Sempre a corrupção

O Estado de S.Paulo

Matéria estampada no Estado de segunda-feira revela que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público (MP) - neste caso o do Estado do Tocantins - estão apertando o cerco sobre prefeituras que têm destinado a tarefas de interesse privado o uso de retroescavadeiras e motoniveladoras recebidas em doação do governo federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

De fato, diante de escândalos milionários como mensalões de todos os matizes partidários, parece coisa pouca o prefeito de uma pequena comuna perdida nos grotões deste país continental fazer um agrado a um mandachuva local, gentilmente cedendo as máquinas do PAC 2 para dar um jeito nas estradinhas da fazenda da grande figura. Ou mesmo usar essas máquinas para reformar seu próprio posto de gasolina.

Mas a tendência a imaginar que pequenos malfeitos são toleráveis e não merecem maior atenção porque "fazem parte do jogo" ou "os fins justificam os meios" é desde logo um grave indício do alto grau de deterioração dos valores éticos não apenas entre os gestores da coisa pública, mas, é a triste realidade, numa sociedade adestrada a se realizar tão apenas com aquilo que o dinheiro pode comprar.

Além disso - o que é absolutamente relevante em termos de gestão pública -, os desvios descobertos pela fiscalização da CGU e do MP levantam uma questão muito séria sobre o programa de distribuição de máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões basculantes a municípios carentes do interior do País. É quase surreal a conclusão a que chega o prefeito do município catarinense de Barra Velha: "Cada máquina representa um custo. O governo federal ajudou muito dando a máquina, mas é um gasto com o qual o município não poderia arcar".

O prefeito de Caridade do Piauí, José Lopes Filho, igualmente contemplado com a doação do PAC 2, bate na mesma tecla: "Gastamos muito com o conserto das máquinas, com o operador e o combustível". Quer dizer: os prefeitos não recusam, é claro, o presente do governo federal. Mas gostariam de receber também a verba correspondente ao trabalho de manutenção desse equipamento.

Não se trata de saber quem é que tem razão, se o programa federal deveria ou não incluir o financiamento da manutenção do equipamento doado às prefeituras. Trata-se de constatar que, simplesmente, o programa funciona mal; foi mal planejado por não levar em conta se prefeituras que sobrevivem quase que exclusivamente de repasses federais e estaduais são capazes ou não de arcar com os custos de manutenção de um equipamento notoriamente caro. O governo parece entender que é suficiente promover a festa de doação, com palanque, banda de música e rojões, além de estampar, com grande visibilidade, a assinatura do autor da bondade em cada máquina doada: PAC 2.

Outra questão importante que esse assunto suscita é o desequilíbrio do sistema federativo brasileiro, que tende a concentrar cada vez mais recursos, e poder, no nível federal, relegando de modo especial as administrações da maioria esmagadora dos municípios a depender da boa vontade e das conveniências políticas do poder central.

Desde seu lançamento, em 2011, esse programa foi concebido e executado na medida certa para render dividendos eleitorais. Já distribuiu, a um custo de R$ 2,16 bilhões, 9.110 máquinas a municípios com até 50 mil habitantes que nele se inscreveram. Restam apenas pouco mais de 100 comunas a serem atendidas. E todas o serão, com certeza, antes de outubro próximo.

A incongruência desse programa é típica das propostas populistas de um governo que se preocupa muito mais com o anúncio dos seus feitos do que com seus efeitos práticos. Diante de tão assombrosa falta de espírito público, pode parecer realmente desimportante que o presente de grego de máquinas para municípios que não têm capacidade financeira para operá-las resulte também na velha e boa corrupção que tão valorosos serviços tem prestado a quem ambiciona se perpetuar no poder.

27 de dezembro de 2013

UM LENINISTA DE TOGA

Lênin chegou ao STF pela via cartorial.

O ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma impressionante entrevista à Folha de domingo. Afirmou: "Em tese, não considero inconstitucional em toda e qualquer hipótese a doação [a campanhas eleitorais] por empresa".

POR REINALDO AZEVEDO

Ele, no entanto, votou pelo acolhimento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que, se vitoriosa, impedirá as doações de pessoas jurídicas a candidatos e partidos.

Ocorre que decisões do STF têm a força de uma tese! O ministro está dizendo que a Constituição, ao contrário do seu voto, não veta essa modalidade de contribuição. Ele declarou inconstitucional o que sabe não ser.

É intelectualmente escandaloso!

Tivesse uma câmera na mão, Barroso seria cineasta, já que não lhe faltam más ideias na cabeça. Ele nos diz qual é a sua restrição: "[a doação] não tem nada a ver com ideologia. [As empresas] doam ou por medo, ou porque são achacadas ou porque querem favores".

É?

Fosse por ideologia, seria uma ação virtuosa?

Será que o PT d'antanho teria conseguido se financiar caso as empresas fizessem uma triagem puramente ideológica?

E se vigesse o financiamento público?

O partido teria deixado de ser nanico?

Só houve alternância no poder --do PSDB para o PT-- porque doações não foram feitas por ideologia. De resto, gente achacada, com medo ou em busca de favores não assina recibo. Pior será o modelo do ministro. Se achaque houver, não deixará nem pistas.

Eis Barroso, que agora tem uma nova causa: descriminalizar as drogas. Entendo. Quando o assunto é maconha e cocaína, ele acha que a proibição induz ao crime; quando é doação eleitoral, ele acha que a proibição induz à virtude.

Como ignorar que os verdadeiros autores da ADI pertencem a um grupo liderado pelo próprio ministro? A OAB foi uma espécie de laranja da causa. Refiro-me a Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da Uerj, área comandada por Barroso, e Eduardo Mendonça, que já foi seu sócio e hoje é seu assessor no STF.

O ministro julgou de dia uma causa que ajudou a patrocinar à noite. E não se declarou impedido! Aéticos, para ele, são os políticos.

Mas Barroso é um queridinho da imprensa "progressista". Abraça todas as teses politicamente corretas das esquerdas atomizadas de hoje em dia: casamento gay, descriminalização das drogas, cotas raciais, aborto... Condenar fetos, que não podem correr, à sucção e à cureta é visto nestes tempos como prova de grande coragem. Quanta valentia a risco zero!

Na Folha, o homem ensaia um voo teórico: "É preciso interpretar [a história] e fazê-la andar. Está ruim? Não está funcionando? Nós temos de empurrar a história". Isso é Lênin.

Os partidários do barbudo furunculoso (Marx) entendiam que a sociedade socialista dependia de certas precondições que a Rússia não oferecia. Lênin, então, lançou a tese da "aceleração da história", ora abraçada pelo valente.

O ministro está dizendo que cabe ao STF tomar o lugar da sociedade e do Congresso.
Na semana que vem, voltarei à questão. Barroso é, no STF, a vanguarda de um atraso que tem história: a substituição do povo por um ente de razão chamado "partido".

Esse homem "moderno" é um tipo que só prospera hoje em dia na América Latina. É vanguarda, sim, mas do fim do século 19 e início do 20. Em democracias que se respeitam, seria tangido da corte suprema a varadas --metafóricas claro!

Ministro do STF que acredita ser sua missão "empurrar a história" não pratica "neoconstitucionalismo", mas o velho porra-louquismo. E com a toga nos ombros. #prontofalei.

PS "" Um voto para o próximo Natal (o de anteontem já é jornal velho) e para os anos novos vindouros? Pois não. Que as pessoas sejam autônomas e não dependam da boa vontade do palavrório de estranhos. Não parece bom?

dezembro 27, 2013

O risco da volta a 2003

TEMA EM DISCUSSÃO:
Superávit primário e a política fiscal

oglobo

Os quase 16 anos deste ciclo do PT no Palácio do Planalto começaram de uma forma, na condução da política econômica, e entram no último ano de mandato de Dilma Rousseff de outra maneira.

Uma das diferenças marcantes — pelo menos até agora — ocorre na condução da política fiscal.

Em 2003, quando o partido e aliados subiram a rampa do Palácio do Planalto com Lula de faixa presidencial, a política de gastos públicos seguiu os manuais clássicos.

Foi uma administração atenta, contra abusos, restritiva, coerente com a necessidade daquele momento.

A inflação, atiçada pela subida do dólar em função do “risco-PT”, chegou aos píncaros dos dois dígitos e precisou ser debelada por uma política de contenção de despesas governamentais conjugada com a elevação dos juros básicos (política monetária).

Deu certo, como previsto, e o IPCA se aproximou da meta dos 4,5%, estabelecida com dois pontos de margem para cima ou para baixo.

A partir do final do segundo governo Lula, o respeito à política do tripé — cumprimento das metas de inflação, do superávit primário e câmbio flutuante —, mantida, com êxito da Era tucana, foi, digamos, flexibilizado.

Sob inspiração da ideologia “desenvolvimentista”, lastreada no intervencionismo estatal, lançou-se a política do “novo marco macroeconômico”, consubstanciada em câmbio desvalorizado, juros baixos e nenhuma maior preocupação com os gastos — para ativar a demanda — e inflação.

Neste aspecto, dentro da ideia equivocada, e tantas vezes comprovada como míope, de que vale a pena “um pouco de inflação, para se obter um crescimento maior”.

Ora, a inflação corrói o crescimento.

Como mais uma vez o país testemunha.

O abandono do “tripé” ficou bastante visível na “perna” fiscal. O recurso constante a subterfúgios para se abater a meta de superávit primário foi, aos poucos e implacavelmente, abalando a credibilidade da política fiscal, ponto-chave para investidores no país e credores do Tesouro. Pois se trata de saber sobre a capacidade que o Estado brasileiro possui de pagar as suas dívidas.

Não há qualquer risco de desastre na esquina. Mas a tendência de aumento constante das despesas em custeio, acima da arrecadação, faz o mercado precificar o futuro. Ele passa, por exemplo, a exigir rendimentos mais elevados em títulos do Tesouro com taxas prefixadas. Aumenta o custo do Estado para a sociedade. E isto já acontece.

Com o advento da “contabilidade criativa”, capaz de gerar receita primária, por exemplo, por meio de dividendos de bancos públicos pagos na verdade com dinheiro de dívida do Tesouro, o quadro piorou para o país.

A meta de 3,1% do PIB de superávit primário foi reduzida para 2,1%, mas deverá ser abaixo disso. Há sinais de que o Planalto percebeu o erro do sepultamento do “tripé”.

Tem 2014, ano eleitoral, para tentar consertar os estragos. Se não, 2015 pode repetir 2003.

26/12/13

Dilma aumenta apenas 4,5% a tabela do IR e esfola a classe média.

Por O EDITOR

Ontem, assim que o governo petista da Dilma anunciou a correção da tabela do Imposto de Renda em apenas 4,5%, muito abaixo da inflação e muito abaixo das correções salariais, publiquei o tuite acima.

Você não precisa pensar duas vezes, quando se trata de arrecadação de impostos, que o PT e Dilma jamais vão favorecer o assalariado.

Não.

Eles subvencionam as montadoras de automóveis, os fabricantes de eletrodomésticos e os cartéis de material para a construção.

Jamais o povo e, em especial, a pobre classe média.
Corrigindo a tabela do IR pelo centro da meta e não pela inflação real, as correções salariais vão elevar um número ainda maior de brasileiros para aqueles que vão descontar 7,5% na fonte a partir de 2014.

Mais exatamente aqueles que ganham 2,47 salários mínimos mensais.

Em 1996, ficavam isentos os assalariados que percebiam até 6,55 salários mínimos mensais.

É verdadeiro assalto.

E passa a ser um dos maiores discursos da oposição contra este governo que está esfolando o assalariado brasileiro.

Clique aqui e leia matéria de hoje do Estadão.

26 de dezembro de 2013

Feliz Natal!

É sempre tempo de renovar e de viver em paz!

Que a mensagem de fé e esperança do Natal renove nossas forças para continuar lutando no Ano Novo que se anuncia!

Dirceu abriu filial de sua empresa de consultoria no Panamá

Empresa fica junto da Truston, dona do hotel que lhe ofereceu “emprego”

Por Diário do Poder

Condenado como chefe de quadrilha no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu abriu no Panamá uma filial de sua empresa de consultoria. Segundo reportagem do jornal Estado de S.Paulo, a empresa está localizada no mesmo endereço da Truston International, dona do hotel que ofereceu a ele emprego de R$ 20 mil no mês passado.

A JD Assessoria e Consultoria registrou a filial em 2008, três anos depois de Dirceu deixar o governo em meio ao escândalo do mensalão, no escritório da Morgan & Morgan, que disponibiliza testas de ferro para milhares de firmas estrangeiras, como a Truston, no conhecido paraíso fiscal da América Central.

Na ocasião, Dirceu teria informado a um cartório brasileiro a constituição da filial, com endereço no 16.º andar da Torre MMG, na Cidade do Panamá, onde funciona a Morgan & Morgan. Conforme os registros apresentados pelo jornal, ao abrir a filial no Panamá, o ex-ministro fez um aporte em dinheiro vivo e aumentou o capital da JD de R$ 5 mil para R$ 100 mil. Metade desse capital foi destacado para a filial panamenha, cujo objetivo seria “o mesmo desenvolvido pela matriz”, criada em 1998, em São Paulo.

A Truston – dona do hotel St. Peter – foi aberta no Panamá apenas três meses depois dessa operação conduzida pelo ex-minsitro, também declarando o endereço da Morgan & Morgan e tendo um “laranja” como seu presidente. José Eugenio Silva Ritter, auxiliar administrativo do Morgan & Morgan, e outros dois representantes do escritório panamenho constam como donos de nada menos que 30 mil empresas no paraíso fiscal.

No Brasil, o St. Peter é administrado pelo empresário e ex-deputado Paulo Masci de Abreu, amigo de Dirceu. Ele é irmão do ex-deputado José Masci de Abreu, presidente nacional do PTN, partido aliado do governo petista. Os irmãos Masci detêm várias concessões de rádio e TV concedidas pela União.

A revelação de que o dono da Truston era na verdade um “laranja”, feita pela TV Globo, levou o ex-ministro da Casa Civil, preso em Brasília por comandar o mensalão durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a desistir de trabalhar no hotel.

  21 de dezembro de 2013

Henrique Alves ameaça o STF com decreto legislativo

Por Claudio Humberto

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), telefonou a Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, para advertir sobre a iminente crise entre os poderes, caso as empresas privadas venham a ser mesmo proibidas de financiar campanhas. Alves alertou ao relator da ação no STF que a Câmara possui mecanismos, como decreto legislativo, para sustar a aplicação da decisão do STF, “se necessário”.


Irritação


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está indignado com o julgamento do financiamento de campanha no STF.


Nada muda


Renan e Henrique alegam que é decisão do Congresso manter o sistema eleitoral como está, incluindo o financiamento de campanhas.


Muito estranho


É intrigante a posição do Senado e da Câmara: por que, afinal, eles amam tanto o financiamento de campanha por empresas privadas?


Ano Novo


Com o pedido de vista do ministro Teori Zavascki, o Supremo deverá retomar apenas em 2014 o julgamento sobre doações eleitorais.

21 de dezembro de 2013

Charge

Sponholz

Renan implantou cabelos. Só faltam os miolos!

Por Josias de Souza

Renan Calheiros, voou para Recife de Jet-FAB para implantar na cabeça dez mil fios de cabelos. O IBGE informou nesta semana que a taxa de desemprego recuou para 4,6%. Pode chegar a zero se o Congresso aprovar um novo programa: o Bolsa Picadeiro. Consiste na distribuição gratuita de milhões de narizes vermelhos, colarinhos folgados, lágrimas de esguicho e sapatos grandes.

Se todo mundo considerar normal que o presidente do Senado, a pretexto de forrar a calva, pode viajar nas asas do contribuinte, milhões de brasileiros serão convertidos em palhaços instantâneos. Não precisa nem fazer curso de reciclagem. Basta distribuir o equipamento e abrir uma linha de crédito na Caixa Econômica Federal para o ‘Meu Circo, Minha Vida’. A mão de obra já está garantida.

É comovente o esforço de Renan em favor do plano de pleno emprego. Em junho, ele já havia cutucado as ruas com vara curta ao recorrer ao Jet-FAB para fins recreativos. Junto com a mulher, voara para Trancoso, na Bahia, para testemunhar o casamento da filha do colega Eduardo Braga. Agora, suprema ironia, a motivação foi estética. Renan está preocupado com a própria imagem. Por sorte, o senador só implantou cabelos. A ciência ainda não desenvolveu uma técnica para o implante de miolos. O sucesso do Bolsa Picadeiro está assegurado.

- Ilustração via Orlandeli.

21/12/2013

O previsível caos aéreo

Editorial do Estadão

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, assegurou que não haverá caos nos aeroportos neste final de ano, mas talvez nem ele mesmo acredite nisso.

Moreira Franco anunciou uma série de medidas para tentar melhorar a vida dos passageiros nos 12 principais aeroportos do País nessa época crítica. O pacote, no entanto, depende de um reforço de pessoal que a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal não têm plenas condições de fornecer, por causa de restrições orçamentárias. O próprio ministro admitiu a dificuldade: “Para não pintar tudo de azul, devo lembrar que teremos essas questões ainda por resolver”.
Números de um relatório enviado à Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias, divulgados pelo jornal O Globo, mostram que são necessários mais 94 agentes da PF e mais 62 fiscais da Receita para dar conta do aumento do fluxo de passageiros.

Para tentar contornar o problema, decidiu-se em reunião na última segunda-feira, a poucos dias do início da alta temporada nos aeroportos, que o Ministério do Planejamento vai autorizar a cobertura de gastos extras, e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que igualmente enfrenta cortes profundos em seu orçamento, deslocará funcionários para reduzir a fila do passaporte.

O claro improviso não abala a estratégia do governo de esbanjar confiança. “Estamos no século 21, e nossos aeroportos e prestadores de serviços aéreos devem atender os viajantes com a qualidade que nosso tempo exige”, disse Moreira Franco. É realmente o que todos esperam, mas, como sabem aqueles que precisam usar os serviços aeroportuários, esse setor enfrenta um atraso que envergonha o País – e não será graças a remendos, costurados da noite para o dia, que daremos o salto de qualidade apregoado pelo ministro.

Ao discurso otimista do governo, somem-se os truques das companhias aéreas para camuflar seus constantes atrasos, conforme mostrou recente reportagem do Estado. Em vez de prestarem melhores serviços, fazendo com que os passageiros cheguem a seu destino o mais rápido possível, as empresas aumentaram o tempo previsto para os voos. Com isso, apenas 8% dos voos atrasaram neste ano. Em compensação, um voo entre São Paulo e Rio de Janeiro, que antes levava cerca de 50 minutos, com atraso médio de 4 minutos, agora é estimado em 64 minutos, com os mesmos 4 minutos de atraso.

A maior parte do tempo excedente é gasta com o avião ainda no chão. Para mostrar “agilidade”, as companhias usam diversos mecanismos para embarcar rapidamente os passageiros, como o check-in em máquinas de autoatendimento, mas sabem que a autorização para que o avião levante voo ainda vai demorar. As empresas argumentam que a previsão do tempo de voo aumentou porque passou a levar em conta o tempo do taxiamento na pista, cuja média saltou de 10 minutos em 2005 para 18 minutos hoje, em decorrência da deficiência de infraestrutura dos aeroportos.

Enquanto isso, o passageiro segue seu calvário, quer nas enormes filas nos balcões, quer enfurnado num avião que demora a decolar, quer na interminável espera das malas nas esteiras – tudo isso amplificado pelo grande fluxo de turistas nessa época de férias. O caos aéreo não é novidade, mas as autoridades e as empresas o têm tratado como se fosse, sempre com ações paliativas, destinadas a dar a falsa impressão de que alguma providência está sendo tomada.

Além disso, aeronautas e aeroviários, como fazem todos os anos, ameaçam entrar em greve, para aproveitar o momento em que cresce o movimento nos aeroportos – o governo calcula que o número de viajantes em dezembro será de 16,6 milhões, contra 16,4 milhões no mesmo mês do ano passado.

Mesmo que a greve não ocorra e que as medidas anunciadas pela Secretaria de Aviação Civil surtam algum efeito, minorando os transtornos habituais nos aeroportos, o fato é que o governo tem agido sempre de forma atabalhoada e sem planejamento, para enfrentar um problema que, no entanto, já é bem conhecido.

18/12/2013

Aécio lança bases de campanha e diz 'estar pronto para o debate'

Tucano, presidente do partido e postulante ao Palácio do Planalto, estabeleceu doze pontos que devem ser defendidos na disputa de 2014

Gabriel Castro, de Brasília
Veja.com

Aécio Neves apresenta diretrizes que servirão de base para a campanha eleitoral de 2014
(Sérgio Lima/Folhapress)

O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e potencial candidato à sucessão de Dilma Rousseff, lançou nesta terça-feira um documento com doze princípios que devem guiar a campanha presidencial do partido em 2014. O lema usado pelo tucano foi "Para mudar de verdade o Brasil". O ato foi realizado na Câmara dos Deputados e teve a presença de cerca de trezentas pessoas. Só Aécio discursou.

As propostas foram divididas em três eixos: “confiança”, “cidadania” e “produtividade”. Boa parte das iniciativas anunciadas é abstrata, como "educação de qualidade como direito da cidadania" ou "superação da pobreza e construção de novas oportunidades".

O tucano também disse que vai manter os médicos cubanos trazidos pelo programa Mais Médicos e prometeu pagamento do salário de 10 000 reais diretamente aos profissionais, e não ao governo cubano: "Eles receberão aqui os 10 mil reais e os colocarão na sua conta bancária, porque nós não financiaremos uma ditadura por meio de um programa meramente eleitoreiro".

O senador também prometeu trabalhar pela redução da carga tributária e pelo aumento da eficiência na máquina estatal. Disse que vai dar mais autonomia a Estados e municípios, ao mesmo tempo em que pretende aumentar a atuação do governo federal na área da segurança pública.

Aécio pontuou seu discurso com uma ou outra palavra mais forte contra o governo da presidente Dilma: “O legislativo hoje se curva e está de cócoras para o poder absoluto do governo central”, afirmou, criticando o relacionamento da petista com os deputados e senadores.

Aécio também elogiou o colega de partido José Serra, que nesta segunda-feira sugeriu que a Executiva do partido lance o senador mineiro à Presidência da República: "É um gesto em direção à unidade partidária. Só que o PSDB tem uma agenda e vai definir o momento de lançamento a partir da sua direção partidária, ouvindo, obviamente, cada um dos Estados".

17.12.2013

Pronto! Aécio ficou com as batatas. Agora PSDB precisa ser notícia com um novo assunto

 

Por Reinaldo Azevedo

Circula nas redes sociais uma pequena nota, redigida pelo ex-governador de São Paulo, José Serra, em que ele deixa claro que não pretende disputar a vaga de candidato do PSDB à Presidência da República. Pronto! Acabou! Agora, esse é um não-assunto. Eis a íntegra do texto:

Para esclarecer a amigos que têm me perguntado :
Como a maioria dos dirigentes do partido acha conveniente formalizar o quanto antes o nome de Aécio Neves para concorrer à Presidência da República, devem fazê-lo sem demora. Agradeço a todos aqueles que têm manifestado o desejo, pessoalmente ou por intermédio de pesquisas, de que eu concorra novamente.

Retomo
Se a possibilidade de que Serra viesse a pleitear a vaga — abrindo, então, uma eventual disputa com o senador Aécio Neves (MG) — era o que impedia que o mineiro fosse considerado, desde já, o candidato do partido, convenham: não há mais impedimento.

A nota significa uma mudança no status do acordo estabelecido não há muito tempo entre Aécio e Serra: ficou combinado que uma decisão seria tomada em março e que ambos ficavam livres para tocar suas respectivas agendas, sem bateção de cabeça. Mas parece que isso não combinava com a aflição no PSDB. O acordo foi feito, mas as pressões do partido sobre o ex-governador de São Paulo continuaram no mesmo tom de antes. Haviam diminuído diante da possibilidade de ele deixar o partido. Depois voltaram ao de sempre.

A mim sempre pareceu — e já escrevi aqui — que Aécio só não seria, e só não será, o candidato do PSDB se não quiser. Vamos ser claros: Serra não era, não é e não será impedimento para que o mineiro se firmasse ou se firme como candidato. A história de que a não-retirada de seu nome da disputa enfraquecia o mineiro é uma fantasia tola. Mas de fantasias também se faz a política. Bem, tire-se agora essa história da frente.

Espero que…
Espero que as oposições — e o próprio PSDB — não venham ainda a lamentar o desfecho. ALGUNS TUCANOS COM PAIXÕES SANGUINOLENTAS LEIAM DIREITO O QUE VEM AGORA. De que lamento estou a falar? Não! Não me refiro à hipótese já vencida, que sempre me pareceu remotíssima, de ser ele o nome tucano. Fico cá a indagar se, para a realização de um segundo turno, o prudente não teria sido que ele também fosse candidato, ainda que por um pequeno partido, como o PPS, numa ação concertada com o próprio PSDB.

Não me parece que seja fácil Dilma vencer no primeiro turno. O PT jamais conseguiu realizar essa façanha: nem em 2002, contra um governo então com baixa popularidade, como o era o de FHC, nem em 2006 e 2010, com a gestão Lula lá nas alturas. Mas impossível não é, num ano tão cheio de eventos, como será 2014. Antes de junho, qualquer especulação sobre as relações entre política e Copa do Mundo pareceria forçada, meio tola até. Depois de junho, ninguém sabe. Os estádios vistosos reacenderão a palavra-de-ordem “hospitais e escolas padrão Fifa” ou farão o brasileiro estufar o peito de orgulho?

Mas volto ao ponto: o pior cenário para Dilma já não existe mais, e era aquele em que ela teria de enfrentar Aécio, Marina Silva, Eduardo Campos e, na hipótese de que trato, José Serra. Os adversários se reduziram a dois, um deles agora definido sem nem mais aquela aresta de dúvida — será Aécio —, e o outro ainda nem tão definido assim. Não acho que esteja absolutamente certo que Campos será o nome do PSB se Marina chegar a março ou abril com o dobro das intenções de voto e se o seu nome significar a diferença entre a vitória de Dilma no primeiro turno e realização de um eventual segundo turno. Mas isso fica para depois.

Pronto! O PSDB agora que trate de buscar ser notícia sem contar com a facilidade da guerrinha Aécio X Serra. Aécio ficou com as batatas. Agora é preciso descobrir um novo assunto.

16/12/2013

Desprezo pelo consumidor

Editorial do Estadão

Entre assegurar ao usuário de automóveis a proteção oferecida por itens cuja instalação obrigatória foi prevista há vários anos e ganhar uma folga mínima na luta que não vem conseguindo vencer contra a inflação, o governo não teve dúvidas. Mesmo à custa da segurança das pessoas, escolheu a segunda hipótese.

Ao anunciar que o governo pretende adiar por um ou dois anos a vigência da norma que obriga a instalação de airbags e freios ABS em todos os veículos fabricados no País, que entraria em vigor no início de 2014, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, argumentou que a decisão evitaria o aumento dos preços de diversos modelos, o que ajudaria no combate à inflação. Como se sabe, a inflação mantém-se há anos bem acima de 4,5%, que é a meta perseguida pela política do Banco Central.

Não há, ainda, uma decisão oficial sobre como será o adiamento. Depois de anunciar a intenção do governo, Mantega admitiu que poderão ser fixados índices intermediários de utilização dos dois equipamentos de segurança, como, por exemplo, 80% dos carros fabricados em 2014 e 100% em 2015.

Trata-se de um retrocesso, do ponto de vista do interesse e da segurança do consumidor. A norma que prevê que todos os carros novos nacionais deverão ter airbags e freios ABS a partir de 1.º de janeiro de 2014 foi estabelecida em abril de 2009 pelo Contran. Houve tempo para que todas as montadoras e todas as fabricantes de autopeças se adaptassem a ela.

Qualquer que venha a ser a decisão, até mesmo com a preservação dos prazos já conhecidos, o fato de o ministro da Fazenda ter reaberto uma questão vital para os consumidores – e que, para todos os interessados, inclusive os fabricantes, já estava decidida – mostra que, se for em seu próprio benefício, o governo do PT não hesita em admitir a quebra de regras.

O governo não se dispôs a conter suas despesas de custeio para reduzir as pressões inflacionárias, não conseguiu estimular os investimentos e a atividade econômica como prometera e, sobretudo, não restabeleceu a credibilidade de sua política fiscal cada vez mais desacreditada, mas, mesmo assim, continua a lançar mão de artifícios, como esse.

Há, é claro, interessados nesse artifício. Dos sete modelos cuja produção deveria ser interrompida a partir de 2014 por não atenderem à exigência do Contram, seis são fabricados por quatro montadoras que operam no País há mais tempo. Dessas, três iniciaram suas atividades na região do ABC, onde continua atuante o mesmo movimento sindical do qual foi líder o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Não é mera coincidência o fato de o ministro da Fazenda ter reaberto a questão poucas semanas depois de um dirigente sindical do ABC ter pedido à presidente Dilma Rousseff o adiamento da vigência da norma do Contran, sob a alegação de que a suspensão da fabricação de alguns modelos provocaria a demissão de 4 mil trabalhadores da região.

O argumento pode ser falacioso. A maior fabricante do ABC já tem preparado o lançamento de um novo modelo cuja fabricação poderá absorver o pessoal que trabalhava na produção dos modelos que deixarão de ser fabricados. Mas o adiamento preservará a margem de lucros das montadoras mais antigas, que já é muito mais alta do que a registrada no exterior.

Já o consumidor brasileiro, caso o adiamento se confirme, terá de conviver um pouco mais com veículos pouco seguros e que, numa reportagem feita em maio deste ano por uma agência internacional de notícias, foram chamados de “mortais”. Houve, reconheça-se, algum avanço na qualidade dos veículos nacionais com relação à segurança. Pela primeira vez, um carro fabricado no Brasil recebeu a classificação máxima de segurança em colisões em teste realizado em novembro pelo Programa de Avaliação de Carros Novos da América Latina (Latin NCap). Mas, dos 26 modelos avaliados, 11 foram considerados inseguros pela classificação internacional.

Só por meio de normas mais rigorosas as montadoras instaladas no Brasil adotarão aqui os padrões que, por lei, elas são obrigadas a adotar em seus países de origem.

16/12/2013

J. R. Guzzo: Lula tem vidão de rico, e continua denunciando “as elites”, às quais hoje ele gostosamente pertence

Política & Cia

UMA DOCE VIDA DE RICO — Lula saiu do povo e não voltou mais. Anda com bilionários, exige jato particular para ir às suas conferências e Johnnie Walker Rótulo Azul no cardápio de bordo
( Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

O ENIGMA DAS ELITE

A elite brasileira é acusada todo santo dia pelo ex-presidente Lula de ser a inimiga número 1 do Brasil – uma espécie de mistura da saúva com as dez pragas do Egito, e culpada direta por tudo o que já aconteceu, acontece e vai acontecer de ruim neste país. É possível até que tenha razão, pois se há alguma coisa acima de qualquer discussão é a inépcia, a ignorância e a devastadora compulsão por ganhar dinheiro do Erário que inspiram há 500 anos, inclusive os últimos dez e meio, a conduta de quem manda no país, dentro e fora do governo.

O diabo do problema é que jamais se soube exatamente quem é a elite que faz a desgraça do Brasil. Seria indispensável saber: sabendo-se quem é a elite, ela poderia ser eliminada, como a febre amarela, e tudo estaria resolvido. Mas continuamos não sabendo, porque Lula e o PT não contam. Falam do pecado, mas não falam dos pecadores; até hoje o ex-presidente conseguiu a mágica de fazer discursos cada vez mais enfurecidos contra a elite, sem jamais citar, uma vez que fosse, o nome, sobrenome, endereço e CPF de um único de seus integrantes em carne e osso. Aí fica difícil.

Mas a vida é assim mesmo, rica em perguntas e pobre em respostas; a única saída é partir atrás delas. Na tarefa de descobrir quem é a elite brasileira, seria razoável começar por uma indagação que permite a utilização de números: as elites seriam, como Lula e o PT frequentemente dão a entender, os que votam contra eles nas eleições?

Não pode ser. Na última vez em que foi possível medir isso com precisão, no segundo turno das eleições presidenciais de 2010, cerca de 80 milhões de brasileiros não quiseram votar na candidata de Lula, Dilma Rousseff: num eleitorado total pouco abaixo dos 136 milhões de pessoas, menos de 56 milhões votaram nela. É gente que não acaba mais. Nenhum país do mundo, por mais poderoso que seja, tem uma elite com 80 milhões de indivíduos. Fica então eliminada, logo de cara, a hipótese de os inimigos da pátria serem os brasileiros que não votam no PT.

As elites seriam os ricos, talvez? De novo, não faz sentido: os ricos do Brasil não têm o menor motivo para se queixar de Lula, dos seus oito anos de governo ou da atuação de sua sucessora. Ao contrário, nunca ganharam tanto dinheiro como nos últimos dez anos, segundo diz o próprio Lula. Ninguém foi expropriado sequer em 1 centavo, ou perdeu patrimônio, ou ficou mais pobre em consequência de qualquer ato direto do governo.

Os empresários vivem encantados, na vida real, com o petismo; um dos seus maiores orgulhos é serem “chamados a Brasília” ou alcançarem a graça máxima de uma convocação da presidente em pessoa. No puro campo dos números, também aqui, não dá para entender como os ricos possam ser a elite tão amaldiçoada por Lula e seus devotos.

De 2003 para cá, o número de milionários brasileiros (gente que tem pelo menos 2 milhões de reais, além do valor de sua residência) só aumentou. Na verdade, segundo estimativas do consórcio Merrill Lynch Capgemini, apoiado pelo Royal Bank of Canada e tido como o grande perito mundial na área, essa gente vem crescendo cada vez mais rápido. Pelos seus cálculos, surgem dezenove novos milionários por dia no Brasil, o que dá quase um por hora, ou cerca de 7 000 por ano; em 2011, o último período medido, o Brasil foi o país que teve o maior crescimento de HNWIs – no dialeto dos pesquisadores, “High Net Worth Individuais”, ou “milionários”.

O resultado é que há hoje no Brasil 170 000 HNWIs – os 156 000 que havia no levantamento de 2011 mais os 14 000 que vieram se somar a eles, dentro da tal conta dos dezenove milionários a mais por dia.

Não dá para entender bem essa história. O número de milionários brasileiros, após dez anos de governo popular, não deveria estar diminuindo, em vez de aumentar? Deveria, mas não foi o que aconteceu. A sempre citada frota de helicópteros de São Paulo, com 420 aparelhos, é a segunda maior do mundo; no Brasil já são quase 2000, alugados por até 3 000 reais a hora.

Os 800 000 brasileiros, ou pouco mais, que estiveram em Nova York no ano passado foram os turistas estrangeiros que mais gastaram ali: quase 2 bilhões de dólares. Na soma total de visitantes, só ficaram abaixo de canadenses e ingleses – e seu número, hoje, é dez vezes maior do que era dez anos atrás, início da era Lula.

O eixo formado pela Avenida Europa, em São Paulo, é um feirão de carros Maserati, Lamborghini, Ferrari, Aston Martin, Rolls-Royce, Bentley, e por aí afora. Então não podem ser os ricos os cidadãos que formam a elite brasileira – se fossem, estariam sendo combatidos dia e noite, em vez de viverem nesse clima de refrigério, luz e paz.

Um outro complicador são as ligações de Lula com a nossa vasta armada de HNWIs, como diriam os rapazes da Merrill Lynch. É um mistério. Como ele consegue, ao mesmo tempo, ser o generalíssimo da guerra contra as elites e ter tantos amigos do peito entre os mais óbvios arquiduques dessa mesmíssima elite? Ou será que bilionários e outros potentados deixam de ser da elite e recebem automaticamente uma carteirinha de “homem do povo” quando viram amigos do ex-presidente?

Para ficar num exemplo bem fácil de entender, veja-se o caso do ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, uma das estrelas do círculo de amizades políticas de Lula. O homem é o maior produtor individual de soja do mundo, e a extensão das suas terras o qualifica como o suprassumo do “latifundiário” brasileiro. É detentor, também, do título de “Motosserra de Ouro”, dado anos atrás pelo Greenpeace – grupo extremista e frequentemente estúpido, mas que ainda faz a cabeça de muita gente boa pelo mundo afora.

É claro que não há nada de errado com Blairo: junto com seu pai, André, fundador da empresa hoje chamada Amaggi, é um dos heróis do progresso do Brasil Central e da transformação do país em potência agrícola mundial. Mas, se Blairo Maggi não é elite em estado puro, o que seria? Um pilar das massas trabalhadoras do Brasil? Lula anda de mãos dadas com Marcelo Odebrecht, presidente de uma das maiores empreiteiras de obras do Brasil e do vasto complexo industrial que crescerem torno dela.

Ainda há pouco foi fotografado em companhia do inevitável Eike Batista, cuja fortuna acaba de desabar para meros 10 bilhões de dólares, numa visita a um desses seus empreendimentos que nunca decolam; foi seu advogado, logo em seguida, para conseguir-lhe um ajutório do governo. É um fato inseparável de sua biografia, desde o ano passado, o beija-mão que fez a Paulo Maluf, hoje um aliado político com direito a pedir cargos no governo – assim como Maggi, que ainda recentemente foi cotado para ser nada menos, que o ministro da Agricultura de Dilma.

Dize-me com quem andas e eu te direi quem andas e te direi quem és, ensina o provérbio. Talvez não dê, só por aí, para saber quem é realmente Lula. Mas, com certeza, está bem claro com quem ele anda.

As classes que Lula e o PT descrevem a “elite brasileira” não são suas amigas só de conversa – estão sempre prontas para abrir o bolso e encher de dinheiro a companheirada. Nas últimas eleições presidenciais, presentearam a candidata oficial Dilma Rousseff quase 160 milhões de reais – mais do que deram a todos os outros candidatos somados. Há de tudo nesses amigos dos amigos: empreiteiros de obras, é claro, banqueiros de primeira, frigoríficos empenhados até a alma no BNDES, siderúrgicas, fábricas de tecidos, indústrias metalúrgicas, mineradoras. É o que a imprensa gosta de chamar de “pesos-pesados do PIB”.

Ninguém, nessa turma, faz mais bonito que as empreiteiras, que dependem do Tesouro Nacional como nós dependemos do ar. Foram as maiores doadoras privadas às eleições municipais do ano passado: torraram ali quase 200 milhões de reais, e o PT foi o partido que mais recebeu. Ficou com cerca de 30% da bolada distribuída pelas quatro maiores empreiteiras do país, e junto com seu grande sócio da “base aliada”, o PMDB, raspou metade do dinheiro colocado nesse tacho.

Todo mundo sabe quem são: Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Mas esses nomes não resolvem o enigma que continua a ocultar a identidade dos membros da elite. Com certeza, nenhum dos quatro citados acima pertence a ela, já que dão tanto dinheiro assim ao ex-presidente, seu partido e seus candidatos. Devem ser, ao contrário, a vanguarda classes populares.

Restariam como membros da elite, enfim “inconformados” com o fato de que “um operário chegou à Presidência” ou que a “classe melhorou de vida. Mais uma vez, não dá para levar a sério. Por que raios essa gente toda está inconformada, se não perdeu nada com isso? Qual diferença prática lhes fez a eleição de presidente de origem operária, ou por que sofreriam vendo um trabalhador viajar de avião?

Num país com 190 milhões de habitantes, é óbvio há muita gente que detesta o ex-presidente, ou simplesmente não gosta dele. E daí? Que lei os obriga a gostar? Acontece com qualquer grande nome da política, em qualquer lugar do mundo. Ainda outro dia, milhares de pessoas foram às ruas de de Londres para festejar alegremente a morte da ex-líder britânica Margaret Thatcher – que já não estava mais no governo havia 23 anos. É a vida.

Por que Lula e seus crentes não se conformam com isso e param de encher a paciência dos de outros com sua choradeira sem fim? O resumo dessa ópera é uma palavra só: hipocrisia. Lula bate tanto assim na “elite” para esconder o fato de que ele é hoje, na vida real, o rei da elite brasileira. O ex-presidente diz o tempo todo que saiu do povo. De fato, saiu – mas depois que saiu não voltou nunca mais. Falemos sério: ninguém consegue viver todos os dias como rico, viajar como rico, tratar-se em hospital de rico, ganhar como rico (200 000 reais por palestra, e já houve pagamentos maiores), comer e beber como rico, hospedar-se em hotel de rico e, com tudo isso, querer que os outros acreditem que não é rico.

Onde está o operário nisso tudo?
(Foto: Valter Campanato / ABr)

Lula exige jato particular para ir às suas conferências e Johnnie Walker Rótulo Azul no cardápio de bordo. Quando tem problemas de saúde, interna-se no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, um dos mais caros do mundo. Sempre chega ali de helicóptero. Vive cercado por um regimento de seguranças que só o típico magnata brasileiro costuma ter.

O ex-presidente sempre comenta que só falam dessas coisas porque “não admitem” que um “operário” possa desfrutar delas. Mas onde está o operário nisso tudo? É como se o banqueiro Amador Aguiar, que foi operário numa gráfica do interior de São Paulo e ali perdeu, exatamente como Lula, um dos dedos num acidente com a máquina que operava, continuasse dizendo, sentado na cadeira de presidente do Bradesco, que era um trabalhador manual.

Lula não trabalha, não no sentido que a palavra “trabalho” tem para o brasileiro comum, desde os 29 anos de idade, quando virou dirigente sindical e ganhou o direito legal de não comparecer mais ao serviço. Está a caminho de completar iria 68 e, depois que passou a fazer política em tempo integral, nunca mais tomou um ônibus, fez uma fila ou ficou sem dinheiro no fim do mês. Melhor para ele, é claro. Mas a vida que leva é um igualzinha à de qualquer cidadão da elite. O centro da questão está aí, e só aí. Todo o resto é puro conto do vigário.

Publicado originalmente em
8 de junho de 2013

12/12/2013

Lula, o informante Barba, convidado a depor na Comissão da Verdade

Por O EDITOR

 

A coluna Mosaico Político, do Brasil Econômico informa: a Comissão da Verdade da cidade de São Paulo convidou o ex-presidente Lula e o delegado aposentado Tuma Jr para depor sobre o livro em que o policial afirma que Lula teria sido informante durante a ditadura.

Será que o Barba vai encarar a acareação, sentado no banco dos réus?

16 de dezembro de 2013