Pedro Parente será convidado nesta quinta-feira para presidir Petrobrás, diz Padilha

Ex-ministro de FHC, Parente deve ser confirmado ainda hoje por Temer para a presidência da estatal, diz Padilha; Bendine já havia sido informado da saída

Gustavo Porto, Carla Araújo e Alexa Salomão O Estado de S.Paulo

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou, no início de tarde desta quinta-feira, que Pedro Parente será convidado formalmente hoje pelo presidente em exercício, Michel Temer, para assumir o comando da Petrobrás. Segundo Padilha, o encontro deverá ocorrer no Palácio do Planalto, mas ainda não há um horário definido, já que Parente está retornando hoje de viagem aos Estados Unidos.

Parente foi ministro da Casa Civil e do Planejamento no governo Fernando Henrique, foi vice-presidente do Grupo RBS de 2003 a 2009 e presidente da multinacional Bunge no Brasil de 2010 a 2014.

Segundo Padilha, o encontro de Temer com Parente deverá ocorrer no Palácio do Planalto

Segundo uma fonte próxima à diretoria, dentro da estatal, no entanto, a saída do atual presidente, Aldemir Bendine, é controversa. Oficialmente, porém, a troca não pode ser simplesmente anunciada pelo governo, o principal acionista da Petrobrás. Pelas regras das companhias de capital aberto, a escolha do presidente deve ser feita pelo conselho de administração e o nome anunciado em comunicado ao mercado.

Um executivo da Petrobrás lembra que esse rito foi atropelado na saída de Graça Foster da presidência, o que levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abrir um processo administrativo contra a estatal. Segundo um executivo próximo ao conselho, o nome de Pedro Parente, um profissional experiente e bem-visto pelo mercado, foi bem recebido pelos conselheiros – diferentemente do nome anterior. “Inicialmente, ventilou-se que o substituto seria Moreira Franco, o que causou enorme mal-estar: ele foi governador e tem vinculação partidária, seria muito ruim para companhia ter um político na presidência, ainda mais neste momento.”

No início da semana, o presidente em exercício Michel Temer já havia conversado com Bendine para informar a troca de comando na estatal. Na conversa, Temer disse ao executivo que um novo presidente será escolhido em breve, e pediu que Bendine faça a transição do cargo. Para facilitar a troca, fontes afirmam que Bendine pode renunciar.

19 Maio 2016

Denúncia contra Lula feita ao STF cita troca de mensagem com Delcídio

Para PGR, registros telefônicos são indícios de pagamento de propina à família de Cerveró

O Globo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Daniel Marenco / Agencia O Globo 16/04/2016

BRASÍLIA — A denúncia apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal incluiu dados de quebra de sigilo bancário que reforçam as acusações contra o petista. O texto da denúncia, enviado ao STF no início deste mês e mantido em sigilo até agora, foi revelado pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, nesta quarta-feira

A denúncia cita registros de ligações telefônicas entre o empresário José Carlos Bumlai e Lula, além de mensagens trocadas por Lula com o senador cassado Delcídio Amaral. Para a Procuradoria-Geral da República, esses registros são indícios do pagamento de propina à família do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Em delação, Delcídio disse que Lula e Bumlai estavam envolvidos na operação de compra do silêncio de Cerveró, para tentar impedir que ele contasse aos investigadores irregularidades cometidas pelo empresário e por Lula.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, acolheu pedido da Procuradoria para fazer o rastreamento de um cheque e dois saques em espécie que Maurício Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai, teria feito para subornar a família de Cerveró.

Com base na decisão de Teori, Janot deverá fazer levantamento sobre um cheque de R$ 49.206,77, do Bradesco, que Maurício teria usado para fazer um dos pagamentos antecipados a Bernardo Cerveró, filho de Cerveró. O cheque foi sacado em 18 de agosto do ano passado. O procurador-geral também fará o rastreamento dos saques em espécie, um de R$ 50 mil e outro de R$ 25 mil. As somas foram sacadas entre maio e junho passados. A suspeita é que o dinheiro também foi usado para comprar o silêncio do ex-diretor, que, naquele período, estava preso e negociava delação premiada com o Ministério Público Federal.

Os desdobramentos da investigação podem aumentar a pressão sobre Lula. O ex-presidente é acusado de pedir a Delcídio Amaral para interferir na delação de Cerveró e impedir que o ex-diretor fizesse qualquer acusação contra o amigo Bumlai. As acusações surgiram na delação premiada de Delcídio e foram encampadas pela Procuradoria. 

18/05/2016

Dirceu, o renegado do PT, é condenado mais uma vez

O juiz Sergio Moro define pena de 23 anos para ex-ministro. Preso de novo por corrupção, desta vez ele não é chamado pelo partido de "guerreiro do povo brasileiro"

FLÁVIA TAVARES
Época

O ex-ministro José Dirceu chega à sede da Superintendência da Justiça Federal, em Curitiba (PR), para participar do depoimento

(Foto: PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão é do juiz federal Sergio Moro, que preside a operação Lava Jato.

Dirceu está preso desde agosto de 2015, quando foi deflagrada a 17ª fase da Lava Jato, a Pixuleco. Na sentença, Moro afirma que uma empresa de Dirceu recebeu R$ 15 milhões por uma consultoria que nunca foi efetivamente prestada. O montante, diz Moro, é fruto de propina da Petrobras. "O custo da propina foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente", diz a sentença.

Esta é a segunda condenação de Dirceu por crimes de corrupção. Em 2012, no mensalão, o ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a uma pena de dez anos e dez meses e a pagar R$ 676 mil de multa. O juiz Moro destaca que, mesmo quando ainda enfrentava o julgamento no Supremo Tribunal Federal pelo mensalão, Dirceu continuou recebendo a propina. Diz o texto: "O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu, consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito".

Na mesma sentença, Moro condenou João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, indicado pelo partido - ambos por corrupção passiva. No caso de Duque, pelo "pagamento, por sua solicitação, de vantagem indevida ao grupo político dirigido por José Dirceu". No caso de Vaccari, "pelo direcionamento ao grupo político de José Dirceu de parte da vantagem indevida". Ou seja, Moro desenha como o esquema do petrolão sangrou a diretoria de Serviços de Duque e direcionou a propina para o PT, sob o comando de Dirceu.

Quando Dirceu foi preso, em 2015, não houve grande comoção. Tampouco houve fila de petistas prontos para defendê-lo, como na prisão anterior, quando ele foi tema do slogan "Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro". Dirceu se tornou uma espécie de renegado do PT, símbolo do que o partido finge que não existe. Essa nova condenação, na semana pós-votação do impeachment no Senado, é mero detalhe para o desgaste político que o PT enfrenta no momento. Mas é representativa de um ciclo que parece se encerrar, de um enfraquecimento da legenda, em estado de negação sobre os erros cometidos nos últimos anos.

18/05/2016

Política externa voltará a servir ao país, ‘jamais a um partido’, diz Serra

Transmissão de posse no Itamaraty foi realizada nesta quarta-feira

Por André de Souza e Maria Lima
O Globo

O ministro das Relações Exteriores, José Serra
André Coelho / Agência O Globo 11/05/2016

BRASÍLIA — O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, atacou a direção do Itamaraty durante os governo do PT. Sem citar nomes, ele disse que a diplomacia brasileira voltará a servir ao país, e não ao governo ou a um partido. O discurso foi feito durante solenidade de transmissão de cargo, da qual também participou seu antecessor, o ex-ministro Mauro Vieira, o último no comando do Itamaraty durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

— A nossa política externa será vigida pelos interesses da nação, e não do governo, e jamais de um partido — disse Serra.

Ele estabeleceu várias diretrizes que vão guiar sua gestão. Entre outras, ele citou: respeito aos direitos humanos; destaque para o tema ambiental; atenção aos acordos bilaterais com outros países; aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico, bloco integrado por Chile, Peru, Colômbia e México; fortalecimento dos negócios com os países ricos.

O ex-ministro Mauro Vieira fez um breve balanço de sua atuação e desejou êxito ao sucessor. Ele defendeu o Mercosul, dizendo que o bloco econômico sempre foi valorizado pelos governos brasileiros, independentemente da cor partidária. Vieira também reclamou da falta de recursos, que, segundo ele, está afetando o trabalho dos servidores lotados em postos no exterior. Em relação a isso, Serra disse que vai tirar o Itamaraty da "penúria" provocada pela irresponsabilidade fiscal.

— Minhas primeiras palavras são de boas vindas e para lhe desejar sucesso — disse o ex-ministro, acrescentando:

— As dificuldades são grandes e conjunturais, mas sabemos que o Brasil é maior do que elas e vai superá-las, encontrando o caminho do crescimento, da prosperidade.

Entre os presentes estavam o ex-presidente José Sarney, o núncio apostólico (embaixador do Vaticano no Brasil), Giovanni d'Aniello, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão. Parlamentares e ministros do governo Michel Temer também foram à cerimônia.

RECUPERAÇÃO DAS FINANÇAS

Serra disse que encaminhou um pedido de R$ 200 milhões para recuperar as finanças do Itamaraty. Há histórias de diplomatas com até quatro meses de aluguel atrasado no exterior. Ele até brincou com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, presente na cerimônia e responsável por liberar verbas no governo.

— Eu cumprimento Jucá em nome dos ministros presentes. Mesmo porque o Jucá vai ter um papel fundamental junto comigo para recuperação das finanças do Itamaraty — disse Serra, atraindo aplausos e risos dos presente.

Serra disse que a diplomacia do século XXI não pode repousar apenas na retórica, mas precisa buscar resultados. Pregou também a modernização e fortalecimento do ministério.

— Vamos recuperar a capacidade de ação do corpo diplomático. Acreditem — disse Serra.

— Quero fortalecer a casa e não enfraquecê-la. Esse é um compromisso e um convite a todos os funcionários — acrescentou o ministro.

Apesar das críticas aos antecessores, ele disse que a diplomacia brasileira terá olhos para o futuro, e não para o passado.

— A nova política externa brasileira será olhos voltados para o futuro e não para os desacertos do passados — disse Serra, sendo aplaudido.

Na conclusão do discurso, disse:

— Obrigado. Mãos à obra e vamos em frente.

DOIS SECRETÁRIOS GERAIS

Além da reviravolta na política externa, retirando o viés político-partidário, Serra vai reforçar a área de formulação de políticas de comércio exterior com a criação de dois cargos de secretário geral: um específico para a área ocupado pelo embaixador Marcos Galvão, e outro para cuidar da administração da Casa, que continua com o embaixador Marcos Danese. Diplomatas que irão assessorar o novo chanceler, explicam que a ideia não é nova e no governo do ex-presidente Fernando Collor o Itamaraty chegou a ter três secretários geral

O embaixador Marcos Galvão deixa a chefia da missão brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para ocupar a segunda Secretaria Geral. Sua atuação na formulação de políticas comerciais será reforçada com a nomeação do o atual embaixador do Brasil na China, Roberto Jaguaribe, para chefiar a Apex Brasil ( Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos).

Mesmo não tendo vingado a tentativa de extinção do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (Midc) para que a parte de comércio exterior fosse anexada ao Itamaraty, Serra deixou claro que essa área será sua menina dos olhos, para ajudar na derrubada de barreiras comerciais, aumento das exportações e parcerias com grandes blocos econômicos, recuperação da economia e geração de empregos.

A Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (Apex) saiu do Mdic e passou para o Ministério das Relações Exteriores.

— Na época do Collor chegamos a ter três secretários gerais: um cuidava do controle interno, outro da administração do Itamaraty e o terceiro da formulação política. Não sei avaliar se deu certo ou não — observou um dos diplomatas ouvidos pelo GLOBO.

A prioridade para a política de comércio exterior foi uma das 10 diretrizes anunciadas hoje por Serra para sua gestão.

18 de maio de 2016

Se Lula bebe, quem fica tonto é Geddel

Amigo da onça de Temer, Geddel informa que estenderá a Lula mão que pode afundar chefe: é tolo ou traíra?

Por José Nêumanne Pinto

O ministro da Secretaria de Governo e responsável pela articulação política de Michel Temer, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), informou que vai procurar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que este ajude o governo a buscar saídas para a atual crise política e econômica do País. Em entrevista a Erich Decat, publicada domingo pelo Estado de S. Paulo, Geddel, que foi ministro do petista, disse: “Não tenho nenhuma dificuldade de diálogo com o ex-presidente e tenho certeza de que, passado esse momento de emoção, o Lula, na condição de ex-presidente, haverá de dar sua contribuição para o distensionamento”.

A proposta do articulador do novo governo é uma ideia de jerico e a entrevista, um desastre do começo ao fim. Demonstra, acima de tudo, completo desconhecimento da alma do ex-chefe e atual adversário, da natureza humana em geral e, em particular, da estratégia de combate político dele. O ex tem dado diariamente provas de que não merece mais a definição de gênio – nem mesmo de craque – da política com que já foi designado, inclusive pelo autor destas linhas, várias vezes. Ao contrário, a forma como tem atuado, principalmente ao longo do segundo governo de sua afilhada, escolhida e protegida, tem desmanchado fio a fio a teia em que enredou seu presente, as chances de seu Partido dos Trabalhadores (PT) e, sobretudo, o futuro de todos os que lhes estão próximos. Dar a mão de vencedor ao derrotado, neste momento, é se oferecer ao abraço do afogado. Por inabilidade ou sede de protagonismo, que terminou demonstrando que não merece, o baiano só pode é criar embaraços para o novo chefe, do qual deveria receber dura reprimenda. Caso não o desautorize publicamente, o presidente em exercício dará sinais de falta de comando sobre a própria equipe, o que na atual conjuntura poderá tornar-se até fatal para ele.

Uma aulinha banal de História precisa ser dada ao ministro, que, inebriado pelo poder, ao que parece, nem se lembra de fatos recentes, que se tornarão o epílogo de um relato que já começa por mostrar a falta de equilíbrio, oportunidade e sensatez do palpite infeliz.

Quando era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, hoje do ABC, nos anos 70, e depois das greves que liderou na virada para os 80, foi sugerido a Lula um gesto de conciliação que lhe daria, ainda antes de começar sua carreira política, uma chance de ouro de entrar para a História do País pelo portão da frente. O general Golbery do Couto e Silva, então chefe da Casa Civil do último governo da ditadura militar, sob a chefia do general João Figueiredo, mandou o então presidente do diretório paulista do partido do governo em São Paulo, Cláudio Lembo, pedir o apoio do arcebispo dom Paulo Evaristo cardeal Arns e de Lula à anistia dos exilados políticos brasileiros. Dom Paulo estendeu a mão, mas o dirigente sindical recusou-se a imitá-lo.

Seu gesto foi tão brusco e surpreendente que o presidente Figueiredo imaginou que o bruxo da “Sorbonne” – como então era conhecida a Escola Superior de Guerra (ESG) – podia estar mentindo. Pediu ao maior adversário de Golbery no Palácio do Planalto, o chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), general Octavio Aguiar de Medeiros, que mandasse um agente a São Paulo só para conferir. O então major Gilberto Zenkner encontrou-se com o líder operário num apartamento do jornalista Alexandre Von Baumgarten, na Liberdade, e ouviu dele próprio a confirmação de que não apoiaria a anistia porque não admitia, depois, obedecer a ordens dadas por asilados que estavam no “bem bom” enchendo a cara da melhor produção de vinho francês, em Paris.

Lula, que já atendera a pedido mais difícil de ser atendido de Golbery – de desalojar seu arqui-inimigo Leonel Brizola das bases sindicais -, manteve-se alheio aos ex-guerrilheiros até que estes aceitaram fundar sob seu comando o Partido dos Trabalhadores. O PT nasceu da fusão desses militantes desarmados com católicos de esquerda (que Nelson Rodrigues chamava de “padres de passeata”) e sindicalistas independentes em relação a comunistas ou pelegos do PTB. Mas sob a égide de um líder acima de todos – ele mesmo, claro.

Foi nesta condição que participou da campanha pelas diretas já e da construção dos alicerces da Nova República, depois da derrota da emenda Dante de Oliveira na Câmara. No entanto, expulsou do partido três deputados da bancada petista – Airton Soares, Bete Mendes e José Eudes – que ousaram desobedecer à sua ordem de não votar em Tancredo Neves. Porque, a seu ver, este e o adversário, Paulo Maluf, seriam “iguais”. Isso não o impediria de, depois, levar seu ungido para a Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, aos jardins da casa daquele que chamava de “filhote da ditadura”, na disputa política para fazer de seu “poste” prefeito paulistano.

Tancredo morreu, o vice, José Sarney, assumiu a Presidência e Lula foi eleito constituinte. Participou das sessões, teve seus votos computados, mas resolveu proibir que os constituintes petistas assinassem a Constituição dita “cidadã”, presidida por Ulysses Guimarães. Depois, convencido pelo presidente da Constituinte, do PMDB e da Câmara dos Deputados à época, além de eminência parda de Sarney, assinou a Carta tão discretamente que até hoje há quem diga e escreva que ele não o fez. Também nunca fez questão de confirmar nem desmentir esse recuo, do qual ele parece não se ter arrependido, apesar de hoje, na luta para manter na Presidência a sua sucessora, Dilma Rousseff, defendê-la com empenho que o próprio dr. Ulysses nunca teve. Ou pelo menos nunca o demonstrou.

Derrotado por Fernando Collor de Mello na primeira eleição presidencial direta após 31 anos, participou ativamente da deposição dele, mas ficou na oposição ao mandato-tampão do mineiro nascido em águas do mar baiano. E condenou ao expurgo do PT a ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, que aceitou chefiar o órgão que cuidava da administração pública no governo que o partido ajudou a tornar viável, mas ao qual não quis dar sustentação. Há uma explicação para isso: só lhe interessava chegar ao topo da República por qualquer razão, sem ter de se aliar com ninguém, mas podendo se reservar o poder de fazer vassalos em vez de aliados e inimigos no lugar de adversários.

Nada há que indique que ele tenha mudado agora. Depois de seus dois mandatos e de ter escalado a substituta para mais dois, enquanto a maior organização criminosa da História pilhava os cofres públicos, e flagrado por descuido, ambição e arrogância, ele tenta emergir do naufrágio da grei, agarrado à tábua de salvação do mito do melhor presidente da História do Brasil. Construiu o muro da vergonha que divide os “brancos opressores da elite” e os “pardos pobres e oprimidos”. Destilou ódio, fragmentou a Nação, as famílias e as instituições apenas para tentar reconstruir a própria utopia pessoal nas ruínas da maior crise moral, econômica e política de todos os tempos. Inventou o golpe “parlamentar e jurídico” da burguesia, que estão depondo sua protegida. Seus compadres também falidos da Sul-américa bolivariana fingem que acreditam nele, até porque também levaram os próprios povos à bancarrota.

Içado do poço lulodilmista por Temer, Geddel promete puxar o ex-presidente encrenqueiro pra cima. Isso na certa implicará afundar o chefe bonachão. Dizem que Lula bebe. Mas é Geddel quem fica tonto. Será tolo ou traíra?

(*) José Nêumanne Pinto é jornalista, poeta e escritor.

17 de Maio de 2016

Gilmar Mendes continuará relator das contas de Dilma no TSE

Presidente do tribunal poderia ter delegado relatoria a um colega, mas não quis

Por Carolina Brígido
O Globo

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE
Jorge William / Agência O Globo / 12-5-2016

BRASÍLIA — Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes fez questão de esclarecer logo que continuará relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Embora a contabilidade tenha sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro de 2014, logo depois das eleições, Gilmar continua enviando indícios de irregularidades para órgãos de investigação, uma atitude pouco usual que irritou o governo Dilma e o PT. Como presidente do tribunal, o ministro poderia ter delegado a relatoria a um colega, mas não quis fazer isso.

“Considerando o recebimento de informações de órgãos públicos relativos a indícios de irregularidades referentes às empresas que prestaram serviço à referida campanha, cujo acompanhamento tem sido por mim realizado, permaneçam os autos sob minha relatoria”, afirmou Gilmar. A decisão foi dada na última quinta-feira, o mesmo dia em que tomou posse no cargo.

Na mesma decisão, o ministro lembra que, ao aprovar com ressalvas as contas de Dilma na campanha de 2014, o TSE estabeleceu que “essa conclusão não confere chancela a possíveis ilícitos antecedentes e/ou vinculados às doações e às despesas eleitorais, tampouco a eventuais ilícitos verificados pelos órgãos fiscalizadores no curso de investigações em andamento ou futuras”. A defesa de Dilma já recorreu ao TSE para pedir o encerramento das investigações, mas o pedido foi negado.

Em declarações públicas, Gilmar não poupa críticas à gestão Dilma e à forma de governar do PT. No discurso de posse na presidência do TSE, o ministro criticou a “empedernida trupe de insensatos” que tomou a República de assalto. Sem citar nomes, Gilmar disse que a corte não compactuará com os abusos econômicos e políticos cometidos nas eleições de 2014. A cerimônia de posse de Gilmar foi o primeiro evento público que o presidente da República interino, Michel Temer, compareceu depois de assumir o posto de Dilma.

— Este tribunal, tenho repetido, não compactuará com qualquer tipo de astúcia que conduza à mínima assimetria capaz de deslegitimar o processo eleitoral, a exemplo dos abusos econômicos e políticos que tanto macularam as últimas disputas, agora objeto de detida e rigorosa análise judicial — disse o ministro na última quinta-feira.

Ainda no discurso de posse, ele afirmou que o Brasil vive um “ciclo de descalabros”, em ameaça à República. O ministro elogiou as manifestações populares que, indignadas com a corrupção, teriam conseguido romper esse ciclo. Ele aproveitou para elogiar as “competentes investigações” da Lava-Jato como prova de que o Brasil acordou.

16 de maio de 2016

PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato

Depoimento de Delcídio do Amaral, combinado a provas como mensagens eletrônicas e extratos telefônicos, reforçam a convicção dos investigadores de que o ex-presidente coordenou operação para comprar o silêncio de uma testemunha que poderia comprometê-lo

Por Thiago Bronzatto

Parceria: Em acordo de delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral revelou que seguia ordens do ex-presidente
(Ricardo Stuckert/Instituto Lula/VEJA)

Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime.

VEJA teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou.

Há várias investigações sobre o ex-­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa".

14/05/2016

Ação pede à Justiça corte de metade do salário de Dilma

Medida, que também solicita suspensão do uso de avião presidencial, foi protocolada por militantes pró-impeachment

Por Eduardo Bresciani

A presidente Dilma Roussef, agora afastada por até 180 dias, faz declaração no Palácio do Planalto
Daniel Marenco / Agencia O Globo / Agência O Globo

BRASÍLIA - Integrantes de movimentos pró-impeachment pediram à Justiça Federal do Distrito Federal que seja determinado o corte pela metade do salário da presidente afastada Dilma Rousseff, bem como a proibição de uso por ela do avião presidencial, bem como de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos em agenda. A ação popular questiona ato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que manteve o salário de R$ 27,8 mil e lhe concedeu direito a uso de aviões para o deslocamento.

A ação foi protocolada pela advogada Dênia Érica Gomes Ramos Magalhães em nome de Miriam Rodrigues Lopes de Barros e Alexandre Victor Borges Scavardoni. Os três são militantes de grupos favoráveis ao afastamento de Dilma. A advogada Dênia e Miriam, inclusive, assinaram um pedido de impeachment entregue pelo Movimento Brasil Livre (MBL) à Câmara no ano passado.

Em relação ao salário de Dilma, é mencionado que a Lei 1079 de 1950, que regula o processo de impeachment, prevê que durante o afastamento o presidente tenha direito a apenas metade da remuneração.

"Manter a remuneração integral da presidente suspensa é uma grave violação e afronta ao princípio da legalidade insculpido do artigo 37 da Constituição, eis que existe na lei que rege o afastamento disposição acerca da remuneração durante o período de suspensão para julgamento", diz trecho da ação proposta.

Sobre o direito a transporte, o argumento é que ele só existe devido às funções de presidente e que como Dilma está afastada não teria mais esse direito. A ação afirma que somente poderia haver deslocamento de Brasília para Porto Alegre, onde Dilma tem residência.

"No caso da presidente suspensa Dilma Rousseff, não haverá agenda presidencial a ser cumprida, com exceção do comparecimento ao julgamento perante o Senado Federal", diz a ação.

Há o pedido de uma liminar para determinar o corte do salário e a proibição do uso de aviões da FAB para deslocamentos que não sejam para a residência da presidente afastada. Solicita-se ainda a devolução de valores que forem gastos até que seja concedida a liminar. Até o momento, porém, Dilma só utilizou avião para ir a Porto Alegre, onde chegou nessa sexta-feira.

A ação foi distribuída automaticamente para a juíza Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal.

14/05/2016

Depois da queda

Caiu marcada por seu estilo grosseiro e autoritário que a aproxima de uma caricatura dos machões mais truculentos

POR NELSON MOTTA
O GLOBO

Na reta final, uma das acusações mais patéticas aos que queriam o impeachment de Dilma é a de machismo.

Todo golpista é machista? Todo machista é golpista? Parece papo de Cristina Kirchner no tango do desespero. Quem ousaria tentar depor Margaret Thatcher, Angela Merkel ou Hillary Clinton? É como comparar Michelle Obama com Marisa Letícia. Afinal, Dilma foi eleita pelo machão Lula.

Dilma caiu não por ser mulher, mas por seus erros, teimosias e irresponsabilidades, marcada pelo estilo grosseiro e autoritário que a aproxima de uma caricatura dos machistas mais truculentos.

Diz que não é dura, que é honesta, como se os cordiais, os tolerantes, os amistosos não pudessem ser decentes. Ou como se os corretos não pudessem ser durões.

Mas ser honesta não é só não roubar. Será honesto mentir, esconder dívidas, prometer o que não poderia cumprir, acusar os adversários do que depois ela faria, permitir que uma organização criminosa tomasse a Petrobras e outras estatais para financiar um projeto de poder? Para ela e para Lula, não é desonestidade, é “luta política”.

Mas o vale-tudo é só para eles. Na oposição, o PT foi um denunciante e perseguidor implacável de adversários políticos, destruindo reputações, estabelecendo o padrão nós contra eles para a vida política nacional. Sim, a ascensão do bonde do PMDB não inspira esperanças, apenas alívio para uma situação insustentável. Quem sabe o PT seja útil na oposição?

Fiel à sua formação marxista e suas crenças econômicas brizolistas, Dilma decidiu exercer seu poder para baixar os juros na marra e a energia elétrica no grito, certa de que estava fazendo um bem ao Brasil e aos pobres. E à reeleição. Não ouviu nenhuma opinião divergente, mesmo quando as consequências devastadoras de suas decisões já eram evidentes. As maiores vítimas foram os pobres.

Será possível que alguém que se expressa tão confusamente possa pensar da forma clara, objetiva e analítica que a função exige ?

Recordista no anedotário da República, seu estilo se sintetiza na piada final:

“Dilma faz delação premiada. Mas investigadores não entendem nada”.

maio 13, 2016

A luta continua

Adélia Prado:
"Eu fiz um livro, mas oh, meu Deus,
não perdi a poesia.
Hoje depois da festa,
quando me levantei para fazer café,
uma densa neblina acinzentava os pastos,
as casas, as pessoas com embrulho de pão.
O fio indesmanchável da vida tecia seu curso. (...)"

POR REINALDO AZEVEDO
FOLHA DE SP - 13/05

O PT está fora do poder. E, acreditem, é para sempre. "E você vai fazer depois disso o quê?", perguntam-me os inconformados, como se a minha profissão fosse ser antipetista; como se eu me definisse pelo "não".

Ocorre, para a eventual decepção dos desafetos, que eu me defino pela "coragem grande de dizer 'sim'", citando trecho de uma música de Caetano Veloso –que se deve escrever apenas "Caetano". O que dizer nessa hora? Como Aquiles e Heitor, a despeito do confronto cruento, estou preparado para admirar meu adversário. Mas esse é eco de uma luta mais ancestral do que a "Ilíada", de um tempo em que cada litigante reconhecia no outro grandeza e legitimidade para ser o que é.

Que coisa curiosa! Se os petistas não tivessem reduzido todas as divergências à luta entre a boa-fé, de que se querem monopolistas, e a má-fé –a vontade do outro–, então viveríamos no que um poeta chamou certa feita de "a cidade exata, aberta e clara", em que as divergências não se fazem de virtudes que se negam.

A propósito: se o entendimento que os petistas têm do marxismo não fosse tão pedestre, a divergência seria uma etapa do aprimoramento do argumento. Mas não há chance, na terra petista, de o "Deus crucificado beijar uma vez mais o enforcado". Os petistas são incapazes de reconhecer que o arcabouço legal que lhes conferiu quatro mandatos é o mesmo que afastou a presidente.

Que pena! E eu vou fazer o quê? Ah, "hipócrita leitor, meu igual, meu semelhante!" Continuarei na minha militância em favor do individualismo radical. Certa feita, há muitos anos, enviei a um amigo que ainda está nesta Folha o soneto "Spleen", de Baudelaire, a título de um credo político: "Sou como o rei sombrio de um país chuvoso".

Não! Não sou melancólico, mas sei que todas as hipóteses de felicidade jamais estarão fora de nós. Quero um governo que não nos roube o direito à subjetividade mais extremada, ao individualismo mais radical, ao egoísmo mais virtuoso. A demagogia coletivista, de esquerda ou de direita, é nauseante.

Ah, esta é a semana em que o PT vai para o diabo. Eu poderia aqui lembrar um dia de 2010 em que um blogueiro petista muito reputado propôs uma pauta à imprensa: quem eram, onde moravam e como viviam os 5% que achavam o governo Lula ruim ou péssimo? Ele sugeriu no texto que eram leitores deste escriba. E seu post vazava aquele desejo incontrolável de aprisioná-los num campo de concentração moral.

A minha vocação para o vitimismo passivo-agressivo ou para exultação na modalidade falsa modéstia é bem pequena. No fim das contas, lastimo tanta bobagem dita nesses anos e tanta resposta igualmente energúmena. Há muita coisa a fazer neste país, meus caros! Há tanto atraso a vencer neste nosso renitente orgulho nacional da pobreza cheia de caráter!

Dilma se foi! Fico feliz porque ela me deixava mais cansado do que bravo. Seguirei tocando a minha vidinha. Reproduzo os primeiros versos de um poema da admirável Adélia Prado: "Eu fiz um livro, mas oh, meu Deus,/ não perdi a poesia./ Hoje depois da festa,/ quando me levantei para fazer café,/ uma densa neblina acinzentava os pastos,/ as casas, as pessoas com embrulho de pão./ O fio indesmanchável da vida tecia seu curso. (...)"

Eu me interesso, de verdade, é por esse fio. A política é só o tributo que pago ao vício.

maio 13, 2016

Temer dá posse a ministros, diz que fará reformas e prega 'democracia da eficiência'

Em discurso no Palácio do Planalto, presidente em exercício afirma ser 'urgente um governo de salvação nacional', diz que promoverá reequilíbrio das contas públicas e garante a continuidade de programas sociais:
'Nenhuma das reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos'

Em posse de ministros, Temer garante programas sociais e prega diálogo

Presidente interino manifesta apoio à Lava-Jato em seu primeiro pronunciamento

Por Letícia Fernandes
O Globo

BRASÍLIA — Em seu primeiro pronunciamento já na condição de presidente interino, Michel Temer (PMDB-SP) pregou o diálogo e a união do povo brasileiro e de todos os poderes para garantir a governabilidade. O peemedebista citou a presidente afastada Dilma Rousseff, afirmando que tem por ela "absoluto respeito institucional", mas criticou palavras "propagadoras de mal estar entre os brasileiros". Temer garantiu, "em letras garrafais", que vai manter os programas sociais executados pelos governos petistas, cuja maior vitrine é o Bolsa Família, e sinalizou ainda que dará seguimento às investigações da Operação Lava-Jato. Ele deu posse aos 23 ministros nesta quinta-feira.

— Faço questão de declarar meu absoluto respeito institucional à senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada, apenas sublinhar a importância do respeito às instituições e observância à liturgia no trato das questões institucionais. Temos que recuperar uma certa cerimônia institucional, em que as palavras não sejam propagadoras do mal estar entre os brasileiros, que sejam propagadoras da paz, solidariedade, equilíbrio. Tudo que disse faz parte de um ideário não em busca da unanimidade, mas como início de diálogo, a busca de entendimento.

LEIA: A íntegra do discurso de Michel Temer

PROGRAMAS SOCIAIS

O presidente interino garantiu que vai manter os programas sociais executados pelos governos petistas, como o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies e o ProUni. Temer voltou a falar em um governo de "salvação nacional" para tirar o país da crise e disse que o reequilíbrio das contas públicas é a saída para voltar a crescer e gerar empregos. Temer afirmou que é preciso prestigiar programas que deram certo em outras gestões, em vez de manter o hábito de "destruir o que foi feito".

— Reafirmo, e o faço em letras garrafais: vamos manter os programas sociais, o Bolsa Família, Pronatec, Fies, Prouni, Minha Casa Minha Vida, entre outras, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Precisamos acabar com o hábito que existe no Brasil em que, assumindo outrem no governo, você tem que destruir o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, aprimorá-los e fazer outros programas úteis para o país — disse Temer, reafirmando que nenhuma reforma vai alterar direitos já adquiridos pelos brasileiros:

— Quero fazer uma observação: nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos.

O presidente em exercício, Michel Temer, discursa durante a posse dos novos ministros.
Daniel Marenco / Agencia O Globo / 12-5-2016

DESEMPREGO

O presidente interino, que assumiu na manhã desta quinta-feira, após oficializado o afastamento de Dilma Rousseff, afirmou que o principal e primeiro desafio de sua gestão será reduzir o desemprego. Ele citou como esforços primordiais também a redução da inflação, o incentivo à indústria, aos trabalhadores e micro, pequenos e médios empresários. Temer disse que é importante sinalizar aos investidores internacionais com uma "resposta rápida".

— Com base no diálogo, adotaremos políticas adequadas para incentivar a indústria, comércio, serviços, trabalhadores e agricultura, tanto a familiar quanto o agronegócio. Especialmente apoiando os micro, pequenos e médios empresários, além de modernizar o país, realizando maior objetivo do governo: reduzir o desemprego.

GOVERNABILIDADE E LAVA-JATO

Temer disse que é preciso governar em conjunto, e pediu não só o apoio da classe política, mas a da sociedade brasileira:

— Temos que governar em conjunto. Nós vamos precisar muito da governabilidade, e ela exige, além do que chamo de governança, apoio da classe política, precisa também de governabilidade, apoio do povo, que precisa colaborar e aplaudir as medidas. A classe política, unida ao povo, conduzirá ao crescimento do país — disse, reiterando a importância dos instrumentos de controle e apuração de irregularidades, e disse que a Lava-Jato se tornou uma "referência":

— A moral pública será permanentemente buscada por instrumentos de controle e apuração de desvios. Nesse contexto, a Lava-Jato tornou-se referência e deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.


RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA

Quase sem voz, Michel Temer afirmou que, quanto antes consiga reequlibrar as contas públicas, mais rápido o país retomará o crescimento e a economia.

— Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido retomaremos o crescimento. Primeira medida nessa linha está aqui representada, já eliminamos vários ministérios da máquina pública, e ao mesmo tempo não vamos parar por aí. Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados, sabidamente na casa de milhares de funções comissionadas — disse.

BANCO CENTRAL

Para o peemedebista, é importante que haja harmonia entre os poderes, sem interferência de um no outro. Essa é uma das maiores críticas do Congresso Nacional ao Judiciário, que por vezes interferiu no Legislativo para garantir o funcionamento do poder.

— Temos pouco tempo, mas, se nos esforçarmos, é suficiente para fazer as reformas que o Brasil precisa. Quero ressaltar a importância da harmonia entre os poderes, a determinação da própria Constituição no sentido de que cada órgão do poder tem suas tarefas, ninguém pode interferir em nenhum outro poder porque a Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si.

O peemedebista fez uma sinalização para "tranquilizar" o mercado e disse que pretende dar garantias para fortalecer a atuação do Banco Central na condição de "condutor" das políticas monetária e fiscal. Ele falou também em eficiência dos gastos públicos, o que, segundo ele, não tem sido uma das preocupações do governo Dilma.

— Serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central hoje discuta para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e fiscal — afirmou, dizendo que o país vive, hoje, uma "democracia da eficiência".

O presidente interino, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante a cerimônia de posse dos novos ministros
Daniel Marenco / Agencia O Globo / 12-5-2016

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Temer repetiu o que já tinha falado no discurso que foi divulgado antes da votação do impeachment na Câmara: a importância das Parcerias Público-Privadas, e defendeu um estado mínimo, que cuide apenas das questões primordiais, como Saúde e Educação. O resto, disse, será entregue à iniciativa privada:

— Queremos incentivar de maneira significativa as Parcerias Público Privadas, na medida em que esse instrumento poderá gerar emprego no país. Sabemos que o estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um lado e trabalhadores de outro. São esses dois polos que irão criar nossa prosperidade. Ao estado, por óbvio compete cuidar da segurança, saúde, educação, dos espaços e setores fundamentais, que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com iniciativa privada.

REFORMAS

Michel Temer citou as reformas trabalhistas e da Previdência como pautas "controvertidas" e disse que só dará prosseguimento a elas se for cumprido o objetivo, que é o pagamento aos aposentados e a geração de emprego. Ele admitiu que é uma "agenda difícil", mas reafirmou que ela será norteada pelo diálogo e por uma "conjugação de esforços":

— Há matérias controvertidas, como a reforma trabalhista e previdenciária. A modificação que queremos tem como objetivo, e só se este for cumprido elas serão levadas adiante, o pagamento das aposentadorias e geração de emprego. Tem como garantia a busca da sustentabilidade para assegurar o futuro. Essa agenda difícil, complicada, será balizada de um lado pelo diálogo, e de outro pela conjugação de esforços.

PACTO FEDERATIVO

Temer citou algumas das matérias que pretende ver aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele citou a revisão do pacto federativo como uma das principais medidas, com o objetivo de dar autonomia verdadeira aos estados e municípios sob a égide de uma federação real, ao contrário da "federação artificial" que, segundo ele, há hoje.

— Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, não sob a égide de uma federação artificial como vemos atualmente. A força da União, temos que colocar isso na nossa cabeça, deriva da força dos estados e municípios — disse, ao defender que seu governo organize "as bases do futuro".

Para aprovar esse tipo de medida, o presidente interino disse que aposta na "compreensão" dos brasileiros para a necessidade da aprovação desta e de reformas como a trabalhista e previdenciária.

— Quando editarmos uma norma referente a essas reformas, será pela compreensão da sociedade brasileira, e é para isso que nós queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade. Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e de forma integrada, até porque no Congresso estão representadas todas as correntes de opinião da sociedade brasileira, lá estão todos os votos, portanto temos que governar em conjunto — defendeu o peemedebista.

LEMA "ORDEM E PROGRESSO"
Temer citou uma frase que leu em um outdoor de um posto de gasolina para dizer que não falará mais em crise, e que vai focar em trabalhar para melhorar as condições do país. Ele admitiu que tem pouco tempo, mas que se esforçará para encampar as mudanças necessárias. O lema de seu governo será "ordem e progresso", as mesmas palavras escritas na bandeira do Brasil.

— A partir de agora não podemos mais falar em crise, vamos trabalhar. Nosso lema é ordem e progresso, a expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida — disse.

O presidente interino Michel Temer é recebido para a cerimônia de posse de ministros
André Coelho / Agência O Globo / 12-5-2016

PEDIDO DE CONFIANÇA

Ele se dirigiu aos brasileiros, em sua primeira fala pública como presidente interino, e falou em confiança para que, com a união entre todos, o país possa superar desafios:

— Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança, confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade da nossa democracia, confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios desse momento que é de grande dificuldade.

Temer também disse que quer fazer "ato religioso com o Brasil", de "religação" dos brasileiros com "valores fundamentais". O presidente pediu que Deus abençoe a ele, sua equipe e todos os brasileiros.

— Fundado num critério de alta religiosidade, o que queremos agora fazer com o Brasil é um ato religioso, ato de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso país. Por isso peço a Deus que abençoe a todos nós, para estarmos sempre à altura dos grandes desafios que temos pela frente. Muito obrigada e um bom Brasil para todos nós — disse, encerrando seu discurso.

TENTATIVA DE INVASÃO

Enquanto Michel Temer fazia seu primeiro pronunciamento, manifestantes do lado de fora do Palácio do Planalto entraram em confronto com Polícia Militar, que usou gás de pimenta para dispersar os militantes. Eles protestaram contra a posse e tentaram invadir o palácio.

Um pouco antes, os manifestantes ultrapassaram a cerca que protege o Palácio do Planalto e deitaram na rampa. Em seguida, foram retirados do local. Segundo a PM, eram cerca de 200 pessoas no local a favor e contra o impeachment. Um grupo de mulheres pró-Dilma chegou a se acorrentar na cerca que protege o Planalto, como protesto.

Em São Paulo, protesto organizado por movimentos sociais fechou os dois sentidos da Avenida Paulista. O grupo pró-Dilma, acompanhado por um caminhão de som, saiu em marcha em direção ao prédio da Fiesp, local do acampamento pró-impeachment, onde queimaram patos de papelão. O pato é um símbolo, criado pela Federação das Indústrias de São Paulo, do movimento pelo afastamento da presidente Dilma.

12/05/2016