesa da democracia e a luta contra o golpismo midiático”. Entenda-se: para um blogueiro dito “progressista”, de esquerda, “golpistas” são aqueles que não concordam com eles e que defendem a Constituição.

Aliás, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) mandou reavaliar todas os contratos de publicidade com os veículos de comunicação. Até porque a companheirada decidiu torrar toda a verba, né?, o que inclui a farta distribuição de dinheiro para os blogs sujos.

A questão é tão importante para o PT que Rui Falcão, presidente do partido, resolveu escrever sobre o assunto na página oficial do partido. Ele acha um absurdo que o governo federal e as empresas públicas parem de financiar blogs que se dedicam a defender o PT e os petistas e a atacar os adversários do partido — ou aqueles que eles julgam adversários. Falcão acha que a função do Estado brasileiro é defender a sua legenda.

A questão chega a ser surrealista. Venham cá: se um governo pode financiar os ditos “blogs progressistas”, não poderia, então, financiar também “blogs reacionários”??? A propósito: o que há de “progressista” em ter o nariz marrom, em viver de joelhos para o poder, em exercer a voz do oficialismo?

Aliás, espero que o governo Temer mude a relação com os veículos de comunicação. Há que se criar um critério objetivo para distribuir a verba publicitária que pertence ao povo brasileiro, não aos partidos. O único critério aceitável é o técnico.

Não! Eu não acho que, agora, chegou a hora de “pagar para o outro lado”; eu não acho que Temer deva financiar os blogs que falem bem dele e mal do PT. Eu sou contra esse tipo de pistolagem. É preciso respeitar o dinheiro dos brasileiros.

Até porque, meus caros, não duvidem que alguns dos blogs sujos mudariam bem fácil de lado… Bastaria pagar o preço. É preciso parar com essa sem-vergonhice. Isso é chantagem.

Auditoria
Mas é preciso mais do que isso. A Secom tem de proceder a uma auditoria rigorosa para saber como o dinheiro da publicidade oficial foi empregado, ao longo dos anos, para fazer o trabalho sujo dos sujos.

O lugar de alguns personagens que fizeram parte desse enredo macabro é a cadeia.

19/05/2016

Desaparelhando o governo

Aos poucos, o governo do presidente em exercício Michel Temer está tentando reverter o gigantesco aparelhamento da máquina do Estado realizado pelo PT ao longo de mais de uma década

As demissões já ultrapassam a casa das centenas, o que dá uma pálida ideia da abrangência do assalto petista ao poder.

Nem é preciso dizer que essas medidas saneadoras foram recebidas pelos simpatizantes do PT como uma afronta – e a máquina de propaganda petista, ainda muito afiada, está empenhada em transformar a faxina promovida por Temer em um atentado à “cultura” e aos “direitos sociais”, justamente as áreas cuja administração foi a mais aparelhada pelo partido – e assim, não à toa, se prestam à marquetagem fraudulenta que faz do PT o proprietário das classes pobres do País. O escândalo que alguns artistas estão fazendo para desqualificar Temer inclusive no exterior, para ficar somente neste exemplo embaraçoso, mostra bem a dificuldade que o presidente em exercício terá para retirar a administração pública de vez da órbita do PT e de seus simpatizantes e devolvê-la ao conjunto dos brasileiros.

A claque petista fez muito barulho com a decisão de Temer de fundir o Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, rebaixando aquela pasta à categoria de Secretaria. Do ponto de vista da imagem política, foi um desastre que poderia ter sido evitado, pois alimenta a acusação de que Temer estaria interessado em retaliar a chamada “classe artística” porque esta se alinhou à presidente Dilma Rousseff e fez campanha contra o impeachment.

No entanto, noves fora o fato de que não existe essa tal “classe artística”, a não ser na cabeça de quem não consegue enxergar a sociedade como um conjunto de indivíduos, e sim como uma reunião de corporações com vocação estatal, a decisão de Temer foi essencialmente correta, porque a pasta da Cultura foi transformada pelo PT em um de seus principais feudos, espécie de ponta de lança da construção da imagem do partido como o único capaz de interpretar as aspirações nacionais.

A grande prova de que o Ministério da Cultura era apenas uma espécie de departamento de agitação e propaganda do PT foi dada quando funcionários da pasta receberam o novo ministro da Educação, Mendonça Filho, aos gritos de “golpista” e de “golpe não, cultura sim”. A limpeza promovida por Temer é portanto uma consequência natural da constatação de que a Cultura não estava a serviço do Brasil, mas de um partido político.

O mesmo se deu no caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Criada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a EBC deveria servir como uma “instituição da democracia brasileira: pública, inclusiva, plural e cidadã”, como se lê em sua carta de intenções. Mas acabou se transformando em braço do lulopetismo. A necessidade do governo Temer de desaparelhar a EBC ficou evidente quando Dilma, às vésperas de ser afastada da Presidência, nomeou para presidir a empresa o jornalista Ricardo Melo, na certeza de que este seria aliado firme do PT na guerrilha comunicacional contra o governo interino. Temer exonerou Melo, que entrará na Justiça sob a alegação de que seu mandato não podia ser interrompido.

A luta contra a contaminação petista envolve muitas outras áreas do governo. Temer achou por bem, por exemplo, exonerar da presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o sociólogo Jessé de Souza. Na chefia de um órgão responsável por pesquisas que ajudam a balizar importantes decisões de governo, Jessé havia dito que o impeachment era uma “mentira das elites” e que a crise econômica “foi produzida politicamente” por empresários.

Isso é só o começo. É muito provável que Temer tenha de ir ainda mais fundo se quiser extirpar o lulopetismo entranhado na administração federal. E ele tem de estar preparado para encarar o esperneio daqueles que, depois de apoiar de corpo e alma um projeto de poder que julgavam eterno, estão muito perto de perder a preciosa boquinha.

19 Maio 2016

Pedro Parente será convidado nesta quinta-feira para presidir Petrobrás, diz Padilha

Ex-ministro de FHC, Parente deve ser confirmado ainda hoje por Temer para a presidência da estatal, diz Padilha; Bendine já havia sido informado da saída

Gustavo Porto, Carla Araújo e Alexa Salomão O Estado de S.Paulo

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou, no início de tarde desta quinta-feira, que Pedro Parente será convidado formalmente hoje pelo presidente em exercício, Michel Temer, para assumir o comando da Petrobrás. Segundo Padilha, o encontro deverá ocorrer no Palácio do Planalto, mas ainda não há um horário definido, já que Parente está retornando hoje de viagem aos Estados Unidos.

Parente foi ministro da Casa Civil e do Planejamento no governo Fernando Henrique, foi vice-presidente do Grupo RBS de 2003 a 2009 e presidente da multinacional Bunge no Brasil de 2010 a 2014.

Segundo Padilha, o encontro de Temer com Parente deverá ocorrer no Palácio do Planalto

Segundo uma fonte próxima à diretoria, dentro da estatal, no entanto, a saída do atual presidente, Aldemir Bendine, é controversa. Oficialmente, porém, a troca não pode ser simplesmente anunciada pelo governo, o principal acionista da Petrobrás. Pelas regras das companhias de capital aberto, a escolha do presidente deve ser feita pelo conselho de administração e o nome anunciado em comunicado ao mercado.

Um executivo da Petrobrás lembra que esse rito foi atropelado na saída de Graça Foster da presidência, o que levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abrir um processo administrativo contra a estatal. Segundo um executivo próximo ao conselho, o nome de Pedro Parente, um profissional experiente e bem-visto pelo mercado, foi bem recebido pelos conselheiros – diferentemente do nome anterior. “Inicialmente, ventilou-se que o substituto seria Moreira Franco, o que causou enorme mal-estar: ele foi governador e tem vinculação partidária, seria muito ruim para companhia ter um político na presidência, ainda mais neste momento.”

No início da semana, o presidente em exercício Michel Temer já havia conversado com Bendine para informar a troca de comando na estatal. Na conversa, Temer disse ao executivo que um novo presidente será escolhido em breve, e pediu que Bendine faça a transição do cargo. Para facilitar a troca, fontes afirmam que Bendine pode renunciar.

19 Maio 2016

Denúncia contra Lula feita ao STF cita troca de mensagem com Delcídio

Para PGR, registros telefônicos são indícios de pagamento de propina à família de Cerveró

O Globo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Daniel Marenco / Agencia O Globo 16/04/2016

BRASÍLIA — A denúncia apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal incluiu dados de quebra de sigilo bancário que reforçam as acusações contra o petista. O texto da denúncia, enviado ao STF no início deste mês e mantido em sigilo até agora, foi revelado pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, nesta quarta-feira

A denúncia cita registros de ligações telefônicas entre o empresário José Carlos Bumlai e Lula, além de mensagens trocadas por Lula com o senador cassado Delcídio Amaral. Para a Procuradoria-Geral da República, esses registros são indícios do pagamento de propina à família do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Em delação, Delcídio disse que Lula e Bumlai estavam envolvidos na operação de compra do silêncio de Cerveró, para tentar impedir que ele contasse aos investigadores irregularidades cometidas pelo empresário e por Lula.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, acolheu pedido da Procuradoria para fazer o rastreamento de um cheque e dois saques em espécie que Maurício Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai, teria feito para subornar a família de Cerveró.

Com base na decisão de Teori, Janot deverá fazer levantamento sobre um cheque de R$ 49.206,77, do Bradesco, que Maurício teria usado para fazer um dos pagamentos antecipados a Bernardo Cerveró, filho de Cerveró. O cheque foi sacado em 18 de agosto do ano passado. O procurador-geral também fará o rastreamento dos saques em espécie, um de R$ 50 mil e outro de R$ 25 mil. As somas foram sacadas entre maio e junho passados. A suspeita é que o dinheiro também foi usado para comprar o silêncio do ex-diretor, que, naquele período, estava preso e negociava delação premiada com o Ministério Público Federal.

Os desdobramentos da investigação podem aumentar a pressão sobre Lula. O ex-presidente é acusado de pedir a Delcídio Amaral para interferir na delação de Cerveró e impedir que o ex-diretor fizesse qualquer acusação contra o amigo Bumlai. As acusações surgiram na delação premiada de Delcídio e foram encampadas pela Procuradoria. 

18/05/2016

Dirceu, o renegado do PT, é condenado mais uma vez

O juiz Sergio Moro define pena de 23 anos para ex-ministro. Preso de novo por corrupção, desta vez ele não é chamado pelo partido de "guerreiro do povo brasileiro"

FLÁVIA TAVARES
Época

O ex-ministro José Dirceu chega à sede da Superintendência da Justiça Federal, em Curitiba (PR), para participar do depoimento

(Foto: PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão é do juiz federal Sergio Moro, que preside a operação Lava Jato.

Dirceu está preso desde agosto de 2015, quando foi deflagrada a 17ª fase da Lava Jato, a Pixuleco. Na sentença, Moro afirma que uma empresa de Dirceu recebeu R$ 15 milhões por uma consultoria que nunca foi efetivamente prestada. O montante, diz Moro, é fruto de propina da Petrobras. "O custo da propina foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente", diz a sentença.

Esta é a segunda condenação de Dirceu por crimes de corrupção. Em 2012, no mensalão, o ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a uma pena de dez anos e dez meses e a pagar R$ 676 mil de multa. O juiz Moro destaca que, mesmo quando ainda enfrentava o julgamento no Supremo Tribunal Federal pelo mensalão, Dirceu continuou recebendo a propina. Diz o texto: "O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu, consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito".

Na mesma sentença, Moro condenou João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, indicado pelo partido - ambos por corrupção passiva. No caso de Duque, pelo "pagamento, por sua solicitação, de vantagem indevida ao grupo político dirigido por José Dirceu". No caso de Vaccari, "pelo direcionamento ao grupo político de José Dirceu de parte da vantagem indevida". Ou seja, Moro desenha como o esquema do petrolão sangrou a diretoria de Serviços de Duque e direcionou a propina para o PT, sob o comando de Dirceu.

Quando Dirceu foi preso, em 2015, não houve grande comoção. Tampouco houve fila de petistas prontos para defendê-lo, como na prisão anterior, quando ele foi tema do slogan "Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro". Dirceu se tornou uma espécie de renegado do PT, símbolo do que o partido finge que não existe. Essa nova condenação, na semana pós-votação do impeachment no Senado, é mero detalhe para o desgaste político que o PT enfrenta no momento. Mas é representativa de um ciclo que parece se encerrar, de um enfraquecimento da legenda, em estado de negação sobre os erros cometidos nos últimos anos.

18/05/2016

Política externa voltará a servir ao país, ‘jamais a um partido’, diz Serra

Transmissão de posse no Itamaraty foi realizada nesta quarta-feira

Por André de Souza e Maria Lima
O Globo

O ministro das Relações Exteriores, José Serra
André Coelho / Agência O Globo 11/05/2016

BRASÍLIA — O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, atacou a direção do Itamaraty durante os governo do PT. Sem citar nomes, ele disse que a diplomacia brasileira voltará a servir ao país, e não ao governo ou a um partido. O discurso foi feito durante solenidade de transmissão de cargo, da qual também participou seu antecessor, o ex-ministro Mauro Vieira, o último no comando do Itamaraty durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

— A nossa política externa será vigida pelos interesses da nação, e não do governo, e jamais de um partido — disse Serra.

Ele estabeleceu várias diretrizes que vão guiar sua gestão. Entre outras, ele citou: respeito aos direitos humanos; destaque para o tema ambiental; atenção aos acordos bilaterais com outros países; aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico, bloco integrado por Chile, Peru, Colômbia e México; fortalecimento dos negócios com os países ricos.

O ex-ministro Mauro Vieira fez um breve balanço de sua atuação e desejou êxito ao sucessor. Ele defendeu o Mercosul, dizendo que o bloco econômico sempre foi valorizado pelos governos brasileiros, independentemente da cor partidária. Vieira também reclamou da falta de recursos, que, segundo ele, está afetando o trabalho dos servidores lotados em postos no exterior. Em relação a isso, Serra disse que vai tirar o Itamaraty da "penúria" provocada pela irresponsabilidade fiscal.

— Minhas primeiras palavras são de boas vindas e para lhe desejar sucesso — disse o ex-ministro, acrescentando:

— As dificuldades são grandes e conjunturais, mas sabemos que o Brasil é maior do que elas e vai superá-las, encontrando o caminho do crescimento, da prosperidade.

Entre os presentes estavam o ex-presidente José Sarney, o núncio apostólico (embaixador do Vaticano no Brasil), Giovanni d'Aniello, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão. Parlamentares e ministros do governo Michel Temer também foram à cerimônia.

RECUPERAÇÃO DAS FINANÇAS

Serra disse que encaminhou um pedido de R$ 200 milhões para recuperar as finanças do Itamaraty. Há histórias de diplomatas com até quatro meses de aluguel atrasado no exterior. Ele até brincou com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, presente na cerimônia e responsável por liberar verbas no governo.

— Eu cumprimento Jucá em nome dos ministros presentes. Mesmo porque o Jucá vai ter um papel fundamental junto comigo para recuperação das finanças do Itamaraty — disse Serra, atraindo aplausos e risos dos presente.

Serra disse que a diplomacia do século XXI não pode repousar apenas na retórica, mas precisa buscar resultados. Pregou também a modernização e fortalecimento do ministério.

— Vamos recuperar a capacidade de ação do corpo diplomático. Acreditem — disse Serra.

— Quero fortalecer a casa e não enfraquecê-la. Esse é um compromisso e um convite a todos os funcionários — acrescentou o ministro.

Apesar das críticas aos antecessores, ele disse que a diplomacia brasileira terá olhos para o futuro, e não para o passado.

— A nova política externa brasileira será olhos voltados para o futuro e não para os desacertos do passados — disse Serra, sendo aplaudido.

Na conclusão do discurso, disse:

— Obrigado. Mãos à obra e vamos em frente.

DOIS SECRETÁRIOS GERAIS

Além da reviravolta na política externa, retirando o viés político-partidário, Serra vai reforçar a área de formulação de políticas de comércio exterior com a criação de dois cargos de secretário geral: um específico para a área ocupado pelo embaixador Marcos Galvão, e outro para cuidar da administração da Casa, que continua com o embaixador Marcos Danese. Diplomatas que irão assessorar o novo chanceler, explicam que a ideia não é nova e no governo do ex-presidente Fernando Collor o Itamaraty chegou a ter três secretários geral

O embaixador Marcos Galvão deixa a chefia da missão brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para ocupar a segunda Secretaria Geral. Sua atuação na formulação de políticas comerciais será reforçada com a nomeação do o atual embaixador do Brasil na China, Roberto Jaguaribe, para chefiar a Apex Brasil ( Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos).

Mesmo não tendo vingado a tentativa de extinção do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (Midc) para que a parte de comércio exterior fosse anexada ao Itamaraty, Serra deixou claro que essa área será sua menina dos olhos, para ajudar na derrubada de barreiras comerciais, aumento das exportações e parcerias com grandes blocos econômicos, recuperação da economia e geração de empregos.

A Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (Apex) saiu do Mdic e passou para o Ministério das Relações Exteriores.

— Na época do Collor chegamos a ter três secretários gerais: um cuidava do controle interno, outro da administração do Itamaraty e o terceiro da formulação política. Não sei avaliar se deu certo ou não — observou um dos diplomatas ouvidos pelo GLOBO.

A prioridade para a política de comércio exterior foi uma das 10 diretrizes anunciadas hoje por Serra para sua gestão.

18 de maio de 2016

Se Lula bebe, quem fica tonto é Geddel

Amigo da onça de Temer, Geddel informa que estenderá a Lula mão que pode afundar chefe: é tolo ou traíra?

Por José Nêumanne Pinto

O ministro da Secretaria de Governo e responsável pela articulação política de Michel Temer, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), informou que vai procurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que este ajude o governo a buscar saídas para a atual crise política e econômica do País. Em entrevista a Erich Decat, publicada domingo pelo Estado de S. Paulo, Geddel, que foi ministro do petista, disse: “Não tenho nenhuma dificuldade de diálogo com o ex-presidente e tenho certeza de que, passado esse momento de emoção, o Lula, na condição de ex-presidente, haverá de dar sua contribuição para o distensionamento”.

A proposta do articulador do novo governo é uma ideia de jerico e a entrevista, um desastre do começo ao fim. Demonstra, acima de tudo, completo desconhecimento da alma do ex-chefe e atual adversário, da natureza humana em geral e, em particular, da estratégia de combate político dele. O ex tem dado diariamente provas de que não merece mais a definição de gênio – nem mesmo de craque – da política com que já foi designado, inclusive pelo autor destas linhas, várias vezes. Ao contrário, a forma como tem atuado, principalmente ao longo do segundo governo de sua afilhada, escolhida e protegida, tem desmanchado fio a fio a teia em que enredou seu presente, as chances de seu Partido dos Trabalhadores (PT) e, sobretudo, o futuro de todos os que lhes estão próximos. Dar a mão de vencedor ao derrotado, neste momento, é se oferecer ao abraço do afogado. Por inabilidade ou sede de protagonismo, que terminou demonstrando que não merece, o baiano só pode é criar embaraços para o novo chefe, do qual deveria receber dura reprimenda. Caso não o desautorize publicamente, o presidente em exercício dará sinais de falta de comando sobre a própria equipe, o que na atual conjuntura poderá tornar-se até fatal para ele.

Uma aulinha banal de História precisa ser dada ao ministro, que, inebriado pelo poder, ao que parece, nem se lembra de fatos recentes, que se tornarão o epílogo de um relato que já começa por mostrar a falta de equilíbrio, oportunidade e sensatez do palpite infeliz.

Quando era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, hoje do ABC, nos anos 70, e depois das greves que liderou na virada para os 80, foi sugerido a Lula um gesto de conciliação que lhe daria, ainda antes de começar sua carreira política, uma chance de ouro de entrar para a História do País pelo portão da frente. O general Golbery do Couto e Silva, então chefe da Casa Civil do último governo da ditadura militar, sob a chefia do general João Figueiredo, mandou o então presidente do diretório paulista do partido do governo em São Paulo, Cláudio Lembo, pedir o apoio do arcebispo dom Paulo Evaristo cardeal Arns e de Lula à anistia dos exilados políticos brasileiros. Dom Paulo estendeu a mão, mas o dirigente sindical recusou-se a imitá-lo.

Seu gesto foi tão brusco e surpreendente que o presidente Figueiredo imaginou que o bruxo da “Sorbonne” – como então era conhecida a Escola Superior de Guerra (ESG) – podia estar mentindo. Pediu ao maior adversário de Golbery no Palácio do Planalto, o chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), general Octavio Aguiar de Medeiros, que mandasse um agente a São Paulo só para conferir. O então major Gilberto Zenkner encontrou-se com o líder operário num apartamento do jornalista Alexandre Von Baumgarten, na Liberdade, e ouviu dele próprio a confirmação de que não apoiaria a anistia porque não admitia, depois, obedecer a ordens dadas por asilados que estavam no “bem bom” enchendo a cara da melhor produção de vinho francês, em Paris.

Lula, que já atendera a pedido mais difícil de ser atendido de Golbery – de desalojar seu arqui-inimigo Leonel Brizola das bases sindicais -, manteve-se alheio aos ex-guerrilheiros até que estes aceitaram fundar sob seu comando o Partido dos Trabalhadores. O PT nasceu da fusão desses militantes desarmados com católicos de esquerda (que Nelson Rodrigues chamava de “padres de passeata”) e sindicalistas independentes em relação a comunistas ou pelegos do PTB. Mas sob a égide de um líder acima de todos – ele mesmo, claro.

Foi nesta condição que participou da campanha pelas diretas já e da construção dos alicerces da Nova República, depois da derrota da emenda Dante de Oliveira na Câmara. No entanto, expulsou do partido três deputados da bancada petista – Airton Soares, Bete Mendes e José Eudes – que ousaram desobedecer à sua ordem de não votar em Tancredo Neves. Porque, a seu ver, este e o adversário, Paulo Maluf, seriam “iguais”. Isso não o impediria de, depois, levar seu ungido para a Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, aos jardins da casa daquele que chamava de “filhote da ditadura”, na disputa política para fazer de seu “poste” prefeito paulistano.

Tancredo morreu, o vice, José Sarney, assumiu a Presidência e Lula foi eleito constituinte. Participou das sessões, teve seus votos computados, mas resolveu proibir que os constituintes petistas assinassem a Constituição dita “cidadã”, presidida por Ulysses Guimarães. Depois, convencido pelo presidente da Constituinte, do PMDB e da Câmara dos Deputados à época, além de eminência parda de Sarney, assinou a Carta tão discretamente que até hoje há quem diga e escreva que ele não o fez. Também nunca fez questão de confirmar nem desmentir esse recuo, do qual ele parece não se ter arrependido, apesar de hoje, na luta para manter na Presidência a sua sucessora, Dilma Rousseff, defendê-la com empenho que o próprio dr. Ulysses nunca teve. Ou pelo menos nunca o demonstrou.

Derrotado por Fernando Collor de Mello na primeira eleição presidencial direta após 31 anos, participou ativamente da deposição dele, mas ficou na oposição ao mandato-tampão do mineiro nascido em águas do mar baiano. E condenou ao expurgo do PT a ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, que aceitou chefiar o órgão que cuidava da administração pública no governo que o partido ajudou a tornar viável, mas ao qual não quis dar sustentação. Há uma explicação para isso: só lhe interessava chegar ao topo da República por qualquer razão, sem ter de se aliar com ninguém, mas podendo se reservar o poder de fazer vassalos em vez de aliados e inimigos no lugar de adversários.

Nada há que indique que ele tenha mudado agora. Depois de seus dois mandatos e de ter escalado a substituta para mais dois, enquanto a maior organização criminosa da História pilhava os cofres públicos, e flagrado por descuido, ambição e arrogância, ele tenta emergir do naufrágio da grei, agarrado à tábua de salvação do mito do melhor presidente da História do Brasil. Construiu o muro da vergonha que divide os “brancos opressores da elite” e os “pardos pobres e oprimidos”. Destilou ódio, fragmentou a Nação, as famílias e as instituições apenas para tentar reconstruir a própria utopia pessoal nas ruínas da maior crise moral, econômica e política de todos os tempos. Inventou o golpe “parlamentar e jurídico” da burguesia, que estão depondo sua protegida. Seus compadres também falidos da Sul-américa bolivariana fingem que acreditam nele, até porque também levaram os próprios povos à bancarrota.

Içado do poço lulodilmista por Temer, Geddel promete puxar o ex-presidente encrenqueiro pra cima. Isso na certa implicará afundar o chefe bonachão. Dizem que Lula bebe. Mas é Geddel quem fica tonto. Será tolo ou traíra?

(*) José Nêumanne Pinto é jornalista, poeta e escritor.

17 de Maio de 2016

Gilmar Mendes continuará relator das contas de Dilma no TSE

Presidente do tribunal poderia ter delegado relatoria a um colega, mas não quis

Por Carolina Brígido
O Globo

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE
Jorge William / Agência O Globo / 12-5-2016

BRASÍLIA — Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes fez questão de esclarecer logo que continuará relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Embora a contabilidade tenha sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro de 2014, logo depois das eleições, Gilmar continua enviando indícios de irregularidades para órgãos de investigação, uma atitude pouco usual que irritou o governo Dilma e o PT. Como presidente do tribunal, o ministro poderia ter delegado a relatoria a um colega, mas não quis fazer isso.

“Considerando o recebimento de informações de órgãos públicos relativos a indícios de irregularidades referentes às empresas que prestaram serviço à referida campanha, cujo acompanhamento tem sido por mim realizado, permaneçam os autos sob minha relatoria”, afirmou Gilmar. A decisão foi dada na última quinta-feira, o mesmo dia em que tomou posse no cargo.

Na mesma decisão, o ministro lembra que, ao aprovar com ressalvas as contas de Dilma na campanha de 2014, o TSE estabeleceu que “essa conclusão não confere chancela a possíveis ilícitos antecedentes e/ou vinculados às doações e às despesas eleitorais, tampouco a eventuais ilícitos verificados pelos órgãos fiscalizadores no curso de investigações em andamento ou futuras”. A defesa de Dilma já recorreu ao TSE para pedir o encerramento das investigações, mas o pedido foi negado.

Em declarações públicas, Gilmar não poupa críticas à gestão Dilma e à forma de governar do PT. No discurso de posse na presidência do TSE, o ministro criticou a “empedernida trupe de insensatos” que tomou a República de assalto. Sem citar nomes, Gilmar disse que a corte não compactuará com os abusos econômicos e políticos cometidos nas eleições de 2014. A cerimônia de posse de Gilmar foi o primeiro evento público que o presidente da República interino, Michel Temer, compareceu depois de assumir o posto de Dilma.

— Este tribunal, tenho repetido, não compactuará com qualquer tipo de astúcia que conduza à mínima assimetria capaz de deslegitimar o processo eleitoral, a exemplo dos abusos econômicos e políticos que tanto macularam as últimas disputas, agora objeto de detida e rigorosa análise judicial — disse o ministro na última quinta-feira.

Ainda no discurso de posse, ele afirmou que o Brasil vive um “ciclo de descalabros”, em ameaça à República. O ministro elogiou as manifestações populares que, indignadas com a corrupção, teriam conseguido romper esse ciclo. Ele aproveitou para elogiar as “competentes investigações” da Lava-Jato como prova de que o Brasil acordou.

16 de maio de 2016