Moro diz que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações telefônicas que pegaram ex-presidente 'intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça'

O ex-presidente Lula, investigado pela Lava Jato, compare-se a general Giap
Foto: EFE/Sebastião Moreira

Por Beatriz Bulla, Gustavo Aguiar, Ricardo Brandt, Julia Afonso e Fausto Macedo
Estadão

No ofício que enviou ao Supremo Tribunal Federal para explicar porque mandou grampear o ex-presidente Lula e porque deu publicidade aos áudios, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, cravou que o petista quis ‘intimidar’ e ‘obstruir’ as investigações de que era alvo. Para o magistrado, a conduta de Lula pode ‘configurar crime de obstrução à Justiça’ – tipificado na Lei 12.850/13, que define organização criminosa.

“Mesmo sem eventual tipificação, condutas de obstrução à Justiça são juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coartá-las”, anotou o juiz.

Moro transcreveu, na peça de 30 páginas, doze interceptações telefônicas da Polícia Federal anexadas aos autos da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) – o que é negado veementemente pela defesa do petista.

O juiz chamou a atenção para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor ‘eles têm que ter medo’, em referência aos investigadores que vasculham sua vida. Para Moro, o ex-presidente fez tal afirmação ‘sem maiores pudores’.

“Não se trata de uma afirmação que não gere naturais receios aos responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do Ministério Público Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobrás. O propósito não foi, portanto, politico-partidário.”

Um grampo que Moro transcreve pegou Lula com o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda. O ex-presidente demonstra contrariedade com a ação da Receita no Instituto Lula e na LILS Eventos e Palestras. Aparentemente, ele sugere ao ministro que cobre do Fisco investigações em emissoras de TV e até na fundação do adversário político Fernando Henrique Cardoso.

“O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apurações que a Receita Federal, em auxílio às investigações na Operação Lava Jato, realiza em relação ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A intenção foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda que, além de ser evasivo, não se pronunciou acolhendo a referida solicitação”, destaca Moro.

Para o juiz, ’em princípio, não se pode afirmar que o referido diálogo interceptado não teria relevância jurídico-criminal e, se tem, não se pode afirmar que a divulgação afronta o direito à privacidade do ex-presidente’.

Documento

O OFÍCIO DE SÉRGIO MORO PDF

“A colheita fortuita do diálogo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, não implica a necessidade de mudança do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois não há qualquer elemento probatório que autorize conclusão de que o ministro Nelson Barbosa cedeu às solicitações indevidas do ex-presidente, o contrário se depreendendo do diálogo. Isso, porém, não torna inválida à interceptação ou impede a utilização ou a divulgação do diálogo, a pretexto de preservar privacidade, pois não há esse direito em relação ao investigado Luiz Inácio Lula da Silva, já que o diálogo, para ele, tem relevância jurídico-criminal”, assinala o juiz.

Moro aponta ‘outros diálogos do ex-presidente intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça’.

“Há também diálogos nos quais revela a intenção de intimidar as autoridades responsáveis pela investigação e processo.”

Aqui, o juiz transcreve diálogo de 26 de fevereiro, uma semana antes de Lula ser conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor no inquérito da Operação Aletheia. O ‘investigado’ Roberto Teixeira – compadre e advogado de Lula – fala com um assessor do petista e pede para que o ex-presidente seja informado do nome da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encarregada da ação em que a defesa questiona as investigações do Ministério Público Federal e do Ministério Público de São Paulo. “Sugere que seria conveniente que ele falasse com terceiro a esse respeito.”

Em outro trecho do ofício, Moro cita diálogo de 27 de fevereiro – Lula conversa com Paulo Vannuchi, ex-ministro, ‘e, aparentemente, trata de nova tentativa de influenciar indevidamente, através de terceiro, o Supremo Tribunal Federal’. “No mesmo diálogo, há reclamação contra o então SubProcurador Geral da República, Eugênio Aragão (atual ministro da Justiça), e há afirmação acerca da intenção do ex-presidente de utilizar parlamentares federais para intimidar o Procurador da República que seria responsável por investigação de condutas do ex-presidente em contratos do BNDES.”

Moro observa que ‘apesar desses diálogos interceptados serem relevantes na perspectiva jurídico-criminal para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que indicam o propósito de influenciar indevidamente ou intimidar Procurador da República, não há nos autos nenhuma prova ou indício de que as autoridades com foro por prerrogativa de função tenham cedido às solicitações indevidas dele, com o que também não havia causa para, por conta deles, remeter o processo ao Supremo Tribunal Federal’.

Um outro grampo, também de 27 de fevereiro, pegou Lula e o presidente do PT Rui Falcão. “O ex-presidente revela ciência antecipada de que haveria busca e apreensão em sua residência e de seus associados e, aparentemente, revela intenção de convocar parlamentares federais para aguardarem no local as buscas, a fim aparentemente de obstruí-las ou de constranger os agentes policiais federais.”

Novamente, Moro ressalva. “Apesar desse diálogo interceptado ser relevante na perspectiva jurídicocriminal para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que indicam o propósito de

intimidar ou obstruir a Justiça, não há nos autos nenhuma prova ou indício de que as autoridades com foro por prerrogativa de função, os inominados parlamentares federais, tenham cedido às solicitações indevidas dele, com o que também não havia causa para, por conta deles, remeter o processo ao Supremo Tribunal Federal.”

O juiz transcreve escutas de Lula com o senador Lindbergh Farias e com o deputado Wadih Damous (PT/RJ). Para este último, ele sugere ‘tem que trucar o Janot e triturar’, numa referência ao procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Moro destaca também grampo em que Lula diz que o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça estão ‘totalmente acoverdados’. “Mesmo o trecho em que o ex-presidente ataca o Supremo Tribunal Federal tem sua relevância, já que se insere em um contexto, como apontado, de obstrução, intimidação e tentativas de influenciar indevidamente as instituições judiciárias.”

Ao se referir à ministra Rosa Weber, do Supremo, que estava para decidir sobre qual Ministério Público teria competência para investigar propriedades atribuídas ao petista, Lula disse ao então ministro da Casa Civil Jaques Wagner. “Tá na mão dela pra decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”

Nesse ponto do documento, mais uma vez, Moro ressalta que não há indicativo de que autoridade com foro privilegiado, no caso Jaques Wagner, atendeu ao apelo do ex-presidente – o que afastava a obrigação de mandar o caso para a Corte máxima. “Apesar desse diálogo interceptado ser relevante na perspectiva jurídicocriminal para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que indica o propósito de influenciar indevidamente magistrado, utilizando o sistema político, não há qualquer indício ou prova de que o então ministro Chefe da Casa Civil atendeu à solicitação ou mesmo que a ministra Rosa Weber, que, como adiantei na decisão atacada, é conhecida por sua elevada honradez e retidão, tenha sido sequer procurada, sendo, aliás, de se observar que denegou o pleito em favor do ex-presidente. Assim, limitando-se a relevância jurídico criminal do diálogo à conduta do ex-presidente, não havia também causa para, por conta dele, remeter o processo ao Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, pela relevância desse diálogo para o investigado, não há falar em direito da privacidade a ser resguardado, já que ele é relevante juridico-criminalmente para o ex-presidente.”

Adiante, o diálogo de 11 de março, entre Lula e seu irmão, Vavá, sobre a manifestação pelo impeachment de Dilma. “Há referência à aparente utilização de militantes e de violência contra manifestantes do dia 13 de março caso esses fossem protestar junto à residência do ex-presidente.”

“Domingo, domingo eu vou ficar um pouco escondido, porque, porque vai ter um monte de peão na porta de casa pra bater nos coxinha. Se os coxinhas aparecer, vão levar tanta porrada que eles nem sabem o que vai acontecer”, disse Lula.

Ao esclarecer os motivos que o levaram a dar publicidade aos áudios do ex-presidente, o juiz da Lava Jato anotou. “O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato políticopartidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do Ministério Público Federal, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça. O propósito não foi politico-partidário, mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Pública, prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas.”

Moro esclareceu que é uma praxe em suas decisões abrir o sigilo, não apenas neste caso envolvendo Lula. Apontou, ainda, para o interesse público. “O entendimento deste Juízo foi motivado pela avaliação da relevância jurídico criminal dos diálogos interceptados para o ex-presidente e associados sem foro por prerrogativa de função e que, portanto, não estavam protegidos pelo direito à privacidade, pela então avaliação de que não haviam sido identificadas condutas criminais dos interlocutores do ex-presidente que possuíam foro por prerrogativa de função, e pela compreensão de que a publicidade era a melhor maneira de prevenir novas condutas ou tentativas de obstrução ou intimidação da Justiça, que a competência, antes da posse dele como ministro ainda era deste Juízo, e, por último, que a Justiça e o interesse público seriam melhor servidos com a publicidade do processo e não com a imposição de segredo sobre o ocorrido, seguindo-se ademais a praxe deste Juízo em casos semelhantes.”

O juiz da Lava Jato afastou a hipótese de que estava prestes a decretar a prisão preventiva do petista. “Mesmo no caso envolvendo o ex-presidente, apesar de todo esse contexto, de aparente intimidação, obstrução e tentativas de influenciar indevidamente magistrados, e não obstante toda a especulação a respeito, não havia sequer qualquer pedido de decretação de prisão cautelar do Ministério Público Federal contra o investigado, o que significa que medida drástica sequer estava em cogitação por parte deste Juízo.”

“Observo que, como também consignado na segunda decisão de 16 de março, é praxe deste Juízo levantar o sigilo sobre interceptações telefônicas após o encerramento da diligência, a fim de garantir o contraditório e a publicidade do processo, inclusive em relação a diálogos interceptados relavantes para a investigação criminal.”

Moro acrescentou que a interceptação e os processos conexos tinham por objeto apurar supostas condutas criminais atribuídas ao ex-presidente que, até 17 de março, não havia tomado posse como ministro chefe da Casa Civil e, portanto, não tinha direito ao foro por prerrogativa de função. “Rigorosamente, como teve os efeitos da nomeação ou posse suspensos, permanece até o momento em que presto essas informações destituído dessa prerrogativa. Por outro lado, jamais foi requerida ou autorizada interceptação telefônica de autoridades com foro privilegiado no presente processo. Diálogos do ex-presidente e de alguns de seus associados com autoridades com foro privilegiado foram colhidos apenas fortuitamente no curso do processo, sem que eles mesmo tenham sido investigados.”

Ainda segundo Moro. “Com o foco da investigação nas condutas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o entendimento deste julgador foi no sentido de que a competência para decidir a questões controvertidas no processo, inclusive sobre o levantamento do sigilo sobre o processo, era da 13.ª Vara Criminal Federal até que ele tomasse posse como ministro chefe da Casa Civil, como previsto inicialmente no dia 22 de março.”

Aletheia. Moro listou dez pontos que reputa fundamentais para o fato de ter mantido sob sua tutela a Operação Aletheia:

1) A interceptação tinha justa causa e estava amparada na lei.

2) A medida tinha por foco exclusivo condutas do ex-presidente e associados destituídos de foro por prerrogativa de função.

3) Foram colhidos fortuitamente diálogos do ex-presidente com autoridades com foro por prerrogativa de função sem que estas tenham sido investigadas ou interceptadas.

4) Foram colhidos diversos diálogos do ex-presidente com conteúdo jurídico-criminal relevantes por revelarem condutas ou tentativas de obstrução ou de intimidação da Justiça ou mesmo solicitações para influenciar indevidamente magistrados, sendo também colhidos diálogos relevantes para o objeto da investigação em curso, de fundada suspeita de ocultação de patrimônio em nome de pessoas interpostas.

5) Não foram colhidas provas de condutas criminais dos interlocutores com foro por prerrogativa de função, inclusive de que algum deles teria aceito as solicitações do ex-presidente para obstruir, intimidar ou influenciar indevidamente magistrados.

6) Roberto Teixeira (advogado de Lula) foi interceptado porque investigado, envolvido diretamente nos supostos crimes sob investigação, a suposta aquisição do sítio em Atibaia com utilização de pessoas interpostas, e não como advogado, não havendo imunidade, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando o advogado envolve-se em práticas criminosas.

7) Foram juntados aos autos e, por conseguinte, publicizados apenas diálogos considerados juridicamente relevantes para a investigação criminal e os demais, quer protegidos por sigilo profissional ou eminentemente privados, foram resguardados em arquivos eletrônicos não publicizados e que deverão ser submetidos, após o contraditório, ao procedimento de inutilização.

8)Há diálogos selecionados pela autoridade policial como relevantes e que parecem ser eminentemente privados, mas em realidade contém aspectos relevantes para a investigação, como aqueles que indicam que o sítio em Atibaia está no poder de disposição da família do ex-presidente e não do formal proprietário.

9) A praxe deste Juízo sempre foi o de levantar o sigilo sobre processos de interceptação telefônica, inclusive para diálogos relevantes para a investigação, após o encerramento da diligência, o que não discrepa da prática adotada em outros Juízos e, aparentemente, também por este Egrégio Supremo Tribunal Federal, conforme, salvo melhor juízo, precedente acima referido.

10) A competência, focada a investigação nas condutas do ex-presidente, para decidir sobre o pedido de levantamento de sigilo sobre o processo, que continha diálogos relevantes para investigação criminal de condutas do ex-presidente, era deste Juízo, em 16 de março, quando o ex-presidente não havia ainda tomado posse como Ministro (da Casa Civil).

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DO INSTITUTO LULA

NOTA À IMPRENSA

30/03/2016

PMDB anuncia desembarque do governo por aclamação

Partido avisa que ministros vão ter que deixar os cargos

Por Júnia Gama, Simone Iglesias
e Cristiane Jungblut
O Globo

BRASÍLIA. A reunião que confirmou o rompimento do PMDB, o maior partido de sustentação da base aliada, com o governo, começou em clima de euforia entre aqueles que defendem o desembarque, nesta terça-feira amplamente majoritários no partido. Os políticos mais alinhados ao governo ou aqueles que ainda tinham dúvidas sobre o momento adequado para dar este passo, não compareceram. O rompimento foi aprovado em três minutos

Figuras emblemáticas do rompimento, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR) e o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) chegaram ao local da reunião do Diretório Nacional, na Câmara, estampando sorrisos no rosto. Jarbas resumiu o espírito do encontro desta tarde, dizendo que há mais de 15 anos não via o partido tão unificado:

— Lula, Dilma e o PT conseguiram unificar quase que na totalidade o partido contra o governo. Na minha história, não vi nenhum ato tão próximo da unanimidade no PMDB como este — afirmou.

Jucá colocou uma única moção em votação, liderada pelo diretório do PMDB da Bahia, pedindo o rompimento e a entrega imediata de todos os cargos ocupados pelo partido. Aprovada por ampla maioria dos peemedebistas, todos levantaram e gritaram: “Brasil pra frente, Temr presidente” e “Fora, PT”.

Segundo Jucá, a saída dos agora seis ministros do PMDB do governo será ditada pela "consciência" de cada um.

Filha do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, afirmou que veio à reunião para acompanhar a decisão do PMDB pelo desembarque. Sarney foi procurado pelo ex-presidente Lula para tentar evitar o rompimento.

— O timing de saída está certo. Estou aqui acompanhando a decisão que o partido for tomar — disse.

29/03/2016

PMDB rompe com governo nesta terça-feira, e PT declara guerra a Temer

O vice-presidente Michel Temer deixa a residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros, acompanhado por Eunício Oliveira
André Coelho / Agência O Globo

Por Silvia Amorim, Isabel Braga, Simone Iglesias, Catarina Alencastro, Júnia Gama, Eduardo Barreto e Cristiane Jungblut
O Globo

BRASÍLIA - Às vésperas do rompimento do PMDB, marcado para esta terça-feira, o governo sofreu nesta segunda dois novos golpes que revelam o agravamento da crise política: o ministro Gilberto Kassab (Cidades) admitiu publicamente ter liberado a bancada do PSD para votar livremente sobre o impeachment; e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entregou no fim da tarde sua carta de demissão, justamente quando o Planalto fazia esforço para manter a fidelidade dos sete ministros peemedebistas em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Com 31 deputados, o PSD começou a dar os primeiros passos concretos para se afastar do PT e da presidente às voltas com um impeachment. Esse movimento envolveu ações costuradas em Brasília e São Paulo, que ganharam corpo nos últimos dias. Em São Paulo, onde ontem à noite participou de um evento na Assembleia Legislativa, Kassab admitiu que cada um dos deputados de sua bancada votará como quiser e, por isso, negou a existência de um racha na legenda quando indagado qual seria a voz majoritária dentro do partido, se a favor ou contra o governo.

— Não existe racha. Em partido que libera não existe racha. O PSD é um partido unido em cima de propostas claras para o país. Em algumas circunstâncias entende que, até pela razão de ser partido novo, precisa da liberação (da bancada) para que cada um tenha o conforto de votar de acordo com a sua história — disse Kassab.

Metade apoia impeachment

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e o vice-presidente, Michel Temer, em 2015
Jorge William / Agência O Globo

A decisão foi tomada semana passada, logo depois que o partido permitiu que um de seus parlamentares, Rogério Rosso (PSD-DF), assumisse a presidência da comissão especial do impeachment na Câmara.

O partido ocupa desde dezembro de 2014 o Ministério das Cidades, um dos mais cobiçados da Esplanada. Mas lideranças do PSD dizem que não há condições políticas para o partido impor uma postura em favor do governo a seus parlamentares. Nas contas de dirigentes da sigla, ao menos metade da bancada apoia hoje o impeachment de Dilma.

— Os parlamentares estão sofrendo uma pressão muito grande de suas bases. Eles sabem que dependem dessas bases nas eleições, e neste momento fica difícil ir contra o que elas pedem — explicou uma liderança do PSD sobre o movimento pró-impeachment.

Diferentemente do PMDB, que marcou para hoje uma reunião para anunciar uma posição oficial sobre o afastamento do governo, o PSD não tem reuniões marcadas para isso. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, fundador do PSD, vinha evitando falar publicamente sobre o futuro da sigla. Por isso, o desembarque oficial do governo pelo PSD ainda é considerado algo remoto por lideranças da legenda.

Em São Paulo, uma outra frente que converge para os interesses do PSD de se descolar aos poucos do governo Dilma e do PT deverá ser oficializada nos próximos dias. O PSD terá uma candidatura a prefeito de São Paulo de oposição ao PT. Até pouco tempo atrás, Kassab estava costurando uma candidatura neutra na maior cidade do país com o candidato Ricardo Patah. Nos últimos dias, o ministro tem acertado com o ex-tucano Andrea Matarazzo os detalhes finais da filiação dele ao PSD para sair candidato a prefeito de São Paulo.

— É tudo uma coisa só. São movimentos que indicam a forte tendência de afastamento do PSD do PT — afirmou uma liderança paulista do PSD.

Nomeação contrariou Renan

No PMDB, o apoio ao governo está em franca e explícita deterioração. Ministro mais próximo do vice-presidente Michel Temer, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (Turismo) pediu demissão do cargo no fim da tarde de ontem, em carta endereçada à presidente Dilma Rousseff. Há menos de um ano no comando da pasta, Alves se tornou ministro na “cota pessoal” de Temer em abril de 2015, quando Dilma resolveu agradar ao vice e se indispôs com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Alves assumiu no lugar de Vinícius Lages, afilhado político de Renan. A troca de ministros, à época, foi vista como gesto equivocado de Dilma, que comprava briga com um dos seus principais fiadores no Congresso. Assim que Lages foi demitido, Renan pôs em votação no Senado projeto que tinha forte resistência do Planalto: a mudança de indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, que recalculou para menos os débitos.

Antes de entregar a carta no Palácio do Planalto, Henrique Alves conversou com Temer. Pesou na decisão a relação com o vice e os 46 anos de filiação ao PMDB. Entre os peemedebistas próximos a Temer, a permanência de Alves vinha causando mal-estar, pela iminência do desembarque. Ontem, na véspera da reunião do Diretório Nacional que deverá aprovar por ampla maioria o rompimento com Dilma, Alves decidiu sair.

Na carta entregue à presidente, o peemedebista alega “coerência ideológica” e diz que o diálogo entre governo e PMDB, “infelizmente, se exauriu”.

“Todos sabem que sempre prezei o diálogo permanente. Diálogo este que, lamento admitir, se exauriu. Assim, presidenta Dilma, é a decisão que tomo. Estou certo de que sendo a senhora alguém que preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido, entenderá a minha decisão”, justifica a demissão em um trecho da carta.

Henrique Alves afirma, ainda, que a decisão ocorre porque seu partido resolveu seguir outro caminho e que deve ficar do lado de Temer, “companheiro de tantas lutas”: “O momento nacional coloca agora o PMDB, meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer”.

A reação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao saber da demissão de Alves do Ministério do Turismo, deu o tom de como o governo atuará para reagrupar a base após o desembarque do PMDB:

— Esse ministério do Henrique Alves vai ser ótimo para redistribuir para quem quer ficar com o governo — afirmou ontem o deputado.

Rompidos, mas com cargos

Ainda há uma divisão a respeito das centenas de cargos ocupados em todos os escalões da República. Ciente da iminente derrota, o Palácio do Planalto ainda trabalha para angariar votos entre os dissidentes, em especial os agora seis ministros do PMDB (Henrique Eduardo Alves, do Turismo, pediu demissão ontem), e evitar um rompimento unânime que signifique um completo descolamento do governo. A unanimidade dificultaria ainda mais a busca de votos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Nesta segunda-feira, o dia foi intenso em reuniões de ambos os lados. As articulações do vice-presidente Michel Temer, que é presidente do PMDB, foram no sentido de conseguir um desembarque sem resistências na reunião do Diretório Nacional. Para evitar constrangimentos, a decisão foi que os contrários ao rompimento imediato, como os ministros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e alguns parlamentares, não comparecerão ao evento de hoje. Nem Temer estará presente. Segundo pessoas próximas a ele, o objetivo é ele não ficar carimbado de “capitão do rompimento”.

O vice-presidente orientou os dirigentes do PMDB a procederem a uma votação rápida, que apenas aprove o desembarque por aclamação, sem entrar em especificidades como prazos para que os ministros deixem os cargos. Isso significa que o partido ficará “rompido” com o governo, mas mantendo os cargos que o Planalto deixar. Ainda assim, como gesto de fidelidade a Temer, Henrique Eduardo Alves decidiu ontem pedir demissão do Ministério do Turismo. A maioria dos ministros, no entanto, não deve acompanhar Henrique Alves neste momento.

Na prática, o desembarque é uma separação entre os aliados que resultará numa posição ainda mais crítica do PMDB na Câmara, em meio ao processo de impeachment. O diretório não decidirá sobre o afastamento de Dilma do cargo, mas, objetivamente, deixará os parlamentares liberados para votarem como quiserem, sem que estejam sujeitos a pressões do Planalto em razão dos cargos que o partido ocupa.

— Temer não quer criar problemas para ninguém. Os mais radicais insistem nesse prazo até o dia 12 de abril para os ministros deixarem os cargos, mas sentimos Temer trabalhando para que não haja constrangimentos — afirmou um ministro que esteve ontem com o vice-presidente.

Temer também se encontrou ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira, e expôs sua posição. Renan era o mais refratário à saída do governo.

O vice-presidente recebeu ainda ministros que resistem em deixar o governo, como o de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera. Ambos ouviram de Temer que não há mais o que fazer para mudar a posição do PMDB, mas que não há intenção de criar problemas para quem quiser permanecer no governo. Para Temer, a partir de amanhã, os ministros que ficarem em seus cargos o farão por iniciativa própria.

É justamente nesta brecha que o Planalto aposta para evitar uma debandada geral do partido. O Planalto quer garantir sua base de apoio no Congresso com urgência e irá acompanhar os desdobramentos do processo de impeachment para mexer no tabuleiro ministerial. Ontem, a presidente Dilma afirmou aos ministros do PMDB que são bem-vindos a permanecer no governo, mesmo com o desembarque do partido. O Planalto avalia que o PMDB fora do governo não significa que todos os votos da sigla estarão a favor do impeachment.

Lula encontrou Temer

O ex-presidente Lula estará na linha de frente destas negociações com os dissidentes do PMDB e de outros partidos da base aliada. Nesta segunda, Lula desembarcou em Brasília para acompanhar de perto as movimentações. No domingo, após semanas sendo evitado pelo vice-presidente, Lula conseguiu um encontro com Temer em São Paulo. Segundo relatos de peemedebistas, Temer traçou um panorama da situação interna do PMDB, cujo clima para a reunião do diretório nacional é pelo rompimento, e disse ao ex-presidente que não há mais condições de reverter o quadro. Lula perguntou sobre a possibilidade de adiamento da reunião do Diretório Nacional, mas Temer disse que o resultado pró-rompimento já estava consolidado e que não seria mais possível “segurar o partido”.

Uma amostra dessa impossibilidade foi a decisão de ontem do diretório do PMDB de Minas Gerais de romper com o governo Dilma, a exemplo do que já fizera o diretório do Rio.

29/03/2016

O governo Dilma se desintegra

O desembarque do PMDB será formalizado nesta terça.

As expressivas manifestações de março permitiram aos chefes do partido justificar um desejo político como obrigação cívica

POR DIEGO ESCOSTEGUY
Revista Época

A lenta, gradual e segura saída do PMDB do governo moribundo de Dilma Rousseff será finalmente formalizada nesta terça-feira (29). Os chefes do partido seguiram o plano definido logo após os protestos de 13 de março, quando milhões de brasileiros foram às ruas pedir o impeachment de Dilma. A distensão entre PT e PMDB transcorria desde o começo do segundo mandato da presidente, acelerou-se com o agravamento da crise econômica e tornou-se inevitável após a carta do vice-presidente Michel Temer a Dilma. As expressivas manifestações de março permitiram aos chefes do PMDB justificar um desejo político como obrigação cívica.

O PMDB quer o impeachment de Dilma porque, oras, cobiça o poder. Mas os chefes do partido, como profissionais da política, sabem que Temer precisa ser, como ensina José Sarney, ungido à Presidência. É preciso haver consenso - ou a aparência de consenso. Por isso Temer permaneceu quieto nas últimas semanas. Era necessário que os outros trabalhassem pelo nome dele, para blindá-lo do assédio de Lula, enquanto Dilma e o PT insistissem nos previsíveis erros táticos que conduziriam, como conduziram, o governo petista ao desengano político. Temer, Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Cunha e os demais líderes do PMDB, na verdade, nem precisavam acertar. Precisavam apenas que Dilma e Lula continuassem errando.

Nos últimos dias, quanto mais Dilma e Lula radicalizavam o discurso, mais perto a dita pacificação do país restaria à única alternativa disponível: Temer, o segundo na cadeia de sucessão. Ao declarar guerra à Lava Jato e gritar golpe, Dilma e Lula golpearam-se, num suicídio político provocado pela mentalidade de sítio que prevalece no bunker do Planalto.

Não há justiça ou moralidade no pêndulo do poder. Ele troca o PT pelo PMDB graças, acima de tudo, à continuada inépcia política de Dilma. Por mais que chefes do partido estejam metidos na Lava Jato, surgiu o consenso esperado por eles. Outros partidos da base aliada, como o volúvel PSD de Gilberto Kassab, o político mais peemedebista fora do PMDB, PSB e PTB já avisaram o Planalto de que estão fora. A força política do impeachment, a esta altura, dificilmente será revertida por qualquer ação ou gesto de Dilma.

Dilma perde, assim, muito mais do que os 69 votos do PMDB na Câmara, preciosos para deter um cada vez mais provável impeachment. Perde o Congresso. Perde a réstia de autoridade política que tinha para tirar o Brasil da crise econômica em que o meteu. O consenso, goste-se ou não, dê certo ou não, está com o Temer e o PMDB.

Dilma Rousseff visita centro de controle do satélite geoestacionário brasileiro
(Foto: Eraldo Peres/AP)


28/03/2016

Temer se encontra com Lula e diz que rompimento é definitivo

 Reunião foi na noite de domingo em São Paulo, segundo peemedebistas

Por Júnia Gama
O Globo

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao aeroporto de Brasília
Michel Filho / Agência O Globo

BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer encontrou-se no início da noite de domingo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. Segundo relatos de peemedebistas, Temer traçou um panorama da situação interna do PMDB, cujo clima para a reunião do diretório nacional é pelo rompimento, e disse ao ex-presidente que não há mais condições de se reverter o quadro.

Há pelo menos duas semanas, Lula tentava encontrar-se com o vice para tenta um acordo de convivência, mas Temer evitava o encontro. Na conversa de ontem, Lula indagou inclusive sobre a possibilidade de adiamento da reunião do diretório marcada para esta terça-feira. Mas, segundo peemedebistas, Temer disse que o resultado pró-rompimento já estava consolidado e que não seria mais possível "segurar o partido".

— O rompimento é definitivo — teria dito Temer a Lula.

A presidente Dilma Rousseff foi informada da conversa entre os dois ainda ontem por Lula, que desembarcou nesta segunda-feira em Brasília para — na impossibilidade de reverter o quadro — buscar a maior dissidência possível no partido.

O ex-presidente lamentou nesta segunda-feira a saída do PMDB do governo, em entrevista à imprensa estrangeira. Ele disse, no entanto, não significará um abandono total do partido.

— Vejo com muita tristeza o PMDB abandonar o governo ou se afastar. Pelo que eu estou sabendo, os ministros do PMDB não sairão e nem a Dilma quer que eles saiam — disse Lula.

O vice-presidente, por sua vez, se reuniu com peemedebistas para conseguir o desembarque unânime do partido do governo Dilma. Na noite de domingo, o vice-presidente Michel Temer recebeu em um jantar no Palácio do Jaburu o líder do partido no Senado, Eunicio Oliveira (CE), o vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), e o presidente da fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco. Pela manhã desta segunda-feira, recebeu para um café o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, um dos que ainda resistem em deixar o governo.

28/03/2016

OAB oficializa novo pedido de impeachment de Dilma

Por Felipe Frazão, de Brasília
Veja.com

Confusão no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, entre manifestantes favoráveis à presidente Dilma Rousseff e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 28/03/2016
(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Sob protestos de militantes do PT arregimentados por deputados do partido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. A documentação será encaminhada para a apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Quando chegou à Câmara portando os seis volumes que em mais de 1.600 páginas compõem o pedido de impeachment, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, foi recebido com protestos de petistas e militantes da União da Juventude Socialista (UJS), um dos movimentos sociais que apoiam o governo Dilma. Alvo de tentativas de agressão, o Lamachia foi isolado dentro do elevador privativo dos deputados. Por causa do tumulto,ele não conseguiu chegar até a seção de protocolo da Câmara e entregou o pedido ao secretário-geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino da Silva.

Desde a manhã desta segunda-feira os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Elvino Bhon Gass (PT-RS) andavam pelos corredores da Câmara acompanhados de servidores comissionados e militantes. Integrado, entre outros, pelo agitador petista Rodrigo Grassi, o Pilha, ex-assessor da deputada Erika Kokay (PT-DF) com longa ficha na Polícia Legislativa, o grupo gritava "Não vai ter golpe" e "A OAB apoiou a ditadura".

Mais cedo, Lamachia recebeu na sede da OAB em Brasília um grupo de advogados que discorda do apoio ao impeachment e cobrava uma consulta nacional a todos os integrantes da ordem. Eles protestaram com cartazes em frente ao prédio da OAB. "Isso deve ser encarado como uma divergência, não como um racha na OAB", ponderou o presidente da entidade.

Nova denúncia - A nova denúncia por crime de responsabilidade tem por base, além das pedaladas fiscais que já constam no pedido de impeachment em tramitação no Legislativo, ajuizado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, a tentativa de nomear o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil para blindá-lo, com foro privilegiado, de um pedido de prisão preventiva, acusações da delação premiada do senador e ex-líder do governo Dilma Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e a renúncia fiscal em favor da FIFA na Copa do Mundo de 2014.

No último dia 18, o conselho federal da OAB aprovou em plenário o apoio ao impeachment da presidente por 26 votos a 2 - os únicos contrários foram do membro honorário Marcelo Lavenère, representante de ex-presidentes, e da seccional do Pará.

O presidente da OAB afirmou que a decisão foi democrática. "A OAB envolveu mais de 5.000 dirigentes da Ordem e os 27 Estados. A decisão é absolutamente técnica", disse Lamachia. "A questão política e partidária, as ideologias não nos pertencem."

Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia dito que não despacharia de imediato o pedido da OAB.

28/03/2016

Grupo de Temer diz ter 80% dos votos para rompimento com governo Dilma

O vice-presidente Michel Temer durante o lançamento da plataforma digital da Fundação Ulysses Guimarães
Ailton de Freitas / O Globo

Por Eduardo Bresciani, Júnia Gama
e Simone Iglesias
O Globo

BRASÍLIA - Após dias de reclusão em São Paulo, o vice-presidente Michel Temer desembarcará em Brasília amanhã para tentar unificar o PMDB em torno da decisão majoritária de deixar o governo Dilma Rousseff. Nas contas de integrantes da cúpula do partido, já há maioria folgada para o rompimento de cerca de 80% dos votos do Diretório Nacional. O governo ainda tenta arregimentar apoio do principal partido aliado, mas admite que, na reunião do diretório, terça-feira, a derrota é inevitável. A ofensiva vem em forma de uma “operação de varejo” sobre os demais partidos da base aliada, que também ameaçam seguir os passos do PMDB, no momento em que o governo faz as contas para conseguir o apoio de 172 dos 513 deputados para barrar o processo de impeachment na Câmara. Planalto e PMDB já dão como certo o rompimento. (CONFIRA O MAPA DOS VOTOS DO IMPEACHMENT)


Projeto Próprio de poder

Convenção nacional do PMDB em Brasília - Jorge William / Agência O Globo

O objetivo de Temer é fazer com que o PMDB saia da reunião, marcada para terça-feira, unido para um projeto de poder próprio. O principal eixo das conversas do vice-presidente será o acerto da situação daqueles que mantêm cargos no governo e não querem abandoná-los. Na Esplanada, há sete ministros peemedebistas. Temer tenta sair do encontro como um conciliador entre as tendências do PMDB. Para articular uma tentativa de consenso, desistiu da viagem que faria a Portugal e estará em Brasília na véspera do encontro.

— Michel vai conversar com todo mundo. Ele ficou no Brasil com o único objetivo de conseguir a unidade do partido e do Brasil — afirma um peemedebista próximo ao vice.

LICENÇA DE MINISTROS, UMA OPÇÃO

Entre os sete ministros do PMDB, três, na avaliação da cúpula do partido, devem rejeitar o desembarque: Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura) e Marcelo Castro (Saúde). São os ministérios de maior porte, e os nomes são vistos como escolha da presidente. Henrique Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Portos) devem deixar seus postos após a reunião de terça. Ambos são considerados ministros da cota de Temer. Mauro Lopes (Aviação Civil) tende a seguir a maioria da bancada de Minas Gerais, que se diz favorável à saída do governo. Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) deve se licenciar da legenda para se manter no cargo.

Os ministros terão como prazo até 12 de abril — 30 dias após a data da convenção do PMDB — para decidir que rumo tomar.

— O ideal é que permitam uma licença para os ministros que desejam permanecer ao menos até o dia 12 para vermos como o governo vai reagir. Mas já sabemos que o grande problema do governo tem sido a capacidade de reação. É difícil ver uma saída a partir de agora com a decisão do PMDB, que deve ter efeito dominó. O simbólico já está decidido e parece um processo que não terá volta — disse um ministro do PMDB que é contra o rompimento com o governo.

Está marcada para amanhã uma reunião entre os senadores e os ministros da resistência para tentarem uma posição conjunta sobre como lidar com a decisão do comando do partido. A iniciativa do Rio de Janeiro de abandonar o governo terá efeito cascata sobre os demais diretórios, na avaliação de peemedebistas.



Somente dois diretórios com Dilma

A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto
Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Segundo relatos de peemedebistas, o governo estaria fazendo tentativas desesperadas para tentar recompor com o PMDB e com outros partidos da base, mas muitos consideram ser tarde demais para uma mudança.

— É tarde demais para negociar qualquer coisa com o governo. Vai ser o voto de cada um, que está sendo muito cobrado pelos eleitores — afirma o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que se diz favorável ao desembarque e ao impeachment.

Nos cálculos do partido, apenas dois diretórios estariam firmes a favor do governo: Alagoas, com cinco votos, e Amazonas, com dois votos. No Sul, os votos favoráveis ao desembarque são dados como quase unânimes, assim como nos diretórios de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima, o que, com Rio e Minas, alcançaria cerca de 80% do total de 155 votos. Caso Temer consiga costurar o consenso amanhã, os dirigentes do PMDB pretendem chegar à ruptura do governo por aclamação.

PP DEFINE FUTURO ESTA SEMANA

A “operação de varejo” do governo não é mais garantia para o Planalto de que terá o apoio para barrar o impeachment. Além do partido da presidente, o PT, que tem 58 deputados, o governo só conta neste momento com a garantia dos votos de dois dos oito partidos aliados que ocupam ministérios: PDT (Comunicações) e PCdoB (Defesa), que somam 33 deputados. O PSOL, que faz oposição e tem seis deputados, também se posiciona contra o impeachment. Com isso, o núcleo duro dos contrários ao afastamento da presidente tem hoje 97 deputados, 75 a menos do que o necessário para impedir sua derrubada. Os principais partidos da oposição, por sua vez, partem de um piso de 111 votos pelo impeachment e contam com a fragilidade da base aliada para alcançar os 342 apoiadores de que necessitam.

O PP se reúne no dia seguinte ao PMDB para discutir o rompimento, o PRB já deixou o governo há dez dias, e PSD, PR e PTB estimam hoje que a maioria vote pelo impeachment.

— Não adianta ter ministério. O governo precisa de deputados e, para isso, precisa entregar cargos, emendas, obras na base. O prazo está se esgotando, e nada está acontecendo — explica o presidente de um partido aliado.

A força dos ministros peemedebistas é pequena junto à bancada, tanto que Celso Pansera e Marcelo Castro querem retomar os mandatos na Câmara para tentar salvar Dilma. Eles não conseguem sequer transferir votos aos suplentes. O PMDB tem 69 deputados, e, apesar de o governo ter vencido a eleição para líder ao apoiar Leonardo Picciani (RJ), a avaliação é que o cenário atual é de maioria anti-Dilma. Com o desembarque da legenda, a migração a favor do impeachment deverá ser maior.

O PP, que tem 49 deputados, vai discutir seu rumo nesta semana. Uma lista de assinaturas coletadas na Câmara e no Senado mostrou que a maioria da base parlamentar do partido defende a saída do governo. O partido comanda a cobiçada pasta da Integração Nacional, mas o ministro licenciado, Gilberto Occhi, não tem penetração na bancada. O presidente da legenda, Ciro Nogueira (PP-PI), convocou para a quarta-feira uma reunião com deputados e senadores para debater o tema. A estimativa é que dois terços da bancada na Câmara já sejam anti-Dilma.

— Esse movimento de romper com o PT já existia desde 2014, o que aconteceu é que agora nosso grupo cresceu — afirma o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que coletou as assinaturas pelo rompimento.

O primeiro partido a deixar o governo foi o PRB, que tem 22 deputados e comandava o Ministério do Esporte. O ministro, George Hilton, chegou a trocar de legenda para tentar manter o cargo, mas o PROS tem apenas quatro deputados, e o líder Ronaldo Fonseca (DF) anunciou que os votos serão pelo impeachment.

PSD NÃO GARANTE APOIO DE BANCADAS

Os ministros de Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR), já avisaram pessoalmente a Dilma que não têm como garantir o apoio de suas bancadas ao governo. Ambas estão rachadas ao meio, e, segundo o relato feito por eles à presidente, o número contra o governo aumenta a cada dia. O PSD tem 32 deputados, e o PR, 40.

— A cada dia fica mais difícil garantir votos a favor da presidente. O clima está muito ruim, e a tendência é que piore. A bancada está muito dividida, vai prevalecer o sentimento das ruas. Nenhum deputado vai votar só de acordo com sua consciência, tem muita pressão popular — disse um membro da cúpula do PR.

O PTB, que comanda o Ministério do Desenvolvimento com Armando Monteiro, é mais um partido que não garante votos à presidente. O ex-deputado Roberto Jefferson, principal liderança da legenda, virá a Brasília nesta semana na tentativa de pressionar o partido pelo impeachment. Jefferson foi o delator do mensalão e recebeu na semana passada indulto do Supremo Tribunal Federal. Ele é próximo do relator do processo, Jovair Arantes, que é líder da bancada. Jovair é ligado ao governo, mas também é próximo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais articuladores do afastamento da presidente.

Cortejado pelo governo no final do ano passado, o PSB, que tem 31 deputados, divulgou nota no início do mês afirmando que marcha para a oposição e veiculou na semana passada programa partidário com ataques a Dilma. A Rede, de Marina Silva, tem maioria pró-impeachment. O governo pode ainda buscar votos em pequenas legendas, como o PTdoB, do vice-líder do governo Sílvio Costa (PE). O calendário, porém, joga contra, pois a previsão é que, em três semanas, o processo será julgado em plenário.

27/03/2016

O que Marcelo Odebrecht levou em conta para aceitar fazer delação premiada

Crédito Cicero Rodrigues/ World Economic Forum

Por Livia Scocuglia
São Paulo

 
O ex-presidente da maior empreiteira do Brasil, Marcelo Odebrecht, levou nove meses para mudar de ideia sobre a delação premiada. Antes crítico à medida, agora vai colaborar com as investigações.

Por que só agora? Qual o potencial de ganho dele com a delação? Quais os riscos que ele teria levado em conta para romper o silêncio, se até então, o próprio executivo havia afirmado que não tinha nada a delatar?

Alguns aspectos podem ter pesado na decisão, como os documentos apreendidos na fase Xepa da operação Lava Jato que revela pagamentos da empreiteira Odebrecht para mais de 200 políticos e a mudança recente de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena.

O JOTA ouviu advogados sobre os cálculos estratégicos que Odebrecht poderia ter feito para se valer do benefício previsto nas leis: 9.807/89 artigos 13 a 15, Lei 8.072/90, dos crimes Hediondos, Lei 9,034/95, das organizações criminosas, 9.080/95, de Lavagem de Dinheiro, e na Lei 9807/99 que ampliou a possibilidade para outros crimes.

A operação Lava Jato usa muito este instituto para obter informações e documentos que levam a mais buscas e apreensões de novos documentos como provas contra o cartel que prejudicou a Petrobras e a Eletrobras.

O que disse a Odebrecht

Em nota oficial, o Grupo Odebrecht informou, na terça-feira (22/4), que todos os executivos, inclusive Marcelo Odebrecht, negociarão acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República nos processos da operação Lava Jato. O ex-presidente foi preso na operação Erga Omnes e está afastado desde 19 de junho.

Na quarta-feira (23/3), a Procuradoria da República do Paraná divulgou nota afirmando que não existe sequer negociação iniciada sobre acordos de colaboração com executivos ou leniência com o Grupo Odebrecht. Afirmaram ainda que a “simples manifestação” da vontade de delatar pela imprensa não tem qualquer consequência jurídica e por isso as investigações continuarão em andamento. A nota aponta ainda que a divulgação de qualquer intenção de acordo por meio de imprensa fere o sigilo das negociações exigido pela lei para a celebração do acordo.

“O Ministério Público Federal mantém o entendimento de que acordos de leniência e de colaboração premiada somente são possíveis com o completo desvelamento, por parte dos envolvidos, dos fatos criminosos que já são investigados, além da revelação plena de outras ilegalidades que tenham cometido e que ainda não sejam de conhecimento das autoridades, e da reparação mais ampla possível de todas essas ilegalidades”, diz a nota.

A efetivação do acordo de delação é uma decisão delicada porque não tem volta, segundo advogados ouvidos pelo JOTA. Cada vez menos os delatores terão novas informações que possam contribuir para a apuração dos fatos. Ou seja, há uma corrida para fornecer o maior número de detalhes novos para a investigação, antes que outros investigados o façam.

O último réu que quiser fazer delação premiada provavelmente não terá muito o que revelar. Tudo depende da aprovação do Ministério Público que vai avaliar se há interesse em assinar um acordo de delação com aquela pessoa. Além disso, se houver prova de que o delator mentiu ou omitiu algum dado relevante poderá perder os benefícios do acordo, o que comprometerá sensivelmente o seu futuro na ação penal.

A “corrida” pode ter ficado ainda mais intensa após a mudança de entendimento do Supremo, que determina a execução provisória da pena a partir da decisão em segunda instância. Segundo advogados, essa nova jurisprudência serviu de incentivo para que os executivos da empresa repensassem sua posição e passassem a colaborar.

O criminalista Pierpaolo Bottini aponta que quando a execução da pena é antecipada a possibilidade de fazer acordo de delação premiada fica “muito mais urgente”. Ele explica que no processo, geralmente, existem teses relevantes que só serão reconhecidas no STF, e até a ação chegar lá, o réu já está preso.

Segundo Bottini, a maioria dos réus leva em consideração a delação premiada os números de provas e indícios contra ele que estão no processo. Além disso, avaliam se há nulidade no processo, se a prescrição está próxima e se existe outros envolvidos que fecharam o acordo.

Para o criminalista Jair Jaloreto a influência também é certa. “É natural que a mudança de jurisprudência por parte do STF incentiva os advogados dos réus a aconselharem seus clientes a celebrar em acordos de colaboração premiada, visto ser muitas vezes a única saída para não se verem presos prematuramente, ou definitivamente”.

Além disso, ele aponta que o advogado diligente sempre tem como presumir se seu cliente será condenado ou absolvido, principalmente ao considerar decisões anteriores do juiz do caso.

O mesmo aponta o advogado e professor de Direito Penal do Mackenzie Rodrigo Felberg.

Segundo ele, a decisão do STF, “não obstante a clareza do dispositivo constitucional que presume a inocência com o trânsito em julgado”, pode ensejar uma reconfiguração da estratégia de defesa dos réus.

“É inegável que a opção pela delação premiada, que já vinha sendo largamente utilizada por alguns, passou a ser considerada fortemente. E isto porque a complexidade do sistema recursal brasileiro viabiliza a interposição de inúmeros recursos aos tribunais, postergando a definitividade das decisões e, muitas vezes, levando à prescrição dos crimes”, explica.

Felberg trabalhou na operação Porto Seguro, um dos primeiros casos em que houve colaboração no país.

Mudança de entendimento do STF

Por sua vez, o criminalista Daniel Zaclis entende que a mudança de paradigma do STF não teve influência na mudança de postura dos réus.

“Essas pessoas estão presas preventivamente, ou seja, sob os fundamentos de uma prisão cautelar. Penso que a decisão de delatar é muito mais algo imediatista do que qualquer outra coisa. Fosse o contrário, as pessoas que estivessem soltas, com medo do paradigma novo do STF, estariam correndo para delatar também. O que não acontece nos caso”, afirmou.

Segundo Zaclis, ao aceitar o acordo da delação premiada, o réu leva em consideração a probabilidade de ter que permanecer no cárcere por algum tempo, tanto na prisão preventiva quando na prisão-pena. Ele afirma que no caso da operação Lava Jato, as “penas duras” que vêm sendo aplicadas, e as prisões cautelares infindáveis, tornam a delação um bom negócio para alguns réus.

“Não acredito numa repentina ‘bondade’ do acusado, que deseja auxiliar na revelação da verdade”, assinalou.

Uma nova forma de defender o cliente

Outro ponto de debate é sobre os advogados que fazem a defesa de Marcelo Odebrecht e diziam ser contrários à delação premiada. É certo que os profissionais críticos ao instituto da delação premiada se sentem desconfortáveis quando seu cliente resolve celebra-la, mas será que o mesmo advogado que negava colaborar, vai passar a negociar o acordo com o Ministério Público Federal?

Quanto a isso, os especialistas não veem problema, ainda que possa não ser a situação mais favorável para o réu. Segundo Zaclis, não há nenhum problema em ter o mesmo advogado na defesa do cliente após a delação.

“Talvez não seja estrategicamente interessante para o cliente, mas não percebo qualquer vedação ética nesse sentido”, disse.

Felberg também pensa assim. Ele aponta que a mudança não implica troca de perfil da banca de advogados que representam o delator, salvo se, eventualmente, haja convicção pré-estabelecida dos defensores a não realização de acordos de delação com a Justiça.

De qualquer jeito, o advogado aponta que não há qualquer vedação à possibilidade de alteração da estratégia da defesa no deslinde da ação penal. “Como o nome sugere, o ‘acordo’ de delação é um consenso bilateral entre Ministério Público e o defendente, que pode ter sido recusado em algum momento pretérito, mas passa a ser considerado oportuno em outro momento. Nem mesmo com a sentença afasta-se a possibilidade de delação.”

O objetivo do Judiciário é o de buscar a verdade mais próxima da realidade possível, o que, segundo o advogado Jailton Ribeiro Chagas, é uma difícil tarefa uma vez que os criminosos estariam mais preparados do que o sistema e eles planejam anos para colocar em execução aquilo que planejam.

“O melhor é um bom acordo com uma boa delação para se safar de nosso sistema prisional, que é um dos piores do mundo, até porque a máxima de prisão privilegiada para quem tem curso superior, somente perdura enquanto não houver sentença transitada em julgado, depois cumprirá pena em presídio comum, e com certeza não serão bem recebidos”, afirmou.

 26 de Março, 2016

Governo teme debandada na base em caso de saída do PMDB

PP, PR e PSD, que juntos somam 121 deputados, são os partidos mais propensos a seguir a legenda de Michel Temer em um eventual rompimento com Dilma Rousseff

Veja.com

PMDB, de Michel Temer, decide na terça se rompe com o governo Dilma
(Ueslei Marcelino/Reuters)

O governo Dilma Rousseff teme que o desembarque do PMDB, que pode acontecer na próxima terça-feira, provoque uma debandada na base. Segundo a Folha de S. Paulo, aliados da presidente acreditam que PP, PR e PSD são os mais propensos a seguir o partido de Michel Temer em uma eventual ruptura com o governo. Juntas, essas três siglas somam 121 deputados no Congresso - votos que podem ser decisivos no processo de impeachment.

De acordo com o jornal, o governo já dá como certa a saída do PMDB. O partido vai definir se rompe com Dilma em reunião do diretório nacional, na terça. Em um sinal de que o desembarque ganha cada vez mais força, até a maioria PMDB do Rio, que até então era o maior aliado da presidente, votará pelo rompimento.


Com o agravamento do desgaste do Planalto, os líderes de PP, PR e PSD têm sido pressionados por seus parlamentares a deixar o governo - e nem a oferta de cargos parece suficiente para segurar os partidos da base. Segundo a Folha, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou o Planalto que recebeu recados de que sua bancada não está disposta a "ir para o sacrifício" por Dilma.

Ciro Nogueira recebeu na semana passada assinaturas da ala do partido que pede a saída da legenda da base governista. Ainda aliado do Planalto, o senador marcou para quarta-feira - um dia depois da reunião do PMDB - um novo encontro com seus correligionários para agendar a data da convenção do partido.

Um dos principais articuladores do PP pelo rompimento com o Planalto, o deputado Jerônimo Goergen (RS) chegou a afirmar que "a saída do PP está engatilhada e vai se somar com o tiro do PMDB".

(Da redação)

27/03/2016